Presidente do Partido Social Democrata (Portugal)

Presidente do Partido Social Democrata
No cargo Luís Montenegro desde 1 de julho de 2022[1]
Designado por	Eleição direta
Criado em	31 de outubro de 1976
Primeiro titular	Francisco Sá Carneiro
Website	Site oficial

O Presidente do Partido Social Democrata é a figura política mais importante do Partido Social Democrata. O cargo é atualmente ocupado por Luís Montenegro desde 2022.

De 1974 a 1976, o cargo mais importante do partido era o de secretário-geral, mas, durante o III e IV Congressos do Partido Social Democrata, realizados a 30 e 31 de outubro de 1976, com uma reforma dos estatutos, o cargo de presidente foi criado, passando a ser o mais relevante.

De acordo com o artigo 72.º dos estatutos do partido, "O Presidente da Comissão Política Nacional é eleito [diretamente] em simultâneo com a eleição dos Delegados das Secções até ao 10º dia anterior à data do Congresso convocado para a eleição da Comissão Política Nacional e demais órgãos nacionais."..^[2] Para poder concorrer às eleições diretas, as candidaturas "devem ser subscritas por um mínimo de 1500 militantes com capacidade eleitoral"^[2]

De acordo com o artigo 23.º dos estatutos do partido, cabe ao Presidente^[2]:

• Apresentar publicamente a posição do Partido sobre as matérias da competência da Comissão Política Nacional;
• Representar o Partido perante os órgãos de Estado e os demais Partidos;
• Presidir à Comissão Política Nacional;
• Conduzir as relações internacionais do Partido de acordo com as grandes linhas de orientação aprovadas pelo Conselho Nacional e propor à Comissão Política Nacional o regulamento e a composição da Comissão de Relações Internacionais;
• Nomear os membros do Conselho Estratégico previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 78º.

De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o presidente do PSD, a não ser que seja primeiro-ministro ou líder da oposição, tal como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, é o 16º ordem de precedência no Protocolo de Estado Português^[3].

#	Presidente (Nascimento-Morte)	Retrato	Círculo eleitoral	Início do mandato	Fim do mandato	Cargos enquanto líder	Outros cargos	Eleições	Primeiro-Ministro (mandato)
1	Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (1934–1980)		Porto	31 de outubro de 1976[4]	11 de novembro 1977	Líder da Oposição (1976–1977; 1978–1980) Deputado à Assembleia da República (1976–1980) Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (1976; 1979–1980) Primeiro-ministro (1980)	Deputado à Assembleia Nacional (1969–1973) Ministro sem pasta (1974) Ministro Adjunto (1974) Deputado à Assembleia Constituinte (1975–1976)			Mário Soares 1976-1978
2	António Luciano Pacheco de Sousa Franco (1942–2004)		Lisboa	11 de novembro 1977[5]	15 de abril 1978	Líder da Oposição (1977–1978) Deputado à Assembleia da República (1976–1979; 1980–1983)	Secretário do Estado das Finanças (1976) Ministro das Finanças (1979–1980; 1995–1999) Presidente do Tribunal de Contas (1986–1995)
3	José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1928–2014)		Lisboa	15 de abril 1978[6]	2 de julho 1978	Líder da Oposição (1978) Deputado à Assembleia da República (1976–1983)	Secretário de Estado da Recuperação Social (1975–1976) Ministro da Justiça (1981–1983) Juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (1986–1992) Provedor de Justiça (1992–2000)
										Alfredo Nobre da Costa 1978
										Carlos Alberto da Mota Pinto 1978-1979
-	Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (1934–1980)		Porto	2 de julho 1978[4]	4 de dezembro de 1980	Líder da Oposição (1976–1977; 1978–1980) Deputado à Assembleia da República (1976–1980) Primeiro-ministro (1980)	Deputado à Assembleia Nacional (1969–1973) Ministro sem pasta (1974) Ministro Adjunto (1974)
										Maria de Lourdes Pintasilgo 1979-1980
										O próprio 1980
5	Francisco José Pereira Pinto Balsemão (1937–2025)		Lisboa (1975-1980) Porto (1980-1987)	13 de dezembro 1980[7]	27 de fevereiro 1983	Primeiro-ministro (1980–1983)	Deputado à Assembleia Nacional (1969–1973) Vice Presidente da Assembleia Constituinte (1975–1976) Deputado à Assembleia Constituinte (1975–1976) Deputado à Assembleia da República (1976–1980; 1985–1987) Ministro Adjunto (1980) Conselheiro de Estado (2005–2025)			O próprio 1981-1983
6	Nuno Aires Rodrigues dos Santos (1910–1984)		Lisboa	27 de fevereiro 1983[8]	25 de março de 1984	Deputado à Assembleia da República (1976–1984)	Deputado à Assembleia Constituinte (1975–1976)			Francisco Pinto Balsemão 1981-1983
										Mário Soares[9] 1983-1985
7	Carlos Alberto da Mota Pinto (1936–1985)		Coimbra	25 de março de 1984[10]	10 de fevereiro 1985	Vice-primeiro-ministro (1983–1985) Ministro da Defesa Nacional (1983–1985)	Presidente do Grupo Parlamentar do PPD (1975–1976) Deputado à Assembleia Constituinte (1975–1976) Ministro do Comércio e Turismo (1977–1978) Deputado à Assembleia da República (1983) Primeiro-ministro (1978–1979)
8	Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (1940–)		Setúbal (1976-1980) Lisboa (1985-1995)	10 de fevereiro de 1985[11]	19 de maio de 1985	Vice-primeiro-ministro (1985) Ministro da Defesa Nacional (1985)	Ministro dos Assuntos Sociais (1976) Deputado à Assembleia da República (1976–1980; 1985–1995) Ministro da Justiça (1983–1985) Ministro dos Negócios Estrangeiros (2013–2015)
9	Aníbal António Cavaco Silva (1939–)		Lisboa	19 de maio 1985[12]	19 de fevereiro 1995	Primeiro-ministro (1985–1995)	Ministro das Finanças (1980–1981) Presidente da República (2006–2016)
										O próprio 1985-1995
10	Joaquim Fernando Nogueira (1950–)		Porto	19 de fevereiro 1995[13]	31 de março 1996	Deputado à Assembleia da República (1985–1999) Líder da Oposição (1995–1996) Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (1995–1996)	Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional (1983–1985) Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (1985–1987) Ministro da Justiça (1987–1990) Ministro da Presidência (1987–1995) Ministro da Defesa Nacional (1987–1995)			Aníbal Cavaco Silva 1985-1995
										António Guterres 1995-2002
11	Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa (1948–)		Lisboa	31 de março de 1996[14]	1 de maio de 1999	Líder da Oposição (1996–1999)	Deputado à Assembleia Constituinte (1975–1976) Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1981–1982) Ministro dos Assuntos Parlamentares (1982–1983) Conselheiro de Estado (1999–2001; 2006–2016) Presidente da República (2016–...)
12	José Manuel Durão Barroso (1956–)		Lisboa (1985-1987; 1995-2004) Viseu (1987-1995)	2 de maio 1999[15]	30 de junho 2004	Deputado à Assembleia da República (1985–2004) Líder da Oposição (1999–2002) Primeiro-ministro (2002–2004)	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (1985–1987) Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (1987–1992) Ministro dos Negócios Estrangeiros (1992–1995) Presidente da Comissão Europeia (2004–2014)
										O próprio 2002-2004
										Pedro Santana Lopes 2004-2005
13	Pedro Miguel de Santana Lopes (1956–)		Lisboa (1980-1995; 2005-2009) Coimbra (1999-2002)	30 de junho 2004[16]	10 de abril 2005	Primeiro-ministro (2004–2005) Deputado à Assembleia da República (1980–1995; 2001–2002; 2005–2009) Líder da Oposição (2005)	Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1985–1987) Eurodeputado (1987–1989) Secretário de Estado da Cultura (1990–1994) Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (1997–2001; 2021–...) Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2002–2004; 2005) Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (2007–2008)			O próprio 2004-2005
										José Sócrates 2005-2011
14	Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes (1957–)		Braga (1987–1991; 1995-1999) Viana do Castelo (1991–1995) Aveiro (1999-2009)	8 de abril 2005[17]	12 de outubro de 2007	Deputado à Assembleia da República (1987–2007) Líder da Oposição (2005–2007)	Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (1985–1987) Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1987–1992) Ministro Adjunto (1992–1995) Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (1996–1999) Ministro dos Assuntos Parlamentares (2002–2004) Conselheiro de Estado (2011–2015; 2016–...)	2006
15	Luís Filipe de Menezes Lopes (1953–)		Porto	12 de outubro de 2007[18]	20 de junho de 2008	Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (1997–2013; 2025–...) Líder da Oposição (2007–2008)	Deputado à Assembleia da República (1987–1997) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (1991–1995) Conselheiro de Estado (2011–2015)	2007
16	Maria Manuela Dias Ferreira Leite (1940–)		Évora (1995-1999) Lisboa (1999-2011)	20 de junho de 2008[19]	9 de abril de 2010	Deputada à Assembleia da República (1995–2004; 2009–2011) Líder da Oposição (2008–2010)	Secretária de Estado do Orçamento (1990–1993) Ministra da Educação (1993–1995) Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (2001–2002) Ministra das Finanças (2002–2004) Chanceler das Ordens Honoríficas (2011–...)	2008
17	Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (1964–)		Lisboa (1991-1999; 2015-2018) Vila Real (2011-2015)	9 de abril de 2010[20]	16 de fevereiro 2018	Deputado à Assembleia da República (1991–1999; 2011–2018) Líder da Oposição (2010–2011; 2015–2018) Primeiro-ministro (2011–2015)	Presidente da Juventude Social Democrata (1990–1995)	2010
								2012		O próprio 2011-2015
								2014
								2016		António Costa 2015-2024
18	Rui Fernando da Silva Rio (1957–)		Porto	16 de fevereiro 2018[21]	1 de julho 2022	Deputado à Assembleia da República (1991–2002; 2019–2022) Líder da Oposição (2018–2022) Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (2019–2020) Conselheiro de Estado (2019–2022)	Presidente da Câmara Municipal do Porto (2002–2013)	2018
								2020
								2021
19	Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves (1973–)		Aveiro (2002-2018; 2025-...) Lisboa (2024-2025)	1 de julho de 2022[1]	presente	Deputado à Assembleia da República (2002–2018; 2024) Líder da Oposição (2022–2024) Primeiro-ministro (2024–...)	Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (2011–2017)	2022
								2024		O próprio 2024-presente

• Partido Social Democrata (Portugal)

• Líderes do PPD/PSD

Referências