Motim na prisão de Acarigua

Motim de Acarigua
Acarigua em 2018
Data24 de maio de 2019 (2019-05-24)
Hora05:50 – 10:00
DuraçãoCerca de 4 horas
LocalCelas da delegacia da Polícia de Centro de Coordenação Policial José Antonio Páez
LocalizaçãoAcarigua, Portuguesa, Venezuela
Coordenadas9° 33' 57.8" N 69° 12' 13.5" O
TipoMotim prisional
CausaAssassinato de Wilfredo Ramos após protestos por visitas negadas
ParticipantesCerca de 500 detentos, oficiais da polícia e FAES
ResultadoRepressão policial e retomada do controle
Baixas29 presos mortos
19 policiais feridos
AfetadosDetentos, guardas, familiares
Mortes29
Lesões não-fatais19
InquéritoInvestigação aberta pelo Ministério Público
LegistaEquipe forense deslocada de Caracas
Suspeito(s)Detentos envolvidos no motim

Um grupo de detentos esteve envolvido em um motim prisional em 24 de maio de 2019 nas celas da delegacia em Acarigua, estado de Portuguesa, Venezuela. O motim teria começado quando o detento Wilfredo Ramos foi morto após dez dias de protestos contra a proibição de visitas de familiares.

Contexto

Ver também As prisões na Venezuela são amplamente superlotadas; muitas estariam sob controle de gangues e sujeitas à violência.[1] Contudo, a prisão deste motim era, na verdade, as celas da sede da polícia[2] no Centro de Coordenação Policial José Antonio Páez (PoliPáez).[3] Um documento policial obtido pela Agence France-Presse (AFP) relatou que as celas foram projetadas para comportar 60 prisioneiros, mas abrigavam cerca de 500.[4] Ninguém deveria permanecer nas celas por mais de 48 horas, mas muitos estavam ali há bem mais tempo.[5]

Humberto Prado, da ONG Observatorio Venezolano de Prisiones (em inglês: Venezuelan Prison Observatory; OVP), disse à Reuters que por "vários dias" antes do motim, os detentos do PoliPáez vinham pedindo ao defensor público que garantisse que não seriam transferidos para prisões em outros estados, onde os familiares não poderiam visitá-los; o motim ocorreu durante um dia de visitas.[5] Essa medida aparentemente havia sido planejada pela administração prisional para evitar guerras de gangues entre os detentos.[6] Mariángel Moro, jornalista de Portuguesa, relatou que as tensões começaram no Dia das Mães, quando a visita dos familiares foi proibida.[7]

Antes do motim, vídeos foram gravados por um preso mascarado. Neles, ele pede o fim da violência e que os guardas "parem de atirar"[8] antes de exibir armas e dizer que está "disposto a morrer" lutando contra os guardas.[9] Os vídeos foram compartilhados nas redes sociais após o evento por um promotor venezuelano exilado, Zair Mundaray.[3] O Panorama relatou que o Caraota Digital identificou o homem no vídeo como Wilfredo Ramos. Antes do motim, Ramos havia tentado negociar com os serviços prisionais por melhores condições no PoliPáez. Acredita-se que Ramos tenha morrido na luta subsequente.[10]

Um relatório policial de 16 de maio revelou que os serviços prisionais e o governo local tinham conhecimento dos protestos e da tensão no PoliPáez.[7]

Motim

De acordo com a BBC, o meio de comunicação venezuelano El Pitazo relatou que o incidente começou em 14 de maio. A violência se intensificou em 23 de maio, com prisioneiros fazendo reféns visitantes do centro e várias tropas entrando na prisão.[9] Um funcionário do estado de Portuguesa classificou o episódio como uma tentativa de fuga,[5] dizendo que os detentos tentaram escapar por um buraco na parede, mas começaram a lutar.[11] O Efecto Cocuyo informa que Wilfredo Ramos Ferrer era conhecido como o líder dos presos ("pran"), e que a violência começou quando ele foi baleado por agentes prisionais durante os protestos em curso no PoliPáez.[7]

O Panorama relatou que os prisioneiros começaram a revolta às 5h50.[10] O Efecto Cocuyo diz que a violência começou em 23 de maio e terminou às 10h00 de 24 de maio, com os prisioneiros se rendendo.[7] O surto de violência teria sido em resposta às tentativas dos guardas de retirar os visitantes e realizar revistas.[5] Acredita-se que o grupo de prisioneiros estava armado.[1]

De acordo com o Panorama, as primeiras notícias locais surgiram nas primeiras horas da manhã, quando moradores de Acarigua e Araure ouviram que um preso havia morrido, seguido de "seis horas contínuas de explosões" ao longo da manhã; a jornalista venezuelana Mariángel Moro, baseada na região, chamou o episódio de "manhã de terror". Moro confirmou que havia motins no PoliPáez há mais de uma semana, acrescentando que isso poderia decorrer do fato de os guardas frequentemente impedirem familiares de visitar os presos — um direito legal — além de negarem outros pedidos, como materiais de construção para fazer uma piscina.[10]

A polícia local, bem como soldados da Guarda Nacional e uma unidade prisional especializada, chegaram rapidamente ao local, ajudando os guardas a conter o motim.[12] Além de tiros, foi relatado que uma explosão foi ouvida;[1] mais tarde, as autoridades anunciaram que três artefatos explosivos foram usados,[5] relatados como dois pela ONG Una Ventana a la Libertad (em inglês: A Window to Freedom),[13] com vários guardas feridos por eles.[3]

Baixas

Pelo menos 29 presos[14] foram mortos por disparos de arma de fogo.[2][9][12] Foi relatado que vários corpos tinham ferimentos de bala na cabeça, e que o corpo de Wilfredo Ramos Ferrer foi completamente destruído, com o rosto também bastante desfigurado; ele foi identificado por uma tatuagem no ombro.[15] O corpo de Ramos teria sido recuperado com uma granada na mão direita,[10] e acredita-se que ele foi morto pelos guardas ao preparar-se para lançar a granada.[carece de fontes?]

Dezenove guardas ficaram feridos.[1][16]

Repercussão

A informação foi divulgada para agências de notícias de língua inglesa por meio do OVP,[1][2] que chamou o episódio de "massacre".[2] Prado também culpou a ministra de Assuntos Penitenciários Iris Varela pelas mortes dos presos.[6]

Segundo a Reuters, a versão oficial de Óscar Valero, do governo local, descrevendo uma tentativa de fuga em que gangues rivais se mataram e depois feriram os guardas que tentaram intervir, foi questionada por grupos de direitos humanos. A fonte oficial também reporta um número menor de detentos que as ONGs, 355.[5] O Ministério para Assuntos Penitenciários da Venezuela não comentou o motim, afirmando que as celas das delegacias não estão sob sua jurisdição.[17]

Os agentes do PoliPáez detiveram muitos presos por incitarem o motim, com fotografias compartilhadas na internet e na cobertura de grandes jornais como o La Patilla mostrando estes prisioneiros despidos e deitados em filas no chão do lado de fora.[18] Um relatório policial dos detentos nesse momento contou 540, sem incluir os mortos. A polícia também impediu jornalistas de cobrirem o incidente no local.[7]

O Ministério Público da Venezuela confirmou que está investigando os eventos.[19] Para realizar as autópsias, aventais e bisturis foram enviados de Caracas, a 320 km de distância.[4] O El Pitazo relatou que algumas autópsias foram realizadas com equipamentos comprados por parentes dos mortos, antes que os suprimentos chegassem da capital,[14] e que uma equipe de patologistas forenses também veio de Caracas com os suprimentos para concluir as autópsias restantes.[15]

A Assembleia Nacional Venezuelana, com maioria da oposição, expressou suas condolências e culpou as políticas do governo.[20]

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou a violência na delegacia, conclamando o Estado a "adotar medidas imediatas para garantir a vida e a integridade dos detidos", enfatizando a importância de investigar os fatos.[21]

Amnesty International diretora Erika Guevara-Rosas culpou o governo de Nicolás Maduro como responsável pelas mortes, pois os detentos estavam sob custódia do Estado.[4]

Referências

  1. a b c d e «23 Inmates Killed in Venezuelan Prison Uprising, Says Rights Group». Time. Associated Press. 24 de maio de 2019. Consultado em 24 de maio de 2019. Arquivado do original em 24 de maio de 2019 
  2. a b c d «Sube a 29 el número de muertos por motín carcelario en Venezuela». La Vanguardia (em espanhol). 24 de maio de 2019. Consultado em 24 de maio de 2019 
  3. a b c «Venezuela: Motín en cárcel deja 29 reos muertos y 19 policías heridos». El Comercio (em espanhol). 24 de maio de 2019. Consultado em 24 de maio de 2019 
  4. a b c «Families demand answers after 29 inmates die in Venezuela jail riot». France 24 (em inglês). AFP. 25 de maio de 2019. Consultado em 26 de maio de 2019 
  5. a b c d e f Moro, Mariangel (24 de maio de 2019). «Twenty-nine detainees killed in Venezuela police station cellblock riot». Reuters (em inglês). Consultado em 24 de maio de 2019. Arquivado do original em 24 de maio de 2019 
  6. a b «Violento motín en una cárcel de Venezuela: 30 presos muertos». Clarín (em espanhol). 24 de maio de 2019. Consultado em 25 de maio de 2019 
  7. a b c d e «540 detenidos se encontraban en comandancia de Acarigua donde ocurrió motín - Efecto Cocuyo». Efecto Cocuyo (em espanhol). 24 de maio de 2019. Consultado em 25 de maio de 2019. Arquivado do original em 30 de maio de 2019 
  8. Gilbert, Abel (24 de maio de 2019). «Al menos 29 presos muertos en un motín en una cárcel en Venezuela». El Periódico (em espanhol). Consultado em 25 de maio de 2019 
  9. a b c «Denuncian al menos 23 muertos en un motín en una prisión de Venezuela». BBC Mundo (em espanhol). 24 de maio de 2019. Consultado em 24 de maio de 2019 
  10. a b c d «Reos querían cambio de comandante y piscina: policía». Panorama (em espanhol). 24 de maio de 2019. Consultado em 24 de maio de 2019. Arquivado do original em 24 de maio de 2019 
  11. «Mueren 29 presos y 19 policías resultan heridos en un motín en un centro de detención policial en Venezuela». BBC Mundo (em espanhol). 25 de maio de 2019. Consultado em 25 de maio de 2019 
  12. a b «Venezuela, rivolta in carcere: almeno 23 detenuti morti negli scontri con polizia». La Repubblica (em italiano). 24 de maio de 2019. Consultado em 24 de maio de 2019 
  13. «Mueren 29 reos durante motín en Venezuela». El Universal (em espanhol). 25 de maio de 2019. Consultado em 25 de maio de 2019 
  14. a b «Comisión forense inició reconocimiento de cadáveres tras motín de Acarigua». El Pitazo. 25 de maio de 2019. Consultado em 26 de maio de 2019 
  15. a b «25 de los cadáveres de PoliPáez fueron entregados a sus familiares - El Pitazo». El Pitazo. 25 de maio de 2019. Consultado em 26 de maio de 2019 
  16. «Venezuelan prison clashes leave 29 inmates dead». BBC News. 25 de maio de 2019. Consultado em 27 de maio de 2019 
  17. «At least 23 dead in clashes at Venezuelan prison». BBC News. 25 de maio de 2019. Consultado em 24 de maio de 2019 
  18. «LA FOTO: Empelotados y contra el suelo tienen a los presos en la policía de Acarigua». La Patilla (em espanhol). 24 de maio de 2019. Consultado em 24 de maio de 2019 
  19. «Al menos 29 muertos en un confuso motín en una cárcel de Venezuela». La Vanguardia (em espanhol). 25 de maio de 2019. Consultado em 25 de maio de 2019 
  20. «Al menos 29 muertos en un confuso motín en una cárcel de Venezuela». La Vanguardia (em espanhol). 25 de maio de 2019. Consultado em 25 de maio de 2019 
  21. Melquisedec Muziotti, Jesús (24 de maio de 2019). «CIDH condena los hechos violentos en comisaría de Acarigua» (em espanhol). Globovisión. Consultado em 25 de maio de 2019 

Ligações externas