Governo José Linhares

Governo José Linhares
1945–1946
Linhares em 1945
Início	29 de outubro de 1945
Fim	31 de janeiro de 1946
Duração	3 meses e 2 dias
Organização e Composição
Tipo	Governo federal
15.º Presidente do Brasil	José Linhares
Vice-presidente do Brasil	Cargo extinto
Partido	Nenhum

O Governo José Linhares corresponde ao período em que José Linhares da Costa exerceu a Presidência da República do Brasil de forma interina, entre 29 de outubro de 1945 e 31 de janeiro de 1946, após a deposição de Getúlio Vargas. Seu governo teve caráter transitório, sendo responsável por conduzir o país no processo de redemocratização, organizar eleições gerais e garantir a posse do presidente eleito Eurico Gaspar Dutra.

Desde 1937, o Brasil vivia sob o regime autoritário do Estado Novo, instaurado por Getúlio Vargas, caracterizado pela centralização do poder, supressão de partidos políticos e restrições às liberdades civis. Com o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 e a derrota dos regimes fascistas na Europa, cresceu a pressão interna e externa pela redemocratização do país.^[1]

Ao longo de 1945, Vargas anunciou medidas liberalizantes, como a anistia política e a convocação de eleições, mas acabou perdendo apoio de setores militares. Em 29 de outubro de 1945, foi deposto por um movimento liderado pelas Forças Armadas.^[1]

Diante do vácuo de poder, a Presidência foi assumida por José Linhares, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme previsão constitucional.

José Linhares assumiu a Presidência interinamente com o compromisso explícito de não interferir no processo eleitoral e de assegurar a normalidade institucional. Seu perfil técnico e jurídico foi visto como uma garantia de neutralidade política durante a transição.^[1]

Logo ao assumir, dissolveu órgãos vinculados ao Estado Novo e buscou afastar figuras identificadas com o autoritarismo varguista da administração federal. ^[2]

O governo José Linhares caracterizou-se por ações voltadas à desmontagem do aparato autoritário do Estado Novo e à restauração das liberdades democráticas. Entre as principais medidas, destacam-se: ^[2]

• extinção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP);
• garantia da liberdade de imprensa e de organização partidária;
• reorganização do Judiciário e da administração pública;
• substituição de interventores estaduais por governadores provisórios ou eleitos;
• manutenção do calendário eleitoral previamente estabelecido.

Essas medidas reforçaram o caráter provisório e institucional de seu governo.^[1]

Ver artigo principal: Eleição presidencial no Brasil em 1945

Durante o governo José Linhares, foram realizadas as eleições presidenciais de 2 de dezembro de 1945, as primeiras eleições diretas após o Estado Novo. O pleito contou com a participação de diversos partidos políticos recém-legalizados, como o PSD, a UDN e o PTB.^[3]

O general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da República, tendo Nereu Ramos como vice-presidente. O resultado foi reconhecido sem grandes contestações, consolidando o processo de transição democrática.^[4]

Por se tratar de um governo de curta duração e caráter transitório, José Linhares não implementou mudanças estruturais profundas na economia. Sua atuação concentrou-se na manutenção da estabilidade administrativa, evitando decisões que pudessem comprometer o governo eleito.

O governo José Linhares é geralmente avaliado de forma positiva pela historiografia, sobretudo por seu papel na transição pacífica do autoritarismo para a democracia. Sua postura institucional, respeitando os limites do cargo e evitando protagonismo político, contribuiu para a credibilidade do processo eleitoral e para a estabilização do país no pós-Estado Novo.^[5]

• Estado Novo (Brasil)
• Eleições gerais no Brasil em 1945
• Governo Eurico Gaspar Dutra

Referências