XV Legislatura da Terceira República Portuguesa

XV Legislatura da Terceira República Portuguesa
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Palácio de São Bento
29 de março de 2022 – 25 de março de 2024
Assentos 230 deputados
Maioria na Assembleia PS
Presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva, PS
Primeiro-Ministro António Costa, PS
Líder da Oposição Rui Rio, PSD até 3 de julho de 2022

Luís Montenegro, PSD desde 3 de julho de 2022

Composição Governo (120)
  •      PS (120)

Oposição (110)

Sessões
1º: 29 de março de 2022 – 14 de setembro de 2023
2º: 15 de setembro de 2023 – 25 de março de 2024

A XV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022.

Após um recorde de 10 forças políticas representadas no plenário durante a XIV Legislatura, a XV Legislatura viu esse número reduzir para oito, atendendo a que o CDS – Partido Popular e o Partido Ecologista "Os Verdes" perderam a respetiva representação parlamentar, não tendo logrado eleger qualquer deputado.

Composição da Assembleia da República

Ver artigos principais: Eleições legislativas portuguesas de 2022 e Lista de deputados de Portugal (XV Legislatura)
Partido 2022
mar.
29 		2024
jan.
11
[1] 		2024
jan.
22
[2]
• Partido Socialista 120
Partido Social Democrata 77 76 75
CHEGA 12
Iniciativa Liberal 8
Partido Comunista Português 6
Bloco de Esquerda 5
Pessoas-Animais-Natureza 1
Livre 1
Não inscritos 0 1 2

(•) Partido do XXIII Governo Constitucional de Portugal

Mesa da Assembleia da República

Presidente Augusto Santos Silva Partido Socialista
Vice-Presidentes Edite Estrela Partido Socialista
Adão Silva Partido Social Democrata
Vago
Vago
Secretários Maria da Luz Rosinha Partido Socialista
Palmira Maciel Partido Socialista
Duarte Pacheco Partido Social Democrata
Lina Lopes Partido Social Democrata

Grupos parlamentares

Liderança dos grupos parlamentares

Partido[3] Líder do Partido Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Presidentes Deputados
PS António Costa (2022–2024)

Pedro Nuno Santos (2024–presente)

Eurico Brilhante Dias Berta Nunes
João Torres
Hugo Pires
Pedro Delgado Alves
Porfírio Silva
Susana Amador
Carlos Pereira
Francisco César
Francisco Rocha
Jamila Madeira
Maria Almeida Santos
Rosário Gamboa 		120
PPD/PSD Rui Rio (2022)
Luís Montenegro (2022–presente) 		Paulo Mota Pinto (2022)
Joaquim Miranda Sarmento (2022–2024) 		Ricardo Baptista Leite
João Moura
Paula Cardoso
Paulo Rios de Oliveira
Catarina Rocha Ferreira
Clara Marques Mendes
Joaquim Pinto Moreira
Andreia Neto
Hugo Oliveira
Hugo Carneiro
Alexandre Poço
Luís Gomes 		77
CH André Ventura Pedro Pinto Rui Paulo Sousa
Bruno Nunes 		12
IL João Cotrim de Figueiredo (2022–2023)
Rui Rocha (2023–presente) 		Rodrigo Saraiva Carla Castro (2022–2023) 8
PCP Jerónimo de Sousa (2022)
Paulo Raimundo (2022–presente) 		Paula Santos Bruno Dias
Alma Rivera 		6
B.E. Catarina Martins (2022-2023)
Mariana Mortágua (2023-presente) 		Pedro Filipe Soares Mariana Mortágua 5
PAN Inês Sousa Real (deputada única) 1
L Grupo de Contacto[4] Rui Tavares (deputado único) 1

Eleições dos Presidentes dos Grupos Parlamentares

Partido Socialista (31 de março de 2022)

Candidato Círculo eleitoral Votos
Eurico Brilhante Dias Leiria 110
Totais 118
Brancos ou nulos 8
Votos 120
Fonte: TSF

Partido Social-Democrata (7 de abril de 2022)

Candidato Círculo eleitoral Votos
Paulo Mota Pinto Leiria 71
Totais 75
Brancos ou nulos 4
Votos 75
Fonte: TSF

Partido Social-Democrata (13 de julho de 2022)

Na sequência das eleições diretas do PSD, que elegeram Luís Montenegro como Presidente do partido, Paulo Mota Pinto apresentou a demissão, abrindo caminho para uma nova eleição para a Presidência do Grupo Parlamentar.[5]

Candidato Círculo eleitoral Votos
Joaquim Miranda Sarmento Lisboa 46
Totais 76
Brancos ou nulos 30
Votos 76
Fonte: Diário de Notícias

Chega (2 de junho de 2022)

Candidato Círculo eleitoral Votos
Pedro Pinto Faro Unanimidade
Fonte: Correio da Manhãl

Iniciativa Liberal (4 de fevereiro de 2022)

Candidato Círculo eleitoral Votos
Rodrigo Saraiva Lisboa Sem votação formal
Fonte: Nascer do Sol

Partido Comunista Português (10 de fevereiro de 2022)

Candidato Círculo eleitoral Votos
Paula Santos Setúbal Sem votação formal
Fonte: Público

Bloco de Esquerda (24 de março de 2022)

Candidato Círculo eleitoral Votos
Pedro Filipe Soares Lisboa Sem votação formal
Fonte: Diário de Notícias

Comissões Parlamentares da XV Legislatura

Comissão Sigla Presidente Vice-Presidentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 1CACDLG Fernando Negrão PSD Cláudia Santos (PS)

Pedro Pinto (CH)

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 2CNECP Sérgio Sousa Pinto PS Olga Silvestre (PSD)

Diogo Pacheco de Amorim (CH)

Comissão de Defesa Nacional 3CDN Marcos Perestrello PS António Prôa (PSD)

Patrícia Gilvaz (IL)

Comissão de Assuntos Europeus 4CAE Luís Capoulas Santos PS Clara Marques Mendes (PSD)

Bernardo Blanco (IL)

Comissão de Orçamento e Finanças 5COF Filipe Neto Brandão PS Hugo Carneiro (PSD)

Rui Afonso (CH)

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação 6CEOPPH Afonso Oliveira PSD Pedro Coimbra (PS)

Carlos Guimarães Pinto (IL)

Comissão de Agricultura e Pescas 7CAP Pedro do Carmo PS Artur Soveral Andrade (PSD)

Pedro Frazão (CH)

Comissão de Educação e Ciência 8CEC Alexandre Quintanilha PS Germana Rocha (PSD)

Carla Castro (IL)

Comissão de Saúde 9CS António Maló de Abreu PSD Jorge Seguro Sanches (PS)

João Dias (PCP)

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão 10CTSSI Isabel Meirelles PSD Ana Bernardo (PS)

Diana Ferreira (PCP)

Comissão de Ambiente e Energia 11CAENE Tiago Brandão Rodrigues PS Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Pedro Filipe Soares (BE)

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 12CCCJD Luís Graça PS Cláudia Bento (PSD)

Joana Mortágua (BE)

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 13CAPOTPL Isaura Morais PSD João Azevedo (PS)

Bruno Nunes (CH)

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados 14CTED Alexandra Leitão PS Rui Cruz (PSD)

Rui Paulo Sousa (CH)

Eleições

Eleição do Presidente

Ver artigo principal: Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2022
Candidato Grupo parlamentar Votos
Augusto Santos Silva PS 156
Totais 156
Votos necessários 116
Brancos ou nulos 74
Votos 230
Fonte: Diário da Assembleia da República

Eleição dos Vice Presidentes

31 de março de 2022

Candidato Grupo parlamentar Votos
Edite Estrela PS 159
Adão Silva PSD 190
Diogo Pacheco de Amorim CH 35
Gabriel Mithá Ribeiro 37
João Cotrim de Figueiredo IL 108
Totais 224
Votos necessários 116
Fonte: Observador

22 de setembro de 2022

Candidato Grupo parlamentar Votos
Rui Paulo Sousa CH 64
Totais 64
Votos necessários 116
Brancos ou nulos 137
Votos 213
Fonte: CNN Portugal

16 de março de 2023

Candidato Grupo parlamentar Votos
Jorge Valsassina Galveias CH 58
Totais 58
Votos necessários 116
Brancos ou nulos 140
Votos 198
Fonte: Diário de Notícias

Deputados eleitos

Ver artigo principal: Lista de deputados de Portugal (XV Legislatura)

Referências

  1. ↑ Agência Lusa: “Deputado Maló de Abreu deixa PSD e passa a deputado não inscrito” Expresso: 2024.01.11
  2. ↑ DN/Lusa: “"Ajustes de contas internos". Deputado Rui Cristina deixa PSD e termina legislatura como não inscrito” Diário de Notícias: 2024.01.22
  3. ↑ https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/DirecaoGP.aspx
  4. ↑ O LIVRE é liderado por um órgão executivo, constituído por 15 membros
  5. ↑ «Paulo Mota Pinto sai da liderança da bancada do PSD». www.dn.pt. Consultado em 4 de dezembro de 2022 
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