Joaquim Francisco de Assis Brasil

Joaquim Francisco de Assis Brasil
Governador do Rio Grande do Sul Junta governativa gaúcha de 1891
Período	12 de novembro de 1891 até 8 de junho de 1892
Antecessor(a)	Júlio de Castilhos
Sucessor(a)	José Antônio Correia da Câmara
Ministro da Agricultura do Brasil
Período	3 de março de 1911 até 30 de março de 1911
Presidente	Hermes da Fonseca
Antecessor(a)	Pedro Manuel de Toledo
Sucessor(a)	José Barbosa Gonçalves
Dados pessoais
Nascimento	29 de julho de 1857 São Gabriel, Província de São Pedro do Rio Grande do Sul
Morte	24 de dezembro de 1938 (81 anos) Pinheiro Machado, Rio Grande do Sul
Nacionalidade	Brasileiro
Progenitores	Mãe: Joaquina Teodora de Bem Salinas Pai: Francisco de Assis Brasil
Alma mater	Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Cônjuge	Maria Cecília Prates de Castilhos (c. 1885; v. 1895) Lydia Pereira Felício de São Mamede (c. 1898; v. 1938)
Profissão	Advogado, político, orador, escritor, poeta, prosador, inventor, fazendeiro, diplomata e estadista
Website	http://assisbrasil.org/bio.html

Joaquim Francisco de Assis Brasil (São Gabriel, 29 de julho de 1857 — Pinheiro Machado, 24 de dezembro de 1938) foi um advogado, político, orador, escritor, poeta, prosador, inventor, inovador, fazendeiro, diplomata, estadista brasileiro e propagandista da República. Foi fundador do Partido Libertador, em 1928, além de deputado e membro da junta governativa gaúcha de 1891.^[1][2]. É também, considerado o “pai” do código eleitoral brasileiro, pois idealizou o Código de 1932, instituindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), introduzindo o voto secreto, o voto feminino, dentre outras mudanças. Pensou também na existência de uma “máquina” de votar. Em seu livro escrito poucos anos após o fim da monarquia, constituiu as bases que originaram as leis eleitorais até hoje vigentes.^[3]

Introduziu no Brasil o gado Jersey, o gado Devon e a ovelha Karakul, tendo participação importante na introdução do cavalo árabe e no melhoramento do Thoroughbred, o puro sangue inglês.^[4][5][6]

Forma em 1919, o maior rebanho de gado Devon puro no mundo, segundo a publicação na Devon Herd Book, de 1919. ^[7]

Juntamente com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que assegurou ao Brasil a posse do atual Estado do Acre. Neste estado foi criado, em sua homenagem, o município de Assis Brasil.

Assis Brasil nasceu na Estância de São Gonçalo, então município de São Gabriel, atualmente município de Cacequi, no Rio Grande do Sul, filho do estancieiro Francisco de Assis Brasil, de quem herdou extensas propriedades no interior gaúcho, e de Joaquina Teodora de Bem Salinas, ambos descendentes de açorianos.^[8]

Aos oito anos entrou na escola de primeiras letras do mestre Custódio José de Miranda. Em 1870 transferiu-se para o Colégio São Gabriel, na cidade de mesmo nome.

Em 1872, já órfão de pai, partiu para Pelotas, ficando interno no Colégio Taveira Júnior. Em 1874 frequentou, em Porto Alegre, o Colégio Gomes, onde estudou os preparatórios.

Em 1876 matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo, passando a integrar o grupo de estudantes rio-grandenses que ali se formara. Fundaram o Clube 20 de Setembro, com o compromisso de pregar e propagar o sistema republicano de governo e de apressar a mudança de regime político do país.

Em 1877, Assis Brasil publicou seu primeiro livro, "Chispas", com versos da adolescência. Foi membro da Sociedade Partenon Literário.^[9] Em 1879, ao lado de Júlio de Castilhos e Pereira da Costa, fundou o jornal "Evolução", mantendo-se ainda como colaborador de órgãos de imprensa do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, como defensor de teses republicanas e anticlericais.^[10]

Em 1882 publicou História da República Rio-grandense, onde fez uma defesa ardorosa da Revolução Farroupilha de 1835.^[11] Em 1881, Assis Brasil publica A república federal.^[12] Nestes livros já estão presentes os princípios básicos de seu pensamento. Na vasta bibliografia de Assis Brasil destacam-se tanto trabalhos de propaganda como obras de teoria política. A defesa ardorosa do sistema presidencial de governo e da representação proporcional são a marca principal de seu pensamento.^[13]

Em 1882 formou-se em direito e voltou para o Rio Grande do Sul, onde foi um dos fundadores do Partido Republicano Rio-grandense. Durante meses, percorreu a província a cavalo, pregando a liberdade e a república com que tanto sonhava.

Foi eleito deputado provincial (hoje seria estadual) em dois biênios: 1884 — 1886 e 1886 — 1888. Na tribuna enfrentou Gaspar Silveira Martins, merecendo deste seu digno adversário as maiores considerações.

Em 1889, proclamada a República, foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte. Promulgada a constituição, renunciou ao seu mandato. Convidado pelo Marechal Deodoro da Fonseca para fazer parte do primeiro ministério constitucional, recusou o convite por divergência de ideais.

Em consequência do golpe de estado de Deodoro, a situação no Rio Grande do Sul tornou-se anormal, tendo o presidente do estado Júlio de Castilhos abandonado o poder. Foi constituída então uma Junta Governativa, da qual Assis Brasil fez parte. Como único membro presente da junta, assumiu o governo do estado. Segundo manifesto publicado, tinha como objetivos:

• Fazer a sociedade recuperar o sossego perdido
• Combater a ditadura
• Presidir, com a maior imparcialidade, a eleição que se deveria realizar

Os rio-grandenses uniram-se para defender a causa comum; o mais completo êxito veio coroar seu gesto de patriota. Atingidos os objetivos com a eleição de um novo governador, Assis Brasil renunciou ao poder.

Nomeado ministro plenipotenciário do Brasil na Argentina, prestou relevantes serviços à pátria por ocasião de acontecimentos desenrolados de 1880 a 1894. Transferido neste ano para a China, não chegou a assumir o posto, porque o presidente Prudente de Morais lhe conferiu a incumbência de reatar as estremecidas relações com Portugal.

Em 1896 publicou o livro Governo Presidencial na República Brasileira e, em 1898, A Cultura dos Campos.

Transferido para os Estados Unidos em 1898 (ano em que se casou com sua segunda esposa), lá ficou até 1902, quando foi enviado para a Embaixada do Brasil no México.

Em 1903, o presidente Rodrigues Alves o chamou para trabalhar ao lado do Barão de Rio Branco na questão de limites com a Bolívia. A assinatura do Tratado de Petrópolis, em 17 de novembro de 1903, terminou com o litígio de fronteiras entre o Brasil e a Bolívia, no atual estado do Acre. Com o término das negociações, Assis Brasil retornou para Washington logo após a assinatura.

Em 1905, o Barão do Rio Branco removeu-o para a Argentina, onde se tornava necessária a presença de uma personalidade de prestígio para desfazer intrigas surgidas contra o então Ministro das Relações Exteriores.

Em 1906, ao lado de Joaquim Nabuco, Presidente do Congresso Pan-Americano realizado no Rio de Janeiro, dirigiu os trabalhos como Secretário-Geral.

Em 1907 pediu aposentadoria. Retirando-se do serviço diplomático, fundou sua granja de Pedras Altas. Ele já havia liderado, no final do século XIX, a fundação da Associação Pastoril de Pelotas, a associação agropecuária mais antiga do Rio Grande do Sul. Depois vieram as associações de São Gabriel, de Bagé e, finalmente, em 1919, a de Alegrete, que recebeu o nome de Associação Rural de Alegrete.

Em 1908 fundou, com seu amigo Fernando Abbott, o Partido Republicano Democrático. Depois viveu retirado da atividade política até que, em 1922, o seu nome foi lançado como candidato de oposição a Borges de Medeiros. A rudeza da luta eleitoral tornou inevitável um movimento armado, a Revolução de 1923, que acabou resultando na reforma da Constituição Estadual de 1891. Em dezembro de 1923 foi assinado o Pacto de Pedras Altas, em seu castelo na cidade de mesmo nome.

Em 1924, tendo surgido um movimento revolucionário, exilou-se no Uruguai. Em 1927 os sufrágios de seus correligionários o elegeram deputado federal. Nesse mesmo ano teve participação destacada na fundação do Partido Democrático Nacional.

Em 1928, com Raul Pilla, fundou o Partido Libertador.

Em 1929, o presidente Washington Luís pretendeu impor a candidatura de Júlio Prestes para a sucessão presidencial. Assis Brasil aconselhou o Partido Libertador a cerrar fileiras em torno de Getúlio Vargas, então Presidente do Estado, que se opunha ao candidato oficial e prometera aceitar o voto secreto se eleito presidente. Em 1930 Washington Luís foi deposto e Getúlio Vargas assumiu o poder como Chefe do Governo Provisório, do qual Assis Brasil fez parte como Ministro da Agricultura, cargo ao qual renunciou em protesto contra o empastelamento do Diário Carioca, por pessoas ligadas ao tenentismo.

Em 1932, foi o grande idealizador do Código Eleitoral, baseado em sua obra Democracia representativa: Do voto e do modo de votar. Neste código está a primeira menção à urna eletrônica, quando ele levanta a hipótese da utilização de uma máquina de votar. Em 1934 foi mandado em missão especial a Buenos Aires, para ocupar a Embaixada do Brasil, acéfala desde o movimento revolucionário argentino de 1930, por não haver o presidente Washington Luís reconhecido o governo do General Uriburú.

Assis Brasil disse a Mem de Sá sobre a repartição de cargos e ministérios na Revolução de 1930: “Menino, todo homem tem seu preço. O venal se deixa comprar por dinheiro. O meu preço é o Código Eleitoral. E como vale mais a pena ladrar dentro de casa do que fora dela, aceito o ministério".^[14]

Com uma aptidão nata para a criação, como também de descobrir novas coisas, Assis Brasil tinha uma mente inquieta, o que fez dele também um inventor. Criou, em 1905, uma porteira única, com um sistema exclusivo de abertura e fechamento.

Estudou, desenvolveu e cultivou uma nova variedade de milho (milho AB), em 1907. ^[15]

Com cavalos de corrida, ele cruzou a sua linhagem, desenvolvendo a sua própria raça eqüina, em 1920.

Dentre outras, entre tantas invenções suas, está uma bomba de chimarrão com mil furos e que não entope. Conhecida pelo nome de “Bomba Mil Furos”, a qual inicialmente, por muitas décadas fora chamada de “Bomba Assis Brasil”. Foi um projeto idealizado por ele, através de uma encomenda a seu amigo, artesão, Sr “Dino” Vargas, para que confeccionasse para ele, um modelo que resolvesse o problema do entupimento nos chimarrões. Aprovada, a bomba Mil Furos é comercializada até hoje, já por diversas outras fábricas no Rio Grande do Sul. Porém a original, somente os descendentes da família Vargas fabricam.^[16]

Sua trajetória como diplomata, lhe proporcionou uma imersão em diferentes culturas de diversos países. Esse fato possibilitou para que idealizasse o seu projeto de vida pessoal- a granja, localizada no município de Pedras Altas. Ele pretendia provar que um pequeno pedaço de terra, poderia ser tão produtivo quanto uma grande área, se fossem usadas técnicas modernas e conhecimentos adequados.^[17]

Assis Brasil pretendia, contudo, desmistificar a ideia da rusticidade da vida no campo, construindo uma moradia em forma de castelo medieval, como símbolo de dignificar a vida no campo, além, também, de dar o conforto a sua segunda esposa, que descendia da nobreza europeia. Ele adquiriu todo o acervo da granja, pensando para que um dia, todos pudessem ter acesso ao que ele teve, em suas viagens, durante a sua carreira diplomática. Conforme suas próprias palavras, um lugar onde cada cidadão que lá chegasse, aprendesse uma “lição de coisas”.^[18]

O castelo inovou também, na medida em que fora pensado. Em pleno início do século passado, foi aplicado técnicas pioneiras em seu sistema construtivo, tais como: iluminação a gás, captação e águas pluviais para abastecimento, preocupação com o conforto térmico através da calefação da água. Seja por sistema a gás, quanto por canos de ferro, onde a água cruza por trás das inúmeras lareiras que possui o castelo. Fazendo com que a água saia quente, uma solução para os rigorosos invernos no Sul do país.^[19]

Seu legado é reconhecido também por aprimorar a agricultura e a pecuária, que na época da velha república eram bastante atrasadas. Ele aperfeiçoou a qualidade genética do rebanho no Brasil. Melhorando os exemplares, através da introdução de novas raças de gado que no Brasil não havia. Revolucionou a atividade rural também, na medida em que divulgou o uso do maquinário agrícola nas lavouras, algo que até então era mecanizado. ^[20]

Soma-se, ainda com a introdução de uma variedade significativa de espécies de plantas, utilizadas tanto para o cultivo alimentício quanto colecionadas como ornamento, aos arredores do castelo.^[21]

Atualmente, tanto a granja, como o castelo, contam com ações de projetos de parcerias público-privadas e com universidades, no trabalho de catalogação e conservação de todo o acervo deixado por Assis Brasil. ^[22]

Casou-se, em primeiras núpcias, com Maria Cecília Prates de Castilhos, filha do comendador Castilhos e irmã do seu companheiro do movimento republicano, Júlio de Castilhos. Com a primeira esposa, teve 4 (quatro) filhos: Maria Cecília (1888-1952), Carolina (1893-1964), Francisco (1887-1893) e Joaquim (1891-1893). Assis Brasil perdeu prematuramente seus dois filhos homens ainda crianças; com 06 (seis) e com 02 (dois) anos de idade respectivamente.

Contudo, com a morte de sua primeira esposa, casa-se, em segundas núpcias, com Lydia Pereira Felício de São Mamede, filha do 2.° Conde de São Mamede e neta do Barão de Vasconcelos. O casamento ocorreu em Lisboa em Maio de 1898.^[23][24][25]

O casal teve 8 (oito) filhos (todos já falecidos):

Cecília (1899-1934),

Lydia (1900-1993),

Joaquina (1902-1988),

Francisco (1905-1986)

Joana (1908-1968),

Dolores (1910-1991),

Joaquim (1912-1985) e

Lina (1916-2003).

Joaquim Francisco teve ao todo 12 (doze) filhos. Porém, com sua segunda esposa, Lydia, deixou uma ampla descendência: foram 8 (oito) filhos, 17 (dezessete) netos e inúmeros bisnetos.

Suas últimas participações em conferências internacionais foram a chefia da Delegação Brasileira à Conferência Econômica Preliminar, em Washington, e à Conferência Monetária e Econômica Mundial de 1933, em Londres.^[25]

Em 1933, eleito deputado à Assembleia Constituinte, foi enviado em missão extraordinária à Inglaterra, onde tomou parte na Conferência Econômica Mundial e ainda retribuiu a visita que o Príncipe de Gales fizera ao Brasil. Ao retornar, resignou a todos os cargos oficiais e voltou à vida do campo.^[25]

No ano de 1934, mais precisamente no dia 11 de Março, Assis Brasil e sua família passariam por uma tragédia sem precedentes. Sua filha mais velha do segundo casamento, Cecilia de Assis Brasil, com apenas 34 anos, fora atingida por um raio, enquanto passeava a cavalo, tendo morte fulminante. Abaixo,jornal da época, noticiando o fato:

Cecilia de Assis Brasil mantinha um diário, onde escrevia os acontecimentos políticos de seu pai, mas também o dia a dia e a vida no castelo. Esses cadernos foram compilados pelo autor Carlos Reverbel que publicou em 1983, o livro Diário de Cecilia de Assis Brasil. Cuja obra até hoje serve de tese para muitos historiadores.^[26]

Em agosto de 1938 adoeceu em consequência de uma gripe. Morreu na noite de 24 de dezembro, aos 80 anos, em seu Castelo de Pedras Altas, local que pertence atualmente à cidade de Pedras Altas, mas na época pertencia a Pinheiro Machado.^[25]

• A Aliança Libertadora no Rio Grande do Sul. Manifesto Político. Editora Globo, Porto Alegre, 1925.
• A atitude do Partido Democrático Nacional na crise da renovação presidencial para 1930-34. Editora Globo, Porto Alegre 1929.
• A cultura dos campos. 1898.
• A Guerra dos Farrapos. Andersen, Rio de Janeiro.
• A ideia de Pátria. Tipografia Piratininga, São Paulo, 1918.
• Assis Brasil, o fisiocrata. Paulo Brossard. Cadernos de História nº 40 do Memorial do Rio Grande do Sul. edição eletrônica
• A República Federal. Rio de Janeiro, Leuzinger, 1881.
• Atitude do Partido Democrático Nacional. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1929.
• Bento Gonçalves e a ideia dederativa. Revista da A.U.B., Setembro de 1939.
• Brasil escreve-se com S. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1918.
• Democracia representativa. Do voto e do modo de votar. Imprensa Nacional, 1931.
• Ditadura, parlamentarismo, democracia. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1928.
• Do governo presidencial na República Brasileira. Companhia Nacional Editora, Lisboa, 1836.
• Dois discursos pronunciados na Assembleia Legislativa da Província do Rio Grande do Sul. Oficina Tipográfica A Federação, Porto Alegre, 1886.
• Governo presidencial na República Brasileira. 1896.
• História da República Rio-Grandense. Cia. União de Seguros Gerais, Porto Alegre, 1882.
• Os militares e a política. Urban, São Paulo, 1929.
• Partido Democrático Nacional, programas e comentários. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1927.
• Revolução do Brasil. Imprensa Del Siglo Ilustrado, Montevidéu, 1929.
• Um discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Anais da Assembleia Constituinte, (Novembro e Dezembro de 1933).
• Uma publicação clandestina. Revista do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 455, 1934.
• Chispas, poesia.

• Lista dos vinte gaúchos que marcaram o século XX segundo o jornal Zero Hora

Referências