Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto

O Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan) é a maior e uma das mais importantes unidades prisionais do estado de Sergipe, desempenhando um papel central na custódia de indivíduos do regime fechado e na aplicação da política de execução penal sergipana.[1]

Histórico

O Copemcan está localizado no Povoado Timbó, no município de São Cristóvão (SE), e sua história está intrinsecamente ligada à necessidade de substituir e desativar antigas e obsoletas estruturas carcerárias.[2]

Antes do Copemcan, a principal unidade prisional do estado era a Penitenciária Modelo de Aracaju, conhecida popularmente como a "Casa Grande". Embora concebida no início do século XX como um modelo arquitetônico (frequentemente comparada a um "Castelo Medieval" e possuindo uma planta em formato de "T" invertido), ela se tornou, ao longo das décadas, um símbolo do colapso carcerário, com condições degradantes e um ambiente propício a conflitos.[2]

A decisão de construir o Copemcan e, posteriormente, demolir a antiga Casa de Detenção sinalizou a mudança para o novo modelo. A inauguração do Complexo se deu no ano de 2002.[3]

O Complexo recebeu o nome de Dr. Manoel Carvalho Neto, uma homenagem ao jurista sergipano.

Entre os anos 2005 e 2008, foram inaugurados mais três pavilhões e (Pavilhão 03, Pavilhão 04 e Pavilhão 05).[4]

Em 2008, a antiga Casa de Detenção foi demolida.[5]

Em 2017, o presídio tinha 2.710 presos ocupando espaço para 800 vagas e a OAB solicitou judicialmente a interdição da unidade prisional. A medida foi deferida na primeira instância, mas Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão parcial da liminar.[6][7][8]

Estrutura

O Copemcan foi projetado para ser um Complexo Penitenciário, implicando uma estrutura ampla e subdividida em diversas unidades ou pavilhões, com o objetivo de facilitar a separação de presos por critérios como regime, periculosidade, facção e perfil.[5]

O complexo possui 05 pavilhões e 10 Alas.[4]

Referências

  1. ↑ Carvalho, Felipe (7 de março de 2019). «Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto - COPEMCAN». Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor. Consultado em 27 de outubro de 2025 
  2. ↑ a b Mariana Emanuelle Barreto de Gois (2016). Nas Páginas Criminais: Histórias Carcerárias na Penitenciária Modelo de Aracaju (1926-1950). [S.l.]: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE. p. 36 
  3. ↑ Meneses, Adriana (28 de dezembro de 2022). «Copemcan celebra 20 anos de inauguração». Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor. Consultado em 27 de outubro de 2025 
  4. ↑ a b Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (2023). «RELATÓRIO DE INSPEÇÃO: UNIDADES DO SSISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DE SERGIPE» (PDF). Consultado em 27 de outubro de 2023 
  5. ↑ a b «Governo de Sergipe». Governo de Sergipe. Consultado em 27 de outubro de 2025 
  6. ↑ SE, Do G1 (4 de fevereiro de 2017). «Presídio de SE com maior população carcerária tem segurança precária». Sergipe. Consultado em 27 de outubro de 2025 
  7. ↑ «Suspensa liminar que interditou complexo penitenciário em Sergipe». www.stj.jus.br. Consultado em 27 de outubro de 2025 
  8. ↑ «Governo de Sergipe». Governo de Sergipe. Consultado em 27 de outubro de 2025 
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