Eurico Gaspar Dutra

Eurico Gaspar Dutra
Retrato oficial, 1946
16.º Presidente do Brasil
Período	31 de janeiro de 1946 a 31 de janeiro de 1951
Vice-presidente	Cargo extinto (jan-set 1946) Nereu Ramos (1946-1951)
Antecessor(a)	José Linhares
Sucessor(a)	Getúlio Vargas
Ministro da Guerra do Brasil
Período	5 de dezembro de 1936 a 3 de agosto de 1945
Antecessor(a)	João Gomes Ribeiro Filho
Sucessor(a)	Pedro Aurélio de Góis Monteiro
29.º Presidente do Clube Militar
Período	1933 a 1934
Antecessor(a)	José Vitoriano Aranha da Silva
Sucessor(a)	João Guedes da Fontoura
Dados pessoais
Nascimento	18 de maio de 1883 Cuiabá, Mato Grosso, Império do Brasil
Morte	11 de junho de 1974 (91 anos) Rio de Janeiro, Guanabara, Brasil
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Cônjuge	Carmela Telles Leite Dutra (1914–1947)
Partido	PSD (1945-1965) ARENA (1966-1973)
Profissão	militar e político
Assinatura
Serviço militar
Lealdade	Brasil
Serviço/ramo	Exército Brasileiro
Anos de serviço	1908–1945
Graduação	Marechal
Comandos	1ª Região Militar Exército Brasileiro

Eurico Gaspar Dutra GCA (Cuiabá, 18 de maio de 1883 — Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um general brasileiro, 16.º presidente do Brasil entre 1946 e 1951.

Dutra nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, no dia 18 de maio de 1883. Filho de José Florêncio, pequeno comerciante que havia combatido na Guerra do Paraguai.^[1]

Em 1945, apoiado pelo PSD e pelo PTB, venceu as eleições para presidente do Brasil, derrotando o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da União Democrática Nacional (UDN) e Iedo Fiúza, candidato pelo Partido Comunista Brasileiro. ^[2]

Seu governo foi marcado por um alinhamento internacional aos Estados Unidos da América no contexto da guerra fria, a proibição do partido comunista brasileira e uma gestão econômica marcada por uma divisão entre liberalismo e desenvolvimento^[3] e uma orientação política conservadora.^[4]

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá no dia 18 de maio de 1883, filho de José Florêncio Dutra, um comerciante modesto, ex-combatente na Guerra do Paraguai e Maria Justina Dutra. Desde que completou 19 anos de idade, e ao longo de toda a sua vida, constou em registros e documentos oficiais, artigos e livros sobre sua pessoa o ano de 1885 como o de seu nascimento, porque seu pai obteve uma certidão forjada a fim de possibilitar sua entrada no Exército. Seu pai, além de ter sido veterano da Guerra do Paraguai , chegou a capitão honorário no governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Seu irmão Ivan Dutra seguiu igualmente a carreira militar, tendo atingido o posto de brigadeiro na Aeronáutica.^[5] Gaspar Dutra foi esposo de Carmela Telles Leite Dutra, se casando com ela ainda em em 1914 e continuando até a morte da mesma em 1947.^[6]

Ainda em 1901, com a idade de 18 anos, tentou alistar-se no Exército em sua cidade natal, disposto a seguir a carreira das armas, mas a junta de saúde que o examinou considerou-o incapacitado, excluindo-o do serviço militar. Segundo seu genro Mauro Renault Leite: “ele na época tinha mesmo um físico franzino e aparentava menos idade do que realmente tinha”. Aconselhado por amigos e parentes, e com uma falsa certidão de nascimento, que lhe diminuía em dois anos a idade, apresentou-se a outra junta de saúde, em Corumbá , a qual não lhe vetou a entrada no Exército, de vez que, agora, seu físico era compatível com a idade declarada.^[7]

Em março de 1902 Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. No ano seguinte foi para a Escola de Guerra de Porto Alegre e em 1904 ingressou na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. No dia 14 de novembro de 1904, participou de um levante contra o governo de Rodrigues Alves, tendo como razão para o levante o desemprego, a miséria generalizada e a lei da vacina obrigatória. Dutra e seus colegas foram expulsos da escola e enviados ao 24.º Batalhão de Infantaria do Rio de Janeiro. Em 1905, Dutra foi anistiado e retornou ao 24.º Batalhão de Infantaria. Neste mesmo ano, voltou para a Escola Militar, agora instalada no Realengo.^[8]

Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Durante a década de 1920, várias vezes esteve envolvido na repressão aos levantes tenentistas então deflagrados contra o governo federal, como em 1922, no Rio de Janeiro, e em 1924, em São Paulo.^[9] Convidado a participar da Revolução de 1930, preferiu manter-se na ambiguidade.^[6]

No período de 13 de maio de 1935 a 8 de dezembro de 1936, comandou a 1.ª Região Militar, no Rio de Janeiro. Nessa função, comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, durante o governo constitucional de Getúlio Vargas, que o nomearia Ministro da Guerra, em 5 de dezembro de 1936.^[6]

Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937 e na repressão aos levantes integralistas em 1938.^[10][11] Permaneceu como Ministro da Guerra até 3 de agosto de 1945, quando saiu do cargo para disputar a eleição presidencial daquele ano.^[12]

Em 29 de janeiro de 1940, Dutra foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis de Portugal, sendo essa uma grande honraria.^[13]

Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve entre os líderes militares que eram contra o alinhamento do país com os aliados e um maior envolvimento do país no conflito.^[14] Com a participação do Brasil na guerra ao lado dos aliados, e as crescentes pressões da sociedade civil pela redemocratização do país, Dutra aderiu formalmente à ideia do fim do regime iniciado em 1930, sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, participando a seguir da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945.^[15]

Neste contexto, o líder deposto anunciou no mês seguinte seu apoio a Dutra, candidato do exército, em detrimento do candidato da Aeronáutica, Eduardo Gomes, nas eleições que se seguiriam.^[16]

Patente	Data
Aspirante a oficial	1908
Segundo-tenente	1910
Primeiro-tenente	1916
Capitão	1921
Major	1927
Tenente-coronel	1929
Coronel	1931
General de brigada	1932
General de divisão	1935
General de exército	1948
Marechal	1950

Ver artigo principal: Governo Eurico Gaspar Dutra

Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3 351 507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)^[18]

Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes de bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição dos jogos de azar no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).^[18]

A política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.^[18]

Após a Segunda Guerra Mundial, havia no Brasil uma forte demanda doméstica reprimida por importações, um indicador também da alta demanda doméstica foi a taxa de inflação anual que saltou para mais de 20% em 1944 e para uma taxa ligeiramente menor de 15% em 1945.^[19] O Brasil entrou em 1946 com uma moeda valorizada e a volta do acesso pleno ao mercado internacional. Dessa forma, as importações quase dobraram em termos reais até 1948, enquanto as exportações estagnaram e a balança comercial passou de um superávit para um déficit, fazendo as reservas caírem muito.^[20] Em um contexto de uma taxa de cambio fixa e que o governo deveria manter o valor do cruzeiro frente ao dólar usando as reservas internacionais, o déficit comercial esgotou as reservas em dólares. Em resposta, o governo Dutra mudou a sua política comercial, reprimindo importações e incentivando a produção de bens industriais internamente.^[21]

O governo avaliou, no geral, mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.^[18]

• A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.^[18]
• O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.^[18]
• 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.^[18]

A política econômica durante o governo Dutra apresentou um caráter oscilante, começando de um maior controle dos gastos públicos e da diminuição da intervenção estatal, para rígidos controles sobre setores importantes da economia, déficits e liberalização de crédito, tidos como inevitáveis para o desenvolvimento econômico do país. Apesar de seu início liberal, a administração pública foi obrigada a fazer mudanças de rumo significativas, levando o período 1946-1950 a ser considerado como desprovido de metas mais específicas e condizentes com as dificuldades pelas quais a economia nacional passava.^[22]

Proposto em 1948, de caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Elaborado pelo DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), para um prazo de cinco anos e a ele cabia o papel de substituto de um mecanismo central de planificação e a iniciativa de conferir caráter coordenado aos investimentos estatais. A verba do Plano para o período de cinco anos seria da ordem de 21 bilhões e 300 milhões de cruzeiros.^[23] De modo geral, o plano falhou em sair do papel por várias razões, dentre elas a resistência da coalizão no parlamento e a resistência geral a todos os setores de relevo da vida nacional se manifestaram contra o plano. O conselho econômico da Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, declarou que “depois de estudar e debater amplamente o Plano Salte, chegara à conclusão de que: "esse trabalho, embora inspirado nos melhores propósitos, não apresentava condições de exeqüibilidade, pelo menos nos termos em que fora proposto”. Contestando a viabilidade financeira do plano, concluía a declaração: “Entende o conselho econômico que o Plano Salte não pode ser posto em execução, a menos que sofra transformações radicais.”.^[24] Outras razões também foram a ortodoxia da equipe econômica , todos esses fatores acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.^[18]

O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967 e uma das mais importantes do país. Ao deixar o governo, a política rodoviária de Dutra mereceu elogios da imprensa. O editorial do jornal A Noite afirmou que foi o setor que mais "vultuosos e fecundos" resultados apresentaram, com a alegada construção de 500 km de estradas durante o governo.^[25]

Junto com a sua mulher, por influência dela, criou a Maternidade Carmela Dutra, o nome da sua mulher, localizada em Florianópolis, no Centro.^[18]

Foi com o Plano SALTE também que Dutra abriu a rodovia Rio–Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).^[18]

Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros.^[18]

Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA em 1950, sendo o primeiro presidente brasileiro a fazer esta visita (Júlio Prestes havia visitado os EUA somente como presidente eleito).^[18]

Uma de suas medidas mais polêmicas foi a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30 de abril de 1946, assim acabando com os cassinos.^[18]

Em 18 de setembro de 1950 foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.^[18]

Fonte:^[26]

• Ministro Chefe do Gabinete da Casa Civil: Gabriel Monteiro da Silva
• Aeronáutica: tenente-brigadeiro Armando Figueira Trompowsky de Almeida;
• Agricultura: Manuel Neto Campelo Júnior, Daniel Serapião de Carvalho, Antônio Novais Filho;
• Educação e Saúde Pública: Ernesto de Sousa Campos, Clemente Mariani Bittencourt, Eduardo Rios Filho (interino), Pedro Calmon Moniz de Bittencourt;
• Fazenda: Gastão da Costa Vidigal, Onaldo Brancante Machado (interino), Pedro Luís Correia e Castro, Oscar Santa Maria Pereira (interino), José Vieira Machado (interino), Ovídio Xavier de Abreu (interino), Manuel Guilherme da Silveira Filho;
• Guerra: general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, general Canrobert Pereira da Costa, general Newton de Andrade Cavalcanti, vice-almirante José Maria Neiva (interino);
• Justiça e Negócios do Interior: Carlos Coimbra da Luz, Benedito Costa Neto, Adroaldo Mesquita da Costa, Honório Fernandes Monteiro (interino), Adroaldo Tourinho Junqueira Aires (interino), José Francisco Bias Fortes;
• Marinha: almirante Jorge Dodsworth Martins, almirante Sílvio Mascarenhas, almirante Lara de Almeida (interino), almirante Sílvio de Noronha;
• Relações Exteriores: João Neves da Fontoura, Samuel de Sousa Leão Gracie (interino), Raul Fernandes (interino), Hildebrando Pompeu Pinto Acioli (interino), Ciro de Freitas Vale (interino);
• Trabalho, Comércio e Indústria: Otacílio Negrão de Lima, Francisco Vieira de Alencar (interino), Morvan Dias de Figueiredo, João Otaviano de Lima Pereira, Honório Fernandes Monteiro, Cândido Mota Filho (interino), Marcial Dias Pequeno;
• Viação e Obras Públicas: Edmundo de Macedo Soares e Silva, Luís Augusto da Silva Vieira (interino), Clóvis Pestana, João Valdetaro do Amorim e Melo.

A política externa do governo Dutra era, nos seus traços mais aparentes, uma continuação da política levada a efeito nos últimos anos do Estado Novo. O próprio Getúlio Vargas reteve uma certa parcela de influência sobre a política externa de Dutra em 1946, visto que o novo ministro das Relações Exteriores, o ex-embaixador em Portugal, João Neves da Fontoura, era próximo de Vargas e mantinha uma ativa correspondência com o ex-presidente sobre questões da política externa Brasileira.^[27] Para os diplomatas brasileiros, o alinhamento aos Estados Unidos deveria conferir ao país vantagens, a mais importante sendo a manutenção de uma posição militar única na América Latina. Uma segunda vantagem seria a participação ativa nas conversações de paz do pós-guerra e no estabelecimento de uma nova ordem internacional.^[28] A tradução prática dessa questão foi expressa pelo ministro João Neves da Fontoura ao representante americano do presidente Truman na posse do general Dutra: "O Brasil seguirá a política exterior dos Estados unidos".

Em 1946, na liderança do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, ministro da Guerra desde agosto de 1945, estabeleceram-se programas de reorganização militar, de acordo com o "Inter American Military Cooperation".^[29] Especialmente no Exército fizeram-se sentir mudanças na organização, treinamento e equipamento, seguindo os padrões dos Estados Unidos: criou-se um Estado Maior Conjunto das Forças Armadas em 1946 e foram criadas as bases para a reorganização do Ministério da Guerra, assim corno a organização do seu corpo pessoaI. Uma Comissão Militar Brasil-Estados Unidos auxiliava no treinamento das forças armadas brasileiras.^[30] Ainda também em 1946, começaram diálogos para a criação da Escola Superior de Guerra, segundo o modelo do "National War College" dos EUA.^[31]

Em 10 de outubro de 1947 o embaixador do Brasil enviou para a administração soviética uma exigência de retratações, que foi rejeitado e causou o rompimento oficial das relações diplomáticas entre o Brasil e a União Soviética em 21 de outubro de 1947.^[32] Em 1948, foi formada um grupo de técnicos norte-americanos enviados ao Brasil na a direção de John Abbink, representante norte-americano, e por um grupo de técnicos brasileiros chefiados por Otávio Gouveia de Bulhões. Tinham como objetivo analisar os fatores que tendiam a promover ou a atrasar o desenvolvimento econômico brasileiro.^[33] Com a missão, o objetivo do governo Brasileiro era ganhar financiamento externo americano para o desenvolvimento nacional, objetivo esse que acabou frustrado. A Resposta americana foi deixar claro que não havia pretensão de ajuda financeira oficial ao Brasil por meio da Missão Abbink e A missão norte-americana foi enviada apenas para estudar a economia Brasileira, mas sem compromisso com financiamento estatal direto.^[34][35]

Nas eleições de 1950, Dutra apoiou o candidato do PSD à sua sucessão, o mineiro Cristiano Machado. O eleito , porém, foi Getúlio Vargas, ficando Machado apenas com a terceira colocação.^[36] Deixou a presidência oficialmente em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Mesmo após sair do poder , manteve grande influência na politica nacional, especialmente entre a cúpula militar. Em 1954, deu apoio discreto às articulações para afastar Vargas da presidência.^[37]

Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares. Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, participando da eleição presidencial de 1964, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco. Foi um dos fundadores da Aliança Renovadora Nacional em 1966, partido de sustentação à ditadura militar.^[38]

Participou como Associado Honorário^[39] do Rotary Club do Rio de Janeiro.^[40]

Dutra tinha um problema de dicção onde trocava o fonema s por x.^[41][42][43]

Faleceu em 11 de junho de 1974, na Cidade do Rio de Janeiro (ex-Estado da Guanabara), com 91 anos, sendo o quarto mais longevo de todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Venceslau Brás, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.^[18]

• Conservadorismo brasileiro
• Política do Brasil

Referências

• CAÓ, José, Dutra, o Presidente e a Restauração Democrática, Editora Progresso, 1949.
• FREIXINHO, Nilton, Instituições Em Crise: Dutra e Góes Monteiro, Editora Bibliex, 1997.
• KOIFMAN, Fábio, Organizador - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
• LEITE, Mauro Renault e NOVELLI JÚNIOR, Marechal Eurico Gaspar Dutra: o Dever da Verdade, Editora Nova Fronteira, 1983.
• MOURÃO, Milcíades M, Dutra - História de um Governo, Editora José Olímpio, 1955.
• NASSER, David, Para Dutra Ler na Cama, Editora O Cruzeiro, 1947.

• «Sítio oficial da Presidência da República do Brasil - O governo Dutra» 
• «Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo General-de-divisão Eurico Gaspar Dutra, Ministro de Estado da Guerra, em maio de 1937» 
• «Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo General-de-divisão Eurico Gaspar Dutra, Ministro de Estado da Guerra, em maio de 1938» 
• «Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo General-de-divisão Eurico Gaspar Dutra, Ministro de Estado da Guerra, em novembro de 1939» 
• «Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo General-de-divisão Eurico Gaspar Dutra, Ministro de Estado da Guerra, em novembro de 1940» 
• «Mensagem ao Congresso Nacional 1947» 
• «Mensagem ao Congresso Nacional 1948» 
• «Mensagem ao Congresso Nacional 1949» 
• «Mensagem ao Congresso Nacional 1950» 
• Sem flores e com poucas palmas, o general Dutra faz seu juramento na solenidade do Palácio Tiradentes. Correio da Manhã.

Precedido por Álvaro Guilherme Mariante	22º Comandante da 1ª RM 1935 — 1936	Sucedido por Waldomiro Castilho de Lima
Precedido por João Gomes Ribeiro Filho	30º Ministro da Guerra (República) 1936 — 1945	Sucedido por Pedro Aurélio de Góis Monteiro
Precedido por José Linhares	16º Presidente do Brasil 1946 — 1951	Sucedido por Getúlio Vargas