Complexo Penitenciário de Maceió

O Complexo Penitenciário de Maceió (CPM) é o principal conjunto prisional do estado de Alagoas, localizado no bairro Tabuleiro do Martins/Cidade Universitária, em Maceió. Reúne diversas unidades masculinas, femininas e de segurança máxima, além de núcleos de ressocialização e psiquiatria forense. [1]

História

A história do sistema prisional que daria origem ao Complexo Penitenciário de Maceió remonta a meados do século XX, com a inauguração do Estabelecimento Prisional Rubens Braga Quintella Cavalcante. Nos anos que se seguiram, evoluiu-se para a consolidação de unidades com maior porte.[1]

A unidade conhecida como Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcante de Oliveira (PMBCO) foi inaugurada em 11 de fevereiro de 1999. Seu projeto arquitetônico foi pensado para atender um contingente significativo de custodiados, com oito módulos, enfermaria, parlatório, áreas de visita, e destinação tanto para condenados quanto provisórios, inclusive módulo especial para detentos com curso superior. [1]

Com a inauguração da PMBCO em 1999, o CPM passa a reunir diferentes unidades de custódia em uma área concentrada, o que favorece a logística de segurança, a gestão penitenciária integrada e a criação de núcleos especializados. [1]

Em 2011, foi inaugurado Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), ofertando oportunidades de estudo e trabalho para reeducandos.[2]

Em 2015, foi inaugurado o Presídio Militar Major PM João Kyllderis Cardoso Moreira.[3]

Em 2023, foi entregue o Presídio de Segurança Máxima de Maceió (PSMM), com 1.008 vagas e ampliação de outra unidade de segurança máxima.[4]

Estrutura

O complexo é composto por:[5]

  • Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcante de Oliveira (PMBCO)[5]
  • Presídio de Segurança Média Prof. Cyridião Durval e Silva (PSMPCDS)[5]
  • Presídio de Segurança Máxima (PSM)[5]
  • Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia (EPFSL) [5]
  • Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy[5]
  • Núcleo de Ressocialização da Capital[5]
  • Presídio de Segurança Máxima de Maceió (PSMM)[5]
  • Penitenciária de Segurança Máxima (PENSM) [5]

Referências

  1. a b c d Porfírio Felix Carvalho (2021). «O sistema prisional alagoano e seu contexto social no plano de efetivação da função penal» (PDF) 
  2. Portal de Alagoas (2021). «unidade-modelo-nucleo-ressocializador-da-capital-completa-10-anos» 
  3. AL, Carolina SanchesDo G1 (7 de agosto de 2015). «Presídio Militar de AL é inaugurado no complexo prisional no Tabuleiro». Alagoas. Consultado em 27 de outubro de 2025 
  4. http://www.2i9.com.br, 2i9 NEGÓCIOS DIGITAIS-. «Governador inaugura novo presídio, ampliação de penitenciária e zera déficit de vagas no sistema». www.tribunadosertao.com.br. Consultado em 27 de outubro de 2025 
  5. a b c d e f g h i Governo de Alagoas (2023). «Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Alagoas 2023-2030» (PDF). Consultado em 26 de outubro de 2025