Tiago Pitta e Cunha

Tiago Filipe Olavo de Pitta e Cunha • GOIH • (Lisboa, 25 de março de 1967), é um jurista português, especializado em assuntos do mar, e, desde 2017, administrador executivo da Fundação Oceano Azul, envolvido em muitos projetos públicos relacionados com políticas e economia baseada no mar, incluindo na comunicação social e no meio académico. Foi advogado, docente universitário, assessor do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas e conselheiro jurídico na Missão permanente de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque. Representou Portugal em diversas instâncias internacionais. Integrou, em Bruxelas, o gabinete do Comissário europeu para os Assuntos marítimos Foi adjunto do Ministro da Presidência e conselheiro do Presidente da República. Em 2016 foi-lhe atribuído pelo Parlamento Europeu o Prémio do Cidadão Europeu e é detentor do “Prémio Pessoa” 2021.

• Licenciado em Direito pela faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1990;^[1][2][3]
• ”Legis Magister” pela London School of Economics and Political Science da Universidade de Londres, em 1994;^[1][2][3]
• entre 1990 e 1993, Assistente (docente) da faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;^[1]

• Advogado;^[4][1]
• em 1995 e 1996, assessor do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Diogo Freitas do Amaral;^[1][2]
• em 1998, representante de Portugal na 6.ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas;^[1]
• a partir de 1 de agosto de 1999 e até 2002, conselheiro jurídico na Missão permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque e, nessa qualidade e na anterior, em 1998, 1999, 2000 e 2001, integrou a delegação de Portugal às 53.ª, 54.ª, 55ª e 56ª sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, tendo discursado nas Nações Unidas, entre 1998 e 2001, por seis vezes, sobre Direito internacional, o relatório do Comité especial sobre a Carta das Nações Unidas e sobre o fortalecimento do papel da organização, o trabalho da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, e o Tribunal Penal Internacional.^{[1][2][5][6][7]}

• representante de Portugal e dos demais Estados Membros da União Europeia nas Nações Unidas para os assuntos marítimos, durante as presidências portuguesa e francesa da União Europeia no ano 2000, e representante de Portugal na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, e no processo consultivo informal das Nações Unidas sobre oceanos e Direito do Mar.^[2][8][9][3]
• em 1 de junho de 2002, foi nomeado adjunto do gabinete do Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.^[10]
• de junho 2003 a outubro 2004, nomeado pelo Primeiro-ministro português, foi Coordenador da Comissão Estratégica dos Oceanos, um grupo de trabalho de alto nível responsável pela conceção da estratégia nacional do país para os oceanos, de onde resultou «O Oceano, um desígnio para Portugal para o século XXI», a primeira estratégia nacional para o mar após 1974.^{[9][11][8][3]}
• de novembro de 2004 a fevereiro de 2010, membro do gabinete do Comissário europeu para os Assuntos marítimos, em Bruxelas, trabalhando como coordenador da Comissão Europeia para o desenvolvimento da nova “Política Marítima Integrada” da União Europeia.^[11][8][9]
• em 2012, coordenou e elaborou um relatório abrangente intitulado “Crescimento Azul para Portugal”.^[9]
• conselheiro do Presidente da República para assuntos de Ambiente, Ciência e Mar.^[11][9]
• desde a sua criação, em 2017, administrador executivo do Conselho de administração da Fundação Oceano Azul.^{[2][11][8][12][13]}

“Portugal e o Mar”, 2011, Fundação Francisco Manuel dos Santos.^[9]

É filho de Maria José Pitta e Cunha e de Paulo Pitta e Cunha (1937-2022), que foi advogado, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, membro da Academia das Ciências de Lisboa, presidiu à Associação Fiscal Portuguesa, entre 1976 e 1978, tendo orientado a Comissão da Reforma Fiscal, entre 1984 e 1988 e militou no Partido Social Democrata (PPD/PSD), tendo sido eleito deputado à Assembleia da República.^[2][14]

É neto materno de Paulo Arsénio Veríssimo da Cunha (1908-1986), que foi professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, advogado, deputado na Assembleia Nacional nas III, IV, V, VIII, IX, X legislaturas, ministro dos negócios estrangeiros, vice-reitor e reitor da Universidade de Lisboa^[2][15][16], e de Maria Amélia da Silva Pitta e Cunha (1915-2000), que foi voluntária e presidente da Secção Auxiliar Feminina da Cruz Vermelha Portuguesa.^[17][18][19]

É bisneto materno de Amélia da Conceição Barata Salgueiro da Silva e Pedro Goes Pitta (1891-1974), que foi advogado, notário, conservador do registo predial, presidente da Câmara Municipal do Funchal, deputado ao Congresso da República, membro do “Directório” do “Partido Republicano Nacionalista”, desde a sua fundação até à sua dissolução (1923-1935), ministro do comércio e comunicações e interinamente ministro do trabalho do 38.º governo republicano, presidente da Academia das Ciências de Lisboa e 12.º Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses (cinco mandatos sucessivos de 1957 a 1971)^[20][21][22]

É irmão de Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha, advogado e sócio da “Vieira de Almeida & Associados”, é professor catedrático da faculdade de Direito na Universidade Católica Portuguesa e autor de diversos livros de direito comercial, foi presidente da mesa da Assembleia geral do Benfica.^{[23][24][25][26][27]}

É casado com Joana Gomes Monteiro Cardoso (Oficial da Ordem das Artes e das Letras de França) (1975 - filha do escritor e historiador António Monteiro Cardoso (1950-2016) e da diplomata e política Ana Gomes (1954)), comissária-geral de Portugal na Expo Osaka 2025, que foi jornalista, correspondente da CNN em Nova Deli e colaboradora da CNN nas Nações Unidas, em Nova Iorque, dirigente da Amnistia Internacional em Bruxelas e Lisboa, presidente do conselho de administração da EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A.[1], diretora-geral do Gabinete de planeamento, estratégia, avaliação e relações internacionais (GPEARI) do Ministério da Cultura, consultora de assuntos culturais e coordenadora de projetos especiais da Fundação Calouste Gulbenkian e presidente do Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.^{[28][29][30][31][32]}

É sobrinho do diplomata Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho (1933-2013), agraciado com a Grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique, que esteve colocado nas Embaixadas de Portugal em Tóquio (1965-1967), Rio de Janeiro (1967-1968) e Maputo (1977-1981); na Delegação Portuguesa junto da EFTA e do GATT, em Genebra (1971-1976), foi cônsul-geral em Nova Iorque (1981); chefe da Repartição Europa e América, da Direcção-Geral dos Negócios Económicos; subdiretor-geral dos Negócios Políticos e Económicos (1986-1987) e embaixador de Portugal em Harare (1988-1992) e no Cairo (1992-1997), acumulando com não residente na Jordânia a partir de 1993^[33][34][35].

É primo-direito de Pedro Manuel Pitta e Cunha Nunes de Carvalho (1958), advogado, docente universitário, dirigente desportivo e administrador de empresas.

Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (21 de janeiro de 2016)^[36]

• em 2016, foi galardoado, pelo Parlamento Europeu, com o Prémio do Cidadão Europeu pelas suas ações dedicadas à promoção da governação dos oceanos nas Nações Unidas, na União Europeia e em Portugal;^[3][11]
• em 2021, foi-lhe atribuído o “Prémio Pessoa”^[37][11][8]

Referências