Polícia Militar do Estado de Sergipe

Polícia Militar de Sergipe
País Brasil
Estado Sergipe
SubordinaçãoGovernador do Estado de Sergipe
MissãoPolícia Militar
SiglaPMSE
Criação28 de fevereiro de 1835 (190 anos)
MarchaCanção da PMSE
LemaNosso Compromisso é a sua Segurança
História
CombatesGuerra do Paraguai[1]
Guerra de Canudos[2]
Revolução de 1932
Combate ao Cangaço
Logística
Efetivoc.5 610 militares (2022)[3]
Sede
GuarniçãoAracaju
Página oficial«Página Oficial» 

A Polícia Militar de Sergipe (PMSE) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado de Sergipe. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus integrantes são denominados Militares dos Estados,[4] assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.

Surgimento das Polícias Militars

O surgimento das policias militares brasileiras deu-se em Minas Gerais,[5] onde já havia uma estrutura de força militar com funções semelhantes às de policiamento e controle social desde o período colonial. Em 1775, uma reorganização militar na capitania, com a criação do Regimento Regular de Cavalaria de Minas (RRCM), que é a célula mater da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG),[6] resultou na substituição dos antigos terços por corpos auxiliares organizados em regimentos. Esse novo corpo atuava em atividades internas como patrulhamento e repressão, sendo empregado principalmente na proteção do escoamento do ouro pelas estradas reais até o litoral brasileiro e na preservação da ordem pública na capitania de Minas Gerais. Assim, marcando essa organização militar como uma das mais antigas expressões de força policial estruturada no Brasil, anterior ainda à criação da Guarda Real de Polícia no Rio de Janeiro em 1809. Portanto, a Polícia Militar de Minas Gerais é a polícia militar mais antiga do Brasil. A legislação imperial registra, ainda, a criação de outros corpos policiais nas províncias, como em 1818 no Pará, em 1820 no Maranhão, em 1825 na Bahia e em Pernambuco, e em 1834 no Espírito Santo.

História da PMSE

A PMSE foi criada em 1835 com a denominação de Corpo Policial da Província.[7] O efetivo inicial era duzentos integrantes; sendo oito de policiamento montado. Historicamente a Corporação seguiu o mesmo percurso das demais Polícias Militares. Em 1917 passou a Força Auxiliar do Exército.[8] E em 1920[9] foi reestruturada como um Batalhão Policial, com uma Seção de Bombeiros. A partir de 1946 passou a desenvolver a configuração atual, constituindo progressivamente as atuais modalidades de policiamento.

O Brasão da PMSE

Quartel Central da Polícia Militar do Estado de Sergipe em Aracaju.

Descrição heráldica[10]
Escudo inglês, palado, estilizado, tendo como ornato exterior uma coroa em ouro, representando o Império do Brasil. Partição esquartelada, com subpartições cujas cores representam a Bandeira do Estado de Sergipe. Encimando o ângulo do meio do Chefe, encontram-se peças representativas da sigla da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE). No ângulo sinistro da ponta encontram-se figuras astronômicas representadas por cinco estrelas de cor branca, evocando a foz dos principais rios de Sergipe. No ângulo destro da ponta encontram-se as peças representativas da data de criação da Corporação (28.02.1835). Em abismo encontra-se uma peça móvel de branco com forma de contorno, representando o território do Estado de Sergipe. Sobre esta peça estão dispostas duas figuras artificiais sobrepostas: uma representando as Armas do Estado - um balão contendo a palavra PORVIR em fundo azul, evocando o futuro, outra em amarelo caracterizando o símbolo básico das Polícias Militares - duas pistolas cruzadas.

Estrutura Operacional

Policiamento de trânsito da PMSE.

Policiamento da Capital (CPMC)

  • Batalhão de Polícia Militar (1°BPM)
  • 5º Batalhão de Polícia Militar (5°BPM)
  • 8º Batalhão de Polícia Militar (8°BPM)
  • Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp)
  • Batalhão de Polícia de Choque (BP Choque)
  • Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd)
    • Companhia de Polícia Fazendária Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (BESP)
  • Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE)
  • Companhia de Polícia de Trânsito
  • 1ª Companhia de Polícia Independente (1ª CIPM) - São Cristóvão/SE
  • 2ª Companhia de Polícia Independente (2ª CIPM) - Barra dos Coqueiros/SE
  • 3ª Companhia de Polícia Independente (3ª CIPM) - Laranjeiras/SE
  • 6ª Companhia de Polícia Independente (6ª CIPM) - Aracaju/SE
    • Esquadrão de Polícia Montada
    • Pelotão de Polícia Ambiental
    • Grupamento Tático Aéreo (GTA)
    • Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM)

Policiamento do Interior

Observação: Os Batalhões de Polícia Militar da Capital são constituídos por Companhias de Polícia Comunitária: quatro no 1º BPM, três no 5º BPM, e três no 8º BPM; englobando um total de vinte e seis Postos de Atendimento ao Cidadão (PACs).

Notas e referências

  1. Teve participação nas seguintes batalhas: Tuiuti; Punta Naro; Isla Carapa; Isla Taje; Humaitá; Itororó; e Avaí.
  2. Integrando um contingente do 26º Batalhão de Infantaria do Exército.
  3. «Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022» (PDF). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública (16): 462, 512, 513. 2022. ISSN 1983-7364. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  4. Artigo 42 da Constituição de 1988.
  5. ROMEIRO, Adriana; BOTELHO, Ângela Vianna. Dicionário histórico das Minas Gerais: período colonial. 3. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. p. 301.
  6. COTTA, Francis Albert. Breve história da Polícia Militar de Minas Gerais. 2. ed. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2014.
  7. Lei de 28 de fevereiro de 1835.
  8. Decreto n° 658, de 26 de dezembro de 1917.
  9. Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920.
  10. Descritivo anexo ao Boletim Interno nº 043, de 07 de março de 1991.

Ver também