Augusto Tavares de Lira

Augusto Tavares de Lira
Ministro da Fazenda do Brasil (interino)
Período	1 de novembro de 1918 até 15 de novembro de 1918
Presidente	Venceslau Brás
Antecessor(a)	Antônio Carlos Ribeiro de Andrada
Sucessor(a)	Amaro Cavalcanti
Período	29 de maio de 1916 até 30 de junho de 1916
Antecessor(a)	Pandiá Calógeras
Sucessor(a)	Antônio Carlos Ribeiro de Andrada
53.º Ministro da Viação e Obras Públicas do Brasil
Período	15 de novembro de 1914 15 de novembro de 1918
Presidente	Venceslau Brás
Antecessor(a)	José Barbosa Gonçalves
Sucessor(a)	Afrânio de Melo Franco
Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil
Período	15 de novembro de 1906 14 de junho de 1909
Presidentes	Afonso Pena (1906-1909) Nilo Peçanha (1909)
Antecessor(a)	Félix Gaspar de Barros e Almeida
Sucessor(a)	Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira
16.º Presidente do Rio Grande do Norte
Período	25 de março de 1904 até 5 de novembro de 1906
Vice-presidentes	Juvenal Lamartine (1904-1905) Manuel Moreira Dias (1905-1906)
Antecessor(a)	Alberto Maranhão
Sucessor(a)	Manuel Moreira Dias
Dados pessoais
Nascimento	25 de dezembro de 1872 Macaíba, Rio Grande do Norte
Morte	22 de dezembro de 1958 (85 anos) Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Nacionalidade	brasileira
Progenitores	Mãe: Maria Rosalina de Albuquerque Vasconcelos de Lira Tavares Pai: Feliciano Pereira de Lira Tavares
Alma mater	Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco
Cônjuge	Sofia Tavares de Lira

Augusto Tavares de Lira (Macaíba, 25 de dezembro de 1872 — Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 1958) foi um escritor, professor, historiador e político brasileiro.

Foi governador do Rio Grande do Norte, ministro da Justiça e Negócios Interiores do governo Afonso Pena e ministro da Viação e Obras Públicas no Governo Venceslau Brás; Deputado e senador durante a República Velha. Foi também ministro e presidente do Tribunal de Contas da União, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Historiador com inúmeros textos históricos publicados, autor de uma História do Rio Grande do Norte.

Augusto Tavares de Lira nasceu na cidade de Macaíba, no Rio Grande do Norte, em 22 de dezembro de 1872, filho do coronel Feliciano Pereira de Lyra Tavares e de Maria Rosalina de Albuquerque Vasconcelos. Seus primeiros estudos foram na cidade natal, mas logo foi mandado para Natal, onde estudou num colégio dirigido por seu futuro sogro Pedro de Albuquerque Maranhão, e, depois, para Recife, onde ingressou na faculdade de direito em 1888. Foi aluno de Clóvis Beviláqua e se formou em 1892.^[1]

Ao concluir os estudos, retornou para o Rio Grande do Norte, onde, na capital, abriu escritório de advocacia. Em 1893, foi nomeado lente de história no Colégio Ateneu.^[2] Ainda nesse ano, elegeu-se deputado estadual, renunciando no ano seguinte por se eleger para a 23ª Legislatura da Câmara dos Deputados, de 1894 a 1896. Reelegeu-se para as 24ª, de 1897 a 1899, 25ª, de 1900 a 1902, e 26ª, de 1903 a 1905, legislaturas.

Junto a outros políticos, integrou a Comissão dos 21, que revisou o projeto do Código Civil do seu antigo professor Clóvis Beviláqua. Enquanto deputado, também foi líder da bancada de seu estado e secretário da Casa.^[3]

Em 1904, renunciou à legislatura de deputado federal para assumir a presidência do Rio Grande do Norte, sucedendo a Alberto Maranhão, que, por sua vez, elegeu-se, em caráter especial, para a vaga aberta na Câmara devido à renúncia de Lira.^[4] Na presidência, teve que lidar com a forte seca que atingia o estado há 5 anos, recebendo recursos do governo Rodrigues Alves. Na economia, buscou impulsionar a fundação do Banco de Natal e as indústrias açucareira, salineira e algodoeira. Também é lembrado por ter iniciado a construção da Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, chegando a inaugurar seu primeiro trecho: de Natal a Ceará-Mirim.^[2][3]

Responsável por forte processo de urbanização da capital, Lira ergueu os prédios do Tribunal de Justiça e da Assembleia Estadual, além da praça Augusto Severo, em homenagem ao irmão do ex-presidente estadual Augusto Maranhão e do seu sogro Pedro Maranhão. Em vasto processo de modernização, inaugurou iluminação a gás acetileno em diversos bairros de Natal.^[2] Toda essa excelente administração encheu os olhos do vice-presidente da República Afonso Pena, candidato à presidência na eleição de 1906. Desse modo, o candidato fez um convite ao presidente estadual para que esse ocupasse o Ministério da Justiça e Negócios Interiores.^[5]

Tavares de Lira, todavia, recusou o convite por duas vezes, aceitando-o, depois, após pressão de seu sogro Pedro Maranhão que usou do argumento de que, pela primeira vez, o estado do Rio Grande do Norte poderia ser representado na gestão da República.^[6]

Em 1906, renunciou à presidência estadual, passando-a para seu vice Manuel Moreira Dias, para assumir a referida pasta.^[7] No cargo, apresentou uma reforma educacional ao Congresso e oficializou a ortografia brasileira. Também foi responsável por expandir a Fundação Oswaldo Cruz e reformar a Biblioteca Nacional.^[2] Em 1908, implementou reformas jurídicas no estado do Acre, regulamentou o processo de naturalização de imigrantes e reorganizou o Corpo de Bombeiros, a Casa Civil, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Guarda Civil, a Casa de Detenção, a Colônia dos Dois Rios, o Colégio Pedro II, o Hospital dos Alienados, o Instituto Benjamin Constant e o ensino industrial da Escola Politécnica.^[2][3]

Nota-se, portanto, como o ministro da Justiça se tornou figura central do governo Afonso Pena, do chamado Jardim de Infância, grupo de jovens políticos que haviam assumido os ministérios da República.^[5] No Congresso, tramitava um processo para delimitar os limites entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, organizado pela própria bancada cearense; enquanto ministro, apoiou o projeto.^[2]

Após a morte de Afonso Pena, em 1909, e a posse do vice-presidente Nilo Peçanha, que, recentemente, havia passado a articular oposição ao finado presidente, recebeu, Lira, convite para permanecer na pasta que ocupava, mas declinou, sendo substituído por Esmeraldino Bandeira^[8][9]

Em 1910, elegeu-se, numa eleição especial durante a 28ª Legislatura do Senado Federal, de 1909 a 1911, para o cargo de senador pelo Rio Grande do Norte. Apesar de muito jovem, ocupou, durante a 29ª Legislatura, de 1912 a 1914, a liderança do governo do marechal Hermes da Fonseca, substituindo o general Francisco Glicério, senador por São Paulo recém declarado de oposição.^[10][11]

Em 1914, apoiou a candidatura do vice-presidente da República Venceslau Brás para a presidência, ficando a cargo de Lira, após a vitória de Brás, repartir os cargos ministeriais de acordo com as pretensões do presidente eleito. Convidado para compor o ministério, Lira escolheu a pasta da Viação e Obras Públicas, que passaria a ocupar em 15 de novembro de 1914, renunciando à cadeira no Senado.^[12]

Iniciada a presidência de Brás, Lira ocupou o ministério e, nele, revisou contratos superfaturados, promoveu o carvão nacional, adquiriu locomotivas e promoveu a instalação de usinas hidrelétricas, como a da Usina de Itatinga. Foi também responsável pela reorganização da Inspetoria de Obras contra as Secas, fundada no governo Nilo Peçanha, e de outras inspetorias, como a de Iluminação, a de Estradas de Ferro, a de Viação Marítima e Fluvial, a de Portos, a de Ruas e Canais, e a de Esgotos.^[2]

Também foi responsável por reorganizar a Repartição Geral dos Telégrafos. Durante o governo, chegou a ocupar, em caráter interino, o Ministério da Fazenda em substituição, primeiro a Pandiá Calógeras, em 1916, e, depois, a Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (IV), em 1918.^[13][14]

Em agosto de 1918, deixou o cargo ministerial, querendo se afastar da política, sendo substituído por Afrânio de Melo Franco.^[15] No mesmo ano, aceitou a indicação do presidente da República para se tornar ministro do Tribunal de Contas da União. No cargo, manifestou-se contrário à contratação da companhia inglesa Itabira Iron Ore para exploração de jazidas de ferro em Minas Gerais, lavrou o primeiro parecer sobre as contas do presidente da República e apoiou a instalação do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União, presidindo o seu conselho administrativo.^[2]

Deflagrada a Revolução de 1923 contra o presidente estadual eleito Borges de Medeiros, foi enviado, pelo presidente da República Artur Bernardes, para mediar o conflito entre os republicanos de Borges de Medeiros e os federalistas de Joaquim Francisco de Assis Brasil. Pouco depois, foi substituído, nessa missão, pelo ministro da Guerra Setembrino de Carvalho.^{[16][17][18][19][20]}

Em 1924, atuou como relator e presidente da Guedd's Comission, encarregada por Artur Bernardes de apresentar sugestões para o maior rendimento e menor gasto administrativo da República. Em 1927, presidiu a organização do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.^[2]

Durante sua atuação como ministro do TCU, foi convidado, diversas vezes, para aceitar uma indicação ao Supremo Tribunal Federal, cargo que sempre recusou. Entre 1939 e 1940, presidiu o TCU. Em 1941, aposentou-se do cargo por atingir o limite de idade após longa estadia.

Aposentado, passou a trabalhar no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, presidindo os II, III e IV congressos de História Nacional e escrevendo diversos artigos históricos publicados na Revista do Instituto Histórico Brasileiro, do qual foi o primeiro vice-presidente. Também escreveu diversos artigos administrativos, ocupando, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, posição de professor de direito administrativo.^[1]

Faleceu no Distrito Federal em 21 de dezembro de 1958, aos 85 anos de idade, dias antes de completar 86 anos. Foi casado com Sofia Eugênia Tavares de Lira, com quem teve sete filhos. Seus sobrinhos inclinaram-se para política e magistratura, sendo eles Roberto Lira, Aurélio de Lira Tavares, Paulo de Lira Tavares e João Lyra Filho.^[2]

• Senado Federal do Brasil
• Lista de senadores do Brasil

Referências

• «Biografia do Ministro de Estado da Fazenda Augusto Tavares de Lyra» 

• «Estado do Rio Grande do Norte: Mensagem lida perante o Congresso Legislativo na abertura da sessão extraordinária de janeiro de 1905 pelo governador Augusto Tavares de Lyra»