Corrupção na Zâmbia

Apesar de várias medidas tomadas pelo governo anterior para combater a Corrupção na Zâmbia, não houve uma melhora significativa na percepção pública sobre os esforços anticorrupção nos últimos anos. A corrupção continua generalizada no país, mas em abril de 2014 o Business Anti-Corruption Portal relatou que a situação na Zâmbia é relativamente melhor do que a de outros países da região.[carece de fontes?]

Em 2007, a Zâmbia ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, comprometendo-se a enfrentar e combater a corrupção em todos os níveis.[1] No Índice de Percepção da Corrupção de 2007 da Transparência Internacional, a pontuação da Zâmbia foi de 2,6 em 10, numa escala de 0 ("altos níveis de corrupção percebida") a 10 ("baixos níveis de corrupção percebida"). [1]

Em 2024, a Zâmbia obteve 39 pontos numa escala de 0 ("altamente corrupto") a 100 ("muito íntegro"). No ranking por pontuação, a Zâmbia ficou em 92.º lugar entre os 180 países do índice, em que o país em primeiro lugar é percebido como tendo o setor público mais honesto.[2] Para comparação com os índices regionais, a pontuação média entre os países da África Subsaariana [Nota 1] foi de 33. A melhor pontuação na África Subsaariana foi 72 e a pior foi 8.[3] Para comparação com os índices globais, a melhor pontuação foi 90 (1.º lugar), a média foi 43 e a pior foi 8 (180.º lugar).[4]

Processos administrativos desnecessariamente longos e complicados são comuns no ambiente de negócios da Zâmbia, levando muitas empresas a operarem no setor informal. O risco de uso generalizado de pagamentos de facilitação também é alto devido aos procedimentos burocráticos para obtenção de licenças.[5]

A corrupção política é vista como a mais prevalente, especificamente o suborno. De acordo com a pesquisa Global Corruption Barometer Africa 2019 da Transparência Internacional, 18% dos usuários de serviços públicos pagaram propina nos últimos doze meses.[6]

O Reino Unido, Finlândia, Irlanda e Suécia suspenderam sua ajuda financeira de 34 milhões de dólares à Zâmbia em 2018 devido à corrupção e à má gestão financeira. Um ano depois, o Reino Unido instou a Zâmbia a adotar medidas sérias para combater a corrupção a fim de obter assistência financeira.[7]

Notas e referências

Notas

  1. Angola, Benim, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Essuatíni, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Quênia, Lesoto, Libéria, Madagascar, Maláui, Mali, Mauritânia, Maurício, Namíbia, Níger, Nigéria, República do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.

Referências

  1. Zambia, U. S. Mission (9 de dezembro de 2022). «Corruption is a Cancer, You Are the Cure». U.S. Embassy in Zambia (em inglês). Consultado em 17 de março de 2025 
  2. «The ABCs of the CPI: How the Corruption Perceptions Index is calculated». Transparency.org (em inglês). 11 de fevereiro de 2025. Consultado em 23 de fevereiro de 2025 
  3. Banoba, Paul; Mwanyumba, Robert; Kaninda, Samuel (11 de fevereiro de 2025). «CPI 2024 for Sub-Saharan Africa: Weak anti-corruption measures undermine climate action». Transparency.org (em inglês). Consultado em 23 de fevereiro de 2025 
  4. «Corruption Perceptions Index 2024: Zambia». Transparency.org (em inglês). Consultado em 23 de fevereiro de 2025 
  5. «Zambia Corruption Profile». Business Anti-Corruption Portal. Abril de 2014. Consultado em 14 de julho de 2015. Arquivado do original em 15 de julho de 2015 
  6. «Global Corruption Barometer - Africa 2019». Transparency.org (em inglês). Consultado em 17 de março de 2025 
  7. «Britain urges Zambia to fight corruption to unlock aid». Reuters (em inglês). 27 de agosto de 2019. Consultado em 28 de agosto de 2019