Relações entre África do Sul e Portugal

Relações entre África do Sul e Portugal

África do Sul	Portugal

As relações entre Portugal e a África do Sul referem-se à relação atual e histórica entre África do Sul e Portugal . Atualmente, os dois países mantêm relações sólidas, sendo a África do Sul um importante parceiro de Portugal entre os membros da União Africana.^[1]

A África do Sul tem uma embaixada em Lisboa.^[2] Portugal tem uma embaixada em Pretória.^[3] Além disso, existem consulados-gerais em Joanesburgo e na Cidade do Cabo.^[4]

Os primeiros exploradores partiram com um único objetivo em mente: descobrir uma nova rota marítima para o Oriente. É improvável que tivessem qualquer intenção além de descobrir e abrir novos canais de comércio para Portugal. Além disso, provavelmente foram desencorajados de qualquer tentativa de penetrar no interior do país ou de formar colónias ao longo da costa pelo terreno inóspito e pela disposição hostil e belicosa dos habitantes nativos. Um dos maiores confrontos entre portugueses e nativos sul-africanos ocorreu em 1510; Francisco de Almeida, primeiro vice-rei das possessões portuguesas no Oriente, foi assassinado juntamente com sessenta e quatro dos seus homens nas margens da Baía da Mesa, após uma disputa com os Khoikhoi perto da Árvore do Tratado.^[5]

Os portugueses exploraram as costas da África do Sul a partir do final do século XV e reivindicaram-nas nominalmente como suas com a construção de padrões (grandes cruzes de pedra com o brasão de Portugal gravado, colocadas ali como parte de uma reivindicação de território). Bartolomeu Dias fez isso em 1486, erguendo o primeiro monumento de estilo ocidental na atual África do Sul.^[6]

Em 1497, Vasco da Gama, a caminho da Índia, registou o avistamento do Cabo da Boa Esperança^[7] devido ao otimismo que a coroa portuguesa depositava na nova rota comercial.

A África do Sul mantinha relações estreitas com Portugal, particularmente durante o período em que Moçambique e Angola eram colónias portuguesas. A África do Sul sob o regime do apartheid era governada pelo Partido Nacional, que partilhava pontos em comum com o regime anticomunista do Estado Novo de António de Oliveira Salazar em Portugal.^[8]

Após a decisão da Grã-Bretanha de conceder independência às suas colónias em África, o governo de Hendrik Verwoerd temia que os novos Estados independentes caíssem sob a influência da União Soviética e, a partir de 1961, houve frequentes reuniões entre agentes dos serviços secretos sul-africanos e portugueses, bem como visitas de políticos sul-africanos a Angola e Moçambique, então governados por Portugal.^[9] Foi neste cenário que o Exercício Alcora (acrónimo de "Aliança Contra as Rebeliões em África"), um pacto entre a Rodésia, Portugal e a África do Sul, foi estabelecido em 1970. Após a Revolução dos Cravos, em 1974, a aliança foi desmantelada.

Os portugueses deixaram muitos vestígios que remontam à Era dos Descobrimentos.

Em Mossel Bay (batizada por Dias de "Angra dos Vaqueiros" ou Baía dos Pastores^[10]) existe um museu dedicado a Bartolomeu Dias (Complexo Museológico Bartolomeu Dias). O museu foi erguido no local onde se encontra a famosa Árvore dos Correios, utilizada pelos portugueses para trocar mensagens. Além disso, foi nesta mesma cidade que, alguns anos após a expedição de Dias, a tripulação de João da Nova construiu o primeiro santuário cristão da África do Sul.^[11]

É de salientar que ainda existem muitos topónimos de origem portuguesa na África do Sul, tais como Baía de Algoa (de Bahia de Lagoa ou "Baía da Lagoa"), Ilha de Santa Cruz,^[12] Cabo das Agulhas (o extremo sul do continente africano) e Cabo Voltas, Cabo de Recife, Infanta (em homenagem a João Infante), Machadodorp e Saldanha^[13] (em homenagem a António de Saldanha, capitão de um navio da frota de Albuquerque que visitou a África do Sul em 1503).

As visitas portuguesas às áreas de Saldanha são anteriores à chegada oficial de Van Riebeeck ao Cabo da Boa Esperança em 1652.

Alguns desses portugueses do século XVI permaneceram em Saldanha e Paternoster e casaram-se com mulheres Khoi Khoi, o que faz dos descendentes luso-khoi khoi a primeira raça mista oficial do extremo sul da África.

Além disso, a província de KwaZulu-Natal — a segunda mais populosa do país — ainda mantém a origem portuguesa do seu nome, sendo o local onde Gama, a caminho das Índias, desembarcou no Natal de 1497.^[14]

Devido às extensas viagens dos exploradores portugueses nos séculos XV e XVI, a costa sul-africana e o seu valioso património histórico são considerados um dos locais mais ricos do mundo para estudar as viagens dos portugueses no início da Era dos Descobrimentos.^[15]

O início do século XX testemunhou um fluxo de emigrantes da Madeira, cujo número aumentou consideravelmente nas décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial. Os imigrantes madeirenses, tradicionalmente associados à horticultura e ao comércio, formam o maior grupo dentro da comunidade portuguesa da África do Sul.^[16]

O maior afluxo de portugueses à África do Sul ocorreu quando Angola e Moçambique se tornaram independentes em 1975. Embora a maioria dos portugueses das duas ex-colónias se tenha estabelecido em Portugal ou no Brasil, alguns deles foram autorizados a entrar na África do Sul.^[17] Apesar de o número de cidadãos portugueses que registaram a sua residência na África do Sul junto das autoridades portuguesas ser de 108.254 em 2021,^[18] algumas estimativas apontam para um número tão elevado quanto 450.000.^[19] A discrepância nos números deve-se ao facto de não ser obrigatório, para os cidadãos portugueses, registarem-se nos consulados portugueses no estrangeiro.

Por outro lado, as autoridades sul-africanas estimam que até 700.000 pessoas (incluindo descendentes) que vivem na África do Sul são de ascendência portuguesa.^[20]

Tem havido também um número crescente de sul-africanos a comprar imóveis em Portugal, a fim de obter residência e se aposentar lá, além de poder viajar dentro do Espaço Schengen.^[21][22] Em 2021, de acordo com o Censo Nacional Português, havia 12.499 pessoas nascidas na África do Sul a residir em Portugal.^[23]

Com um comércio bilateral avaliado em 400 milhões de euros em 2021, Portugal é um parceiro comercial relevante para a África do Sul na Europa. ^[24][25][26]

Além disso, os dois países assinaram uma convenção para evitar a dupla tributação em 2008.

Não há voos diretos entre os dois países desde que a TAP Portugal encerrou os serviços entre Lisboa e Joanesburgo em 2011.^[27] A South African Airways (SAA, que já não existe), que também interrompeu os voos entre os dois países, costumava voar para Roma, Atenas e Telavive via Lisboa, uma vez que foi proibida de entrar no espaço aéreo dos países africanos que se opunham às suas políticas de apartheid.^[28]

Ambas as companhias aéreas são agora membros da Star Alliance e operam voos em partilha de códigos.^[29]

• Portugal tem uma embaixada em Pretória e consulados-gerais na Cidade do Cabo e Joanesburgo.
• África do Sul tem uma embaixada em Lisboa.

Referências