Livro de Posse Presidencial do Brasil

Livro de Posse Presidencial do Brasil
Primeiro Livro de Posse criado em 1891 e utilizado até 1951.
Autor(es)Congresso Nacional
IdiomaLíngua portuguesa
PaísBrasil
AssuntoRegistro formal e caligrafado dos Termos de Posse presidencial e vice-presidencial.
Linha temporal1891 – atualidade
Lançamento
  • 1891 (1.º volume)
  • 1954 (2.º volume)
  • 2023 (3.º volume)

O Livro de Posse Presidencial do Brasil é o nome dado a um conjunto de três livros-ata de competência do Congresso Nacional do Brasil onde estão lavrados os termos de posse dos Presidentes e Vice-Presidentes da República Federativa do Brasil.[1] O volume mais recente foi aberto em 2023 com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

História

O primeiro livro foi instituído em 26 de fevereiro de 1891 para a posse de Manuel Deodoro da Fonseca, sendo utilizado nas posses seguintes até a de Getúlio Vargas em 1934.

Para a posse do presidente Café Filho foi instituído um segundo volume do livro de posses, cuja última assinatura é da posse de Jair Bolsonaro em 2019. O livro original de 1891 foi utilizado ainda uma última vez em 1956 na posse de Juscelino Kubitschek.

Em 2023, um terceiro volume foi inaugurado com a assinatura de Lula e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente.

Matéria do Jornal do Senado mostra que quem mais assinou os livros de posse foi João Goulart: "o autógrafo que mais se repete é o de João Goulart. Aparece em janeiro de 1956, como vice de Juscelino Kubitschek; em janeiro de 1961, como vice de Jânio Quadros; em setembro de 1961, como presidente, após a renúncia de Jânio; e mais uma vez nesse mês, ainda como presidente, na mudança do sistema presidencialista para o parlamentarista"[2].

O segundo volume contém ainda as assinaturas dos primeiros-ministros do Brasil (1961 a 1963). Tancredo Neves não chegou a assinar como Presidente, mas consta sua assinatura como primeiro-ministro em 1961.[2]

Guarda e preservação

Os importantes e históricos livros de posse são de guarda da Coordenação de Arquivo do Senado, no Serviço de Arquivo Histórico, seguindo padrões técnicos de guarda de documentos tais como temperatura, umidade, luminosidade e exposição ao público.[1]

Assinaturas

Assinatura de Juscelino Kubitschek
Livro de Posse em vigor entre 1954 até 2019.
A calígrafa Andréa Branco escrevendo no livro o termo para a posse de Jair Bolsonaro.
Primeira página do terceiro Livro de Posse, inaugurado em 2023.

Os nomes estão distribuídos na ordem em que se encontram nas páginas dos livros.

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Referências

  1. ↑ a b Galeria mostra assinaturas de presidentes no Termo de Posse desde 1889. Senado Federal. Página acessada em 9 de janeiro de 2015
  2. ↑ a b Jornal do Senado. Ano XXI — Nº 4.232 — Brasília, sexta-feira, 2 de janeiro de 2015
Arquivos digitalizados dos livros

Ligações externas


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