Comarca dos Açores
Comarca dos Açores
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| Organização | |
| País |  Portugal
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| Sede | Ponta Delgada |
| Juízes | 10 juízes de instância central 21 juízes de instância local |
| Procuradores | 6 procuradores da República 24 procuradores-adjuntos |
| Presidente | Juiz de Direito José Francisco Moreira das Neves |
| Coordenador | Procurador da República João Paulo Ferraz Carreira |
| Jurisdição | |
| Área | 2 333 km² |
| População | 246 746 hab. (2011) |
| Municípios | 19 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Lisboa |
A comarca dos Açores é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede na cidade de Ponta Delgada.[1][2][3]
A comarca abrange uma área de 2 333 km² e tem como população residente 246 746 habitantes (2011).
Integram a comarca dos Açores todos os municípios da Região Autónoma dos Açores:[4]
- Ponta Delgada (sede)
- Angra do Heroísmo
- Calheta
- Corvo
- Horta
- Lajes das Flores
- Lajes do Pico
- Lagoa
- Madalena
- Nordeste
- Povoação
- Praia da Vitória
- Ribeira Grande
- Santa Cruz da Graciosa
- Santa Cruz das Flores
- São Roque do Pico
- Velas
- Vila do Porto
- Vila Franca do Campo
A comarca dos Açores integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.
Referências
- ↑ {{citar web|URL=http://comarca-acores.ministeriopublico.pt/%7Ctítulo=Comarca dos Açores|autor=[[Ministério Público (Portugal)|Ministério Público|data=|publicado=|acessodata=}}
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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