Comarca de Setúbal
Comarca de Setúbal
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| Organização | |
| País |  Portugal
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| Sede | Setúbal |
| Juízes | 21 juízes de instância central 14 juízes de instância local |
| Procuradores | 13 procuradores da República 22 procuradores-adjuntos |
| Presidente | Juiz desembargador António José Fialho |
| Coordenador | Procurador-geral adjunto João Eduardo Palma |
| Administrador | Maria Isabel Mendes Vieira |
| Jurisdição | |
| Área | 4 480 km² |
| População | 305 349 hab. (2011) |
| Municípios | 7 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Évora |
A comarca de Setúbal é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede em Setúbal.[1][2][3]
A comarca abrange uma área de 4 480 km² e tem como população residente 305 349 habitantes (2011).
Integram a comarca de Setúbal os seguintes municípios:[4]
A comarca de Setúbal integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Dispõe da seguinte página Web: https://comarcas.tribunais.org.pt/comarcas/nucleo.php?com=setubal&nucleo=SET%C3%9ABAL&id_nucleo=186.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Setúbal»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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