Comarca de Santarém
Comarca de Santarém
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| Organização | |
| País |  Portugal
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| Sede | Santarém |
| Juízes | 23 juízes de instância central 20 juízes de instância local |
| Procuradores | 18 procuradores da República 31 procuradores-adjuntos |
| Presidente | Vacante[1] |
| Coordenador | Procurador da República Paulo Morgado de Carvalho |
| Jurisdição | |
| Área | 6 747 km² |
| População | 465 701 hab. (2011) |
| Municípios | 21 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Évora |
A comarca de Santarém é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede em Santarém.[2][3][4]
A comarca abrange uma área de 6 747 km² e tem como população residente 465 701 habitantes (2011).
Integram a comarca de Santarém os seguintes municípios:[5]
- Santarém
- Abrantes
- Alcanena
- Almeirim
- Alpiarça
- Benavente
- Cartaxo
- Chamusca
- Constância
- Coruche
- Entroncamento
- Ferreira do Zêzere
- Golegã
- Mação
- Ourém
- Rio Maior
- Salvaterra de Magos
- Sardoal
- Tomar
- Torres Novas
- Vila Nova da Barquinha
A comarca de Santarém integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Referências
- ↑ Conselho Superior da Magistratura (25 de Outubro de 2016). «Deliberações» (PDF)
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Santarém»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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