Projeto de referendo revogatório venezuelano de 2016

A linha azul representa o percentual que favorece a revogação do mandato do presidente Maduro. A linha vermelha representa o percentual que não deseja a revogação do mandato do presidente Maduro. Pontos não preenchidos representam resultados individuais das pesquisas. A maioria das pesquisas foi descontinuada devido à suspensão do movimento pelo referendo.

Um processo para realizar um referendo revogatório para votar a revogação do mandato de Maduro foi iniciado em 2 de maio de 2016. Nessa data, líderes da oposição na Venezuela entregaram uma petição ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que deu início a um processo em várias etapas.[1] O governo venezuelano afirmou que, se assinaturas suficientes fossem coletadas, uma votação de revogação seria realizada não antes de 2017.[2] Em 21 de outubro de 2016, o CNE suspendeu o referendo dias antes das coletas preliminares de assinaturas.[3]

Petição inicial

Em 2 de maio de 2016, líderes da oposição na Venezuela entregaram uma petição solicitando a realização de um referendo revogatório. Em 21 de junho de 2016, a BBC noticiou que assinaturas para um referendo para revogar Maduro estavam sendo registradas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com o processo em andamento por vários dias. A petição exigia que 1% do eleitorado a endossasse antes que a próxima etapa de votação pudesse ser realizada.[1] Segundo líderes da oposição, em julho, durante uma coleta preliminar de assinaturas para o referendo, o CNE "rejeitou mais de meio milhão de assinaturas por motivos que variaram de caligrafia ilegível a impressões digitais manchadas".[4]

No início de julho de 2016, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama instou a Venezuela a permitir o referendo revogatório.[5] Em 5 de julho de 2016, o serviço de inteligência venezuelano deteve cinco ativistas da oposição envolvidos com o referendo, e outros dois ativistas do mesmo partido, Vontade Popular, também foram presos.[5]

De acordo com um artigo de 27 de julho de 2016 no The Guardian, "a oposição da Venezuela exigiu que as autoridades avançassem com um referendo para forçar Nicolás Maduro a deixar o cargo, em meio a reclamações de que o governo está se recusando a agilizar o processo." Dias antes, protestos haviam ocorrido na sede do CNE após o órgão não cumprir o prazo para anunciar se a petição recente havia coletado assinaturas válidas suficientes. O governo, em resposta, argumentou que os manifestantes faziam parte de um complô para derrubar Maduro. Na época, uma pesquisa do Venebarómetro constatou que "88% dos eleitores 'prováveis' em um referendo escolheriam destituir Maduro".[6]

Segunda fase

Em 1º de agosto de 2016, o CNE anunciou que assinaturas suficientes haviam sido validadas para que o processo de revogação continuasse. Não foi definida pelo CNE uma data para a segunda fase, que exige a coleta de assinaturas de 20% do eleitorado. Enquanto os líderes da oposição pressionavam para que o referendo fosse realizado antes do final de 2016, permitindo novas eleições presidenciais, o governo assegurou que a votação não ocorreria até 2017, garantindo que o vice-presidente em exercício assumisse o poder. A Reuters informou que o governo havia aberto 9.000 processos alegando fraude na coleta de assinaturas.[2]

Em 9 de agosto de 2016, o CNE apresentou um cronograma para o referendo que tornava improvável sua realização antes do final de 2016, em parte devido a um novo período de verificação de assinaturas de 90 dias.[4][7] O CNE estimou que a segunda etapa da petição provavelmente ocorreria em outubro de 2016,[7] resultando em uma votação provavelmente em fevereiro de 2017.[4] Líderes da oposição planejavam uma grande marcha de protesto em resposta,[7] acusando o CNE de favorecer o Partido Socialista ao impor a demora.[4] Segundo a Reuters, em 9 de agosto, "líderes do Partido Socialista rejeitaram o esforço de revogação como fraudulento e observaram que o conselho eleitoral encontrou quase 10.000 assinaturas correspondentes a pessoas falecidas".[4]

Na manhã de 21 de setembro de 2016, o Conselho Nacional Eleitoral definiu novas regras para a campanha de revogação que a Associated Press descreveu como "desfavoráveis à oposição".[8] Entre outras regras, os oficiais anunciaram que as assinaturas deveriam ser coletadas de 20% dos eleitores venezuelanos em três dias, especificamente de 26 a 28 de outubro. Além disso, exigiram que fossem coletadas assinaturas de 20% do eleitorado em cada estado, embora "líderes da oposição digam que deveriam coletar apenas de 20% dos eleitores em nível nacional". A oposição, que havia solicitado 20.000 máquinas de votação, recebeu autorização para utilizar 5.400.[8] Em 21 de setembro de 2016, o Conselho Nacional Eleitoral anunciou que o referendo revogatório não seria realizado antes de 10 de janeiro, o que descartaria novas eleições e faria com que o vice-presidente assumisse o cargo de Maduro até o final do mandato em 2019. O CNE afirmou que a votação "poderia ser realizada no meio do primeiro trimestre de 2017".[9]

Suspensão

Quando isso acontece não há democracia. O que a Venezuela tem é ditadura...

Jose Vicente Haro, especialista em direito venezuelano[10]

Em 21 de outubro de 2016, o CNE suspendeu o referendo apenas dias antes das coletas preliminares de assinaturas.[3] O CNE culpou uma suposta fraude eleitoral como motivo para o cancelamento do referendo.[3]

Reação

Líderes da oposição responderam convocando protestos contra as ações do CNE.[3] No dia seguinte ao anúncio do governo, vários milhares de venezuelanos marcharam por Caracas protestando contra a suspensão.[11] Os manifestantes foram liderados por Lilian Tintori e Patricia Gutiérrez, esposas de políticos da oposição presos.[11]

Especialistas descreveram a suspensão como "inconstitucional". O jurista venezuelano Jose Vicente Haro declarou que a medida do governo bolivariano não respeita a constituição, enquanto o Washington Office on Latin America chamou a suspensão de "um retrocesso para a democracia".[carece de fontes?]

Após a suspensão do movimento pela revogação, uma pesquisa do Venebarómetro constatou que 61,4% consideravam que Maduro havia se tornado um ditador,[12] enquanto em uma pesquisa feita pela Keller e Associados 63% dos entrevistados afirmaram que Maduro era um ditador.[13]

Reações internacionais

A Reuters informou em 4 de agosto de 2016 que o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, declarou que "incentivamos a Venezuela a realizar o referendo não de forma adiada para o próximo ano, mas como um sinal de respeito à constituição do país e às necessidades do povo".[14] Em 11 de agosto de 2016, 15 países da Organização dos Estados Americanos divulgaram uma declaração conjunta pedindo que o referendo fosse realizado "sem demora", para "contribuir para a rápida e eficaz resolução das dificuldades políticas, econômicas e sociais atuais no país".[15]

Referências

  1. ↑ a b «Venezuela starts validating recall referendum signatures». BBC. 21 de junho de 2016. Consultado em 8 de agosto de 2016 
  2. ↑ a b Cawthorne, Andrew (1 de agosto de 2016). «Venezuela election board okays opposition recall push first phase». Reuters. Consultado em 8 de agosto de 2016 
  3. ↑ a b c d «Venezuela Suspends Recall Campaign Against President Maduro». Fox News. 20 de outubro de 2016. Consultado em 21 de outubro de 2016 
  4. ↑ a b c d e Ellsworth, Brian (9 de agosto de 2016). «Venezuela timeline for Maduro recall makes 2016 vote unlikely». Reuters. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  5. ↑ a b Kurmanaev, Anatoly (6 de julho de 2016). «Venezuela Detains Activists Calling for Maduro's Ouster». The Wall Street Journal. Consultado em 8 de agosto de 2016 
  6. ↑ Sibylla Brodzinsky (27 de julho de 2016). «Venezuela government stalling recall vote to keep power, opposition claims». The Guardian 
  7. ↑ a b c Crooks, Nathan (9 de agosto de 2016). «Effort to Oust Maduro Derailed as Venezuela Recall Hindered». Bloomberg. Consultado em 9 de agosto de 2016 
  8. ↑ a b «Venezuela to Gather Signatures for Recall in Late October». The New York Times - The Associated Press. 21 de setembro de 2016. Consultado em 21 de setembro de 2016 
  9. ↑ «Venezuela electoral authority rules out Maduro 2016 recall vote». Digital Journal. 21 de setembro de 2016. Consultado em 21 de setembro de 2016 
  10. ↑ Mogollon, Mery; Kraul, Chris (21 de outubro de 2016). «Anger grows as Venezuela blocks effort to recall president». The Los Angeles Times. Consultado em 23 de outubro de 2016 
  11. ↑ a b Buitrago, Daisy; Oré, Diego (22 de outubro de 2016). «Maduro opponents march after Venezuela referendum sunk». Reuters. Consultado em 23 de outubro de 2016 
  12. ↑ «El diálogo le pasó factura a la oposición y recuperó al chavismo». El Estímulo. 12 de dezembro de 2016. Consultado em 29 de junho de 2023 
  13. ↑ «ESTUDIO | El legado de Chávez se diluye y sube la impopularidad de Maduro». El Estímulo (em espanhol). 9 de dezembro de 2016. Consultado em 29 de junho de 2023 
  14. ↑ Bronstein, Hugh (4 de agosto de 2016). «U.S. urges patience in Argentina, wants Venezuela recall vote this year». Reuters. Consultado em 8 de agosto de 2016 
  15. ↑ «OAS members urge recall vote on Venezuela's President Maduro». Reuters - Deutsche Welle. 12 de agosto de 2016. Consultado em 16 de agosto de 2016 
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