Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
| Polícia Militar de Mato Grosso do Sul | |
|---|---|
| País | |
| Estado | |
| Subordinação | Governador do Estado de Mato Grosso do Sul |
| Missão | Polícia Militar |
| Sigla | PMMS |
| Criação | 5 de setembro de 1835 (190 anos) |
| Patrono | Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes |
| Marcha | Canção da PMMS |
| Lema | PMMS NÃO PARA! |
| História | |
| Combates | Guerra do Paraguai Revolução de 1924 Revolução de 1930 Revolução de 1932 |
| Logística | |
| Efetivo | 5 335 militares (2022)[1] |
| Comando | |
| Comandante | Coronel PM Renato dos Anjos Garnes |
| Subcomandante | Coronel PM Nivaldo de Pádua Mello |
| Sede | |
| Guarnição | Campo Grande |
A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado de Mato Grosso do Sul. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil.
Seus integrantes são denominados Militares dos Estados,[2] assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Surgimento das Polícias Militares
O surgimento das polícias militares brasileiras deu-se em Minas Gerais, onde já havia uma estrutura de força militar com funções semelhantes às de policiamento e controle social desde o período colonial. Em 1775, uma reorganização militar na capitania, com a criação do Regimento Regular de Cavalaria de Minas (RRCM), que é a célula Mater da Polícia Militar de Minas Gerias (PMMG)[3], resultou na substituição dos antigos terços por corpos auxiliares organizados em regimentos. Esse novo corpo atuava em atividades internas como patrulhamento e repressão, sendo empregado principalmente na proteção do escoamento do ouro pelas estradas reais até o litoral brasileiro e na preservação da ordem pública na capitania de Minas Gerais. Assim, marcando essa organização militar como uma das mais antigas expressões de força policial estruturada no Brasil[4]. A legislação imperial registra, ainda, a criação de outros corpos policiais nas províncias, como em 1809 no Rio de Janeiro, 1818 no Pará, em 1820 no Maranhão, em 1825 na Bahia, em Pernambuco, e em 1834 no Espírito Santo.
História
A PMMS foi criada em 5 de setembro de 1835, com a denominação de Homens do Mato.
Recebeu a atual designação de Polícia Militar, em 1947.[5] Com o desmembramento do Estado em 1977,[6] passou a denominar-se Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
A Polícia Militar é o órgão constitucionalmente encarregado das missões de preservação da ordem pública e o policiamento ostensivo em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, cujo território possui uma área de 358.158,7 km², com uma população estimada em 2.713.147 de habitantes, e uma faixa de fronteira com 1.517 km de extensão, sendo 1.131 km com o Paraguai e 386 km com a Bolívia.[7]
Para o cumprimento de sua missão constitucional, a PMMS está estruturada em órgãos de Direção Geral, Direção Setorial, Apoio e órgãos de Execução.
Os órgãos de Direção realizam o comando e a Administração da Corporação, competindo-lhe o planejamento em geral com vistas à organização, às necessidades em pessoal e em material e ao seu emprego no cumprimento das suas missões.
Os órgãos de Apoio realizam as atividades meio da Corporação, atendendo às necessidades de pessoal e de material, indispensáveis ao cumprimento de sua atividade fim, atuando em cumprimento às diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de Direção.
Os órgãos de Execução, são constituídos pelas Unidades Operacionais e realizam as atividades fim da Corporação. Esses órgãos cumprem com a sua destinação legal, executando as diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de Direção e são apoiados em suas necessidades de recursos humanos, materiais e serviços pelos órgãos de apoio.
Notas e referências
- ↑ «Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022» (PDF). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública (16): 462, 512, 513. 2022. ISSN 1983-7364. Consultado em 7 de dezembro de 2022
- ↑ Artigo 42 da Constituição de 1988.
- ↑ COTTA, Francis Albert (2014). Breve História da Polícia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte: [s.n.]
- ↑ ROMERO, Adriana; BOTELHO, Ângela Vianna (2013). Dicionário histórico das Minas Gerais: período colonial. Belo Horizonte: [s.n.] p. 301
- ↑ Decreto n° 337, de 25 de julho de 1.947.
- ↑ Lei Complementar n° 31, de 11 de outubro de 1977.
- ↑ bbento, Mahmod A. Issa/. «Conheça a PMMS». PMMS. Consultado em 22 de novembro de 2024
Ver também
- Polícia Militar
- Hierarquia na Polícia Militar
- Inspetoria Geral das Polícias Militares
- Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal