Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
País Brasil
Estado Mato Grosso do Sul
SubordinaçãoGovernador do Estado de Mato Grosso do Sul
MissãoPolícia Militar
SiglaPMMS
Criação5 de setembro de 1835 (190 anos)
PatronoJoaquim José da Silva Xavier - Tiradentes
MarchaCanção da PMMS
LemaPMMS NÃO PARA!
História
CombatesGuerra do Paraguai
Revolução de 1924
Revolução de 1930
Revolução de 1932
Logística
Efetivo5 335 militares (2022)[1]
Comando
ComandanteCoronel PM Renato dos Anjos Garnes
SubcomandanteCoronel PM Nivaldo de Pádua Mello
Sede
GuarniçãoCampo Grande

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado de Mato Grosso do Sul. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil.

Seus integrantes são denominados Militares dos Estados,[2] assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

Surgimento das Polícias Militares

O surgimento das polícias militares brasileiras deu-se em Minas Gerais, onde já havia uma estrutura de força militar com funções semelhantes às de policiamento e controle social desde o período colonial. Em 1775, uma reorganização militar na capitania, com a criação do Regimento Regular de Cavalaria de Minas (RRCM), que é a célula Mater da Polícia Militar de Minas Gerias (PMMG)[3], resultou na substituição dos antigos terços por corpos auxiliares organizados em regimentos. Esse novo corpo atuava em atividades internas como patrulhamento e repressão, sendo empregado principalmente na proteção do escoamento do ouro pelas estradas reais até o litoral brasileiro e na preservação da ordem pública na capitania de Minas Gerais. Assim, marcando essa organização militar como uma das mais antigas expressões de força policial estruturada no Brasil[4]. A legislação imperial registra, ainda, a criação de outros corpos policiais nas províncias, como em 1809 no Rio de Janeiro, 1818 no Pará, em 1820 no Maranhão, em 1825 na Bahia, em Pernambuco, e em 1834 no Espírito Santo.

História

A PMMS foi criada em 5 de setembro de 1835, com a denominação de Homens do Mato.

Recebeu a atual designação de Polícia Militar, em 1947.[5] Com o desmembramento do Estado em 1977,[6] passou a denominar-se Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

A Polícia Militar é o órgão constitucionalmente encarregado das missões de preservação da ordem pública e o policiamento ostensivo em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, cujo território possui uma área de 358.158,7 km², com uma população estimada em 2.713.147 de habitantes, e uma faixa de fronteira com 1.517 km de extensão, sendo 1.131 km com o Paraguai e 386 km com a Bolívia.[7]

Para o cumprimento de sua missão constitucional, a PMMS está estruturada em órgãos de Direção Geral, Direção Setorial, Apoio e órgãos de Execução.

Os órgãos de Direção realizam o comando e a Administração da Corporação, competindo-lhe o planejamento em geral com vistas à organização, às necessidades em pessoal e em material e ao seu emprego no cumprimento das suas missões.

Os órgãos de Apoio realizam as atividades meio da Corporação, atendendo às necessidades de pessoal e de material, indispensáveis ao cumprimento de sua atividade fim, atuando em cumprimento às diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de Direção.

Os órgãos de Execução, são constituídos pelas Unidades Operacionais e realizam as atividades fim da Corporação. Esses órgãos cumprem com a sua destinação legal, executando as diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de Direção e são apoiados em suas necessidades de recursos humanos, materiais e serviços pelos órgãos de apoio.

Notas e referências

  1. «Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022» (PDF). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública (16): 462, 512, 513. 2022. ISSN 1983-7364. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  2. Artigo 42 da Constituição de 1988.
  3. COTTA, Francis Albert (2014). Breve História da Polícia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte: [s.n.]
  4. ROMERO, Adriana; BOTELHO, Ângela Vianna (2013). Dicionário histórico das Minas Gerais: período colonial. Belo Horizonte: [s.n.] p. 301
  5. Decreto n° 337, de 25 de julho de 1.947.
  6. Lei Complementar n° 31, de 11 de outubro de 1977.
  7. bbento, Mahmod A. Issa/. «Conheça a PMMS». PMMS. Consultado em 22 de novembro de 2024 

Ver também

Ligações externas