Paulo Cunha

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Paulo Cunha
Nascimento	1 de setembro de 1908 Lisboa
Morte	16 de dezembro de 1986 Lisboa
Cidadania	Portugal
Alma mater	Universidade de Lisboa
Ocupação	professor universitário, político
Distinções	Ordem Real da Estrela Polar Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada Grande Cruz do Mérito da República Federal da Alemanha Grã-Cruz da Ordem de Orange-Nassau Grand Cross of the Order of the Southern Cross Cavaleiro da Grã-Cruz da Ordem de Pio IX Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo
Empregador(a)	Universidade de Lisboa
Religião	Igreja Católica
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Paulo Arsénio Veríssimo da Cunha GCC • GCSE (Lisboa, Coração de Jesus, 1 de setembro de 1908 — Lisboa, 16 de dezembro de 1986), mais conhecido por Paulo Cunha, foi um professor catedrático de direito privado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, advogado, Ministro dos Negócios Estrangeiros, vice-reitor e reitor da Universidade de Lisboa, administrador de empresas e deputado na Assembleia Nacional nas III, IV, V, VIII, IX, X legislaturas^[1].

Em 1930, licenciou-se em Direito (Ciências Histórico-Jurídicas e Ciências Político-Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, em 1934, doutorou-se em Ciências Histórico-Jurídicas pela mesma universidade^[2].

• de 1935 a 1938, foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tornando-se professor catedrático daquele estabelecimento de ensino superior em 1938, função que desempenhou até à década de 1980, embora com algumas interrupções até 1958, e entre 1975 e 1981, datas em que foi, respetivamente, suspenso (em decorrência do PREC subsequente à «revolução dos cravos» de 25 de abril de 1974 e reintegrado^[2];
• 1936, docente no Instituto de Serviço Social^[2],

• de 1946 a 1952, foi vice-reitor da Universidade Clássica de Lisboa ^[2];
• de 1962 a 1965, foi reitor da Universidade Clássica de Lisboa ^[2].

De 1942 a 1950 e de 1961 a 1973, foi deputado na Assembleia Nacional nas III, IV, V, VIII, IX, X legislaturas^[2].

No contexto da sua carreira parlamentar, foi vice-presidente, integrou por diversas vezes a Secção “Justiça”, foi membro da “Comissão de verificação de poderes” e das secções: “Educação física e desportos”, “Autarquias locais” e “Relações Internacionais” ^[2].

Foi relator de três importantes “Pareceres”: “Fiscalização das sociedades por ações”, “Expropriações” e “Alterações ao regime do inquilinato” e subscreveu dezenas de outros pareceres, sendo de destacar os seguintes^[2]:

• 2/III– Nacionalização de capitais de diversas empresas.
• 9/III – Estatuto da Assistência Social.
• 10/III – Reabilitação dos delinquentes e jurisdicionalização do cumprimento das penas e das medidas de segurança.
• 21/III – Assistência psiquiátrica.
• 2/IV – Organização hospitalar.
• 5/IV – Fomento apícola.
• 6/IV – Foros.
• 7/IV – Regime jurídico dos Casais Agrícolas.
• 16/IV – Inquilinato.
• 17/IV – Reorganização do parcelamento da serra de Mértola.
• 18/IV – Remição de censos, quinhões e direitos compáscuos.
• 20/IV – Imposto sobre sucessões e doações.
• 25/IV – Julgamento de reclamações em matéria de hidráulica agrícola.
• 29/IV – Questões conexas com o problema da habitação.
• 36/IV – Regulamento das Estradas Nacionais.
• 38/IV – Abandono de família.
• 08/V – Organização dos Serviços de Registo e do Notariado.
• 2/VIII – Providências destinadas a assegurar o funcionamento dos órgãos de governo do Estado da Índia.
• 9/VIII – Revisão da Lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953 (Lei Orgânica do Ultramar Português).
• 18/VIII – Projeto de Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967 (Continente e ilhas
• 3/IX – Mar territorial e zona contígua.
• 9/IX – Projeto do III Plano de Fomento, para 1968-1973 − Continente e ilhas
• 13/IX – Alteração do artigo 667.º do Código de Processo Penal (Reformatio in pejus).
• 29/IX – Alienação de bens imóveis do domínio privado do Estado para fins de interesse público.
• 32/IX – Regime de fiscalização das sociedades anónimas.
• 17/X – Acordo Cultural entre Portugal e a Espanha assinado em Madrid em 22 de maio de 1970.
• 27/X – Lei de Imprensa.
• 29/X – Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.
• 33/X e 37/X – Organização judiciária.
• 43/X – Registo nacional de identificação.
• 45/X – Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço por um lado e a República Portuguesa por outro lado e Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa.

De 1950 a 1958, foi ministro dos negócios estrangeiros^[2].

No desempenho dessas suas funções governativas, são de destacar:

• em novembro-dezembro de 1954, a sua visita oficial a Washington, a convite do governo dos Estados Unidos da América^[3];
• em fevereiro de 1957, acompanha o Presidente da República, general Francisco Craveiro Lopes, na sua visita oficial à Grã-Bretanha^[4];
• em abril de 1957, a participação na 30.ª Sessão do INCIDI (Institut International des Civilisations Différentes/International Institute of Differing Civilizations)^[5];
• em abril de 1957, a deslocação à reunião do Conselho da NATO, realizada em Bona, capital da República Federal da Alemanha (RFA)^[6];
• a organização da primeira visita oficial da rainha Isabel II, do Reino Unido, a Portugal, de 18 a 23 de fevereiro de 1957;
• em junho de 1957, integra a comitiva do Presidente da República general Francisco Craveiro Lopes, na sua visita oficial ao Brasil, tendo estado nas “principais cidades brasileiras com significativas comunidades portuguesas”, nomeadamente no Rio de Janeiro (então capital), São Paulo e Santos;^[7];
• em novembro de 1957, a receção de Iskander Mirza, presidente do Paquistão, durante a sua visita oficial de a Portugal^[8];
• em dezembro de 1957, a visita oficial a Paris, França^[9];
• a participação, nessa qualidade, em muitas dezenas de eventos públicos e cerimónias oficiais^{[10][11] [12][13]}

Desenvolveu ainda as seguintes funções^[2]:

• em 1944 é encarregado da elaboração do novo Código Civil;
• de 1947 a 1949, foi membro do Conselho de administração da Companhia do açúcar de Angola;
• de 1960 a 1962, foi presidente do Conselho Superior de Política Ultramarina;
• Procurador à Câmara Corporativa por designação do Conselho Corporativo.
• em 1968 integrou a delegação oficial portuguesa que se deslocou ao Brasil para as Comemorações do 5.º centenário do nascimento do navegador Pedro Álvares Cabral no Rio de Janeiro, Brasília, São Salvador da Baía e Recife^[14].

Casou com Maria Amélia da Silva Pitta e Cunha (1915 - 2000), Grande-Oficial da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil (12 de Novembro de 1957), Grande-Oficial da Ordem de Benemerência (26 de Julho de 1958), Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (11 de Julho de 1968), Grã-Cruz da Ordem do Mérito (9 de Junho de 1995), filha de Pedro Goes Pitta (1891-1974), que foi advogado, notário, conservador do registo predial, presidente da Câmara Municipal do Funchal, deputado ao Congresso da República, membro do “Directório” do “Partido Republicano Nacionalista”, desde a sua fundação até à sua dissolução (1923-1935), ministro do comércio e comunicações e interinamente ministro do trabalho do 38.º governo republicano, presidente da Academia das Ciências de Lisboa e 12.º Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses (cinco mandatos sucessivos de 1957 a 1971)^[15][16][17], e de sua mulher Amélia da Conceição Barata Salgueiro da Silva.

Maria Amélia Pitta e Cunha foi voluntária e dirigente da Cruz Vermelha Portuguesa, durante a Guerra do Ultramar (1961-1974), vogal do Conselho da Ordem de Benemerência, colecionadora de arte e administradora de empresas^{[18][19][20][21][22][23][24]}.

Tiveram dois filhos:

• Paulo Manuel de Pitta e Cunha (Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique) (1937-2022), que foi advogado, colecionador de arte, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, membro da Academia das Ciências de Lisboa, presidiu à Associação Fiscal Portuguesa, entre 1976 e 1978, tendo orientado a Comissão da Reforma Fiscal, entre 1984 e 1988, e militou no Partido Social Democrata (PPD/PSD), tendo sido eleito deputado à Assembleia da República, nas legislativas^{[25][26][27][28]};
• Maria Paula de Pitta e Cunha Nunes de Carvalho (193?-2015), administradora das empresas Quinta das Torgueiras - Sociedade agrícola, Lda e Sociedade agro-florestal e de administração Luiviris, S.A.^{[29][30] [31][32][33]} que foi casada com o diplomata Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho (Lisboa, 12 de janeiro de 1933 - Cascais, 15 de abril de 2013), agraciado com a Grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique, que esteve colocado nas Embaixadas de Portugal em Tóquio (1965-1967), Rio de Janeiro (1967-1968) e Maputo (1977-1981); na Delegação Portuguesa junto da EFTA e do GATT, em Genebra (1971-1976), foi cônsul-geral em Nova Iorque (1981); chefe da Repartição Europa e América, da Direcção-Geral dos Negócios Económicos, e sudirector-geral dos Negócios Políticos e Económicos (1986-1987) e embaixador de Portugal em Harare (1988-1992) e no Cairo (1992-1997), acumulando com não residente na Jordânia a partir de 1993^[34][35][36].

E três netos:

• Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho (1958) advogado, docente universitário, dirigente associativo e administrador de empresas, que foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; professor auxiliar convidado na Universidade Lusíada de Lisboa, membro da administração executiva da Repsol Portugal e do conselho de administração da Sociedade agro-florestal e de administração Luiviris, S.A. e diretor-geral do grupo de empresas Quinta das Torgueiras, Companhia das Terras d’areia, e Quinta do Casalinho, vice-presidente do Conselho de justiça da Associação de Futebol de Lisboa, membro do Conselho fiscal e secretário da mesa da Assembleia geral do Sport Lisboa e Benfica SAD^{[37][38][39][40][41]};
• Tiago Filipe Olavo de Pitta e Cunha (Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique)(1967) advogado, administrador executivo da Fundação Oceano Azul, Prémio Pessoa 2021, foi assistente da faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, assessor do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, conselheiro jurídico na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque e representante de Portugal na Convenção do Direito do Mar das Nações Unidas, na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, e no Processo Consultivo Informal das Nações Unidas sobre Oceanos e Direito do Mar^[42][43][44] casado com Joana Gomes Monteiro Cardoso (Oficial da Ordem das Artes e das Letras de França) (1975 - filha do escritor e historiador António Monteiro Cardoso (1950-2016) e da diplomata e política Ana Gomes (1954)), comissária-geral de Portugal na [[Expo 2025|Expo Osaka 2025], que foi jornalista, correspondente da CNN em Nova Deli e colaboradora da CNN nas Nações Unidas, em Nova Iorque, dirigente da Amnistia Internacional em Bruxelas e Lisboa, presidente do conselho de administração da EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A.[1], diretora-geral do Gabinete de planeamento, estratégia, avaliação e relações internacionais (GPEARI) do Ministério da Cultura, consultora de assuntos culturais e coordenadora de projetos especiais da Fundação Calouste Gulbenkian e presidente do Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa^{[45][46][47][48][49]};
• Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha, advogado e sócio da “Vieira de Almeida & Associados”, é professor catedrático da faculdade de Direito na Universidade Católica Portuguesa e autor de diversos livros de direito comercial, foi presidente da mesa da Assembleia geral do Benfica^{[44][50][51][52][53]}.

A 20 de maio de 1953 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo e a 20 de agosto de 1958 foi agraciado com a Grã-Cruz da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico.^[54]

Foi agraciado com as seguintes ordens honoríficas estrangeiras^[55]:

• Grã-Cruz da Ordem Isabel a católica, Espanha (2 de janeiro de 1951)
• Grã-Cruz da Ordem de Leopoldo II, Bélgica (8 de agosto de 1951)
• Grã-Cruz da Ordem Real estrela polar, Suécia (12 de setembro de 1951)
• Grã-Cruz da Ordem Nacional mérito Carlos Manuel Cespedes, Cuba (11 de fevereiro de 1952)
• Grã-Cruz da Ordem de Mérito, Chile (22 de novembro de 1952)
• Grã-Cruz da Ordem de Mérito, Argentina (30 de junho de 1953)
• Grã-Cruz da Ordem de Piana, Vaticano/Santa Sé (21 de outubro de 1953)
• Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, Brasil (2 de fevereiro de 1954)
• Grã-Cruz da Ordem da Coroa de carvalho, Luxemburgo (23 de junho de 1954)
• Grã-Cruz da Ordem do Rei Jorge I, Grécia (26 de fevereiro de 1955)
• Grã-Cruz da Ordem de Orange Nassau, Países Baixos (4 de junho de 1955)

Referências

• «Sala Museu Paulo Cunha». www.amsa.pt 
• «Centenário do nascimento». www.wook.pt