Governo da Bahia

Governador da Bahia
No cargo Jerônimo Rodrigues desde 1.º de janeiro de 2023
Residência	Palácio de Ondina
Duração	4 anos, com uma reeleição consecutiva
Criado em	1823
Primeiro titular	Miguel Calmon du Pin e Almeida
Salário	R$ 35 mil
Website	http://www.ba.gov.br/

O Governo da Bahia possui sua sede em Salvador e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal e a Constituição Estadual. De forma análoga ao Governo Federal, é composto por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O governador comanda o executivo estadual, o legislativo consiste da Assembleia Legislativa e o judiciário tem como seu órgão máximo o Tribunal de Justiça. O poder executivo baiano é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Centro Administrativo da Bahia. O CAB, como é popularmente conhecido concentra grande parte das secretarias estaduais, gabinete do governador, Assembleia Legislativa, o TRE-BA e o TJ-BA, foi construído na primeira gestão de Antônio Carlos Magalhães (PDS), foI projetado pelo arquiteto João Filgueiras Lima.^[1][2] O traçado viário é de autoria de Lúcio Costa.

O Poder Executivo baiano é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Centro Administrativo da Bahia. O CAB, como é popularmente conhecido concentra grande parte das secretarias estaduais, gabinete do governador, Assembleia Legislativa, o TRE-BA e o TJ-BA, foi construído na primeira gestão de Antônio Carlos Magalhães (PDS), foI projetado pelo arquiteto João Filgueiras Lima.^[1][2] O traçado viário é de autoria de Lúcio Costa.

O governador e o vice-governador são eleitos por sufrágio universal e voto direto e secreto pela população para mandatos de 4 anos, podendo ser reeleitos para mais um mandato consecutivo. São condições de elegibilidade, para ambos os cargos, a nacionalidade brasileira, o exercício dos direitos políticos, o domicílio eleitoral no estado, a filiação partidária e a idade mínima de 30 anos. As eleições estaduais ocorrem juntamente com as federais.

O atual governador é Jerônimo Rodrigues. Como representante máximo do Poder Executivo, compete ao governador a sanção e veto de leis aprovadas pelo legislativo, a organização e funcionamento da administração, a expedição de decretos e atua ainda como comandante-em-chefe da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar.

O vice-governador é o segundo cargo mais elevado na hierarquia do executivo, sendo eleito na mesma chapa do governador, o qual substitui quando este se encontrar impedido de exercer suas funções. De acordo com a Constituição Estadual, o vice-governador "além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o governador, sempre que por ele convocado para missões especiais." O cargo é atualmente ocupado por Geraldo Júnior.

O governador é auxiliado pelos secretários na administração do estado. Eles são designados e exonerados conforme convir ao governador, mas as nomeações devem observar três requisitos: o exercício dos direitos políticos, a nacionalidade brasileira e a idade de 21 anos. Não há número mínimo nem máximo de secretários; atualmente, o gabinete de Jerônimo é composto por 25 secretarias.

Atualmente o gabinete de Jerônimo Rodrigues contém 25 secretarias e 1 secretaria extraordinária.

Pasta	Titularidade		Partido		Ref.
	Imagem	Secretário (a)
Chefe de Gabinete do Governador		Maurício Weidgenant		Sem partido	[3]
Casa Civil		Afonso Florence		PT	[4][5][6]
Secretaria Estadual da Administração (SAEB)		Rodrigo Pimentel de Souza Lima		Sem partido	[7]
Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI)		Pablo Barrozo		Avante	[8]
Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES)		Fabya Reis		PT	[9]
Secretária Estadual de Ciência,Tecnologia e Inovação (SECTI)		Marcius Gomes		Sem partido	[7][10]
Secretaria Estadual de Comunicação Social (SECOM)		Marcus Vinicius Di Flora		Sem partido	[11]
Secretaria Estadual de Cultura (SECULT)		Bruno Monteiro		Sem partido	[12]
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE)		Angelo Almeida		PSB	[13][14]
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR)		Jusmari Oliveira		PSD	[15][16]
Secretaria Estadual de Educação (SEC)		Rowenna dos Santos Brito		PT	[17][18]
Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ)		Manoel Vitório		Sem partido	[19]
Secretaria Estadual da Infraestrutura (SEINFRA)		Sérgio Brito		PSD	[20]
Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS)		Larissa Gomes Moraes		MDB	[21][22]
Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos (SJDH)		Felipe Freitas		Sem partido	[23]
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA)		Eduardo Sodré Martins		Sem partido	[24]
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR)		Osni Cardoso		PT	[25]
Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP)		José Castro		MDB	[26][27]
Secretaria Estadual do Planejamento (SEPLAN)		Cláudio Peixoto		Sem partido	[28][29]
Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM)		Neusa Cadore		PT	[30]
Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI)		Ângela Guimarães		PCdoB	[31]
Secretaria Estadual de Relações Institucionais (SERIN)		Adolpho Loyola		PT	[32]
Secretaria Estadual de Saúde (SESAB)		Roberta Santana		PT	[33][34][35]
Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP)		Marcelo Werner		Sem partido	[36][37]
Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)		Augusto Vasconcelos		PCdoB	[38][39]
Secretaria Estadual de Turismo (SETUR)		Luís Maurício Bacellar Batista		PV	[40]
Secretaria Estadual Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SEPONTE)		Mateus Dias		Sem partido	[41][42]

• AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia^[43]
• AGERSA - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia^[44][45]
• JUCEB - Junta Comercial do Estado da Bahia^[46]
• CIS - Centro Industrial do Subaé
• DPT - Departamento de Polícia Técnica
• INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
• SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão^[47]
• IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia^[48]
• CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário
• IBAMETRO - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade^[49]
• CORDEC - Coordenação de Defesa Civil^[50]
• DETRAN/BA - Departamento de Trânsito^[51]
• IAT - Instituto Anísio Teixeira^[52][53]
• SUCAB - Superintendência de Construções Administrativas da Bahia^[54][55]
• SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia^[56]

• DERBA - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Bahia^[54][55]
• SUDIC - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial^[57]

• EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento^[58]
• DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia^[59]
• BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Ativos
• CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
• CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia^[60]
• CERB - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia^[61][62][63]
• BAHIAGÁS - Companhia de Gás da Bahia^[64]
• EGBA - Empresa Gráfica da Bahia
• Bahia Pesca
• CBPM - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral^[65]
• PRODEB - Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
• CTB - Companhia de Transportes do Estado da Bahia

• BANEB - Banco do Estado da Bahia^[66][67]
• COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia^[68]
• EBAL - Empresa Baiana de Alimentos^{[69][70][71][72]}
• TELEBAHIA - Telecomunicações da Bahia^[73]

• FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia^[74]
• FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente
• FUNCEB - Fundação Cultural do Estado da Bahia
• HEMOBA - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia^[75][76]
• IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
• FPC - Fundação Pedro Calmon^[77]
• BAHIAFARMA - Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos^[78]

• UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
• UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana
• UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz
• UNEB - Universidade do Estado da Bahia

Referências