Assassinato de Miguel dos Santos Rodrigues

Caso Miguel dos Santos Rodrigues
Local do crime	Imbé, no Rio Grande do Sul, Brasil
Data	entre 26 e 29 de julho de 2021
Tipo de crime	tortura homicídio qualificado ocultação de cadáver
Vítimas	Miguel dos Santos Rodrigues
Réu(s)	Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues Bruna Nathiele Porto da Rosa
Promotor	André Tarouco e Karine Teixeira
Juiz	Gilberto Pinto Fontoura
Situação	Rés condenadas

O assassinato de Miguel dos Santos Rodrigues ocorreu entre os dias 26 e 29 de julho de 2021^[1], o crime foi cometido por sua mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e sua madrasta, Bruna Nathiele Porto da Rosa, na cidade litorânea de Imbé, no Rio Grande do Sul. Segundo depoimentos das mulheres, ele foi espancado e dopado com antidepressivos antes de ter o corpo colocado numa mala, que foi jogada no rio Tramandaí.^[2][3]

Em abril de 2024 as acusadas foram condenadas pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. ^[2][4]

O corpo da criança nunca foi localizado e o crime recebeu ampla cobertura da imprensa local e nacional, tendo aparecido na TV Globo, O Globo, portal G1, SBT,Band, RecordTV, portal R7 e CNN Brasil.^{[4][5][6][7][8]}

Miguel dos Santos Rodrigues era um menino de 7 anos de idade que morava provisoriamente com a mãe Yasmin, de 26 anos, e a companheira desta, Bruna, de 23 anos, numa pousada em Imbé. Na época do crime, sua mãe tentava passar a guarda tutelar para a avó materna.^[9]

Miguel também não tinha laços afetivos com o pai, e supostamente nunca tinha o conhecido, dessa forma, o pai não sabia da situação em que a criança estava inserida.^[10]

Segundo o Ministério Público, o crime aconteceu em algum dia entre 26 e 29 de julho de 2021, tendo Miguel sido declarado desaparecido na noite do dia 29.^[2][11]

De acordo com o portal SBT News: "À véspera do dia de sua morte, Miguel teve sua cabeça arremessada pela mãe contra uma parede e chegou a quebrar um azulejo com o impacto".

Segundo a madrasta Bruna num depoimento no dia 2 de agosto, o menino que já se encontrava em estado de desnutrição, causado pela privação proposital de alimentação adequada, teria levado uma surra da mãe após a chamar pedindo ajuda. Ele após as agressões, teria começado a gritar e gemer, o que levou as duas a lhe darem antidepressivos, após isso, as 2 mulheres decidiram colocar o corpo do garoto dentro de uma mala, mas antes quebraram os ossos da sua perna para que o seu corpo coubesse na mala que depois foi jogada no rio.^[7][12][4]

Para o Ministério Público, a criança morreu devido à "agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima". ^[2] De acordo com o delegado Antônio Carlos Ractz, as rés não sabem se o menino estava morto na hora em que jogaram a mala no mar.^[13]

Yasmim e Bruna chegaram a procurar a polícia na noite do dia 29 para registrar o desaparecimento de Miguel. No entanto, a mãe deu versões contraditórias nos depoimentos, o que levou os policiais a desconfiarem. No dia 30, pressionada pelo delegado Antônio Ractz, ela confessou o crime e foi presa preventivamente.^[13][14]

Investigadores encontraram posteriormente vestígios de sangue, uma corrente e um caderno na pousada onde a família residia. Eles também descobriram que a mãe chegou a fazer pesquisas na internet sobre a possibilidade de digitais saírem com a água do mar, bem como diversos vídeos e mensagens nos celulares de Yasmin e Bruna.^[9][13]

Conforme as investigações, Miguel sofria maus-tratos, que envolviam ficar de castigo trancado dentro do armário, ficar sem comida, ser agredido e escrever frases pejorativas num caderno, como "eu sou um idiota", "não mereço a mamãe que eu tenho" e "eu sou ruim", entre outras.^[6][8]

Num vídeo descoberto no celular de Bruna, o menino aparece dentro do armário amarrado recebendo ameaças: "Se a tua mãe chegar e tu te mijar, eu te desmonto a pau. Eu te desmonto, eu te desmonto, eu te desmonto! E tu vai sair todo quebrado. Se tu se mijar, eu pego o teu mijo e esfrego na tua cara. Tu tá entendendo? E vai ser bem tranquilo para mim."^[8]

No dia em que o juiz deu a sentença de pronúncia, em fevereiro de 2022, sobre as rés serem levadas ao Tribunal do Júri (ir a júri popular, na linguagem coloquial), ele disse que Miguel teve “intenso sofrimento físico e mental”.^[15]

Oitivas foram realizadas em novembro de 2022, com 25 testemunhas e as rés. Na ocasião, segundo o TJ-RS, "a ré Bruna (...) atribuiu a responsabilidade pela morte de Miguel dos Santos Rodrigues (...) à mãe do menino. Yasmin (...) preferiu valer-se do direito de permanecer em silêncio".^[16]

Yasmin e Bruna foram presas preventivamente, respectivamente, em 30 de julho e 1º de agosto de 2021, na Penitenciária estadual Feminina de Guaíba. No dia 5 de agosto Bruna tentou cometer suicídio e acabou sendo enviada para o Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre.^[17][14]

Ambas cumpriram prisão preventiva no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, mas Bruna foi posteriormente transferida para a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.^[18]

No dia 11 de fevereiro de 2022, foi decidido que Yasmin e Bruna iriam a júri popular pelos crimes de tortura, homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a vítima) e ocultação de cadáver. Neste dia, o juiz Gilberto Pinto Fontoura, da Comarca de Tramandaí, também determinou que elas continuariam em prisão preventiva.^[15]

Segundo laudo pericial, Bruna, cuja defesa havia alegado insanidade mental, é "plenamente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos".^[11][19]

O julgamento das rés aconteceu entre os dias 4 e 5 de abril, tendo ambas sido condenadas pelos crimes. Yasmin, a mãe, foi condenada a uma pena de 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado e Bruna (a madrasta), a 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão.

"Todas as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), conforme a denúncia, foram acolhidas pelos jurados", informou o Ministério Público do estado em seu portal.^[4]

• Assassinato de Rhuan Maycon da Silva Castro

Referências

• Linha do tempo no TJRS
• Caso Miguel no TJRS