Corrupção no Malawi

Corrupção política
Formas e conceitos
Abuso de poder Suborno Repressão política Violência política Fisiologismo Economia da corrupção Fraude eleitoral Tráfico de influência Insider trading Triângulo de ferro Cleptocracia Estado mafioso Nepotismo Porta giratória Caixa dois Simonia Captura de estado
Anticorrupção
Grupo de Estados contra a Corrupção Academia Internacional Anticorrupção Dia Internacional contra a Corrupção Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Corrupção por país
África Argélia Angola Botsuana Burquina Fasso Camarões Cabo Verde República Centro-Africana Chade Comores Costa do Marfim República Democrática do Congo Egito Guiné Equatorial Eritreia Etiópia Gâmbia Gana Guiné-Bissau Quênia Lesoto Libéria Líbia Madagáscar Malawi Mali Maurícias Marrocos Namíbia Níger Nigéria Ruanda Senegal Seicheles Serra Leoa Somália África do Sul Sudão do Sul Sudão Tanzânia Togo Tunísia Uganda Zâmbia Zimbabwe Ásia Afeganistão Armênia Azerbaijão Bahrein Bangladesh Butão Brunei Camboja China Chipre Geórgia Índia Indonésia Irã Iraque Israel Japão Jordânia Kuwait Quirguistão Cazaquistão Líbano Malásia Maldivas Mianmar Nepal Coreia do Norte Omã Palestina Paquistão Filipinas Singapura Coreia do Sul Sri Lanka Síria Taiwan Tajiquistão Tailândia Timor-Leste Turquia Turquemenistão Emirados Árabes Unidos Uzbequistão Vietnã Iêmen Europa Albânia Andorra Áustria Bélgica Bósnia e Herzegovina Bulgária Croácia República Tcheca Dinamarca Estônia Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Letônia Lituânia Luxemburgo Malta Moldávia Mônaco Países Baixos Noruega Polônia Portugal Romênia Rússia Sérvia Eslováquia Eslovênia Espanha Suécia Suíça Ucrânia Reino Unido América do Norte Canadá México Estados Unidos América Central Costa Rica Cuba El Salvador Haiti Honduras Nicarágua América do Sul Argentina Bolívia Brasil Chile Colômbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai Venezuela Oceania Austrália Nova Zelândia Papua-Nova Guiné

A corrupção no Malawi tem uma longa e complexa história, com uma rápida evolução ao longo do tempo.^[1][2] Durante a era colonial, a corrupção era prevalente, com autoridades coloniais desviando fundos e se envolvendo em outras práticas corruptas.^[3] Após a independência em 1964, o regime de Hastings Kamuzu Banda perpetuou a corrupção, utilizando recursos do Estado para benefício próprio e reprimindo qualquer oposição.^[3][4]

No início dos anos 2000, o governo criou instituições como o Gabinete Anticorrupção e a Diretoria de Processos Públicos para combater a corrupção. No entanto, esses esforços foram prejudicados pela falta de vontade política, financiamento inadequado e capacidade limitada.

A corrupção assumiu muitas formas no Malawi, incluindo suborno, desvio de verbas, nepotismo, abuso de poder e corrupção política. É sabido que funcionários públicos exigem subornos por serviços, enquanto políticos desviam fundos destinados a projetos de desenvolvimento.^[3]

No Índice de Percepção da Corrupção de 2024 da Transparência Internacional, o Malawi obteve a pontuação de 34 em uma escala de 0 ("altamente corrupto") a 100 ("muito íntegro"). Quando classificado pela pontuação, o Malawi ficou em 107º lugar entre os 180 países do índice, sendo que o país classificado em primeiro lugar é percebido como tendo o setor público mais honesto.^[5] Para comparação com as pontuações regionais, a média entre os países da África Subsaariana ^[a] foi de 33. A maior pontuação na África Subsaariana foi 72 e a menor foi 8.^[6] Para comparação com as pontuações mundiais, a melhor pontuação foi 90 (1º lugar), a média foi 43, e a pior foi 8 (180º lugar).^[7]

As causas da corrupção no Malawi são multifacetadas.^[8] A ganância, a falta de transparência, a pobreza e os baixos salários contribuíram para o problema. Instituições frágeis, ausência de estado de direito e desequilíbrios de poder também permitiram que a corrupção prosperasse. Os efeitos da corrupção têm sido devastadores. O desenvolvimento econômico foi sufocado, a pobreza persistiu e a confiança pública no governo foi corroída.^[8] Serviços essenciais como saúde e educação foram prejudicados devido ao desvio de verbas. Diversas instituições e indivíduos foram afetados pela corrupção, incluindo ministérios governamentais, empresas estatais, a polícia e políticos. O setor de mineração também tem sido assolado pela corrupção, com autoridades aceitando subornos para conceder contratos.^[3][4]

A corrupção durante o período colonial do Malawi era generalizada e assumia diversas formas, à medida que os poderes coloniais britânicos exploravam os recursos do país e perpetuavam práticas corruptas, incluindo desvio de verbas, suborno, nepotismo, abuso de poder e exploração de recursos. Funcionários coloniais se apropriavam indevidamente de fundos e recursos públicos para benefício próprio, aceitavam subornos de moradores locais e empresas estrangeiras em troca de favores e contratos, e favoreciam parentes e aliados na concessão de contratos e cargos. Eles usavam sua autoridade para acumular riqueza e influência, além de explorar os recursos naturais do Malawi, como terras, minerais e mão de obra, sem compensação justa ou consideração pelo bem-estar local. Os poderes coloniais reprimiam qualquer oposição ou dissidência, frequentemente utilizando coerção e intimidação. Essa corrupção enriqueceu os colonizadores enquanto empobrecia os malawianos, perpetuando desigualdades econômicas e sociais que persistem até hoje. O legado da corrupção colonial continua a impactar o desenvolvimento e a governança do Malawi.^[3][4]

Um exemplo notável de corrupção na era colonial do Malawi é o escândalo de apropriação de terras envolvendo autoridades coloniais britânicas e colonos.^[9] O escândalo de apropriação de terras no Malawi durante a era colonial britânica foi uma apropriação generalizada e sistemática de terras de comunidades indígenas por autoridades coloniais britânicas e colonos.^[9] No final do século XIX e início do século XX, autoridades e colonos britânicos chegaram ao Malawi, então conhecido como Niassalândia, com a Companhia Britânica da África do Sul (BSAC) liderando os esforços de colonização. A BSAC recebeu uma carta do governo britânico para explorar os recursos naturais da região e estabelecer o domínio colonial. Para facilitar a colonização, autoridades coloniais e colonos britânicos iniciaram uma grande apropriação de terras, tomando à força terras de comunidades locais, incluindo as tribos chewa, ngonde e tumbuka.^[4]

As terras foram então distribuídas entre colonos britânicos, que estabeleceram fazendas, plantações e propriedades. A apropriação foi facilitada por diversos meios, incluindo remoções forçadas, tratados coercitivos e expropriação de terras. Comunidades locais foram removidas à força de suas terras ancestrais, muitas vezes sob o pretexto de "desenvolvimento" ou "progresso". Autoridades britânicas coagiram líderes locais a assinar tratados que cediam grandes extensões de terra aos britânicos. O governo colonial simplesmente tomava terras sem compensação ou consentimento das comunidades locais. A apropriação teve consequências devastadoras para as comunidades afetadas, incluindo deslocamento, perda de meios de subsistência e destruição cultural.^[4]

Milhares de pessoas foram removidas de suas terras ancestrais, resultando em rupturas sociais, culturais e econômicas. As comunidades locais perderam seus meios de subsistência, pois suas terras foram ocupadas por colonos britânicos. A apropriação levou à destruição de sítios do patrimônio cultural, incluindo túmulos ancestrais e terras sagradas.^[9]

Harry Johnston, o Comissário Britânico para a África Central, foi acusado de adquirir grandes extensões de terra para si e para seus amigos, incluindo a Companhia Britânica da África do Sul.

Alfred Sharpe, o Comissário Residente da Niassalândia (atual Malawi), esteve envolvido na alocação ilegal de terras para colonos europeus, o que levou ao deslocamento de comunidades locais. A Companhia Britânica da África do Sul, liderada por Cecil Rhodes, recebeu vastas concessões e doações de terra, que mais tarde foram usadas para explorar os recursos naturais do Malawi.

A administração colonial também impôs trabalho forçado e expropriação de terras às comunidades locais, gerando grande ressentimento e resistência. O Caso de Terras dos Ngonde, em 1904, viu a administração colonial britânica tomar à força terras do povo ngonde, levando a protestos e resistência.

A Revolta de Chilembwe, em 1915, foi liderada por John Chilembwe, protestando contra o trabalho forçado, a expropriação de terras e outras formas de exploração colonial, o que resultou em uma repressão violenta pelas autoridades coloniais.^[10]

Kamuzu Banda, o primeiro presidente do Malawi, governou de 1964 a 1994 e era conhecido por sua corrupção e autoritarismo. Ele desviou fundos públicos, acumulando grande riqueza pessoal, e abusou de seu poder para acumular ainda mais riqueza e influência por meio de trabalho forçado e expropriação de terras.^[11]

Banda favorecia familiares e associados próximos, concedendo-lhes contratos lucrativos e cargos, além de aceitar subornos de empresas e indivíduos estrangeiros em troca de favores e contratos. Ele usava empresas estatais como a Agricultural Development and Marketing Corporation (ADMARC) para benefício pessoal e confiscava terras de pequenos agricultores, alocando-as para si mesmo e seus aliados.^[11]

Seu regime foi marcado por graves abusos dos direitos humanos, incluindo trabalho forçado, tortura e prisão política. Esses escândalos de corrupção e abusos de poder caracterizaram o governo de Banda, perpetuando a pobreza e a desigualdade no Malawi. O legado de seu regime continua a impactar o desenvolvimento e a governança do país.^[11][12]

Bakili Muluzi, que foi o segundo presidente republicano do Malawi de 1994 a 2004, esteve envolvido em vários escândalos de corrupção durante seu governo.^[1] Ele foi acusado de desviar milhões de dólares em fundos públicos para contas pessoais no escândalo Muluzi Gate.^[2] O escândalo Muluzi Gate envolveu o ex-presidente Muluzi, acusado de desviar US$ 12 milhões em doações para sua conta bancária pessoal. Ele foi preso em 2006 e enfrentou julgamento, mas o caso foi encerrado em 2021 devido à falta de progresso e alegada interferência política.^[1][8]

Durante seu governo, ele teria usado sua posição para enriquecer a si próprio e a seus aliados por meio de acordos corruptos no escândalo do Fundo Fiduciário Bingu Wa Mutharika.^[1]

Ele também foi acusado de desviar fundos destinados a projetos de habitação de baixo custo por meio do escândalo da Malawi Housing Corporation. Além disso, Muluzi teria usado a Agricultural Development and Marketing Corporation (ADMARC) para se beneficiar e beneficiar aliados por meio de práticas corruptas. Ele também foi acusado de conceder contratos lucrativos de construção de estradas a empresas ligadas a seus aliados e familiares no escândalo da Construção de Estradas.^[1]

Bingu wa Mutharika, ex-presidente do Malawi, esteve fortemente envolvido em escândalos de corrupção durante seu mandato de 2004 a 2012. Ele foi acusado de traição por tentar alterar a constituição para prolongar sua permanência no poder. Também foi acusado de ordenar o assassinato do candidato presidencial Robert Chasowa.^[13]

Mutharika também foi acusado de corrupção e nepotismo, concedendo contratos governamentais a amigos e familiares, aceitando subornos, bem como abusando de seu cargo, utilizando fundos públicos para benefício pessoal. Além disso, foi acusado de suprimir a dissidência política, incluindo a prisão e intimidação de líderes e ativistas da oposição. Seu governo foi marcado por má gestão econômica, incluindo uma grave escassez de moeda estrangeira e desvalorização da moeda. Os escândalos de corrupção e abusos de poder levaram à pobreza generalizada, desigualdade e estagnação econômica no Malawi.^[14]

• Academia Internacional Anticorrupção
• Grupo de Estados contra a Corrupção
• Dia Internacional contra a Corrupção
• Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Notas e referências

Notas

Referências