Imposto sobre faturamento

Um imposto sobre faturamento é semelhante ao IVA, com a diferença de que ele tributa bens intermediários e possivelmente bens de capital. É um imposto indireto, normalmente em uma base ad valorem, aplicável a um processo ou estágio de produção. Por exemplo, quando a atividade de fabricação é concluída, um imposto pode ser cobrado de algumas empresas. O imposto sobre vendas ocorre quando a mercadoria é vendida.

Por país

Na África do Sul, o imposto sobre faturamento é um imposto simples sobre a renda bruta de pequenas empresas. As empresas que optam por pagar o imposto sobre o faturamento estão isentas do IVA. O imposto sobre faturamento tem uma alíquota muito baixa em comparação com a maioria dos impostos, mas não tem deduções.[1]

Na Irlanda, o imposto sobre o faturamento foi introduzido em 1963[2] e seguido pelo imposto sobre o atacado em 1966.[3][4] Ambos foram substituídos em 1972 pelo IVA,[5] em preparação para a adesão da Irlanda às Comunidades Europeias, que proibia ambos os impostos.[4][6]

Referências

  1. «Finance Act, 1963, Section 47». Irish Statute Book. Consultado em 9 de julho de 2025 
  2. «Finance Act, 1963, Section 47». Irish Statute Book. Consultado em 10 de julho de 2025 
  3. «Finance (No. 2) Act, 1966, Section 2». Irish Statute Book. Consultado em 10 de julho de 2025 
  4. a b «Revenue Over the Years 1959 - 1967». Revenue Museum. Dublin: Revenue Commissioners. Consultado em 10 de julho de 2025 
  5. «Value-Added Tax Act, 1972». Irish Statute Book. Consultado em 10 de julho de 2025 
  6. «Value-Added Tax Bill, 1971 (Certified Money Bill): Second Stage.». Seanad Éireann debates. Dublin: Oireachtas. 18 de julho de 1972. Consultado em 10 de julho de 2025