Presença feminina no Congresso Nacional do Brasil
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 | |
| A partir do canto superior esquerdo, tem-se: Benedita da Silva, Eunice Michiles, Rose de Freitas, Lídice da Mata, Lúcia Vânia, Wilma Faria, Maria de Lourdes Abadia e Rita Camata. | ||
Está relacionada a seguir a lista de mulheres eleitas para compor o Congresso Nacional do Brasil conforme os mandatos exercidos após as eleições de 1945. A listagem sobre mandatos anteriores a esse ano é dificultada nas fontes dos acervos do Tribunal Superior Eleitoral, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.[1][2][3] Isso porque essas fontes carecem de precisão, sobre esse período, em determinar o ano de eleição, bem como a duração do mandato dos parlamentares, embora a quase totalidade da representação feminina no Congresso Nacional do Brasil seja posterior ao fim do Estado Novo. A listagem também não inclui as parlamentares que exerceram o mandato por "mera convocação", mas tão somente aquelas eleitas,[nota 1] bem como as suplentes efetivadas após a morte, cassação ou renúncia dos titulares.
Histórico
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A presença feminina no parlamento remonta ao Império do Brasil por desígnio da Constituição de 1824 que, em seu artigo 46, garantia aos príncipes da Casa de Bragança o direito de se tornarem senadores ao atingirem vinte e cinco anos de idade, e assim a Princesa Isabel ascendeu ao parlamento em 1871 e nele permaneceu até a Proclamação da República em 1889.[4] Por se tratar de um direito dinástico, a herdeira imperial não representava uma província em particular.[5] Em termos de eleição direta, a primeira mulher a ter assento congressual foi a médica Carlota Pereira de Queirós, eleita deputada federal um ano após a Revolução Constitucionalista de 1932 e reeleita três meses após a promulgação da Constituição de 1934. Durante a legislatura faleceu Cândido Pessoa e em seu lugar foi efetivada Bertha Lutz, mas o Congresso Nacional foi fechado quando Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo.[6][7] A volta das mulheres ao parlamento ocorreria somente em 1950 com a deputada federal Ivete Vargas, sobrinha do político em questão e eleita por São Paulo.[8] Em 1954 e 1962 a Câmara dos Deputados recebeu, respectivamente, Nita Costa e Necy Novaes, representantes da Bahia.[9][10]
A vitória do Regime Militar de 1964 e a posterior edição do Ato Institucional Número Cinco levou à cassação de cinco das seis deputadas federais eleitas em 1966, ato de força que extinguiu a bancada feminina do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) punindo esposas ou descendentes de políticos nocivos à ditadura militar.[nota 2] Em decorrência de tal atitude, apenas uma mulher foi eleita deputada federal em 1970, mesmo número verificado em 1974.[1] Em 1978, no entanto, houve um aumento na bancada feminina com a eleição de quatro parlamentares. Em 31 de maio de 1979, tomou posse a primeira senadora da Era Republicana, a professora Eunice Michiles, efetivada como representante do Amazonas após o falecimento de João Bosco de Lima.[11] Três anos mais tarde, a morte de Adalberto Sena levou à efetivação da médica Laélia de Alcântara como senadora pelo Acre, a primeira mulher negra a assumir tal posto.[12] Após recuperar seus direitos políticos, Ivete Vargas foi uma das oito deputadas federais eleitas em 1982 e voltou a representar os paulistas.[8] Em 1986, Maria Lúcia Araújo, pelo Acre, foi uma das vinte e seis integrantes da "bancada do batom" presentes na Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.[13][14] Ela e Ivete Vargas foram as únicas mulheres cassadas na ditadura militar a voltarem ao Congresso Nacional.[13][15] Em resumo, a presença feminina na Câmara dos Deputados existe desde 1933, exceto nos pleitos de 1945 e 1947,[16] e desde as vitórias de Júnia Marise e Marluce Pinto em 1990, o eleitorado brasileiro têm assegurado a presença da mulher no Senado Federal.[17]
Dadas as diferentes dinâmicas de representação política de mulheres na história do Brasil, o tema tem sido um frequente objeto de análise. Um estudo sobre o perfil das deputadas federais da 56ª Legislatura (2019-2023), por exemplo, identificou “uma bancada feminina majoritariamente posicionada à direita, branca, altamente escolarizada, casada, com filhos e veterana na política”[18].
Em 1981 a paraense Lúcia Viveiros tornou-se a primeira a ser eleita à mesa diretora de uma das casas do Congresso Nacional como suplente da mesa diretora da Câmara dos Deputados na presidência de Nelson Marchezan,[19] chegando a presidir uma sessão na respectiva casa.[20] Até 2017, contudo, nenhuma mulher foi eleita presidente no âmbito do legislativo federal, embora integrem suas mesas diretoras com regularidade.[21][22][23]
Senadoras por legislatura
Dentre as quarenta e sete senadoras apresentadas nesta relação, uma foi ungida por direito dinástico, oito assumiram o cargo após se elegerem suplentes e as demais por eleição direta.[17]
Império do Brasil
| Senadora | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Princesa Isabel | Rio de Janeiro, RJ | -
|
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|
República Federativa do Brasil
| Foto | Senadora | Partido | Estado | Mandato | Notas |
|---|---|---|---|---|---|
|
Eunice Michiles[11][nota 3] | ARENA
(1979) (1980-1986) (1986-1987) |
 Amazonas
|
46.ª legislatura
(1979-1987) |
Eleita suplente, assumiu após morte do titular |
| Laélia de Alcântara[24][nota 4] | PMDB |  Acre
|
46.º Legislatura
(1982-1983) |
Eleita suplente, assumiu após morte
do titular Adalberto Sena; Primeira mulher negra a exercer mandato; | |
| Júnia Marise | PRN
(1991-1993) (1993-1999) |
 Minas Gerais
|
49.ª legislatura
(1991-1999) |
Juntamente com Marluce Pinto, primeira mulher
eleita para o senado; | |
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|
Marluce Pinto[nota 5] | PTB
(1991-1995) (1995–2003) |
 Roraima
|
49.ª legislatura
(1991-2003) |
Juntamente com Júnia Marise, primeira
mulher eleita para o senado;
senado; |
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|
Eva Blay[nota 6] | PSDB |  São Paulo
|
49.ª legislatura
(1994-1995) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Fernando Henrique Cardoso no cargo de Presidente da República; |
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|
Benedita da Silva | PT |  Rio de Janeiro
|
50.ª legislatura
(1995-1998) |
Primeira mulher a renunciar a um mandato no
senado; Renunciou ao tomar posse como vice-governadora do Rio de Janeiro |
|
Emília Fernandes | PTB
(1995-1996) (1996-1999) (1999-2003) |
 Rio Grande do Sul
|
50.ª legislatura
(1995-2003) |
|
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|
Marina Silva | PT
(1995–2008) (2008–2011) |
Acre
|
50.ª legislatura
(1995-2011) |
|
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|
Heloísa Helena | PT
(1999-2003) (2005-2007) |
 Alagoas
|
51.ª legislatura
(1999-2007) |
|
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|
Maria do Carmo Alves | PFL
(1999-2007) (2007-2022) (2022) (2022-2023) |
 Sergipe
|
51.ª legislatura
(1999-2023) |
Senadora que ficou por mais tempo no cargo
(24 anos); Primeira senadora a se reeleger duas vezes consecutivas; |
|
Ana Júlia Carepa | PT |  Pará
|
52.ª legislatura
(2003-2007) |
Renunciou ao tomar posse como
governadora do Pará; |
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|
Roseana Sarney | PFL
(2003–2006) (2006–2009) |
 Maranhão
|
52.ª legislatura
(2003-2009) |
Renunciou ao tomar posse como
governadora do Maranhão; |
|
Fátima Cleide | PT |  Rondônia
|
52.ª legislatura
(2003-2011) |
|
|
Patrícia Saboya | PPS
(2003-2005) (2005-2007) (2007-2011) |
 Ceará
|
52.ª legislatura
(2003-2011) |
|
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|
Ideli Salvatti | PT |  Santa Catarina
|
52.ª legislatura
(2003-2011) |
|
|
Serys Slhessarenko | PT |  Mato Grosso
|
52.ª legislatura
(2003-2011) |
|
|
Lúcia Vânia | PSDB
(2003-2015) (2015-2019) |
 Goiás
|
52.ª legislatura
(2003-2019) |
|
|
Rosalba Ciarlini[nota 7] | PFL
(1990-2007) (2007-2010) |
 Rio Grande do Norte
|
53.ª legislatura
(2007-2010) |
Renunciou ao tomar posse como
governadora do Rio Grande do Norte; |
|
Marisa Serrano | PSDB |  Mato Grosso do Sul
|
53.ª legislatura
(2007-2011) |
Renunciou ao tomar posse como
conselheira do TCE-MS; |
|
Kátia Abreu | DEM
(2007-2011) (2011-2013) (2013-2017) (2018-2020) (2020-2023) |
 Tocantins
|
53.ª legislatura
(2007-2023) |
|
|
Marinor Brito | PSOL | Pará
|
54.ª legislatura
(2011) |
Eleita senadora, perdeu titularidade com o
entendimento do STF sobre a lei da ficha-limpa; |
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|
Ana Rita Esgário[nota 8] | PT |  Espírito Santo
|
54.ª legislatura
(2011-2015) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Renato Casagrande no cargo de governador; |
|
Gleisi Hoffmann | PT |  Paraná
|
54.ª legislatura
(2011-2019) |
|
|
Ângela Portela | PT
(2011-2017) (2017-2019) |
Roraima
|
54.ª legislatura
(2011-2019) |
|
|
Vanessa Grazziotin | PCdoB | Amazonas
|
54.ª legislatura
(2011-2019) |
|
|
Lídice da Mata | PSB |  Bahia
|
54.ª legislatura
(2011-2019) |
|
|
Marta Suplicy | PT
(2011-2015) (2015-2018) |
São Paulo
|
54.ª legislatura
(2011-2019) |
|
|
Ana Amélia Lemos | PP | Rio Grande do Sul
|
54.ª legislatura
(2011-2019) |
|
|
Regina Sousa[nota 9] | PT |  Piauí
|
55.ª legislatura
(2015-2018) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Wellington Dias no cargo de governador; Renunciou ao tomar posse como vice-governadora do Piauí; |
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|
Fátima Bezerra[nota 10] | PT | Rio Grande do Norte
|
55.ª legislatura
(2015-2019) |
Renunciou ao tomar posse como
governadora do Rio Grande do Norte; |
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|
Simone Tebet | MDB | Mato Grosso do Sul
|
55.ª legislatura
(2015-2023) |
Junto com Soraya Thronicke, primeira vez
em que um estado é representado por duas senadoras (2019-2023); |
|
Rose de Freitas | MDB
(2015-2018) (2018-2021) (2021-2023) |
Espírito Santo
|
55.ª legislatura
(2015-2023) |
|
|
Selma Arruda | PSL
(2018-2019) (2019-2020) |
Mato Grosso
|
56.ª legislatura
(2019-2020) |
Mandato cassado pelo TSE; |
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|
Mailza Gomes[nota 11] | PP | Acre
|
56.ª legislatura
(2019-2023) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Gladson Cameli no cargo de governador; Renunciou ao tomar posse como vice-governadora do Acre; |
|
Eliziane Gama | CID | Maranhão
|
56.ª legislatura
(2019-presente) |
|
|
Soraya Thronicke | PSL
(2018-2022) (2022-presente) |
Mato Grosso do Sul
|
56.ª legislatura
(2019-presente) |
Junto com Simone Tebet, primeira vez
em que um estado é representado por duas senadoras (2019-2023); |
|
Daniella Ribeiro | PP
(2019-2022) (2022-presente) |
 Paraíba
|
56.ª legislatura
(2019-presente) |
|
|
Leila Barros | PSB
(2019-2021) (2021-2022) (2022-presente) |
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|
56.ª legislatura
(2019-presente) |
|
|
Mara Gabrilli | PSDB | São Paulo
|
56.ª legislatura
(2019-presente) |
|
|
Zenaide Maia | PHS
(2019) (2019-2022) (2022-presente) |
Rio Grande do Norte
|
56.ª legislatura
(2019-presente) |
|
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|
Nilda Gondim | MDB | Paraíba
|
56.ª legislatura
(2021-2023) |
Eleita suplente, assumiu após morte do titular |
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|
Ivete da Silveira | MDB | Santa Catarina
|
56.ª legislatura
(2022-presente) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Jorginho Mello no cargo de governador; |
|
Ana Paula Lobato | PDT | Maranhão
|
57.ª legislatura
(2023-presente) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Flávio Dino como ministro doSupremo Tribunal Federal; |
|
Dorinha Rezende | UNIÃO | Tocantins
|
57.ª legislatura
(2023-presente) |
|
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|
Damares Alves | REP | Distrito Federal
|
57.ª legislatura
(2023-presente) |
|
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|
Tereza Cristina | PP | Mato Grosso do Sul
|
57.ª legislatura
(2023-presente) |
|
|
Teresa Leitão | PT |  Pernambuco
|
57.ª legislatura (2023-presente) | |
| Eudócia Caldas | PL | Alagoas
|
57.ª legislatura (2025-presente) | Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Rodrigo Cunha como vice prefeito; |
Deputadas federais por legislatura
Foram eleitas deputadas federais.[16]
Era Vargas
| Deputada federal | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Carlota Pereira de Queirós | São Paulo, SP | São Paulo
|
39.ª legislatura (1951-1955)
| Deputada federal | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Ivete Vargas | São Borja, RS | PTB | São Paulo
|
40.ª legislatura (1955-1959)
| Deputadas federais (02) | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Nita Costa | Feira de Santana, BA | PTB | Bahia
|
| Ivete Vargas | São Borja, RS | PTB | São Paulo
|
41.ª legislatura (1959-1963)
| Deputada federal | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Ivete Vargas | São Borja, RS | PTB | São Paulo
|
42.ª legislatura (1963-1967)
| Deputadas federais (02) | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Necy Novaes | São Paulo, SP | PTB | Bahia
|
| Ivete Vargas | São Borja, RS | PTB | São Paulo
|
43.ª legislatura (1967-1971)
| Deputadas federais (06) | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Maria Lúcia Araújo | João Pessoa, PB | MDB | Acre
|
| Necy Novaes | São Paulo, SP | ARENA | Bahia
|
| Nísia Carone | Muriaé, MG | MDB | Minas Gerais
|
| Júlia Steinbruch | Rio de Janeiro, RJ | MDB | Rio de Janeiro
|
| Lígia Doutel de Andrade | Florianópolis, SC | MDB | Santa Catarina
|
| Ivete Vargas | São Borja, RS | MDB | São Paulo
|
44.ª legislatura (1971-1975)
| Deputada federal | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Necy Novaes | São Paulo, SP | ARENA | Bahia
|
45.ª legislatura (1975-1979)
| Deputada federal | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Lígia Lessa Bastos[nota 13] | Rio de Janeiro, RJ | ARENA | Rio de Janeiro
|
46.ª legislatura (1979-1983)
| Deputadas federais (04) | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Júnia Marise | Belo Horizonte, MG | MDB | Minas Gerais
|
| Lúcia Viveiros | Belém, PA | MDB | Pará
|
| Cristina Tavares | Garanhuns, PE | MDB | Pernambuco
|
| Lígia Lessa Bastos | Rio de Janeiro, RJ | ARENA | Rio de Janeiro
|
47.ª legislatura (1983-1987)
| Deputadas federais (08) | Naturalidade | Partido | Representava |
|---|---|---|---|
| Myrthes Bevilacqua | Vitória, ES | PMDB | Espírito Santo
|
| Júnia Marise | Belo Horizonte, MG | PMDB | Minas Gerais
|
| Lúcia Viveiros | Belém, PA | PDS | Pará
|
| Cristina Tavares | Garanhuns, PE | PMDB | Pernambuco
|
| Rita Furtado | Campos dos Goytacazes, RJ | PDS | Rondônia
|
| Bete Mendes | Santos, SP | PT | São Paulo
|
| Irma Passoni | Concórdia, SC | PT | São Paulo
|
| Ivete Vargas | São Borja, RS | PTB | São Paulo
|
48.ª legislatura (1987-1991)
49.ª legislatura (1991-1995)
50.ª legislatura (1995-1999)
51.ª legislatura (1999-2003)
52.ª legislatura (2003-2007)
53.ª legislatura (2007-2011)
54.ª legislatura (2011-2015)
55.ª legislatura (2015-2019)
56.ª legislatura (2019-2023)
57.ª legislatura (2023-2027)
Parlamentares eleitas por UF
Examinando os números a seguir temos que a distribuição das 46 senadoras e deputadas federais eleitas pelo voto direto é a seguinte:
| Estado | Senadoras
Eleitas |
Total Senadoras | Dep. Fed. |
|---|---|---|---|
| Acre | 01 | 03 | 12 |
| Alagoas | 01 | 01 | 04 |
| Amapá | 00 | 00 | 12 |
| Amazonas | 01 | 02 | 06 |
| Bahia | 01 | 01 | 15 |
| Ceará | 01 | 01 | 06 |
| Distrito Federal | 02 | 02 | 10 |
| Espírito Santo | 01 | 02 | 10 |
| Goiás | 01 | 01 | 14 |
| Maranhão | 02 | 02 | 07 |
| Mato Grosso | 02 | 02 | 06 |
| Mato Grosso do Sul | 04 | 04 | 05 |
| Minas Gerais | 01 | 01 | 21 |
| Pará | 02 | 02 | 12 |
| Paraíba | 01 | 02 | 03 |
| Paraná | 01 | 01 | 08 |
| Pernambuco | 01 | 01 | 07 |
| Piauí | 00 | 01 | 06 |
| Rio de Janeiro | 01 | 01 | 35 |
| Rio Grande do Norte | 03 | 03 | 06 |
| Rio Grande do Sul | 02 | 02 | 12 |
| Rondônia | 01 | 01 | 07 |
| Roraima | 02 | 02 | 08 |
| Santa Catarina | 01 | 02 | 09 |
| São Paulo | 02 | 03 | 32 |
| Sergipe | 01 | 01 | 02 |
| Tocantins | 02 | 02 | 06 |
| Total | 38 | 46 | 281 |
Senadoras por tempo de serviço
| # | Foto | Senadora | Estado | Mandato |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
|
Maria do Carmo Alves | Sergipe
|
24 anos
(1999-2023) |
| 2 |
|
Marina Silva | Acre
|
16 anos
(1995-2011) |
| 3 |
|
Lúcia Vânia | Goiás
|
16 anos
(2003-2019) |
| 4 |
|
Kátia Abreu | Tocantins
|
16 anos
(2007-2023) |
| 5 |
|
Marluce Pinto | Roraima
|
12 anos
(1991-2003) |
Deputadas por tempo de serviço
| # | Foto | Deputada | Estado | Mandato |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 
|
Jandira Feghali | Rio de Janeiro
|
28 anos
(1991-2007) (2011-Atualmente) |
| 2 | 
|
Luiza Erundina | São Paulo
|
24 anos
(1999-Atualmente) |
| 2 | 
|
Elcione Barbalho | Pará
|
24 anos
(1995-2003) (2007-Atualmente) |
| 3 | Marinha Raupp | Rondônia
|
24 anos
(1995-2019) | |
| 4 | 
|
Alice Portugal | Bahia
|
20 anos
(2003-Atualmente) |
| 4 | 
|
Maria do Rosário | Rio Grande do Sul
|
20 anos
(2003-Atualmente) |
| 4 |
|
Benedita da Silva | Rio de Janeiro
|
20 anos
(1987-1995) (2011-Atualmente) |
Ver também
Notas
- ↑ Não serão relacionadas nesta página as suplentes convocadas sob os requisitos do artigo 56 da Constituição, a saber: investidura do titular como ministro de estado, governador de território, secretário de estado, do Distrito Federal, de Território Federal ou de prefeitura de capital, além de chefe de missão diplomática temporária ou em casos de licença para tratamento de saúde ou resolução de assunto de natureza particular, nestes últimos casos desde que o afastamento ultrapasse os 120 dias.
- ↑ Foram cassadas a sobrinha de Getúlio Vargas e as esposas de Aarão Steinbruch, Doutel de Andrade, Jorge Carone Filho e José Augusto de Araújo.
- ↑ Efetivada após o falecimento de João Bosco de Lima em 1979.
- ↑ Efetivada após o falecimento de Adalberto Sena em 1982.
- ↑ Eleita em 1990, teria o mandato renovado no pleito seguinte, pois apenas o senador mais votado dentre os três eleitos por Roraima teria oito anos de mandato.
- ↑ Efetivada após a eleição de Fernando Henrique Cardoso à presidência da República em 1994.
- ↑ Eleita governadora do Rio Grande do Norte em 2010, renunciou ao mandato parlamentar em favor de Garibaldi Alves.
- ↑ Efetivada após a eleição de Renato Casagrande ao governo do Espírito Santo em 2010.
- ↑ Efetivada após a eleição de Wellington Dias ao governo do Piauí em 2014, renunciou ao cargo nos últimos dias da legislatura em prol de Zé Santana ao ser eleita vice-governadora do Piauí em 2018.
- ↑ Eleita governadora do Rio Grande do Norte em 2018, renunciou ao mandato parlamentar em favor de Jean-Paul Prates.
- ↑ Efetivada após a eleição de Gladson Cameli ao governo do Acre em 2018.
- ↑ Eleita deputada federal em maio de 1933 sob a legenda da "Chapa Única por São Paulo", participou da Assembleia Nacional Constituinte e foi reeleita em outubro de 1934 via Partido Constitucionalista de São Paulo.
- ↑ Eleita originalmente pela Guanabara, passou a representar o Rio de Janeiro quando ocorreu a fusão entre os dois estados em 15 de março de 1975.
- ↑ a b c Wilma de Faria foi eleita sob o nome de "Wilma Maia" ao qual renunciou após o divórcio com Lavoisier Maia enquanto Teresa Surita usava o nome "Teresa Jucá" abandondo-o ao divorciar-se de Romero Jucá.
- ↑ Efetivada após a eleição de Max Filho à prefeitura de Vila Velha em 2016.
- ↑ Efetivada após a eleição de Edmilson Rodrigues à prefeitura de Belém em 2020.
- ↑ Efetivada após a nomeação de Fábio Faria como ministro das comunicações no governo de Jair Bolsonaro em 2020.
- ↑ Foi nomeada ministra do meio ambiente no governo Luiz Inácio Lula da Silva, sendo efetivada Luciene Cavalcante.
Referências
- ↑ a b «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 2 de fevereiro de 2017
- ↑ «Página oficial do Senado Federal do Brasil». Consultado em 2 de fevereiro de 2017
- ↑ «Página oficial da Câmara dos Deputados do Brasil». Consultado em 2 de fevereiro de 2017. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013
- ↑ «BRASIL. Presidência da República: Constituição de 1824». Consultado em 3 de fevereiro de 2017
- ↑ «'Não tinha nem banheiro feminino', diz primeira mulher no Senado (ultimosegundo.com)». Consultado em 3 de fevereiro de 2017
- ↑ «A Era Vargas: dos anos 20 a 1945: biografia de Carlota Pereira de Queirós no CPDOC/FGV». Consultado em 3 de fevereiro de 2017
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