Corrupção nas Comores
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Corrupção nas Comores segue os padrões familiares de corrupção estatal, ou seja, funcionários do governo abusando de seus poderes políticos para ganho privado no país das Comores.
No Índice de Percepção da Corrupção de 2024 da Transparency International, as Comores obtiveram uma pontuação de 21 em uma escala de 0 ("altamente corrupto") a 100 ("muito limpo"). Quando classificadas por pontuação, as Comores ficaram em 158º lugar entre os 180 países do índice, onde o país classificado em primeiro lugar é percebido como tendo o setor público mais honesto.[1] Para comparação com as pontuações regionais, a pontuação média entre os países da África Subsaariana [Nota 1] foi 33. A maior pontuação na África Subsaariana foi 72 e a menor foi 8.[2] Para comparação com as pontuações globais, a melhor pontuação foi 90 (1º lugar), a média foi 43 e a pior foi 8 (180º lugar).[3]
Casos
Escândalo da venda de passaportes das Comores
Ver artigo principal: Escândalo da venda de passaportes nas ComoresO esquema de venda de passaportes das Ilhas Comores foi criado em 2006 pelo ex-empresário Bashar Kiwan e pelo então presidente das Comores Abdallah Sambi, continuando sob seu sucessor Ikililou Dhoinine.
O programa de cidadania por investimento foi apresentado como uma solução bilateral para alcançar dois objetivos: desenvolver a infraestrutura das Ilhas Comores e "resolver" a questão dos residentes apátridas nos Estados árabes do Golfo Pérsico. Especificamente, permitiria que os Emirados Árabes Unidos e o Kuwait comprassem cidadania para 4.000 famílias apátridas nesses países, conhecidas como Bidune, e, em troca, o empobrecido arquipélago do Oceano Índico receberia 200 milhões de dólares para serem investidos em projetos de desenvolvimento. No entanto, Kiwan e o círculo de ambos os ex-presidentes desviaram mais de 45 milhões de dólares, sem que o país visse qualquer investimento em desenvolvimento. Também foi descoberto que passaportes eram vendidos por canais não oficiais para qualquer pessoa disposta a pagar o preço certo.[4][5]
O banco de dados oficial revelou que quase 48.000 estrangeiros – em sua maioria Bidunes – receberam passaportes, cerca de 6.000 a mais do que o número aprovado pelo presidente, evidenciando a extensão das vendas fora dos canais oficiais. A primeira fase do esquema, sob Sambi, que governou de 2006 a 2011, deveria render 200 milhões de dólares às Comores em troca da concessão de cidadania a 4.000 famílias apátridas. Autoridades dos Emirados afirmaram ter pago o valor integralmente, mas o relatório indicou que havia poucos vestígios desse dinheiro nas contas públicas das Comores.[5][6]
Em agosto de 2018, as autoridades das Comores acusaram o ex-presidente Ahmed Abdullah Sambi, Ikililou Dhoinine, Bachar Kiwan e outros diretores da Comoro Gulf Holdings, empresa que facilitou a venda de passaportes, de corrupção, desvio de fundos públicos e falsificação de documentos relacionados à venda de passaportes das Comores.[7][8][9] Sambi foi preso e, em setembro de 2018, apelou à Suprema Corte para ter acesso irrestrito a seu advogado para se defender no caso de corrupção.[9] O Major-General Mazen Al-Jarrah, ex-subsecretário do Ministério do Interior do Kuwait que anunciou o esquema das Ilhas Comores no Kuwait,[10] foi posteriormente condenado em fevereiro de 2021 por receber subornos para facilitar o tráfico de pessoas.[11]
Notas e referências
Notas
- ↑ Angola, Benim, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Essuatíni, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Quênia, Lesoto, República do Congo, Suazilândia, Libéria, Madagascar, Malaui, Mali, Mauritânia, Maurício, Namíbia, Níger, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.
Referências
- ↑ «The ABCs of the CPI: How the Corruption Perceptions Index is calculated». Transparency.org (em inglês). 11 de fevereiro de 2025. Consultado em 15 de fevereiro de 2025
- ↑ «CPI 2024 for Sub-Saharan Africa: Weak anti-corruption measures undermine climate action». Transparency.org (em inglês). Consultado em 15 de fevereiro de 2025
- ↑ «Corruption Perceptions Index 2024: Comoros». Transparency.org (em inglês). Consultado em 15 de fevereiro de 2025
- ↑ «Kuwait's stateless Bidun 'offered Comoros citizenship'». BBC News (em inglês). 10 de novembro de 2014. Consultado em 8 de março de 2021
- ↑ a b AfricaNews (21 de agosto de 2018). «Ex-Comoros president Sambi charged over passport scheme». Africanews (em inglês). Consultado em 8 de março de 2021. Cópia arquivada em 22 de agosto de 2018
- ↑ Taylor, Adam. «The controversial plan to give Kuwait's stateless people citizenship of a tiny, poor African island». Washington Post (em inglês). ISSN 0190-8286. Consultado em 8 de março de 2021
- ↑ Ahmed, David Lewis, Ali Amir (23 de março de 2018). «Exclusive: Comoros passport scheme was unlawful, abused by 'mafia' networks - report». Reuters (em inglês). Consultado em 8 de março de 2021
- ↑ «Comoros ex-presidents embroiled in passport sale scandal». France 24 (em inglês). 10 de abril de 2018. Consultado em 26 de março de 2021
- ↑ a b «Comoros Ex-Leader Held Over Passport Sales Demands Lawyer Access». Bloomberg.com (em inglês). 26 de setembro de 2018. Consultado em 30 de julho de 2022
- ↑ «Kuwait says stateless to be offered Comoros citizenship». news.yahoo.com (em inglês). Consultado em 25 de março de 2021
- ↑ «Kuwait: Tougher penalties sought in human trafficking case involving Bangladeshi MP». gulfnews.com (em inglês). Consultado em 25 de março de 2021
