Corrupção no Líbano

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A corrupção no Líbano (em árabe: الفساد في لبنان) tem sido um problema grave e persistente desde o fim da Guerra Civil em 1990, além de ser descrita como um caso de "corrupção pós-conflito".^[1] Outrora um tema tabu, está agora na vanguarda do debate público no Líbano.^[2] O sentimento anticorrupção tem sido uma das forças motrizes por trás de muitos dos protestos libaneses em larga escala na história recente.

O Índice de Percepção de Corrupção de 2024 da Transparência Internacional, que classificou 180 países numa escala de 0 ("altamente corrupto") a 100 ("muito íntegro"), atribuiu ao Líbano uma pontuação de 22, a sua pontuação mais baixa da história. Quando classificado por pontuação, o Líbano ficou em 154.º lugar entre os 180 países do Índice, em que o país classificado em primeiro lugar é percebido como tendo o setor público mais honesto.^[3] Para comparação com as pontuações regionais, a pontuação média entre os países do Oriente Médio e do Norte de África foi de 39. A melhor pontuação entre os países do Oriente Médio e do Norte de África foi de 68, enquanto a pior foi de 12.^[4] Para comparação com as pontuações mundiais, a pontuação média foi de 43, a melhor pontuação foi de 90 (1.º lugar) e a pior foi de 8 (180.º lugar).^[5]

Segundo Charles Adwan, diretor da Associação Libanesa para a Transparência, "a extensão das elites do período de guerra para o sistema político do pós-guerra é uma característica comum em países pós-conflito, resultou em um sistema que removeu todos os mecanismos de controle e equilíbrio e facilitou o desvio de recursos estatais para ganhos financeiros e políticos privados".^[1] Funcionários do governo frequentemente concedem contratos a amigos e familiares, o que leva a muitos dos problemas do país, como os cortes diários de energia. Muitos cidadãos libaneses da classe trabalhadora dependem de assistência econômica de seu partido, o que os impede de se manifestarem contra o sistema ou de levá-lo à justiça, apesar da ampla oposição.^[6][7] O governo do Líbano funciona dentro da estrutura do confessionalismo, com cadeiras parlamentares e outros cargos governamentais alocados por confissão religiosa. Muitos membros do governo estão no poder desde a Guerra Civil Libanesa, com mera troca de cargos a cada ciclo eleitoral. Muitos culpam esse sistema pela corrupção contínua no país.

A corrupção ocorre em todos os níveis da sociedade e não se limita estritamente a altos funcionários. Como em muitos países vizinhos, usar o que é localmente conhecido como wasta, ou seja, conexões familiares e partidárias pessoais, para obter favores como furar fila, entrar em uma instituição seletiva ou conseguir um emprego é uma prática comum e se tornou a norma social. Embora muitos acreditem que o uso de wasta seja compreensível em cada caso individual, já que as instituições costumam ser ineficientes sem ele, também se concorda que esse fenômeno social aprofunda a desigualdade econômica.^[8]

O sentimento anticorrupção tem sido uma das forças motrizes por trás de muitos dos protestos libaneses em larga escala na história recente. Notavelmente, os protestos libaneses de 2015–2016 foram desencadeados pelo fechamento de um aterro sanitário sem um plano, o que provocou uma "crise do lixo"^[9] e os protestos libaneses de 2019–2020 foram desencadeados por um aumento de impostos.^[10][11]

Muitos partidos antissistema concorrem com plataformas anticorrupção, principalmente o Beirut Madinati, que concorreu durante as eleições municipais de Beirute em 2016.^[12] Embora o partido tenha perdido, ganhou uma força sem precedentes para um partido outsider no rígido status quo político do Líbano.^[13] Com 40% dos votos, forçou a Aliança 14 de Março e a Aliança 8 de Março, oponentes históricos, a formar uma coalizão para vencer.^[14]

Em julho de 2020, a empresa libanesa ZR Energy foi indiciada por ter importado combustível contaminado da empresa argelina Sonatrach, o que custou 2 bilhões de dólares americanos em entregas de combustível por ano.^[15][16][17]

Em 4 de agosto de 2020, uma explosão no porto de Beirute matou pelo menos 190 pessoas, feriu mais de 6 500 e deixou cerca de 300 mil pessoas desabrigadas, além de causar prejuízos estimados em 15 bilhões de dólares americanos.^[18] A explosão foi causada por 2 750 toneladas de nitrato de amônio que haviam sido armazenadas de forma inadequada em um depósito.^[19] Muitos atribuem a explosão à negligência e à corrupção do governo, e entre suas consequências estiveram a eclosão de protestos em todo o Líbano e a renúncia de todo o gabinete, com o governo permanecendo em caráter interino.^[18] As investigações internas sobre a explosão foram repetidamente atrasadas, obstruídas e bloqueadas por líderes do Hezbollah, por meio de ameaças ao juiz responsável e orquestração de manipulações políticas.^{[18][20][21][22]} Os dois principais focos da investigação foram Ali Hassan Khalil, ex-ministro das Finanças, e Ghazi Zaiter, ex-ministro das Obras Públicas, ambos pertencentes ao movimento Amal, fortemente aliado ao Hezbollah.^[23] Altos funcionários recusaram-se a comparecer para a investigação e, quatro anos após a explosão, ainda não houve prisões.^[24]

Existem algumas ONGs que combatem a corrupção no Líbano:^{[25][26][27][28]}

• A Associação Libanesa para a Transparência, que é o capítulo da Transparência Internacional no Líbano, concentra-se no combate à corrupção e na promoção dos princípios da boa governança.
• Sakker El Dekkene: visa aumentar a conscientização pública sobre os perigos da corrupção e seu alto custo para a economia, e promover uma cultura de integridade e boa governança no Líbano.
• Câmara Júnior Internacional (JCI): uma organização sem fins lucrativos de 200.000 jovens, com idades entre 18 e 40 anos, que estão no Líbano.
• Centro Libanês de Defesa e Assessoria Jurídica (LALAC): uma iniciativa lançada pela Associação Libanesa para a Transparência - Sem Corrupção. Tem como objetivo informar os cidadãos sobre os seus direitos legais e encorajar as vítimas e testemunhas a tomar medidas contra casos de corrupção.

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Corruption in Lebanon».

Referências

• Adwan, Charles (2004). «Corruption in Reconstruction: The Cost Of National Consensus in Post-War Lebanon» (PDF) (em inglês) .
• Adwan, Charles; Sahyoun, Rabee' (2001). «"Post-war profiteering" in Lebanon: The story of Reconstruction» (PDF) (em inglês) .