Relações entre Espanha e Portugal

Relações entre Espanha e Portugal
Espanha   Portugal
Missão diplomática
Lisboa Madrid
Representação
Embaixador Juan Fernández Trigo Embaixador José Augusto Duarte
Informações
Início das relações	22 de novembro de 1977[a]

As relações entre Espanha e Portugal, relações luso-hispânicas ou relações ibéricas são as relações diplomáticas estabelecidas entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa.

Durante a União Ibérica (1580–1640), Portugal e Espanha partilharam uma mesma Coroa sob o domínio dos Habsburgos, mantendo, no entanto, as suas estruturas administrativas, legais e coloniais separadas. Este período permitiu a Portugal usufruir de uma maior proteção militar contra inimigos comuns, como os corsários holandeses e ingleses, e beneficiou, em certa medida, da projeção internacional da monarquia hispânica, facilitando a circulação comercial e diplomática em várias regiões do mundo.^[1]

Nos primeiros anos da união, o reino português conservou grande parte da sua autonomia e a presença portuguesa nas rotas comerciais globais manteve-se significativa. Antes da centralização imposta por Olivares, a integração foi, em certos aspetos, pacífica e até vantajosa no plano geoestratégico. ^[2]

Foi apenas com as tentativas de uniformização administrativa e fiscal lideradas pelo Conde-Duque que começaram a surgir tensões mais evidentes, conduzindo ao descontentamento que culminaria com a Restauração da independência em 1640.

O desenvolvimento de uma maior união e amizade com o reino de Portugal foi uma ideia recorrente durante o século XVIII por parte dos pensadores espanhóis como Carvajal, Ensenada, Campomanes e Floridablanca.^[3] No entanto, em 1762 ocorreu o conflito luso-hispânico, que enfrentou a ambos os Estados.^[4]

Em meados do século XIX surge o movimento iberista, promovido por figuras importantes como Sinibaldo de Mas, que, através do seu livro La Iberia: Memoria Sobre las Ventajas de la Unión de Portugal y España, lançou as bases do iberismo.

A crise de 1890, ocorrida em Portugal, favoreceu no país a ideia já existente de uma «aliança preferencial»^[5] com Espanha, no entanto, não teve o desenvolvimento necessário após o fracasso das propostas iberistas durante o Sexénio Revolucionário e a Primeira República — período em que se definiu um nacionalismo português ultramarino, colonial e africano.

Desde a Implantação da República em Portugal até a ditadura de Primo de Rivera em Espanha, que suavizou parcialmente as relações bilaterais ao encontrar sinergias ideológicas com o regime Português, as ditas relações ibéricas se tornaram complicadas.^[6] Durante a Guerra Civil Espanhola, Salazar apoiou desde o início a sublevação nacional de 1936, motivado pela oportunidade de acabar com «as influências revolucionárias» da Segunda República Espanhola,^{[7][nota 1]} e através de suas fronteiras prestou apoio aos sublevados.^{[9][nota 2]} Em 17 de abril de 1939, Franco e Salazar assinaram em Lisboa o chamado Pacto Ibérico, um Tratado de Amizade e Não Agressão.^[11] Durante a primeira parte da Segunda Guerra Mundial, as relações bilaterais se agravaram devido aos interesses moderadamente divergentes de ambos os Estados no conflito, conforme a afinidade de Portugal com a Inglaterra, chegando a um estado de quase-existência destes, durante o ano de 1941.^[12] Um ano depois, em 1942, uma reunião entre Franco e Salazar que foi celebrada em Sevilha em fevereiro de 1942, serviu para aproximar as posições de ambos os países,^[13] que em dezembro do mesmo ano anunciaram a proclamação do Bloco Ibérico.^[14][15]

O Governo espanhol se manifestou contra a adesão de Portugal (membro fundador) à Organização do Tratado do Atlântico Norte em várias ocasiões. Até 1949, as relações entre Espanha e Portugal podiam ser consideradas boas.^[16] Em 1956, foi produzida uma discordância entre ambos os Estados após o estabelecimento de relações diplomáticas por parte da Espanha com a Índia, que estaria relacionada a uma divergência de interesses sobre a questão das colónias; a Espanha tinha mais probabilidade que Portugal, de um modo geral, em relação às posições anticolonialistas.^[17]

Se considera «incontestável» que a queda do regime salazarista em 1974 influenciou na facilitação do processo espanhol produzido após a morte de Franco.^[18] No entanto vale destacar que o novo regime Português tentou evitar o aparecimento de tentar mover a revolução à Espanha, adoptando uma postura de cautela ante aos acontecimentos.^[19]

A partir de então, ambos os países realizaram um caminho comum rumo à integração europeia. Também vale ressaltar sobre a normalização das relações, após a entrada da Espanha à OTAN em 1983^[20] (organização que Portugal já pertencia), ou sobre a regularização das cúpulas luso-hispânicas.^[21] Em 1 de janeiro de 1986, ambos os países aderiram à Comunidade Económica Europeia.^[22][23]

A Espanha é o país que mais faz importações de Portugal e é também seu segundo cliente (depois da Alemanha), enquanto Portugal é o terceiro maior destino das exportações de Espanha, apenas atrás da França e da Alemanha.^[24]

Ver artigo principal: Questão de Olivença

Portugal tem defendido que o território de Olivença —um território situado na margem oriental do rio Guadiana, que deixou de pertencer de facto a Portugal, em 1801— é um território português reivindicado de jure, mas de facto espanhol.^[25] O direito do Estado Espanhol sobre Olivença tem sido defendido por este último, com os termos do Tratado de Badajoz de 1801,^[26] cujo prazo de validade Portugal tem desafiado,^[27] com base na natureza do contexto em que assinou esse tratado,^[28] e também pelos termos do Tratado de Paris de 1814.^[29] No entanto, esta questão já não é tratada por Portugal nas relações bilaterais entre ambos os países, sendo descrita em 1999 como sem «actualidade diplomática» pelo embaixador português em Espanha.^[30]

Houve uma disputa territorial, relativa às Ilhas Selvagens —as pequenas ilhas de soberania portuguesa que possui um farol automático— sobre a questão da aplicação do artigo 121.º pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar no traçado de linha que delimita a zona económica exclusiva de ambos os países entre as Ilhas Canárias e a Região Autónoma da Madeira.^[31]

Ver artigo principal: Iberismo

O iberismo refere-se a um movimento sociocultural que defende a melhoria e o aprofundamento das relações entre ambos os Estados no âmbito da União Europeia, podendo culminar, em última instância, numa integração política. Além disso, no contexto ibero-americano, ambos os países podem conceder a dupla nacionalidade a espanhóis e portugueses sem que tenham de renunciar à sua nacionalidade de origem.

A principal organização do movimento iberista é a Sociedade Iberista, que está presente tanto em Portugal como em Espanha.

• Espanha tem uma embaixada em Lisboa e um consulado-geral no Porto^[32]
• Portugal tem uma embaixada em Madrid e consulados-gerais em Barcelona e Sevilha e um vice-consulado em Vigo.^[33]

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  Embaixada do Espanha em Lisboa
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  Embaixada do Portugal em Madrid
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  Consulado-Geral do Portugal em Barcelona

• Relações internacionais da Espanha
• Missões diplomáticas de Portugal
• Lista de embaixadas em Portugal
• Política de Portugal
• Política da Espanha

Notas

Referências

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