Renda tributável
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A renda tributável refere-se à base sobre a qual um sistema de imposto de renda o impõe o imposto,[1] ou seja, o rendimento sobre o qual o governo impõe o imposto. Geralmente, inclui alguns ou todos os itens de rendimento e é reduzido por despesas e outras deduções.[2] Os montantes incluídos como renda, despesas e outras deduções variam consoante o país ou o sistema. Muitos sistemas estabelecem que alguns tipos de renda não são tributáveis (por vezes designados por rendimento não tributável) e que algumas despesas não são dedutíveis no cálculo do renda tributável.[3] Alguns sistemas baseiam o imposto na renda tributável do período atual e outros em períodos anteriores. A renda tributável pode referir-se ao rendimento de qualquer contribuinte, incluindo pessoas singulares e colectivas, bem como entidades que não pagam impostos, como as sociedades de pessoas, caso em que pode ser designado por "lucro líquido".
A maioria dos sistemas exige que todos as renda realizadas (ou derivados) sejam incluídos na renda tributável. Alguns sistemas preveem a isenção de impostos para alguns tipos de renda.[4] Muitos sistemas impõem impostos a diferentes alíquotas para diferentes tipos (por exemplo, mais-valias ou salários) ou níveis de rendimento (por exemplo, alíquotas graduais). Nos Estados Unidos, a renda bruta inclui todos as rendas obtidos a partir de qualquer fonte, mas exclui determinados elementos isentos de impostos, como os juros das obrigações municipais. Em 2010, tanto o Reino Unido como os Estados Unidos previram alíquotas de imposto reduzidas para as mais-valias e os dividendos.
A maior parte dos sistemas e jurisdições permitem que as empresas reduzam o rendimento tributável através do custo dos bens ou de outros bens vendidos, bem como das deduções relativas a despesas comerciais.[5] Muitos sistemas limitam alguns tipos de deduções comerciais. Por exemplo, as deduções para despesas com automóveis são limitadas no Reino Unido e nos Estados Unidos.
Alguns sistemas permitem deduções fiscais para certas despesas não profissionais (por vezes designadas por despesas pessoais ou domésticas),[6] que podem incluir despesas pessoais, como a dedução dos juros da hipoteca da casa, e variam muito consoante a jurisdição. Além disso, muitos sistemas só cobram impostos de renda superiores a um limite de imposto de renda, permitem deduções para abonos pessoais ou um montante mínimo considerado de deduções pessoais. O sistema fiscal federal dos Estados Unidos permite uma dedução para isenções pessoais, bem como uma dedução padrão mínima em vez de outras deduções pessoais. Alguns Estados dos Estados Unidos permitem poucas deduções pessoais.
Referências
- ↑ Reporting income, Acessado em 4 de dezembro de 2013.
- ↑ «Taxable Income: What Is Considered Taxable Income & Earnings?» (em inglês). 23 de janeiro de 2012. Consultado em 4 de setembro de 2025
- ↑ Allowable Deductions Arquivado em 2014-02-17 no Wayback Machine, Acessado em 4 de dezembro de 2013
- ↑ Income tax-exempt funds Arquivado em 2013-11-30 no Wayback Machine, Acessado em 4 de dezembro de 2013
- ↑ Business income, deductions and tax returns, Acessado em 4 de dezembro de 2013
- ↑ «Sec. 1.212-1 Nontrade or nonbusiness expenses». www.timbertax.org. Consultado em 4 de setembro de 2025