J. J. Seabra

José Joaquim Seabra
J.J. Seabra
JJ Seabra em 1910
15.° e 17.° Governador da Bahia
Período	1° - 22 de janeiro de 1912 até 29 de março de 1916 2° - 29 de março de 1920 até 29 de março de 1924
Dados pessoais
Nascimento	21 de agosto de 1855 Salvador, Província da Bahia
Morte	5 de dezembro de 1942 (87 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal
Nacionalidade	brasileiro
Progenitores	Mãe: Leopoldina Alves Seabra Pai: José Joaquim Seabra
Alma mater	Faculdade de Direito do Recife
Cônjuge	Amélia de Freitas Seabra
Ocupação	jurista e político

José Joaquim Seabra, conhecido como J. J. Seabra (Salvador, 21 de agosto de 1855 — Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 1942), foi um político e jurista brasileiro. Foi um dos poucos parlamentares a participar do processo de promulgação das duas primeiras constituições republicanas (1891 e 1934). Foi Professor e Diretor da Faculdade de Direito do Recife.

Governou a Bahia em duas ocasiões, de 1912 a 1916 e de 1920 a 1924. No intervalo entre seus mandatos (1916-1920), foi governador seu aliado político Antonio Moniz, razão pela qual o "seabrismo" na Bahia se estendeu por 12 anos. Sua posse no governo foi marcada pelo Bombardeio de Salvador em 1912, quando, para evitar a manobra da transferência da capital da Bahia para Jequié que visava a postergar eleições, ordenou o bombardeio do palácio do governo.

José Joaquim Seabra nasceu em Salvador, capital da Bahia, no dia 21 de agosto de 1855, filho de José Joaquim Seabra e de dona Leopoldina Alves Seabra. Estudou em Salvador e depois seguiu para a Faculdade de Direito de Recife, onde se formou em 1877, recebendo o prêmio de melhor aluno.^[1]

Ao retornar a seu estado natal, foi nomeado pelo presidente provincial Henrique Pereira de Lucena promotor público na capital.^[2] Logo em seguida, retornou a Recife para um doutorado em direito. Em 1880, por meio de concurso público, tornou-se lente substituto em sua alma mater.^[3]

Grande orador, Seabra se tornou fervoroso abolicionista. Elegeu-se, em 1889, deputado pela Bahia para a próxima legislatura da Câmara Geral do Império, cargo que não chegou a ocupar devido à proclamação da República, em 15 de novembro do mesmo ano.^[4] Durante a campanha, defendeu seus ideais federalistas. Com a República, tornou-se lente catedrático de economia política na referida faculdade de Pernambuco.^[3]

Apesar do incidente republicano, Seabra não desistiu da política. Em setembro de 1890, elegeu-se deputado federal para a 21ª Legislatura (1890-1891), de caráter constituinte. Após a promulgação da Constituição de 1891, seguiu para a legislatura ordinária, a 22ª, de 1891 a 1893.^[3]

Durante esse período, apoiou o governo constitucional do marechal Deodoro da Fonseca, as políticas do ministro Barão de Lucena e o golpe de três de novembro.^[2][5]

O golpe, porém, levou à 1ª Revolta da Armada e, não havendo outros meios, à renúncia de Deodoro. Com isso, assume seu vice, o marechal Floriano Peixoto, opositor de seu antecessor.^[6] J. J. Seabra passou a fazer violenta oposição ao presidente, criticando veementemente deodoristas que se juntaram ao marechal, como o general e deputado federal por São Paulo Francisco Glicério.^[7]

Como opositor, o deputado baiano participou de manifestações em 1892 que pediam a deposição de Floriano e o retorno de Deodoro. Como muitos, foi perseguido, sendo exilado em Cucuí, no Amazonas, e perdendo o cargo adquirido de diretor da Faculdade de Recife. Anistiado, voltou a combater o governo dentro da Câmara.^[3] Participou da 2ª Revolta da Armada, liderada pelo almirante Custódio de Melo, contra o marechal.^[8]

Considerado traidor da pátria, contraiu malária e se exilou em Montevidéu, onde escreveu várias críticas ao governo do Brasil nos jornais El Siglo e La Razón. Também escreveu para o jornal El Diario, de Buenos Aires. Com a ascensão de Prudente de Morais, houve um processo de desmilitarização; uma mudança de postura. Com isso, uma nova anistia em 1895.^[9]

Advogado por Ruy Barbosa, retornou ao Brasil em 1895, sendo reintegrado em sua antiga faculdade em 1897.^[10] No mesmo ano, lançou candidatura para retornar à Câmara, novamente representando a Bahia, para a 25ª Legislatura, de 1897 a 1899. Todavia, foi alvo de forte conspiração liderada pelo general Francisco Glicério, ainda deputado federal por São Paulo, mas agora presidente do maior partido da República, o Partido Republicano Federal.^[7] O general pediu ao deputado pela Bahia Artur César Rios que operasse conjuntamente ao presidente do mesmo estado Luís Viana, ambos de seu partido, para envitar a eleição de Seabra.^[11][12] Entretanto, o candidato contou com a influência do tio, o ministro da Marinha Manuel José Alves Barbosa, além do vice-presidente da República Manuel Vitorino, político baiano e também do PRF. Com isso, garantiu seu retorno à Casa.^[13][14]

Assim que chegou, foi convidado por Artur Rios, já então presidente da Câmara, e pelo deputado federal por Pernambuco Francisco de Assis Rosa e Silva para integrar grande conspiração contra Glicério, líder da maioria de Prudente de Morais.^{[7][9][11][15]} Na mesma época, houve uma revolta na Escola Militar de Porto Alegre contra as medidas civis do governo. Rios e Rosa e Silva acusaram o seu diretor partidário, nos bastidores, de ter organizado a revolta militar. Para dar base à acusação, o ressentido J. J. Seabra apresentou uma moção de solidariedade ao então presidente por sufocar a revolta.^[3] A moção, apresentada no dia 28 de maio, foi repudiada por Glicério, que considerava a escola militar um reduto das glórias republicanas.^[7]

A postura do general deu crédito às acusações dos deputados, levando a uma cisão no PRF. Agravando a crise, Rios renunciou, propositalmente, à presidência da Câmara, levando a uma eleição especial, cujo candidato foi o próprio Glicério. Ao apresentar a candidatura, o general, não ciente da crise, acreditava que receberia o apoio do presidente da República. Entretanto, informado dos boatos, Prudente pediu o retorno de Rios, acreditando que apenas o ex-presidente da Casa poderia derrotar Glicério.^[7][9][11] Rapidamente, estabeleceu-se uma disputa acirrada entre os dois partidários, levando Prudente a pedir ao presidente de São Paulo Campos Sales para que convencesse a bancada paulista a votar no baiano Rios, contra o colega Glicério. Diante disso, Campos Sales, colega de infância tanto do general quanto do presidente da República, tentou acalmar a situação; de nada adiantou.^[16]

A conspiração obteve êxito: o general foi derrotado na Casa, Prudente rompera laços com o líder e, como consequência, o PRF começou a ruir.^[3][7] Durante essa época também ocorreu a impopular Guerra de Canudos.^[17] Ao fim dessa, Prudente de Morais, no dia 5 de novembro de 1897, organizou uma cerimônia de congratulação dos combatentes. Durante esse evento, sofreu um atentado que acabou por vitimar o seu ministro da Guerra Carlos Machado de Bittencourt.^[18]

O delegado que conduziu as investigações aproveitou a oportunidade para indiciar diversos políticos opositores, entre eles o senador pelo Rio Grande do Sul Pinheiro Machado, o general Francisco Glicério e o próprio vice-presidente da República, Manuel Vitorino, que havia rumado para a oposição após ter recebido fortes críticas de Prudente por sua gestão interina enquanto o presidente se encontrava enfermo.^[19][20]

Ao ver seu algoz indiciado, Seabra subiu à tribuna e fez discurso avassalador contra o general que respondeu na mesma altura. O processo não seguiu adiante por falta de provas, mas Glicério sofreu a temida degola.^[7] Reeleito para a 26ª Legislatura, de 1900 a 1902, chegou a assumir, nesse último ano, a liderança da maioria do governo Campos Sales.^[3]

Em 15 de novembro de 1902, renunciou ao cargo de deputado federal para assumir o Ministério da Justiça e Interior do governo Rodrigues Alves.^[21] No cargo, ajudou a combater a Revolta da Vacina, dando maior atenção aos militares revoltosos, entre eles o ex-presidente do Pará e então senador pelo Distrito Federal Lauro Sodré.^[22][23]

Em maio de 1906, renunciou à pasta para concorrer à 27ª Legislatura do Senado, de de 1906 a 1908, dessa vez por Alagoas. Foi eleito, mas sua eleição não foi reconhecida pela Comissão de Verificação dos Poderes.^[3]

Elegeu-se deputado federal pela Bahia para a 28ª Legislatura, de 1909 a 1911. No exercício do cargo, apoiou a candidatura do marechal Hermes da Fonseca, sobrinho do finado Deodoro da Fonseca, à presidência da República. Durante a eleição de 1910, a Bahia se dividiu conforme os moldes da Grande Cisão de 1907, entre severinistas, apoiadores do senador pela Bahia Severino Vieira, e marcelinistas, apoiadores do presidente estadual e antigo aliado de Severino José Marcelino de Sousa.^[24][25] Os severinistas apoiaram o campanha militarista de Hermes, enquanto os marcelinistas apoiaram a campanha civilista do senador pela Bahia Ruy Barbosa.^[10]

Durante sua vida pública, Seabra virara rival de seu antigo advogado; por isso, além da saudosa lembrança do deodorismo, apoiou Hermes da Fonseca, aliando-se, nesse aspecto, aos severinistas, cujo líder também era seu rival.^[24] Após a eleição do marechal em 1 de março de 1910, liderou um grupo político baiano que fundou, no dia 15 de março, o Partido Democrático. Dentro desse grupo, estavam o deputado estadual Antônio Muniz Sodré de Aragão, o jornalista Ernesto Simões Filho, marcelinista convicto, e o vereador de Salvador Otávio Mangabeira.^[26][27][28]

Após a vitória do marechal e sua posse, em 15 de novembro de 1910, renunciou ao mandato de parlamentar novamente para assumir um cargo ministerial, dessa vez o Ministério da Viação e Obras Públicas.^[29]

Durante sua gestão, promoveu a duplicação da estrada da Serra do Mar. Renunciou à pasta em 1912, dessa vez para concorrer à presidência da Bahia, tendo auxílio da política intervencionista do Governo Federal.

Numa disputa acirrada, Seabra elegeu-se com apoio, com já dito, do presidente. As eleições foram marcadas pelo bombardeio de Salvador, estratégia usada para minar a oposição e garantir a vitória de Seabra.^[3] Durante a presidência, conseguiu um empréstimo de um milhão de libras com banqueiros ingleses para efetuar um vasto programa de obras no estado.

Com o dinheiro, o presidente estadual remodelou Salvador após o bombardeio e desenvolveu vias de comunicação. Foi responsável por criar a Imprensa Oficial, além do Tribunal de Contas do Estado da Bahia em 1915. Nesse mesmo ano, deixou seu mandato, passando-o ao coronel Augusto Rodrigues da Costa, para retornar à Câmara Federal, pelo mesmo estado, dessa vez para a 30ª Legislatura, de 1915 a 1917.^[3]

De volta à Câmara, integrou a Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças, além de presidir Comissão Especial do Código Civil, referente ao Código Civil de 1916, promulgado em 1917.^[30] Ainda em 1916, seu aliado Antônio Muniz foi eleito presidente da Bahia com sua ajuda. Sua eleição ajudou a perpetuar o seabrismo no estado.^[26]

Logo após a eleição do aliado, Seabra fundou Partido Republicano Democrático, uma remodelação do antigo Partido Democrático.^[3] Renunciou ao mandato para concorrer a uma eleição especial para senador pela Bahia, após a morte do ex-presidente estadual e ocupante do cargo José Marcelino de Sousa, em 1917.^[25]

Elegeu-se senador pela Bahia durante a 30ª Legislatura, de 1915 a 1917, para completar o mandato do falecido José Marcelino de Sousa, de 1909 a 1917. O mandato tampão de Seabra durou poucos meses desse último ano, elegendo-se para um mandato de 1918 a 1926. Na eleição especial para presidente de 1919, ocorrida após a morte do reeleito Rodrigues Alves, foi cogitado como candidato das elites. Todavia, as elites preferiram o senador pela Paraíba Epitácio Pessoa, sobrinho do Barão de Lucena.^[31]

Durante o governo de Epitácio Pessoa, forças federais foram enviadas para suprimir um movimento articulado por coronéis no interior da Bahia contra o presidente Antônio Muniz em 1920.^[26][31] No mesmo ano, Seabra renunciou ao Senado para disputar a presidência do estado, reconquistando-a após acirrada disputa.^[3] Durante as eleições, foi imensamente rivalizado por Ruy Barbosa.^[10]

De volta à presidência estadual, investiu em ferrovias e construiu estabelecimentos de ensino, do básico ao superior, sem contar as obras portuárias de Salvador. Ainda à frente da Bahia, foi candidato, em 1922, a vice-presidente na chapa dissidente "Reação Republicana", encabeçada por Nilo Peçanha e apoiada pelas oligarquias situacionistas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul, derrotada pelos candidatos oficiais Artur Bernardes, presidente de Minas Gerais, e Urbano Santos, senador pelo Maranhão.^{[32][33][34][35]} Durante a campanha, acusou Artur Bernardes de ser autor das cartas falsas, incentivando a crise das cartas falsas para indispô-lo com as Forças Armadas.

Após a eleição, porém, Urbano Santos faleceu subitamente, levando Seabra a reinvidicar o cargo de vice-presidente da República como o segundo colocado na disputa.^[35] Um juiz feral apoiou o presidente baiano, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu por uma eleição indireta no Congresso Nacional, onde foi eleito o deputado federal por Pernambuco Estácio Coimbra, candidato único.^[36]

Após a prisão do ex-presidente da República e marechal Hermes da Fonseca, por desobediência, Seabra foi tido como um dos incentivadores da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Aos poucos sua força política se esvaiu.^[3]

Nas eleições 1924, para garantir a sobrevivência do seabrismo, o presidente estadual indicou como sucessor Góis Calmon, banqueiro sem vida política, mas irmão do ministro da Agricultura Miguel Calmon e do deputado federal Antônio Calmon, ambos grandes políticos opositores da então presidência estadual.^[37][38][39] A manobra de Seabra consistia em conseguir apoio dessa oposição, firmando o nome moderado de Góis Calmon e garantindo mais quatro anos de influência do seabrismo.

Vendo a possibilidade de uma eleição do irmão, Miguel Calmon tratou de pedir o apoio de Artur Bernardes que logo apoiou o candidato. Vendo o seu rival político apoiar seu candidato, Seabra retirou seu apoio e moveu-o a Arlindo Batista Leoni.^[40] Numa eleição acirrada, os irmãos Calmon obtiveram grande vitória e o presidente resolveu decretar Estado de Sítio para garantir a posse do recém eleito presidente da Bahia. Após a derrota, Seabra se exilou na Europa^[3]

Após a eleição do presidente paulista Washington Luís, em 1926, resolveu retornar ao Brasil.^[41] Em 1927, chegou ao país e logo se elegeu intendente do Conselho Municipal do Distrito Federal, chegando a presidi-lo. Em 20 de setembro de 1929, participou da convenção nacional da Aliança Liberal, sendo grande representante da Bahia e apoiando a candidatura do presidente gaúcho Getúlio Vargas e do presidente paraibano João Pessoa, sobrinho do ex-presidente da República Epitácio Pessoa.^[42][43][44]

Tal foi seu empenho pela campanha que tornou-se presidente honorário da comissão executiva da Aliança Liberal, percorrendo toda a Região Nordeste e discursando em Salvador e Ilhéus.^[3] Após a derrota na eleição de 1930 e o assassinato de João Pessoa, apoiou a Revolução de 1930 contra o então presidente Washington Luís.^[45]

Após a instalação de um governo provisório liderado por Vargas, foi criado, em 11 de novembro de 1930, um Tribunal Especial para julgar os antigos membros da República Velha por crimes políticos e de responsabilidade, como o de corrupção. Nomeado pelo presidente provisório da República, Seabra foi empossado juiz.^[3]

No cargo, porém, começou a discordar dos rumos tomados pela revolução, organizando uma oposição ao interventor baiano Juracy Magalhães, tenentista nomeado por Vargas em 1931, que desencadeou uma campanha contra os bachareis personalistas do passado.^[46] Junto a antigos adversários, como o ex-deputado baiano Ernesto Simões Filho, o ex-ministro das Relações Exteriores Otávio Mangabeira e os ex-senadores da Bahia Miguel Calmon, João Mangabeira e Pedro Lago, formou o Autonomismo, movimento em defesa da autonomia estadual, prevista pelo Federalismo que moldou a Constituição de 1891.^{[27][28][38][47][48]}

Em 1932, apoiou a Revolução Constitucionalista que pedia o fim do longínquo governo provisório de Vargas e a instalação de uma Assembleia Constituinte.^[49]

Instalada, após enormes pressões, uma Assembleia Nacional Constituinte, em 1933, Seabra se elegeu para a Câmara dos Deputados, representando a Bahia na legenda A Bahia Ainda É A Bahia.^[3] Diferindo do líder da bancada Antônio Garcia de Medeiros Neto, atuou como opositor de Vargas, opondo-se, também, à realização de eleição presidencial antes de publicada a Constituição de 1934 e à prorrogação da legislatura constituinte.^[50][51]

Nas eleições para deputado federal de 1934, elegeu-se como único candidato da oposição baiana. Em seu estado, o Partido Social Democrático da Bahia de Juracy Magalhães conseguiu eleger 18 dos 24 deputados estaduais, massacrando não só o PRD de Seabra como, também, a Liga de Ação Social e Política.^[46] Com o Plano Cohen e a imposição do Estado Novo, Seabra anunciou sua aposentadoria política.^[52]

Faleceu no dia 5 de dezembro de 1942, na cidade do Rio de Janeiro. No dia 16, seu corpo foi trasladado para Salvador. Foi casado com Amélia de Freitas Seabra, deixando quatro filhos.^[3]

É lembrado pelo bombardeio, pela ampla obra de reurbanização empreendida na capital baiana, pela oratória, gestos largos e suas controvérsias políticas.

Com o bombardeio, destruiu-se o Palácio do Governo, então com mais de trezentos anos de existência. Isto causou um incêndio no prédio, que reduziu a pó a Biblioteca Pública da Bahia, então centenária. Mais tiros atingiram ainda o Teatro São João e sobrados da Rua Chile.^[53]

A reforma urbanística por ele empreendida foi marcada pela abertura da Avenida Sete de Setembro, e pelas expropriações e demolições de patrimônio histórico. Foram demolidas a Igreja de São Pedro, cuja construção era do século XVIII ^[54], e a Igreja da Nossa Senhora da Ajuda, uma das três mais antigas da cidade. ^[55]

• O município baiano de Seabra foi nomeado em sua memória.
• A Avenida J J Seabra, em Salvador, em Feira de Santana, em Santa Luz e em São Paulo, foram nomeadas na mesma intenção.
• Uma praça na cidade de Itaberaba leva o seu nome.
• Uma praça na cidade de Alagoinhas e também em Jaguaquara leva seu nome.
• Uma praça na cidade de Caculé também leva seu nome.
• Há uma rua J.J. Seabra na cidade de Acajutiba.
• Há uma rua J.J. Seabra na cidade de Planalto.
• Há uma rua J.J. Seabra no bairro do Jardim Botânico na cidade do Rio de Janeiro em sua homenagem.

• História de Salvador
• Jequié: capital da Bahia
• Bombardeio de Salvador em 1912

Referências

• Exposição apresentada pelo dr. José Joaquim Seabra ao passar, a 29 de março de 1916, o governo da Bahia ao seu sucessor o exmo. sr. dr. Antônio Ferraz Moniz de Aragão, empossado nesse dia no cargo de governador do estado