Efeito porta giratória
O efeito porta giratória é um termo usado para descrever a situação em que, enquanto presos políticos são libertados, novas prisões ocorrem ao mesmo tempo ou dentro de alguns dias, de modo que o número de presos políticos permanece constante. O termo foi cunhado pelo ativista venezuelano Alfredo Romero, diretor da ONG Foro Penal.[1][2]
Terminologia
O termo foi cunhado pelo ativista venezuelano Alfredo Romero, diretor da ONG Foro Penal, em sua pesquisa como convidado do Carr Center na Harvard Kennedy School da Universidade Harvard.[3]
Aplicação
Venezuela
O efeito porta giratória foi denunciado em várias ocasiões na Venezuela. Alfredo Romero afirmou que, no decorrer de 2016, o número de pessoas presas superou o número de libertadas.[4] Em 2017, presos políticos que estavam encarcerados havia um, dois ou até três anos foram libertados e novas pessoas foram presas em seguida. Por exemplo, o produtor audiovisual Héctor Pedroza Carrizo foi detido sem mandado por agentes do Comando Antiextorsão e Sequestro (CONAS) da Guarda Nacional da Venezuela em sua casa.[5]
Em 2018, a Assembleia Nacional Constituinte anunciou a libertação de 79 pessoas, mas apenas 40 dos casos eram de presos políticos de uma lista composta então por 237 civis e 79 militares. Os libertados tinham de se apresentar periodicamente à Constituinte, e não aos tribunais, algo irregular.[6]
Romero detalhou novamente o fenômeno em uma publicação do Wilson Center em julho de 2020, "O Relógio da Repressão", observando a correlação entre as libertações e as novas prisões logo em seguida.[7]
Cuba
O mecanismo foi implementado em Cuba desde 2003. Nesse ano ocorreu a Primavera Negra de Cuba, que consistiu no sequestro, espancamento e encarceramento de 75 dissidentes. Após longos anos de negociações e campanhas internacionais em favor deles, todos foram libertados. Foi-lhes oferecido sair da ilha, o que foi aceito por alguns e outros optaram por ficar; estes sofreram sequestros expressos e desaparecimentos forçados por alguns dias ou horas, sendo acusados de pequenos crimes comuns e constantemente vigiados primeiro por agentes de segurança e depois por apoiadores do partido comunista.[8]
Myanmar
Em 2016, o termo foi usado pela Burma Campaign UK para se referir à situação dos presos políticos em Mianmar.[9]
Nicarágua
ONGs na Nicarágua denunciaram que o regime de Daniel Ortega implementa o mecanismo de "porta giratória" com os presos políticos do governo.[10][11]
Ver também
Referências
- ↑ «Alfredo Romero denuncia "efecto puerta giratoria" para presos políticos». Venezuela al Día. 13 de janeiro de 2017. Consultado em 11 de agosto de 2019
- ↑ Himiob Santomé, Gonzalo (9 de outubro de 2016). «101 y contando, por Gonzalo Himiob Santomé». Runrun.es. Consultado em 11 de agosto de 2019
- ↑ «REPORT ON STATE REPRESSION IN VENEZUELA» (PDF). Foro Penal. 2017. Consultado em 11 de agosto de 2019
- ↑ Granados, Lewin (2 de janeiro de 2017). «Foro Penal: 2016, año del "efecto puerta giratoria" para los presos políticos». Analítica. Consultado em 11 de agosto de 2019
- ↑ Rojas, Vanesa (28 de dezembro de 2017). «"Efecto puerta giratoria" califican liberaciones de presos políticos». Agencia Carabobeña de Noticias. Consultado em 11 de agosto de 2019
- ↑ Singer, Florantonia (6 de junho de 2018). «La puerta giratoria de los presos políticos en Venezuela». El País. Consultado em 11 de agosto de 2019
- ↑ «The Repression Clock: A Strategy Behind Autocratic Regimes (No. 40)». Wilson Center. Julho de 2020. Consultado em 10 de janeiro de 2024
- ↑ «La Puerta Giratoria: el perverso método de asedio cubano que Ortega aplica a los reos políticos en Nicaragua»
- ↑ «Revolving door of political prisoners keeps spinning». Burma Campaign UK (em inglês). 23 de janeiro de 2016. Consultado em 8 de maio de 2021
- ↑ Organizaciones de derechos humanos de Nicaragua denuncian que el gobierno de Daniel Ortega implementa el mecanismo de "puerta giratoria", el cual consiste en liberar y encarcelar a los denominados reos políticos. Donaldo Hernández con el informe completo. (em espanhol), 10 de março de 2021, consultado em 27 de dezembro de 2022
- ↑ Alejandro G. Motta (14 de fevereiro de 2023). «Puerta giratoria en Nicaragua». España. La Razón
Leituras adicionais
- Venezuela liberta dezenas de ativistas políticos, The New York Times (em inglês)
- Schamis, Héctor (23 de janeiro de 2024). «Puerta giratoria chavista». Infobae