Anor Butler Maciel

Anor Butler Maciel
Procurador-Geral do Rio Grande do Sul
Período	5 de abril de 1939 a 20 de maio de 1941 (2 anos)
Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça
Período	1946-1951
Presidente da Junta Comercial do Estado
Período	maio de 1941 a 1947
Dados pessoais
Nascimento	1 de maio de 1907 Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Morte	7 de março de 1982 (74 anos) Brasília,  Distrito Federal
Nacionalidade	brasileira
Alma mater	Faculdade de Direito de Porto Alegre
Cônjuge	Ruth Couto Maciel
Filhos(as)	6
Partido	PL (1933) AIB (1934-1937)
Religião	Catolicismo
Profissão	jornalista jurista professor político

Parte da série sobre
Integralismo Brasileiro
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Anor Butler Maciel (Porto Alegre, 1 de maio de 1907 – Brasília, 7 de março de 1982) foi um jurista e político brasileiro que atuou como Procurador-Geral e Consultor Jurídico durante diversos governos brasileiros.

Nasceu em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, a 1 de maio de 1907, foi o único filho homem do casal Antônio Pereira Maciel, um comerciante, e Ana Butler Maciel, esta de ascendência inglesa.

De formação católica, obteve seu ensino primário no Colégio Anchieta, em Porto Alegre. Durante o seu período acadêmico, era membro da Congregação Mariana Nossa Senhora da Glória, da Liga Eleitoral Católica e da Ação Católica, bem como da União dos Moços Católicos, e, dentro da faculdade, da Congregação Acadêmica Mater Salvatoris, nesta última na qualidade de secrétario.^[1] Em 1929, aos seus 22 anos, terminava o seu curso superior na Faculdade de Direito de Porto Alegre.^[2]

Casou-se com Ruth Couto em 1930, com quem teve 6 filhos. Comemorou suas Bodas de Ouro em Brasília, após passar 20 anos de seu matrimônio naquele distrito. Faleceu em 7 de Março de 1982, também em Brasília.^[3][4] É pai do famoso advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, que publicou uma coletânea póstuma de poesias suas.^[5]

Muito ligado a Raul Pilla, chegou a atuar como seu representante no tratado de pacificação após o fracasso da Revolução Constitucionalista de 1932 no Rio Grande do Sul.^[6]

Faleceu em Brasília, a 7 de março de 1982, em decorrência de um aneurisma.^[6]

Inicialmente um militante do Partido Libertador (PL), a 3 de janeiro de 1934, Maciel se aproximara, então, da concepção filosófica do Integralismo brasileiro, que vinha ganhando popularidade nas elites intelectuais e no meio jurídico brasileiro. Porém, é somente em março de 1934 que abandona aquele partido para militar oficialmente pela Ação Integralista Brasileira (AIB), quando, em carta para seu amigo e fundador daquele partido, Raul Pilla, admite a sua saída para "apoiar a Ação Integralista", dizendo não crer mais no regime liberal-democrático, mas, agora, na representação corporativa do Estado.^[7] Ainda em 1934, no pleito de 14 de outubro daquele ano, candidatou-se, pelo partido integralista, a deputado estadual, obtendo 568 votos totais.^[8]

Representando o Integralismo, e particularmente a Ação Integralista, foi Chefe Provincial e secretário dessa organização cívico-cultural no Rio Grande do Sul em princípios de 1935,^[9][10] onde, ao lado de Dario de Bittencourt, — também Chefe Provincial do Rio Grande do Sul—, e Egon Renner, fundou o primeiro triunvirato integralista do Estado. Por ser integralista, obteve mais notoriedade no meio jurídico, defendendo suas ideias integralistas nos meios do direito, ganhou espaço na imprensa com trabalho que equacionavam a questão do trabalho e capital. Apresentou, na Faculdade de Direito de Porto Alegre, em 1935, um trabalho denominado "Do Direito ao Trabalho na Constituição Brasileira", no qual, evocando a encíclica do Papa Leão XIII, Rerum Novarum, procurou deixar claro a necessidade da intervenção estatal.^[6]

Escreveu e publicou três livros abrangentes dentro do universo doutrinário integralista, dentre os quais, "O Estado Corporativo", de 1936, onde traça novos rumos a um Estado Nacional Corporativo; "Nacionalismo: O Problema Judaico e o Nacional Socialismo", de 1937, procurando esclarecer a questão judaica no Brasil e se posicionar contrário ao judaísmo internacional; e, finalmente, os "Subsídios para o Estudo da Estrutura Política do Estado Novo", de fins de 1937, onde busca dar luz ao conteúdo doutrinário da nova Constituição recém outorgada na época, denominada "Polaca".^[1]

Maciel também trabalhou como diretor de diversos jornais, tais quais, "O Integralista" (1934-1935), um quinzenário que trazia abundante material de leitura (artigos doutrinários e noticiário), de propaganda do Integralismo,^[11] e o "Correio da Noite", um diário de combate ao comunismo, ambos de Porto Alegre. Um dos redatores principais do "Estado do Rio Grande" em 1930, colaborou, posteriormente, com o veículo de informações oficial do Sigma na época, "A Offensiva" (1934-1938), e, entre 1939 e 1940, foi um dos redatores portoalegrenses do periódico paulista de caráter integralista, Cadernos da Hora Presente.^[12][13]

Nesse período, atuava como professor na Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais de Porto Alegre e como delegado da Ação Integralista naquela cidade. Enfrentou, em 1935, o delegado de polícia da então Vila de Erechim, que vinha criando dificuldades para os integralistas gaúchos realizarem seu alistamento eleitoral.^[14][15]

Se encontrava oficialmente afastado da AIB, em fins de 1937, pelo Chefe Provincial no Rio Grande do Sul, Nestor Contreiras Rodrigues, por motivos de indisciplina, pois discordava do aparato paramilitar organizado por Gustavo Barroso; além de vir se afastando gradativamente do movimento, não lhe agradando o triunvirato que fundara anteriormente, não se desvinculando, entretanto, totalmente.^[6] Tais fatos, além de ter sido simpático ao regime, culminaram para não sofrer maiores perseguições do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) durante o regime estadonovista.^[6]

Declarado o Estado Novo (1937–1945), regime que apoiou, em detrimento a tantos quantos de seus ex-correligionários integralistas, que eram perseguidos pela ditadura getulista, exerceu a qualidade de Procurador-Geral, que lhe foi dada por decreto pelo déspota da época, sendo o mais jovem bacharel a exercer o cargo.^[1][16] Após a redemocratização de 1945, no governo de Eurico Gaspar Dutra, foi Chefe de Gabinete no Ministério da Justiça e presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. Chegou, após o Estado Novo, a se relacionar com o Partido de Representação Popular (PRP) no Rio Grande do Sul, embora não tenha se filiado. Continuou, durante as décadas seguintes, como consultor jurídico do Ministério da Defesa de maneira "vitálicia", apesar do regime militar ter tentado removê-lo.^[6]

Em 1962, Maciel se opôs ao Decreto nº 50.620, de 18 de Maio de 1961, que proibia em todo o território nacional, realizar ou promover "brigas de galo",^[17] enviando um parecer ao Presidente da República, indicando que "não há como condenar um esporte tradicional há séculos".^[18]

• Do Direito ao Trabalho na Constituição Brasileira. 1935^[14]
• O Estado Corporativo. Porto Alegre: Livraria do Globo. 1936. 136 páginas ;
• Nacionalismo: O Problema Judaico e o Nacional Socialismo. Porto Alegre: Livraria do Globo. 1937. 148 páginas ;
• Subsídios para o Estudo da Estrutura Política do Estado Novo. Porto Alegre: Livraria do Globo. 1937 ;
• Aspectos Legais da Energia Elétrica: Legislação Constitucional Ordinária, Código das Águas e Leis Subsequentes. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores. 1948. 461 páginas ;
• Expulsão de Estrangeiros. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional. 1953. 131 páginas ;
• Aspectos do Trigo. 1956;
• Extradição Internacional. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional. 1957. 291 páginas ;
• Reflexões Poéticas de Dois Advogados: Meu Pai e Eu. 1985. — Coletânea póstuma de poesias de Anor, publicada por seu filho.

• Estado Novo
• Ação Integralista Brasileira
• Nacionalismo brasileiro

Referências