Imposto específico

Tributação
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Economia Efeito dos impostos e subsídios sobre o preço Excesso de carga tributária Eficiência fiscal Incidência de impostos Curva de Laffer Imposto ideal Ilusão fiscal Teorias da tributação Tributação ideal da renda de capital Alíquota Imposto fixo Imposto progressivo Imposto regressivo Imposto proporcional
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Um imposto específico ou imposto por unidade é um imposto definido como um montante fixo por cada unidade de um bem ou serviço vendido, como centavos por quilograma. É, portanto, proporcional à quantidade específica de um produto vendido, independentemente do seu preço. Os impostos de consumo específico, por exemplo, enquadram-se nesta categoria de impostos. Em contrapartida, um imposto ad valorem é uma alíquota baseada numa percentagem fixa do valor do produto. Os impostos por unidade têm vantagens administrativas quando é fácil medir as quantidades do produto ou serviço vendido.

Qualquer imposto aumentará o custo de produção, deslocando assim a curva de oferta para a esquerda. No caso do imposto específico, o deslocamento será puramente paralelo, porque o montante do imposto é o mesmo em todos os preços. Esse montante é ilustrado na distância entre a curva de oferta com tributação e a curva sem tributação. Os impostos específicos são impostos indiretos. Isto aumentará a curva de oferta verticalmente pelo valor do imposto, e a nova curva será paralela à curva original.

O termo imposto específico está principalmente relacionado com a tributação do tabaco. A utilização de impostos específicos provou ser uma das formas mais eficazes de reduzir o consumo, enquanto que o imposto ad valorem, que se baseia numa percentagem do valor do produto, pode levar à substituição por marcas mais baratas.^[1]

Referências

• Per unit tax — Definição no Glossário Econômico do EconGuru.com
• Specific tax — Definição em BusinessDictionary.com gando