Alex Saab

Alex Saab
Alex Saab
Foto de Alex Saab fornecida pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos
Ministro(a) de sim
Período 18 de outubro de 2024
a 16 de janeiro de 2026
Antecessor Pedro Tellechea
Dados pessoais
Nome completo Alex Nain Saab Morán
Nascimento 21 de dezembro de 1971 (54 anos)
Barranquilla, Atlântico, Colômbia
Nacionalidade Colombiana
Venezuelana[1]
Antiguana[2]
Profissão Empresário, político

Alex Nain Saab Morán (nascido em 21 de dezembro de 1971)[3] é um empresário colombiano naturalizado venezuelano,[4][5] que atua como Ministro da Indústria e Produção Nacional da Venezuela de 18 de outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2026.[6]

Saab foi alvo de investigações jornalísticas por realizar negócios estimados em 135 milhões de dólares com o governo venezuelano,[7] enquanto outros empresários colombianos haviam parado de exportar para a Venezuela devido à incerteza quanto a pagamentos e rígidos controles cambiais.[8] O nome de Saab apareceu em múltiplos vazamentos do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), incluindo os Papéis do Panamá, Papéis de Pandora e os Arquivos do FinCEN.[9][10][11][12][13]

Saab enriqueceu-se com o fornecimento de materiais para a Missão Habitação na Venezuela. O portal investigativo Armando.info, da Venezuela, reportou que Saab recebeu 159 milhões de dólares do governo venezuelano para importar materiais de construção entre 2012 e 2013, mas entregou apenas 3 milhões em produtos.[14] Posteriormente, vendeu alimentos para a Venezuela por mais de 200 milhões de dólares em um contrato assinado pelo presidente Nicolás Maduro.[15][16] Os alimentos foram revendidos na Venezuela por 112% a mais do que o preço original.[17]

Saab foi investigado pelas autoridades colombianas por suposta lavagem de 25 milhões de dólares entre 2004 e 2011. Em 8 de maio de 2019, a Procuradoria-Geral da Nação (Colômbia) o acusou formalmente de lavagem de dinheiro, associação criminosa, enriquecimento ilícito, exportações e importações fictícias, além de fraude agravada, por fatos relacionados à sua empresa Shatex.[18] Durante essas investigações, seus auditores contábeis foram presos e acusados pelo Ministério Público.[19] Tanto Saab quanto seu contador foram absolvidos das acusações na Colômbia em maio de 2024.[20]

Durante uma escala em Cabo Verde, em 12 de junho de 2020, Alex Saab foi preso quando viajava da Venezuela para o Irã em um jato particular. Saab foi detido em conformidade com um alerta vermelho da Interpol, relacionado à sua acusação nos Estados Unidos, por lavagem de dinheiro.[21][22] Sua extradição aos Estados Unidos foi aprovada pelo Tribunal de Apelações de Barlavento, pelo Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde e por sua Corte Constitucional.[23][24][25]

O governo venezuelano negou ou ignorou por anos qualquer relação com Saab,[26][27] mas após sua prisão em Cabo Verde iniciou uma campanha de apoio para evitar sua extradição, usando contas oficiais nas redes sociais e enchendo Caracas com outdoors, murais e grafites pedindo sua libertação,[28] organizando manifestações em seu favor,[29][28][30] e lançando uma série no YouTube sobre ele.[31]

Foi extraditado aos Estados Unidos em 16 de outubro de 2021 e acusado de oito crimes de lavagem de dinheiro, acusado de movimentar 350 milhões de dólares da Venezuela para contas controladas nos Estados Unidos e em outros países, além de falsificar documentos para obter contratos de construção de habitações populares.[32] Enfrentava até vinte anos de prisão nos EUA.[33][34] O governo Maduro suspendeu as negociações com a oposição política em resposta.[35] Segundo documentos judiciais divulgados em 2022, Saab tornou-se informante da Administração de Fiscalização de Drogas (DEA) em 2018, período em que forneceu informações sobre propinas pagas a funcionários venezuelanos e contratos com o governo.[36][32]

Em dezembro de 2023, Saab foi libertado da prisão e enviado de volta à Venezuela em troca de dez prisioneiros norte-americanos detidos no país, em um acordo de troca de prisioneiros.[37]

Carreira

Alex Saab é filho de um imigrante libanês, Luis, que se estabeleceu na cidade de Barranquilla e abriu diversos negócios, incluindo a Textiles Saab, alcançando sucesso na indústria têxtil da Colômbia.[38][39] Alex Saab estudou no Colégio Alemão de Barranquilla, uma escola privada de elite.[39]

Saab iniciou sua carreira em Barranquilla aos 18 anos, vendendo chaveiros promocionais de empresas e, posteriormente, uniformes de trabalho.[39][40] Aos 19 anos, abriu uma fábrica de camisetas.[39]

No início dos anos 2000, formou uma rede de organizações exportadoras com familiares listados como administradores.[39] Saab juntou-se a um grupo de empresários colombianos que exportava mercadorias da Venezuela para a Colômbia utilizando o sistema cambial CADIVI.[41] Segundo uma fonte da Univisión, durante esse período Saab acumulou dívidas milionárias após a suspensão de pagamentos de divisas pelo governo venezuelano, que por sua vez alegou que alguns empresários haviam fraudado milhões do sistema Cadivi, embora Saab não tenha sido acusado formalmente.[42] Saab processou o jornalista Gerardo Reyes, da Univisión, nos EUA, após este noticiar tais questões.[42][43]

De acordo com uma investigação do Noticias Caracol, o empresário César Ruiz Sandoval foi peça-chave na rede de Saab a partir de 2008 e teria recebido compensações financeiras de empresas ligadas a ele, chegando a 260 milhões de pesos provenientes da HSC Capital, Golden Sun Trading de Colombia, Promotora Dubera e outras. Ruiz era dono da empresa Marmocol de Colombia, que depois passaria a se chamar Criadero Porcino Casa Blanca, e tinha como referência comercial a Shatex, empresa de Saab. Ruiz também aparece como fundador e acionista da Soft Solutions (mais tarde Intratex International), junto com outros sócios de Saab. César Ruiz foi assassinado em 4 de junho de 2022, e a Procuradoria-Geral da Nação (Colômbia) abriu investigação sobre seu homicídio.[44]

Saab também se beneficiou com contratos de fornecimento da Missão Habitação na Venezuela. De acordo com o Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), em 2009 Saab e seu sócio Álvaro Pulido venceram "um contrato governamental superfaturado para construir 25.000 unidades habitacionais de baixa renda por três ou quatro vezes o valor original do custo da construção."[45] A partir de 2011, Saab trabalhou com os enteados de Maduro, Walter, Yosser e Yoswal, conhecidos como Los Chamos, que tinham acesso direto a Maduro e ao então vice-presidente Tareck El Aissami, para garantir contratos governamentais.[45]

Em 28 de novembro de 2011, a empresa de Saab em Bogotá, a Fondo Global de Construcción (Fundo Global de Construção), assinou um acordo com o governo venezuelano,[46][14] resultando em um contrato de 685 milhões de dólares para a construção de casas pré-fabricadas na Venezuela, como parte da Grande Missão Habitação,[40] A assinatura contou com a presença dos presidentes Juan Manuel Santos e Hugo Chávez,[46][14] e do então chanceler Nicolás Maduro. O advogado de Saab, Abelardo De La Espriella, afirmou que ele não tinha ligação com o Fundo Global de Construção.[41][14] O portal Armando.info noticiou que Saab recebeu 159 milhões de dólares para importar materiais entre 2012 e 2013, mas entregou apenas 3 milhões em produtos.[14] A empresa foi investigada pelo governo do Equador por suposta lavagem de dinheiro através de exportações falsas para a Venezuela via Colômbia; embora Saab não tenha sido acusado, em 2013 promotores equatorianos alegaram que a empresa teria lavado mais de 130 milhões de dólares, mas o caso foi arquivado após alguns anos.[41][39] Uma investigação paralela da aduana colombiana foi arquivada em 2014, quando o investigador pediu demissão e se mudou para o exterior após receber ameaças de morte.[39]

Em 2014, o primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, convidou Saab a tornar-se enviado econômico especial para a Venezuela, concedendo-lhe cidadania antilhana. Ele firmou um contrato para construir uma fábrica no país destinada a produzir painéis de habitação, mas a obra nunca saiu do papel.[39]

Saab utilizou os serviços da Mossack Fonseca, o escritório de advocacia no centro do escândalo dos Papéis do Panamá, para criar empresas no exterior.[9][47][48] Entre essas estavam Seafire Foundation, Lintel Overseas e PI Proment International Sociedad Anónima Kingstone Team Inc. O advogado de Saab disse que nenhuma dessas empresas chegou a ser utilizada.[40] Entre as companhias estava também a Group Grand Limited, da qual Saab era coproprietário e que foi usada para fornecer alimentos ao programa dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP).[47][15] Em agosto de 2015, uma pequena empresa de transporte e comércio, a Trenaco, sediada na Suíça, mas em grande parte administrada a partir da Colômbia, venceu um contrato da Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), no valor de cerca de 4,5 bilhões de dólares, para um projeto de perfuração na Faixa do Orinoco, a maior reserva de petróleo cru do mundo. Após reclamações de parceiros estrangeiros da PDVSA, incluindo a Chevron e a Rosneft, o acordo desmoronou no início de 2016.[46] Executivos da Trenaco disseram à Reuters que Saab administrava a empresa desde 2012–14. A empresa compartilhava um endereço com o Fondo Global, e executivos disseram que Saab trabalhava ao lado de Carlos Gutiérrez, filho de um magnata agrícola colombiano, e do empresário colombiano Álvaro Pulido.[46]

Em 2019, Saab moveu duas ações judiciais em Miami contra a rede de televisão Univisión por causa de reportagens sobre seus negócios.[39] Em 2020, Saab já havia transferido sua base de operações para a Turquia.[39]

Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP)

Ver artigo principal: Comitês Locais de Abastecimento e Produção

O programa Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), estabelecido em 2016, importa alimentos para os pobres na Venezuela no contexto da escassez de alimentos no país. Saab havia vendido alimentos para a Venezuela por mais de US$ 200 milhões em um contrato assinado pelo presidente Nicolás Maduro por meio de uma empresa registrada em Hong Kong.[15][16] Em 23 de agosto de 2017, a ex-procuradora venezuelana Luisa Ortega Díaz afirmou que Alex Saab era coproprietário da empresa mexicana que fornecia alimentos ao CLAP, a Group Grand Limited, junto com Álvaro Pulido e Rodolfo Reyes, que Ortega afirmou ser "presumivelmente o presidente Nicolás Maduro". Os alimentos teriam sido revendidos pela Group Grand Limited por 112% acima do preço original no México.[17] Saab teria conhecido Pulido em 2012, quando se dedicava a fornecer produtos para a empresa de Saab, mas essa atividade teria cessado em 2014.[49]

Em 2018, o governo venezuelano começou a pagar pelas importações do CLAP utilizando recursos de ouro. O Departamento do Tesouro dos EUA disse que o governo estava pressionando mineradores a vender ouro a Saab a uma taxa inflacionada. "O ouro seria enviado por avião para os Emirados Árabes Unidos e para a Turquia. A empresa de Saab, Mulberry, sediada na Turquia, supostamente ajudaria a facilitar os pagamentos pela venda de ouro e mercadorias de volta a clientes venezuelanos."[45]

Investigação do Armando.info

Em abril e setembro de 2017, quatro jornalistas investigativos publicaram reportagens no portal venezuelano Armando.info sobre preços inflacionados de alimentos dentro da iniciativa CLAP, expondo a relação de Saab com o governo venezuelano.[43][42] O primeiro relatório mostrou as conexões de Saab com a Grupo Grand, baseada em Hong Kong (incluindo a listagem de seu filho como beneficiário e a empresa compartilhando um endereço com outra das empresas de Saab; Saab rejeitou as alegações) e que cobrava do governo venezuelano preços muito acima do valor de mercado. O segundo relatório investigou as alegações de Luisa Ortega sobre o programa CLAP.[50] Um relatório conjunto entre a Universidade Central da Venezuela e o Armando.info mostrou que o leite em pó fornecido pela empresa de Saab não era nutritivo, apresentando altos níveis de sódio, baixos níveis de cálcio e apenas 1/41 da quantidade de proteína do leite normal.[51][52][53]

Após a publicação, o Armando.info e os jornalistas foram ameaçados e tiveram suas informações pessoais divulgadas nas redes sociais. Saab entrou com um processo alegando difamação continuada e injúria agravada, acusações que preveem pena de até seis anos de prisão, levando os repórteres a fugir da Venezuela.[54][43][50]

Em 11 de setembro de 2018, a Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) da Venezuela proibiu os jornalistas do Armando.info de publicar informações sobre Saab.[55][56] Em um documento dirigido ao jornalista es e assinado pelo diretor-geral da CONATEL, Vianey Miguel Rojas, "proíbe os cidadãos Roberto Denis Machín, Joseph Poliszuk, Ewald Scharfenberg e Alfredo José Meza de publicar e divulgar menções que vão contra a honra e reputação do cidadão Alex Naím Saab" por meio de mídias digitais, especificamente no site Armando.info, "até o fim do processo em andamento no caso movido contra tais cidadãos".[57][58][59] A proibição foi denunciada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP). Desde as reportagens, o site Armando.info sofreu massivos ataques cibernéticos, alertando que a proibição de mencionar Saab em sucessivas reportagens de investigação "aumenta a ameaça". Roberto Deniz rejeitou a sentença, recordando que, após as publicações, a equipe jornalística havia sido ameaçada pelo Twitter e proibida de deixar o país pelo 11.º Tribunal de Caracas.[60][57][58][59]

Operação Alacrán

Em 1.º de dezembro de 2019, o Armando.info publicou uma investigação relatando que nove membros da Assembleia Nacional, controlada pela oposição (ver Crise constitucional venezuelana de 2017), intervieram em favor de Saab e de Carlos Lizcano, outro empresário ligado ao governo e ao programa CLAP. A investigação relatou que os deputados implicados haviam escrito cartas de apoio ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e a outras autoridades em defesa de Lizcano, que estava sendo investigado por suas possíveis ligações com Saab. Segundo o Armando.info, os parlamentares escreveram as cartas mesmo cientes das evidências que vinculavam Lizcano a Saab.[61] Além disso, o portal apontou José Brito como implicado em supostos atos de corrupção para "limpar a reputação" de empresários colombianos ligados ao governo Maduro e à suposta rede de desvio de recursos do programa social CLAP.[62][63][64]

Investigação suíça

Em setembro de 2020, autoridades do Liechtenstein iniciaram uma investigação contra Alex Saab por acusações de desvio de recursos públicos relacionados ao CLAP, enviando um pedido de cooperação à Suíça.[65][66] Em 14 de setembro, autoridades dos Estados Unidos congelaram contas no Liechtenstein pertencentes a Saab, no valor de 700 milhões de dólares.[67]

Livro de Gerardo Reyes sobre Saab

O jornalista colombiano Gerardo Reyes, ganhador do Prêmio Pulitzer e diretor da equipe de investigação da Univisión, publicou em 2021 o livro Alex Saab pela es, baseado em 120 entrevistas. Reyes descreveu Saab como um "superministro", afirmando que ele tinha mais tarefas do que qualquer outro membro do gabinete de Maduro, e escreveu que os Estados Unidos calculam que os lucros de Saab com o governo venezuelano superam um bilhão de dólares.[68]

Investigações criminais e prisão

Investigação da DEA e os Arquivos FinCEN

Em 2016, a Reuters informou que a Administração de Repressão às Drogas (DEA) dos Estados Unidos investigava empresas de Saab e Álvaro Pulido sob suspeita de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico ilegal de cocaína da Colômbia.[46] Os Arquivos FinCEN, publicados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos em 2020, revelaram que, a partir de 2016, bancos haviam relatado Saab ao departamento de crimes financeiros do Tesouro dos EUA (FinCEN) por transações suspeitas envolvendo o Global Bank of Commerce em Antígua.[69]

Operação de prisão frustrada em 2018

O Ministério Público da Colômbia e a Diretoria de Investigação Criminal e Interpol (DIJIN) emitiram mandados de prisão em 24 de setembro de 2018 contra sete pessoas, incluindo Alex Saab, acusado de lavagem de ativos no valor de 25 bilhões de dólares entre 2004 e 2011, e planejaram realizar a operação no dia seguinte. No entanto, a operação foi frustrada depois que Eddie Andrés Pinto, um patrulheiro da DIJIN que atuava como analista de interceptação, alertou vários membros do grupo sobre suas prisões. Como resposta, Alex Saab fugiu para a Venezuela e seus irmãos, Luis Alberto e Amir, desligaram seus celulares e as autoridades perderam seu rastro. Após uma investigação, uma denúncia anônima e uma queixa de extorsão apresentada por uma pessoa de confiança de Saab, as autoridades colombianas identificaram Andrés Pinto como responsável; em 11 de outubro ele foi preso em Bogotá e acusado pelo Ministério Público de suborno e violação ilegal de comunicações ou correspondência de natureza oficial. Pinto anunciou sua intenção de colaborar com as autoridades. No momento, não se sabia se o grupo indiciado e Saab haviam contatado a DIJIN para vazar informações sobre a operação ou se eram alvo de extorsão, e o Ministério Público avaliava se Pinto recebeu benefícios em troca das informações fornecidas. Em 23 de setembro de 2018, um dos advogados de Saab apresentou uma denúncia ao Ministério Público por tentativa de extorsão de um funcionário público "que estava fornecendo informações confidenciais sobre processos investigativos contra a família Saab usando mensagens de WhatsApp e Telegram em troca de algum propósito econômico ou trabalhista.”[70] Em 12 de outubro, Andrés Pinto aceitou as acusações de extorsão que lhe foram imputadas. Segundo a denúncia, nos áudios e capturas de WhatsApp apresentados, Pinto solicitava COP 500 milhões em troca de apagar todas as informações que existiam em nome de Saab, afirmando que "não havia nada que comprometesse Saab ou sua família", mas que eles "seriam capturados como medida de pressão".[71]

Acusações criminais na Colômbia, EUA e Suíça

Em 8 de maio de 2019, a Procuradoria da Colômbia acusou Saab de crimes de lavagem de dinheiro, associação para delinquir, enriquecimento ilícito, exportações e importações fictícias e fraude agravada por eventos relacionados à sua empresa Shatex. Desde setembro de 2018, ele é considerado foragido na Colômbia por não comparecer a nenhuma audiência judicial mesmo com mandado de prisão em vigor.[18] Saab foi considerado inocente das acusações na Colômbia em maio de 2024.[20]

Em 25 de julho de 2019, o Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Flórida acusou Saab e Pulido de lavagem de dinheiro de até 350 milhões de dólares relacionada a um esquema de 2011–2015 para pagar subornos e aproveitar-se da taxa de câmbio oficial definida pelo governo da Venezuela.[72][14]

Em março de 2021, após três anos de investigação, promotores suíços concluíram que não havia provas suficientes para processar Saab por lavagem de dinheiro.[73]

Reuniões com autoridades dos EUA

Em novembro de 2021, registros judiciais no caso de um suposto ex-associado de Saab, Bruce Bagley (que se declarou culpado de lavar cerca de 2,5 milhões de dólares em depósitos de contas no exterior controladas por Saab), afirmaram que um intermediário (identificado depois por Bagley como Jorge Luis Hernández) disse a Bagley que os 2,5 milhões recebidos de Saab eram para pagar advogados que auxiliavam Saab em sua cooperação com o governo dos EUA, em reuniões nas quais fornecia informações sobre o governo Maduro às autoridades americanas. David Rivkin, um dos advogados de Saab, disse que Saab não cooperou com autoridades americanas e que o governo venezuelano estava ciente de todas as suas atividades. As reuniões teriam ocorrido de 2017 até que as acusações de lavagem de dinheiro nos EUA foram reveladas em 2019.[74][75]

Sanções

Em 25 de julho de 2019, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções a 10 pessoas e 13 empresas (da Colômbia, Hong Kong (China), México, Panamá, Turquia, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos) ligadas ao "CLAP", que inclui os enteados de Nicolás Maduro e Saab. Segundo uma declaração do Secretário do Tesouro Steven Mnuchin, "A rede de corrupção que opera o programa CLAP permitiu que Maduro e seus familiares roubassem do povo venezuelano. Eles usam a comida como forma de controle social, para recompensar apoiadores políticos e punir opositores, enquanto embolsam centenas de milhões de dólares por meio de diversos esquemas fraudulentos."[76][45]

O governo Maduro rejeitou as sanções, chamando-as de sinal de "desespero" do "império gringo". Maduro declarou: "Imperialistas, preparem-se para mais derrotas, porque os CLAP na Venezuela continuarão, ninguém vai tirar os CLAP do povo."[72] Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela "denuncia a prática reiterada de terrorismo econômico pelo governo dos EUA contra o povo venezuelano, anunciando medidas cujo propósito criminoso é privar todos os venezuelanos de seu direito à alimentação."[77]

Segundo o portal Armando.Info, como resultado das investigações e sanções dos EUA, Saab transferiu suas empresas de fachada para a Turquia.[14]

Em julho de 2021, o Reino Unido emitiu uma série de sanções que incluíram Saab, com congelamento de ativos e proibição de viagens. Álvaro Enrique Pulido, identificado como sócio de Saab, também foi sancionado, em ambos os casos por "explorar dois programas públicos da Venezuela criados para fornecer alimentos e moradia acessíveis aos venezuelanos pobres", afirmando que "eles se beneficiaram de contratos concedidos de forma irregular, nos quais os bens prometidos foram entregues a preços altamente inflacionados. Suas ações causaram mais sofrimento aos venezuelanos já em situação de pobreza para enriquecimento privado".[78][79]

Prisão

Detenção em 2020

Em 12 de junho de 2020, a caminho da Venezuela para o Irã em um jato executivo, Alex Saab foi preso durante uma escala para reabastecimento em Cabo Verde. Saab foi detido em conformidade com uma Notificação vermelha da Interpol relacionada à sua acusação de lavagem de dinheiro nos Estados Unidos. O governo venezuelano declarou que a notificação vermelha havia sido emitida um dia após Saab ter sido detido.[21][22] O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela afirmou que o governo havia contratado Saab para obter alimentos, remédios e outros bens humanitários para ajudar o país a combater a pandemia de COVID-19.[22] Após sua prisão, a Venezuela afirmou que Saab era diplomata venezuelano em missão humanitária no Irã para organizar a troca de ouro venezuelano por gasolina iraniana, argumento rejeitado pelo Tribunal de Apelações de Barlavento, em Cabo Verde.[80] Embora não exista tratado de extradição entre Cabo Verde e os EUA,[81] especialistas jurídicos argumentaram que Cabo Verde faz parte de convenções das Nações Unidas que obrigam o país a cumprir uma notificação vermelha da Interpol, independentemente da data em que foi emitida.[82]

Os EUA enviaram o cruzador USS San Jacinto da Marinha dos Estados Unidos para Cabo Verde entre novembro e dezembro de 2020, em missão secreta para "dissuadir Venezuela e Irã de tentar resgatar Saab da ilha". O The New York Times relatou que "linha-duras do Departamento de Justiça e do Departamento de Estado, incluindo Elliott Abrams, enviado especial para Irã e Venezuela", estavam preocupados de que agentes iranianos ou venezuelanos ajudassem Saab a escapar e que os EUA perderiam "uma oportunidade incomum de punir Maduro".[83]

Saab afirmou em uma entrevista à CNN em junho de 2021 que havia sido torturado pelas autoridades em Cabo Verde.[84]

Campanha de apoio

Pouco depois de sua detenção, em 14 de junho, o ministro das Relações Exteriores nomeado por Maduro, Jorge Arreaza, publicou no Twitter em apoio a Alex Saab, classificando sua prisão como "arbitrária" e "ilegal".[85] O jornalista es expressou surpresa com a declaração, afirmando que, após anos negando ou ignorando sua relação com Saab, o governo agora o chamava de "agente governamental" e "cidadão venezuelano".[26]

Após a prisão de Saab, o governo venezuelano iniciou uma campanha de apoio em seu favor, utilizando contas oficiais nas redes sociais e enchendo Caracas com outdoors, murais e grafites pedindo sua libertação. O governo elaborou uma campanha de comunicação para construir uma narrativa alternativa sobre o caso Saab, apresentando-o como um empresário aliado com poderes diplomáticos que, com seus esforços, teria conseguido driblar sanções econômicas e viabilizado a chegada de alimentos e peças industriais à Venezuela.[28] Em fevereiro de 2021, o governo venezuelano organizou um concerto em apoio a Alex Saab na Praça Diego Ibarra, em Caracas,[28][30] pedindo sua libertação. Dois deputados do partido governista visitaram a embaixada da Nigéria na Venezuela, também pedindo sua soltura.[30]

Cartaz #FreeAlexSaab em uma cúpula de líderes políticos latino-americanos na Bélgica.

No mesmo mês, funcionários da Salva Foods, empresa que opera no Porto de La Guaira e importa e monta as Caixas CLAP dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção, disseram que foram ameaçados pela diretoria da empresa com demissões em massa e retirada de benefícios trabalhistas caso se recusassem a participar de vídeos ou protestos para exigir a libertação de Saab, ligado à companhia.[86]

Em 25 de agosto de 2020, a Procuradoria-Geral de Cabo Verde abriu uma investigação sobre dois homens que se passaram por representantes do governo cabo-verdiano e viajaram à Venezuela para discutir o caso de Saab com o presidente Maduro.[87]

Um relatório de inteligência acessado pelo Financial Times no início de 2021 analisou mais de meio milhão de postagens no Twitter relacionadas a Alex Saab e concluiu que o governo de Nicolás Maduro "e/ou seus representantes (conscientes ou não) estão envolvidos em uma campanha coordenada para influenciar tanto o governo de Cabo Verde quanto sua população a obstruir a extradição de Alex Saab".[88]

Em resposta a uma investigação da BuzzFeed News e do Digital Africa Research Lab (DigiAfricaLab), o Twitter suspendeu mais de 1.500 contas em abril de 2021 por manipular a hashtag #FreeAlexSaab, usada desde meados de janeiro como parte de uma campanha de uma empresa de relações públicas da Nigéria e de uma organização sem fins lucrativos do Reino Unido chamada Digital Good Governance for Africa, que pagava influenciadores para tuitar sobre Saab em um esforço para influenciar a opinião pública e os processos judiciais na Nigéria e em Cabo Verde.[89]

Em junho de 2021, a plataforma Cazadores de Fake News concluiu que uma empresa de marketing chamada PromoCoreGH estava liderando uma campanha de astroturfing em Gana em apoio a Saab, após analisar 151.725 tweets e cinquenta contas no Twitter.[90][91]

Em junho de 2021, o governo venezuelano lançou uma série no YouTube dedicada a Saab.[31] Em 17 de outubro de 2021 organizou uma manifestação em apoio a Saab.[29]

O Code Pink começou a coletar assinaturas em outubro de 2021 para pedir a libertação de Saab.[92]

Processo de extradição e batalha legal, 2020–21

O escritório de advocacia espanhol do ex-juiz Baltasar Garzón, com sede em Madri, representará Alex Saab no caso de extradição.[93] A equipe de defesa de Saab afirmou que ele "é a figura-chave para os EUA em seu plano de derrubar Nicolás Maduro e continuar sufocando o povo venezuelano"[94] e que Saab estava em missão no Irã como enviado especial de Maduro para negociar combustível e suprimentos humanitários no momento de sua prisão.[94]

Em 30 de novembro de 2020, o Tribunal de Justiça da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ordenou que Cabo Verde concedesse prisão domiciliar a Alex Saab.[95] Em 15 de dezembro, o Tribunal de Apelações de Cabo Verde recusou a decisão, alegando que o Tribunal da CEDEAO não tinha jurisdição para obrigar Cabo Verde a tomar decisões.[96] Cabo Verde também pediu ao Tribunal da CEDEAO que anulasse a decisão.[97]

Em 29 de dezembro, Nicolás Maduro nomeou Alex Saab como embaixador junto à União Africana, buscando enviá-lo à Etiópia e evitar sua extradição.[98]

Em 5 de janeiro de 2021, o Tribunal de Apelações de Cabo Verde decidiu a favor da extradição de Alex Saab.[23][99] Em 21 de janeiro, autoridades de Cabo Verde anunciaram que sua transferência para prisão domiciliar havia sido aprovada.[100] Especialistas consultados pela Voice of America declararam que, após a decisão, o risco de fuga aumentava "exponencialmente".[101]

Em 22 de fevereiro de 2021, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Flórida negou um pedido para cancelar a solicitação de extradição de Saab aos Estados Unidos.[102]

Em 15 de março de 2021, o Tribunal de Justiça da CEDEAO decidiu contra a extradição de Saab e ordenou sua libertação, alegando que ele havia sido detido antes da emissão da Notificação Vermelha da Interpol. Também ordenou que Cabo Verde pagasse a Saab 200.000 euros em indenização. As decisões do Tribunal de Justiça são vinculativas, mas a corte não tem autoridade para impor suas sentenças nos Estados-membros, incluindo Cabo Verde.[80][103] Em 17 de março, o Supremo Tribunal de Cabo Verde aprovou o pedido de extradição de Saab.[24] Posteriormente, Cabo Verde solicitou à CEDEAO a anulação da decisão favorável a Saab.[104] Em março de 2021, a defesa legal de Saab foi estimada em 170 milhões de dólares.[105][106][107]

Em junho de 2021, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas pediu a Cabo Verde que suspendesse a extradição de Saab e garantisse que ele tivesse acesso a cuidados médicos especializados de sua escolha. O comitê disse que queria tempo para analisar o caso.[108] O Supremo Tribunal de Cabo Verde rejeitou o pedido do comitê da ONU em uma decisão de 39 páginas, alegando que "Cabo Verde não é obrigado a cumprir a solicitação" e que "não existem razões suficientemente persuasivas para justificar sua aceitação". Os três juízes do tribunal consideraram que os pedidos dirigidos aos diferentes Estados-membros do comitê "fazem parte de um diálogo construtivo" que não implica "qualquer relação de subordinação", mas sim de "complementaridade", escrevendo na decisão que "Este órgão apresenta sua interpretação, que o Estado considera e responde se livremente considerar necessário divergir". Os magistrados também sugeriram que o comitê não tinha conhecimento sobre os antecedentes de Saab.[109] Em resposta, o advogado de Saab afirmou que o tribunal cometeu um erro jurídico, estratégico e ético e estava "enviando uma mensagem clara ao mundo de que pode exercer sua soberania para violar os direitos humanos enquanto ignora as normas do direito internacional de direitos humanos às quais subscreveu".[110]

Em 6 de agosto de 2021, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o 11º Circuito concordou em ouvir um recurso da defesa de Saab, que buscava fazer com que os tribunais norte-americanos reconhecessem sua imunidade diplomática. Os EUA deveriam apresentar uma resposta no prazo de 30 dias.[111]

O Tribunal Constitucional de Cabo Verde ouviu as partes em 13 de agosto de 2021, após os advogados de Saab apelarem da decisão do Supremo Tribunal de Justiça do país que autorizava sua extradição para os Estados Unidos.[112]

Decisão do Tribunal Constitucional de Cabo Verde em 7 de setembro de 2021 aprovando a extradição de Alex Saab

Em agosto de 2021, a defesa de Saab pediu que o local de sua detenção fosse transferido da ilha do Sal para Praia. Afirmou que sua saúde havia se deteriorado e que ele precisava de cuidados médicos especializados para o câncer. Em 1º de setembro de 2021, o Tribunal de Apelação de Barlavento atendeu ao pedido. A defesa também solicitou aos tribunais cabo-verdianos que recusassem a extradição de Saab, alegando irregularidades legais em sua prisão. Em setembro de 2021, o pedido já havia chegado ao Tribunal Constitucional de Cabo Verde.[113]

Em 8 de setembro de 2021, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde rejeitou o recurso da defesa e aprovou a extradição de Saab para os Estados Unidos por acusações de lavagem de dinheiro. A decisão de 194 páginas confirmou as decisões de duas instâncias inferiores, o Tribunal de Apelações de Barlavento e o Supremo Tribunal de Justiça, que já haviam autorizado a extradição em 2020 e março de 2021, respectivamente, além de apoiar a posição do governo de Cabo Verde.[25][114][115]

Em 14 de setembro de 2021, Jorge Rodríguez, chefe da delegação do governo venezuelano nas negociações com a oposição mediadas pela Noruega e realizadas no México, declarou que Saab havia sido nomeado membro da equipe de negociação do governo.[116][117][14][35] Saab foi extraditado para os Estados Unidos em 16 de outubro de 2021[118][119][120][121][33] e acusado de oito crimes de lavagem de dinheiro, sendo acusado de movimentar 350 milhões de dólares da Venezuela para contas controladas nos Estados Unidos e em outros países, além de falsificar documentos para obter contratos para a construção de habitações populares,[32] enfrentando até vinte anos de prisão.[34] Saab declarou-se inocente das acusações.[32]

Após a extradição, o governo venezuelano retirou-se das negociações no México em protesto,[122] tendo feito da participação de Saab na equipe oficial uma condição para as negociações.[14][35]

Julgamento

Os promotores solicitaram que sete das oito acusações iniciais de julho de 2019 fossem retiradas para cumprir garantias dadas ao governo de Cabo Verde durante o pedido de extradição de Saab, já que havia sido prometido que ele seria acusado apenas de um crime, em conformidade com as leis cabo-verdianas sobre o tempo máximo de prisão. Após o pedido, em 1º de novembro de 2021, o juiz norte-americano Robert Scola rejeitou sete das oito acusações de lavagem de dinheiro contra Saab.[123]

De acordo com documentos judiciais publicados em 16 de fevereiro de 2022, Saab tornou-se informante da DEA em 2018, período no qual compartilhou informações com o sistema de justiça dos Estados Unidos sobre os subornos que ofereceu a funcionários venezuelanos, suas atividades ilícitas e contratos com o governo da Venezuela, planejando entregar-se. Segundo os documentos, Saab reuniu-se com autoridades norte-americanas entre agosto de 2016 e junho de 2019 e assinou um acordo de cooperação com a DEA em 2018. Os documentos também mencionam que, em outra reunião em junho de 2018, Saab admitiu pagar subornos relacionados a contratos de fornecimento de alimentos. Os documentos afirmam que, como parte do acordo de cooperação, Saab transferiu mais de 10 milhões de dólares obtidos nessas operações para a DEA e manteve várias reuniões com agentes e promotores na Colômbia e na Europa. Segundo os promotores, os Estados Unidos deixaram de considerá-lo colaborador depois de Saab não cumprir o prazo de 30 de maio de 2019 para se entregar e enfrentar acusações na Flórida.[32][36]

Na audiência em que os documentos foram revelados, um dos advogados de defesa de Saab, Neil Schuster, pediu ao juiz Scola que as informações fossem mantidas em segredo, temendo que a segurança física da família de Saab na Venezuela fosse colocada em risco caso o governo Maduro soubesse. Quando os documentos foram apresentados em 2021, a acusação também solicitou que fossem mantidos em sigilo porque acreditava que seria arriscado para Saab e sua família que os detalhes da colaboração fossem conhecidos na Venezuela. Contudo, durante esta audiência, os promotores declararam que era hora de torná-los públicos e minimizaram os riscos, afirmando que a equipe legal de Saab não aceitou a oferta de ajudar sua família a deixar a Venezuela. Scola concordou, afirmando que os documentos não poderiam ser mantidos em segredo indefinidamente e que o direito público de acesso aos processos criminais superava as preocupações com os riscos à família de Saab. Ele também disse que o tribunal não ouviu argumentos válidos que sustentassem a alegação de que a divulgação dos documentos colocaria a família de Saab em perigo, após quase um ano.[32][36][124]

Outro advogado de Saab, que buscou que o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o 11º Circuito reconhecesse imunidade diplomática, David B. Rivkin, rejeitou que Saab tenha cooperado. Rivkin disse que o único propósito das reuniões de Saab com autoridades norte-americanas era "confirmar que nem ele nem qualquer empresa ligada a ele haviam feito algo errado" e que os encontros ocorreram com "pleno conhecimento e apoio" do governo Maduro. Rivkin também disse que a divulgação dos documentos era uma tentativa de prejudicar a Venezuela e sua relação com Saab, e que demonstrava que o caso do governo era fraco. Camilla Fabri, esposa de Saab, também rejeitou no Twitter que tivesse havido cooperação, declarando que os Estados Unidos estavam "mentindo descaradamente, como fizeram com a Rússia e o Iraque" e que seu marido "jamais prejudicaria a Venezuela".[32][36][124]

Schuster pediu ao juiz que libertasse Saab sob fiança após sua cooperação com o governo dos Estados Unidos. Scola rejeitou o pedido, citando as tentativas de Saab de evitar a extradição, entre outras razões. O juiz marcou a próxima audiência para 11 de outubro.[32][125]

Indulto concedido por Joe Biden a Alex Saab

Em 7 de novembro, os promotores apresentaram documentos questionando as provas da defesa, mostrando uma cópia impressa da Gazeta Oficial da Venezuela nº 6.373 de 26 de abril de 2018, obtida da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, que contradizia uma versão eletrônica apresentada pela defesa que supostamente mostrava que, por decreto presidencial, Saab havia sido nomeado enviado especial. Também foi apresentada uma cópia do suposto passaporte diplomático de Saab, cuja foto e assinatura coincidiam com outro passaporte não diplomático emitido quase dois anos depois. A acusação argumentou que os documentos sugeriam possível falsificação e que, se Saab fosse realmente enviado especial, o governo Maduro teria se referido a ele dessa forma imediatamente, o que não ocorreu até meses depois, junto com a existência do suposto passaporte diplomático.[126][127]

Libertação

Em dezembro de 2023, Saab foi libertado da prisão para ser enviado de volta à Venezuela em troca de dez prisioneiros norte-americanos detidos no país, em uma troca de prisioneiros.[128] O presidente Joe Biden concedeu um indulto a Saab com as seguintes condições:[129]

  1. Alex Saab deve deixar os Estados Unidos.
  2. Saab deverá, a partir de então, permanecer fora dos limites dos Estados Unidos, seus territórios e possessões.
  3. Alex Saab não deverá cometer novos crimes contra os Estados Unidos ou em violação às suas leis após a aceitação do indulto.
  4. Saab renunciará e abrirá mão de quaisquer reivindicações, demandas, direitos e ações de qualquer tipo contra os Estados Unidos da América, seus agentes, servidores e funcionários.
  5. Como indivíduo e em nome das entidades que controlava ou das quais era proprietário beneficiário, renunciará a quaisquer reivindicações futuras e abrirá mão de quaisquer fundos e bens já apreendidos ou sujeitos a confisco nos Estados Unidos em conexão com o processo dos crimes abrangidos pelo indulto.
  6. Saab não aceitará nem receberá qualquer benefício financeiro, direta ou indiretamente, de qualquer forma, por livros, filmes ou outras publicações ou produções, em qualquer formato ou meio, sobre sua situação.

Nicolás Maduro nomeou Saab presidente do Centro Internacional de Investimento da Venezuela após seu retorno ao país.[130]

Carreira política

Maduro nomeou Saab para o cargo de Ministro do Poder Popular para Indústria e Produção Nacional em 18 de outubro de 2024.[131]

Em 16 de janeiro de 2026, Saab foi demitido do cargo de ministro da Indústria pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, após ter sido acusado de atuar como testa de ferro do líder deposto Nicolás Maduro.[6]

Ver também

Referências

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