Efeito dos impostos e subsídios sobre o preço

Tributação
Políticas Justiça econômica Receita pública Equalização da tributação sobre a propriedade Carga tributária Receita não tributária Direito tributário Faixa de imposto Imposto fixo Limite de imposto de renda Tributação como roubo Alteração de tributos Redução de tributos Vantagem fiscal Incentivo fiscal Reforma tributária Harmonização tributária Concorrência fiscal Bitributação No taxation without representation Conta poupança médica
Economia Efeito dos impostos e subsídios sobre o preço Excesso de carga tributária Eficiência fiscal Incidência de impostos Curva de Laffer Imposto ideal Ilusão fiscal Teorias da tributação Tributação ideal da renda de capital Alíquota Imposto fixo Imposto progressivo Imposto regressivo Imposto proporcional
Arrecadação Serviço de receitas Estampilha fiscal Avaliação fiscal Renda tributável Penhora fiscal Reembolso de impostos Proteção fiscal Residência fiscal Contestador fiscal Investigação fiscal Cobrador de impostos Retenção na fonte Cobrança de impostos privatizada
Não conformidade Base erosion and profit shifting (BEPS) Arranjo duplo irlandês Sanduíche holandês Planejamento patrimonial Corante de combustível Recompra de ações Engenharia tarifária Crédito tributário Dedução de impostos Grupos de contribuintes Feriado fiscal Inversão fiscal Agricultura fiscal Patente fiscal Abrigo fiscal Anistia fiscal Mercado negro Prisão civil Exílio fiscal Contrabando Resistência fiscal Preço incorreto de transferência Trabalho informal
Tipos Direto Indireto Específico Ad valorem Aviação Melhoria do aeroporto Aterragem Solidariedade Ganhos de capital Expatriação Consumo Embarque Hotéis Vendas Selo Licença de televisão Turismo Valor acrescentado Bens digitais Dividendos Ambiental Carbono Eco-tarifa Aterros sanitários Consumo de recursos naturais Tempo de serviço Extrafiscalidade Stumpage Consumo específico Bebidas alcoólicas Cigarros Gorduras Carnes Pecado Bebidas açucaradas Tabaco Geral Georgismo Doações Recibos brutos Oculto Hipotecado Renda Herança Valor da terra Luxo Ausência de filhos Folha de pagamento Pigouviano Propriedade Aluguel de recursos Único Oculto Sobretaxa Faturamento Uso Taxa de usuário/Tarifa Congestionamento Combustíveis Estradas/GNSS Pedágio Milhas percorridas por veículos Corporativo Lucros excedentes Lucros inesperados Renda negativo Riqueza
Portal da economia

Os impostos e subsídios alteram o preço dos produtos e, consequentemente, a quantidade consumida. Há uma diferença entre um imposto ad valorem e um subsídio ou imposto específico na forma como ele é aplicado ao preço do bem. No final, a cobrança de um imposto leva o mercado a um novo equilíbrio em que o preço de um bem pago pelos compradores aumenta e a proporção do preço recebida pelos vendedores diminui. A incidência de um imposto não depende do fato de os compradores ou vendedores serem tributados, uma vez que os impostos cobrados dos vendedores provavelmente serão pagos com o aumento do preço cobrado dos compradores. A maior parte do ônus de um imposto recai sobre o lado menos elástico do mercado devido à menor capacidade de responder ao imposto alterando a quantidade vendida ou comprada. A introdução de um subsídio, por outro lado, pode reduzir o preço da produção, o que incentiva as empresas a produzir mais, ou reduzir o preço pago pelos compradores, incentivando um maior volume de vendas. Essa política é benéfica tanto para vendedores quanto para compradores.

O efeito de um imposto específico cobrado dos vendedores pode ser dividido em três etapas.^[1]

Primeiro, a demanda por um bem é a mesma para um determinado nível de preço, de modo que a curva de demanda não se altera. Por outro lado, o imposto torna a produção do bem de fato mais cara para o vendedor. Isso significa que o negócio é menos lucrativo para um determinado nível de preço e a curva de oferta se desloca para cima.^[1]

Em segundo lugar, o custo mais alto de produção do bem reduz a quantidade ofertada a qualquer preço. A curva de oferta deslocada para cima é paralela à curva de oferta original porque, independentemente da quantidade ofertada, as despesas do vendedor com a produção são as mesmas. Portanto, a distância entre a curva de oferta original e a nova curva de oferta deslocada é igual ao valor do imposto cobrado. Qualquer que seja o preço do bem, o preço líquido pelo qual os vendedores estão vendendo é efetivamente o preço bruto menos o valor do imposto. Isso faz com que os vendedores forneçam a quantidade do bem como se o preço fosse menor pelo valor do imposto. Para que eles forneçam uma determinada quantidade do bem, o preço de mercado precisa ser maior no valor do imposto para preservar a receita líquida das vendas.^[1]

Por fim, depois que o deslocamento da curva de oferta é levado em conta, a diferença entre o equilíbrio inicial e o equilíbrio após os impostos pode ser observada. O crescimento do preço de mercado é determinado pelas elasticidades de preço da demanda e da oferta. No caso de a demanda ser mais elástica do que a oferta, a incidência do imposto recai mais fortemente sobre os vendedores e os consumidores sentem um crescimento menor do preço e vice-versa. Em ambos os casos, os consumidores pagam mais pelo bem e, embora os vendedores inicialmente recebam mais dinheiro, depois que o imposto é contabilizado, eles ficam com menos dinheiro do que se não houvesse imposto.^[1]

O imposto aumenta o preço que os clientes pagam pelo bem (a menos que absorvam todo o custo do imposto) e diminui o preço pelo qual os produtores estão efetivamente vendendo o bem, a menos que repassem todo o custo do imposto. A diferença entre os dois preços permanece a mesma, independentemente de quem arca com a maior parte do ônus do imposto.^[1]

O preço de equilíbrio original é US$ 3,00 e a quantidade de equilíbrio é 100. O governo então cobra um imposto de US$ 0,50 dos vendedores. Isso leva a uma nova curva de oferta que é deslocada para cima em US$ 0,50 em comparação com a curva de oferta original. O novo preço de equilíbrio ficará entre US$ 3,00 e US$ 3,50 e a quantidade de equilíbrio diminuirá. Se dissermos que os consumidores pagam US$ 3,30 e a nova quantidade de equilíbrio é 80, então os produtores ficam com US$ 2,80 e a receita tributária total é igual a US$ 0,50 x 80 = US$ 40,00. O ônus do imposto pago pelos compradores é de US$ 0,30 x 80 = US$ 2,40 e o ônus pago pelos vendedores é igual a US$ 0,20 x 80 = US$ 1,60.

Da mesma forma, o efeito pode ser dividido em três etapas.^[1]

Primeiro, o imposto afeta novamente os vendedores. A quantidade demandada a um determinado preço permanece inalterada e, portanto, a curva de demanda permanece a mesma. Como o imposto é uma determinada porcentagem do preço, com o aumento do preço, o imposto também aumenta. A curva de oferta se desloca para cima, mas a nova curva de oferta não é paralela à original.^[1]

Em segundo lugar, o imposto aumenta o custo de produção como no caso do imposto específico, mas o valor do imposto varia de acordo com o nível de preço. O deslocamento para cima da curva de oferta é acompanhado por um pivô para cima e para a esquerda da curva de oferta original. A distância vertical entre as duas curvas de oferta é igual ao valor do imposto em porcentagem. O preço efetivo para os vendedores é novamente menor pelo valor do imposto e eles fornecerão o bem como se o preço fosse menor pelo valor do imposto.^[1]

Por fim, o impacto total do imposto pode ser observado. O preço de equilíbrio do bem aumenta e a quantidade de equilíbrio diminui. Os compradores e vendedores novamente compartilham o ônus do imposto em relação às suas elasticidades de preço. Os compradores têm de pagar mais pelo bem e os vendedores recebem menos dinheiro do que antes da criação do imposto.^[1]

O preço de equilíbrio antes dos impostos é de US$ 5,00 com a respectiva quantidade de equilíbrio de 100. O governo impõe um imposto de 20% sobre os vendedores. Surge uma nova curva de oferta. Ela é deslocada para cima e girada para a esquerda e para cima em comparação com a curva de oferta original e sua distância é sempre de 20% do preço original. No equilíbrio antes dos impostos, a distância é igual a US$ 5,00 x 0,20 = US$ 1,00. Esse ônus do imposto é novamente compartilhado pelo comprador e pelo vendedor. Se a nova quantidade de equilíbrio diminuir para 85 e o comprador arcar com uma proporção maior da carga tributária (por exemplo, US$ 0,75), o valor total do imposto cobrado será igual a US$ 1,00 x 85 = US$ 85,00. O comprador então arca com o imposto de US$ 0,75 x 85 = US$ 63,75 e o imposto pago pelo vendedor é igual a US$ 0,25 x 85 = US$ 21,25. O preço pelo qual o consumidor compra o produto é igual a US$ 5,75, mas o vendedor recebe apenas US$ 4,75.^[1]

Os subsídios marginais sobre a produção deslocarão a curva de oferta para a direita até que a distância vertical entre as duas curvas de oferta seja igual ao subsídio por unidade; quando os outros fatores permanecerem iguais, isso diminuirá o preço pago pelos consumidores (que é igual ao novo preço de mercado) e aumentará o preço recebido pelos produtores. Da mesma forma, um subsídio marginal sobre o consumo deslocará a curva de demanda para a direita; quando os outros fatores permanecerem iguais, isso diminuirá o preço pago pelos consumidores e aumentará o preço recebido pelos produtores no mesmo montante que se o subsídio tivesse sido concedido aos produtores. Entretanto, nesse caso, o novo preço de mercado será o preço recebido pelos produtores. O resultado final é que o preço mais baixo que os consumidores pagam e o preço mais alto que os produtores recebem serão os mesmos, independentemente de como o subsídio é administrado.^[2]

Dependendo das elasticidades de preço da demanda e da oferta, quem arca com mais impostos ou quem recebe mais subsídios pode ser diferente. Quando a curva de oferta é menos elástica do que a curva de demanda, os produtores arcam com mais impostos e recebem mais subsídios do que os consumidores, pois a diferença entre o preço que os produtores recebem e o preço inicial de mercado é maior do que a diferença suportada pelos consumidores. Quando a curva de demanda é mais inelástica do que a curva de oferta, os consumidores arcam com mais impostos e recebem mais subsídios, pois a diferença entre o preço pago pelos consumidores e o preço inicial de mercado é maior do que a diferença suportada pelos produtores.

O efeito desse tipo de imposto pode ser ilustrado em um diagrama padrão de oferta e demanda. Sem um imposto, o preço de equilíbrio estará em Pe e a quantidade de equilíbrio estará em Qe.

Após a imposição de um imposto, o preço que os consumidores pagam mudará para Pc e o preço que os produtores recebem mudará para Pp. O preço ao consumidor será igual ao preço ao produtor mais o custo do imposto. Como os consumidores comprarão menos pelo preço mais alto ao consumidor (Pc) e os produtores venderão menos por um preço mais baixo ao produtor (Pp), a quantidade vendida cairá de Qe para Qt.

Referências