Proteção fiscal

Uma proteção fiscal é a redução nos impostos de renda que resulta da dedução permitida da renda tributável.[1] Por exemplo, como os juros sobre dívidas são uma despesa dedutível nos impostos, contrair dívidas cria uma proteção fiscal.[1] Como uma proteção fiscal é uma forma de economizar fluxos de caixa, ele aumenta o valor do negócio e é um aspeto importante da avaliação empresarial.

Exemplo

Caso A

  • Considere uma unidade de investimento que custa US$ 1.000 e retorna US$ 1.100 no final do ano 1, ou seja, um retorno sobre o investimento de 10% antes dos impostos.
  • Agora, suponha uma alíquota de imposto de 20%.
  • Se um investidor pagar US$ 1.000 de capital, no final do ano, ele terá (US$ 1.000 de retorno de capital, US$ 100 de renda e US$ -20 de imposto) US$ 1.080. Ele obteve uma renda líquida de US$ 80, ou 8% de retorno sobre o capital.

O conceito foi originalmente adicionado à metodologia proposta por Franco Modigliani e Merton Miller para o cálculo do custo médio ponderado do capital de uma empresa.

Caso B

  • Considere que o investidor agora tem a opção de pedir emprestado US$ 4.000 a uma alíquota de juro de 8%.
  • Se o investidor ainda pagar US$ 1.000 do seu capital inicial, além de tomar um empréstimo de US$ 4.000 nos termos acima, ele poderá comprar 5 unidades de investimento por um total de US$ 5.000.
  • No final do ano, ele terá: (US$ 5.000 de retorno de capital, US$ 500 de receita (devido ao retorno de 10% sobre cada unidade de investimento), –US$ 4.000 de reembolso da dívida, –US$ 320 de pagamento de juros e (500-320)*20%= US$ 36 de impostos). Portanto, ele fica com US$ 1.144. Ele obteve um rendimento líquido de US$ 144, ou 14,4% de retorno sobre o seu capital inicial de US$ 1.000.

A razão pela qual ele conseguiu obter uma renda adicional é porque o custo da dívida (ou seja, alíquota de juros de 8%) é menor do que o retorno obtido sobre o investimento (ou seja, 10%). A diferença de 2% gera um renda de US$ 80 e outros US$ 100 são obtidos pelo retorno sobre o capital próprio. A renda total passa a ser de US$ 180, que são tributados a 20%, resultando num rendimento líquido de US$ 144.

Valor da proteção fiscal

Na maioria dos cenários de avaliação de empresas, presume-se que a empresa continuará a existir para sempre. Sob essa premissa, o valor da proteção fiscal é: (dívida com juros) x (alíquota de imposto).

Usando os exemplos acima:

  • Suponha que o Caso A gere uma renda líquida de US$ 80 por ano, para sempre.
  • Suponha que o Caso B gere uma renda líquida de US$ 144 por ano, para sempre.
  • Valor da empresa = rendimento após impostos / (retorno do capital), portanto
  • Valor da empresa no Caso A: US$ 80/0,08 = US$ 1.000
  • Valor da empresa no Caso B: US$ 144/0,08 = US$ 1.800
  • Aumento no valor da empresa devido ao empréstimo: US$ 1.800 – US$ 1.000 = US$ 800
  • Alternativamente, dívida x alíquota de imposto: US$ 4.000 x 20% = US$ 800;

Referências

  1. a b Kemsley, Deen; Nissim, Doron (Outubro de 2002). «Valuation of the Debt Tax Shield» (PDF). The Journal of Finance. 57 (5): 2045–2073. doi:10.1111/0022-1082.00488. Consultado em 18 de setembro de 2025. Cópia arquivada (PDF) em 23 de abril de 2024