Greve geral venezuelana de 2002–2003


A greve geral venezuelana de 2002–2003 foi uma tentativa da oposição venezuelana ao presidente Hugo Chávez de convocar uma nova eleição presidencial. Ocorreu entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003, quando perdeu força. O governo demitiu mais de 18 mil funcionários da PDVSA e foram emitidos mandados de prisão contra os presidentes das organizações que lideraram a greve. O principal impacto da paralisação veio da interrupção da indústria petrolífera, em particular da estatal PDVSA, responsável pela maior parte da receita de exportação da Venezuela. A greve foi precedida pela Tentativa de golpe de Estado na Venezuela em 2002, em abril, e por uma paralisação de um dia em outubro de 2002.

Contexto

Praça França em Altamira

Após a tentativa de golpe de abril, o conflito permaneceu ao longo de 2002. Em 14 de agosto, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela absolveu quatro oficiais militares envolvidos no golpe. Isso abriu espaço para novas ações por parte dos militares.[1][2]

Em 21 de outubro, ocorreu uma greve geral de um dia (paro) — duas já haviam ocorrido em dezembro de 2001 e em abril de 2002[3] — com o objetivo de forçar a renúncia de Chávez ou, pelo menos, a convocação de novas eleições.[4] No dia seguinte, 22 de outubro, 14 oficiais militares suspensos por participarem do golpe, liderados pelo general Enrique Medina Gómez, ocuparam a Praça França em Altamira, bairro de Caracas, e a declararam "território liberado". Eles afirmaram que só deixariam o local após a renúncia de Chávez e conclamaram seus colegas de armas a se levantar contra o governo.[5]

No início de novembro, ocorreu um grande confronto entre manifestantes governistas e opositores no centro de Caracas; e, no meio do mês, um tiroteio deixou três mortos na Praça Bolívar, em confronto entre a Polícia Metropolitana e a Guarda Nacional.

Greve

Início

A Coordinadora Democrática, liderada pela federação empresarial Fedecámaras e pela federação sindical Confederación de Trabajadores de Venezuela (CTV), convocou um quarto paro cívico, que se tornou o mais sério e é conhecido como a greve petroleira de 2002–2003, iniciado em 2 de dezembro de 2002. A oposição também convocou para 4 de dezembro uma jornada de coleta de assinaturas para um pedido de referendo revogatório. Nesse dia, o capitão do grande petroleiro Pilín León, nomeado em homenagem à rainha da beleza, ancorou no canal de navegação do Lago de Maracaibo e se recusou a zarpar. O restante da frota de 13 navios da PDVSA foi rapidamente paralisado da mesma forma. Combinado com a saída da administração da empresa, isso efetivamente paralisou a indústria petrolífera venezuelana.

O elemento central da paralisação foi a interrupção da produção da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), realizada por meio do trancamento das instalações pela gerência, aliado à paralisação da frota marítima. Muitos empregados de nível baixo e médio ignoraram a greve e continuaram a trabalhar. Diferente das greves anteriores, esta contou não apenas com a adesão da alta gerência, mas também de parte significativa do pessoal operacional, incluindo praticamente todos os capitães da frota. Em poucos dias, a empresa estava paralisada.

Longas filas em postos de gasolina em 10 de dezembro de 2002.

A produção de petróleo caiu para um terço do normal; a Venezuela teve de importar petróleo para cumprir compromissos externos; e, no mercado interno, a gasolina para automóveis praticamente desapareceu, com muitos postos fechados e longas filas nos poucos que funcionavam.

Greve por tempo indeterminado

Grandes marchas a favor e contra Chávez ocorreram nas primeiras semanas da greve. Em 6 de dezembro, um taxista português chamado es matou três pessoas e feriu 28 na Praça Altamira. A oposição culpou Chávez, e os assassinatos "energizaram o movimento opositor". Em 9 de dezembro, a oposição declarou a greve por tempo indeterminado, afirmando que apenas a renúncia de Chávez poderia encerrá-la.[carece de fontes?]

Chávez adotou uma linha cada vez mais dura contra a PDVSA para tentar encerrar a greve. Em 12 de dezembro, demitiu quatro executivos que lideravam a paralisação, após já ter demitido alguns em abril. Continuou a dispensar diretores e gerentes grevistas diariamente, e no início de janeiro já eram 300 demitidos.[carece de fontes?]

Colapso

No ano seguinte, "pequenas e médias empresas reabriram suas portas, admitindo que a greve agora ameaçava se transformar em um 'suicídio coletivo' que poderia levá-las à falência definitiva". O governo gradualmente restabeleceu o controle sobre a PDVSA, e a produção de petróleo atingiu os níveis anteriores à greve em abril de 2003.

Consequências

Após a greve, o governo demitiu 18 mil funcionários da PDVSA, 40% da força de trabalho da empresa. Foram emitidos mandados de prisão contra os presidentes da Fedecámaras (Carlos Fernández) e da CTV (Carlos Ortega). A participação em esforços governamentais para manter a distribuição de alimentos e gasolina marcou pontos de virada nas carreiras de empresários como Ricardo Fernández Barrueco e Wilmer Ruperti, respectivamente.[carece de fontes?]

Com o colapso da greve em fevereiro de 2003, a Coordinadora Democrática (CD) passou a estar mais disposta a participar do processo de diálogo da Organização dos Estados Americanos (OEA), criado após a Tentativa de golpe de Estado na Venezuela em 2002. A CD pressionou pela realização de um referendo revogatório vinculante sob o artigo 72 da Constituição da Venezuela, que acabou sendo acordado em 23 de maio de 2003,[6][7] e realizado em agosto de 2004.

A greve trouxe sérias consequências econômicas. O desemprego aberto, que girava em torno de 15% antes e depois da paralisação, chegou a 20,3% em março de 2003; o volume de petróleo bruto produzido foi 5% menor em 2003 em relação ao ano anterior; e o volume de derivados refinados caiu 17%.[8]

Além disso, a transformação da PDVSA teve consequências políticas duradouras, permitindo ao governo utilizar de forma mais direta as receitas da empresa em projetos políticos como as Missões Bolivarianas.

Referências

  1. "Fue ésta una clara decisión política y no jurídica del máximo tribunal, que abrió la puerta para una nueva aventura militar." (López Maya 2004)
  2. O grupo de direitos humanos PROVEA denunciou a decisão como uma negação de justiça "só explicável pela politização do tribunal". "Negar la posibilidad de un juicio cuando es público y notorio la existencia de indicios de comisión del delito de rebelión militar sería un acto de impunidad de suma gravedad, sólo explicable por la politización del TSJ de la cual, como hemos dicho, el oficialismo es uno de sus principales responsables" (PROVEA, 14 de agosto de 2002, citado em López Maya 2004)
  3. BBC, 9 de abril de 2002, [http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/americas/1918189.stm Venezuelan general strike extended]
  4. (López Maya 2004)
  5. "Anunciaron que sólo abandonarían la plaza cuando cayera Chávez y llamaron a sus compañeros de armas a alzarse contra el gobierno." (López Maya 2004)
  6. Andrew F. Cooper, e Thomas Legler (2005), "A Tale of Two Mesas: The OAS Defense of Democracy in Peru and Venezuela," Global Governance 11(4)
  7. OEA, [http://www.oas.org/OASpage/eng/Venezuela/Agreement052303en.htm Agreement Between the Representatives of the Government of the Bolivarian Republic of Venezuela and the Political and Social Groups Supporting It, and the Coordinadora Democratica and the Political and Civil Society Organizations Supporting It], Caracas, 23 de maio de 2003.
  8. López Maya, p. 19. Dados da OPEP, Annual Statistical Bulletin, 2004, tabelas 14, 19.

Fontes