Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho

Pedro Manuel Pitta e Cunha Nunes de Carvalho (Lisboa, 14 de dezembro de 1958) é um advogado, docente universitário, dirigente associativo e administrador de empresas, que foi docente na Universidade Livre de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Lusíada de Lisboa, membro da administração executiva da Repsol Portugal e do conselho de administração da Luiviris, S.A. e diretor-geral do grupo de empresas Quinta das Torgueiras, Companhia das Terras d’areia, e Quinta do Casalinho, vice-presidente do Conselho de justiça da Associação de Futebol de Lisboa, membro do Conselho fiscal e secretário da mesa da Assembleia geral do Sport Lisboa e Benfica SAD. Tem vasta obra jurídica publicada e é uma referência doutrinária.

Frequentou o ensino primário no “Lar Educativo João de Deus”, em Lisboa, e após concluir o liceu (ensino secundário), ingressou na Universidade Livre de Lisboa, onde se licenciou, em Direito (pré-Bolonha), em 1983^[1][2], ali sendo também assistente (docente)^[3][4].

Em 1989, torna-se Mestre em Direito civil, pela Universidade Católica Portuguesa (mestrado anterior ao sistema de Bolonha), e em 2004, obtêm pós-graduação em Direito comunitário da concorrência e, posteriormente, é doutorando em Direito civil^[5][6][4].

De 1983 a 1995, Assistente (docente) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa^[5][6][4].

De 1995 a 2000, professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Lusíada de Lisboa ^[5][6][4].

• de 1983 a 1995, advogado na “PLMJ Advogados, Sociedade Multidisciplinar, SP, RL”[1], e posteriormente na sociedade “Pitta e Cunha, Hallen, Araújo, de Melo, Advogados”^{[7][8][5][6][4]};
• de 1995 a 2000, diretor de serviços jurídicos da Repsol Portugal ^[4];
• entre 2000 e 2006, membro da administração executiva da Repsol Portugal, - acumulando as funções de diretor de serviços jurídicos e de recursos humanos e de representante permanente da empresa no Conselho Europeu para as relações coletivas de trabalho^[5][6][4];
• no triénio de 2000-2002, membro do conselho de administração da Sociedade agro-florestal e de administração Luiviris, S.A^[9][4];
• entre 2007 e 2017, diretor-geral do grupo de empresas Quinta das Torgueiras, Companhia das Terras d’areia, e Quinta do Casalinho, ligado à produção de uva e vinho e turismo rural^[4];
• e de 2007 a 2017, advogado da sociedade “Pitta e Cunha, Hallen, Araújo, de Melo, Advogados” ^[4].

• de 2007 a 2017, vice-presidente do Conselho de justiça da Associação de Futebol de Lisboa^[5][6][4];
• de 2001 a 2009, membro do Conselho fiscal do Sport Lisboa e Benfica^[4]
• em 2020, secretário da mesa da Assembleia geral do Sport Lisboa e Benfica SAD^[10]
• no mandato 2021-2025, 1.º Secretário da mesa da Assembleia geral do Sport Lisboa e Benfica^[11]

Publicou, entre outras, as seguintes obras:

• Direito das Sucessões - Lições, Exemplos Práticos e Jurisprudência, Almedina, 2023; ISBN 9789724095578^{[12] [13][14][15]}
• Modalidades de contrato de arrendamento habitacional na perspectiva da sua duração, in Lusíada. Direito. Lisboa, 11.0 4/5 (2007)^[16]
• Omissão e dever de agir em direito civil contributo para uma teoria geral da responsabilidade civil por omissão, Almedina, 1999, ISBN, 9789724011981^[17]
• Interpretação e falta de vontade no testamento, in Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz; Lisboa; Universidade Lusíada, 2020; p. 937-949^[18]
• A responsabilidade do comitente in Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, ano 48 n.º 1 (Abr.1988), p.85-120^[19][20]

Acresce que as suas posições doutrinárias são citadas em trabalhos e obras de académicos, sendo de destacar, entre outras, nas seguintes:

• ”Direito das Obrigações” (12.ª edição), de Mário Júlio de Almeida Costa, p. 618, 2023, Almedina, ISBN 9789724088310^[21]
• ”Desafios da gestão pública de segurança”, de Fátima Bayma de Oliveira [et.al.], p. 202, 2009, Editora FGV, ISBN 9788522515912^[22]
• ”Responsabilidade Civil por Violação de Deveres no Tráfego”, de Rui Ataíde, p. 599, 2023, Almedina, ISBN 9789724092188 ^[23]
• “Estudos a propósito da responsabilidade objetiva”, de Ana Mafalda Miranda Barbosa, p. 144, 2014, Princípia Editora, ISBN^[24]
• ”Direito das Obrigações - Introdução. Fontes. A obrigação de indemnização”, de Henrique Sousa Antunes, p. 142, 2025, Almedina, ISBN 9789894024828 ^[25]
• ”Do nexo de causalidade ao nexo de imputação”, de Ana Mafalda Miranda Barbosa, p. 449, 2013, Princípia Editora, ISBN 9789897163098 ^[26]
• ”Direito Empresarial para Economistas e Gestores” (4.ª edição), de Paulo Olavo Cunha, p. 459, 2024, Almedina, ISBN 9789894020639 ^[27]
• ”Responsabilidade do supervisor - indemnização devida por fiscais e auditores”, de Isabel Mousinho de Figueiredo, p. 582, 2023, Almedina, 9789724092591 ^[28]
• ”Contrato de seguro e conduta dos sujeitos ligados ao risco”, de Maria Inês de Oliveira Martins, p. 871, 2023, Almedina , ISBN 9789724092461 ^[29]
• ”Responsabilidade civil”, de Iuri Bolesina, p. 673, 2019, Deviant, ISBN 9788553240395 ^[30]
• ”Responsabilidade civil objetiva - Da fragmentariedade à reconstrução sistêmica”, de Felipe Teixeira Neto, p. 2021, Foco, ISBN 9786555154108^[31]
• ”A Caducidade no Direito Administrativo“, de Tiago Viana Barra, p. 545, 2023, Almedina, ISBN 9789894014195 ^[32]
• ”Direito das Obrigações - Vol. II“, de Rute Teixeira Pedro, p. 540 2023, Almedina, ISBN 9789894012665 ^[33]
• ”A Autorização (2.ª edição)”, de Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, 2016, Almedina, ISBN 9789724066738 ^[34]
• ”Os Novos Idosos - Envelhecimento ativo e Direito “, de Joana Silva Aroso, p. 78, 2023, Almedina, ISBN 9789894001003^[35]
• ”Garantia patrimonial e prejudicialidade - um estudo sobre a resolução em benefício da massa“, de Ana Marisa Duarte Vaz Cunha, 2019, Almedina, ISBN 9789724070599 ^[36]
• ”Direito da Responsabilidade”, de Ana Mafalda Miranda Barbosa, p. 251, 2021, Princípia Editora, ISBN 9789897163937 ^[37]
• ”O Estatuto do administrador de facto não legitimado das sociedades comerciais”, de F. A. Duarte Rocha, p. 156, 2023, Almedina, ISBN 9789894007548 ^[38]

É filho de Maria Paula de Pitta e Cunha Nunes de Carvalho (193?-2015), que foi administradora das empresas Quinta das Torgueiras - Sociedade agrícola, Lda e Sociedade agro-florestal e de administração Luiviris, S.A.^{[39][40] [41][42][43]} e do diplomata Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho (Lisboa, 12 de janeiro de 1933 - Cascais, 15 de abril de 2013), agraciado com a Grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique, que esteve colocado nas Embaixadas de Portugal em Tóquio (1965-1967), Rio de Janeiro (1967-1968) e Maputo (1977-1981); na Delegação Portuguesa junto da EFTA e do GATT, em Genebra (1971-1976), foi cônsul-geral em Nova Iorque (1981); chefe da Repartição Europa e América, da Direcção-Geral dos Negócios Económicos; subdiretor-geral dos Negócios Políticos e Económicos (1986-1987) e embaixador de Portugal em Harare (1988-1992) e no Cairo (1992-1997), acumulando com não residente na Jordânia a partir de 1993^[44][45][46].

É neto materno de Paulo Arsénio Veríssimo da Cunha (1908-1986), que foi professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, advogado, deputado na Assembleia Nacional nas III, IV, V, VIII, IX, X legislaturas, ministro dos negócios estrangeiros, vice-reitor e reitor da Universidade de Lisboa^[47][48]e de Maria Amélia da Silva Pitta e Cunha (1915-2000), que foi voluntária e presidente da Secção Auxiliar Feminina da Cruz Vermelha Portuguesa^[49][50][51].

É bisneto materno de Amélia da Conceição Barata Salgueiro da Silva e Pedro Goes Pitta (1891-1974), que foi advogado, notário, conservador do registo predial, presidente da Câmara Municipal do Funchal, deputado ao Congresso da República, membro do “Directório” do “Partido Republicano Nacionalista”, desde a sua fundação até à sua dissolução (1923-1935), ministro do comércio e comunicações e interinamente ministro do trabalho do 38.º governo republicano, presidente da Academia das Ciências de Lisboa e 12.º Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses (cinco mandatos sucessivos de 1957 a 1971)^[52][53][54].

É sobrinho do professor Paulo Pitta e Cunha (1937-2022), que foi advogado, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, membro da Academia das Ciências de Lisboa, presidiu à Associação Fiscal Portuguesa, entre 1976 e 1978, tendo orientado a Comissão da Reforma Fiscal, entre 1984 e 1988 e militou no Partido Social Democrata (PPD/PSD), tendo sido eleito deputado à Assembleia da República^[55].

É primo-direito de:

• Tiago Filipe Olavo de Pitta e Cunha (Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique) (1967) advogado, administrador executivo da Fundação Oceano Azul, Prémio Pessoa 2021, foi assistente da faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, assessor do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, conselheiro jurídico na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque e representante de Portugal na Convenção do Direito do Mar das Nações Unidas, na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, e no Processo Consultivo Informal das Nações Unidas sobre Oceanos e Direito do Mar^[56][57][58] casado com Joana Gomes Monteiro Cardoso (Oficial da Ordem das Artes e das Letras de França) (1975 - filha do escritor e historiador António Monteiro Cardoso (1950-2016) e da diplomata e política Ana Gomes (1954)), comissária-geral de Portugal na Expo Osaka 2025, que foi jornalista, correspondente da CNN em Nova Deli e colaboradora da CNN nas Nações Unidas, em Nova Iorque, dirigente da Amnistia Internacional em Bruxelas e Lisboa, presidente do conselho de administração da EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A.[2], diretora-geral do Gabinete de planeamento, estratégia, avaliação e relações internacionais (GPEARI) do Ministério da Cultura, consultora de assuntos culturais e coordenadora de projetos especiais da Fundação Calouste Gulbenkian e presidente do Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa^{[59][60][61][62][63]};
• Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha, advogado e sócio da “Vieira de Almeida & Associados”, é professor catedrático da faculdade de Direito na Universidade Católica Portuguesa e autor de diversos livros de direito comercial, foi presidente da mesa da Assembleia geral do Benfica^{[58][64][65][66][67]}.

Referências