Governo Nereu Ramos
| Governo Nereu Ramos | |
|---|---|
 | |
| 1955–1956 | |
 Ramos em 1955 | |
| Início | 11 de novembro de 1955 |
| Fim | 31 de janeiro de 1956 |
| Duração | 2 meses e 20 dias |
| Organização e Composição | |
| Tipo | Governo federal |
| 20.º Presidente do Brasil | Nereu Ramos |
| Vice-presidente do Brasil | Vago |
| Partido | Partido Social Democrático |
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O Governo Nereu Ramos corresponde ao período em que Nereu de Oliveira Ramos exerceu a Presidência da República do Brasil de forma interina, entre 11 de novembro de 1955 e 31 de janeiro de 1956. Seu governo teve caráter transitório, sendo responsável por garantir a ordem constitucional e assegurar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, em meio a uma grave crise política e institucional.
Contexto histórico
Ver também: Eleição presidencial no Brasil em 1955O Brasil atravessava, em 1955, um cenário de forte instabilidade política. As eleições presidenciais daquele ano resultaram na vitória de Juscelino Kubitschek, com João Goulart eleito vice-presidente. Setores da oposição, especialmente ligados à União Democrática Nacional (UDN) e a parcelas das Forças Armadas, passaram a contestar a legitimidade do resultado eleitoral, alegando que Juscelino não havia obtido maioria absoluta dos votos.[1][2]
A crise se agravou após o afastamento do presidente Café Filho por motivos de saúde e a breve posse do presidente da Câmara, Carlos Luz, acusado de articular um golpe para impedir a posse dos eleitos.[3]
Ascensão à Presidência
Em 11 de novembro de 1955, o então presidente do Senado Federal, Nereu Ramos, assumiu a Presidência da República após a deposição de Carlos Luz pelo movimento liderado pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, conhecido como Movimento de 11 de Novembro.[4]
Sua posse foi confirmada pelo Congresso Nacional, com o objetivo explícito de preservar a legalidade constitucional e garantir a transição pacífica para o governo eleito.[5]
Características do governo
O governo Nereu Ramos foi marcado por seu caráter emergencial e institucional, evitando iniciativas de longo prazo. Entre suas principais características, destacam-se: [5]
- defesa explícita da Constituição de 1946;
- manutenção do calendário de posse do presidente eleito;
- contenção de tentativas de ruptura institucional;
- forte protagonismo das Forças Armadas na preservação da ordem constitucional.
Nereu Ramos governou sob estado de sítio, decretado para conter possíveis levantes militares e civis contrários à posse de Juscelino Kubitschek.[6]
Política administrativa e econômica
Por se tratar de um governo de curta duração, não houve mudanças estruturais significativas na política econômica ou administrativa. O governo concentrou-se em: [5]
- manter o funcionamento regular da administração pública;
- garantir estabilidade institucional;
- preparar a transição para o novo governo.
As diretrizes econômicas herdadas do governo Café Filho foram mantidas até a posse do novo presidente.
Posse de Juscelino Kubitschek
Ver também: Posse de Juscelino KubitschekEm 31 de janeiro de 1956, conforme previsto constitucionalmente, Juscelino Kubitschek tomou posse como presidente da República, encerrando o governo Nereu Ramos. A transição ocorreu de forma pacífica e consolidou, naquele momento, a preservação da ordem democrática no país.[7]
Avaliação e legado
O governo Nereu Ramos é geralmente avaliado de forma positiva pela historiografia, sobretudo por seu papel decisivo na defesa da legalidade constitucional durante a crise política de 1955.[8] Apesar de sua brevidade, seu mandato foi fundamental para impedir uma ruptura democrática e garantir a posse de um presidente eleito pelo voto popular.
Ver também
Referências
- ↑ «Novamente agitado o plenário sobre a posse dos eleitos». O Estado de S. Paulo. 22 de outubro de 1955. Consultado em 1 de janeiro de 2023
- ↑ «Vargas – 50 anos: "Crime da rua Tonelero" ainda gera dúvida». Folha de S. Paulo. Consultado em 17 de fevereiro de 2019. Cópia arquivada em 30 de dezembro de 2022
- ↑ CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do Brasil. «CARLOS COIMBRA DA LUZ | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 1 de fevereiro de 2026. Cópia arquivada em 8 de março de 2021
- ↑ JK rumo à presidência: Movimento 11 de novembro Arquivado em 25 de setembro de 2017, no Wayback Machine. Lamarão, S.T.N. 2009. DHBB da FGV/CPDOC. Acessado em 4/11/2017.
- ↑ a b c Malin, Mauro. «RAMOS, Nereu» (PDF). FGV CPDOC
- ↑ «Estado de sítio: O que significa e em que momentos a medida foi decretada no Brasil?». Blog do Acervo - O Globo. 9 de setembro de 2021. Consultado em 11 de janeiro de 2024
- ↑ FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da USP, 2013.
- ↑ «Novamente agitado o plenário sobre a posse dos eleitos». O Estado de S. Paulo. 22 de outubro de 1955. Consultado em 1 de janeiro de 2023
