Procuradoria-Geral Distrital de Évora
| Procuradoria-Geral Regional de Évora | |
|---|---|
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| Organização | |
| País | |
| Sede | Évora |
| Jurisdição | |
| Tipo | Ministério Público |
| Jurisdição Territorial | Comarcas de Santarém, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja e Faro |
| Competência | Direcção e coordenação do Ministério Público |
| Órgão de Recurso | Procuradoria-Geral da República |
| Procurador-geral Regional | |
| Titular | Procurador-Geral Adjunto Osvaldo Pereira da Silva Pina |
| Posse | 1 de Outubro de 2021 |
| Mandato | 3 anos, renovável |
| Director | |
| Titular | Procurador-Geral Adjunto Osvaldo Pereira da Silva Pina |
A Procuradoria-Geral Distrital de Évora é um órgão superior do Ministério Público, em Portugal. Tem sede em Évora.[1]
A sua área de jurisdição inclui as Comarcas de Santarém, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja e Faro.
Em 15 de Julho de 2014 o Procurador-Geral Adjunto Osvaldo José Pereira da Silva Pina foi nomeado Procurador-Geral Regional de Évora. Tomou posse a 1 de Outubro de 2021.[2]
Referências
- ↑ Ministério Público. «Procuradoria-Geral Distrital de Évora». Arquivado do original em 14 de julho de 2016
- ↑ [1]
