Comarca de Lisboa Oeste
Comarca de Lisboa Oeste
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| Organização | |
| País |  Portugal
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| Sede | Sintra |
| Juízes | 52 juízes de instância central 32 juízes de instância local |
| Procuradores | 40 procuradores da República 70 procuradores-adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Rosa Maria Colchete de Vasconcelos |
| Coordenador | Procuradora-geral-adjunta Maria de Fátima de Oliveira Duarte |
| Administrador | Daniel Pires da Costa |
| Jurisdição | |
| Área | 778 km² |
| População | 1 008 255 hab. (2011) |
| Municípios | 5 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Lisboa |
A comarca de Lisboa Oeste é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede na vila de Sintra.[1][2][3]
A comarca abrange uma área de 778 km² e tem como população residente 1 008 255 habitantes (2011).
Integram a comarca de Lisboa Oeste os municípios seguintes:[4]
A comarca de Lisboa Oeste integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Lisboa Oeste»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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