Comarca de Viseu
Comarca de Viseu
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| Organização | |
| País |  Portugal
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| Sede | Viseu |
| Juízes | 17 juízes de instância central 16 juízes de instância local |
| Procuradores | 10 procuradores da República 20 procuradores-adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Maria José Monteiro Guerra |
| Coordenador | Procurador da República Domingos Fernando Martins de Almeida |
| Jurisdição | |
| Área | 5 007 km² |
| População | 391 215 hab. (2011) |
| Municípios | 24 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Coimbra |
A comarca de Viseu é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede em Viseu.[1][2][3]
A comarca abrange uma área de 5 007 km² e tem como população residente 391 215 habitantes (2011).
Integram a comarca de Viseu os seguintes municípios:[4]
- Viseu (sede)
- Armamar
- Carregal do Sal
- Castro Daire
- Cinfães
- Lamego
- Mangualde
- Moimenta da Beira
- Mortágua
- Nelas
- Oliveira de Frades
- Penalva do Castelo
- Penedono
- Resende
- Santa Comba Dão
- São João da Pesqueira
- São Pedro do Sul
- Sátão
- Sernancelhe
- Tabuaço
- Tarouca
- Tondela
- Vila Nova de Paiva
- Vouzela
A comarca de Viseu integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Coimbra.
Referências
- ↑ {{citar web|URL=http://comarca-viseu.ministeriopublico.pt/%7Ctítulo=Comarca de Viseu|autor=[[Ministério Público (Portugal)|Ministério Público|data=|publicado=|acessodata=}}
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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