Secretaria Estadual do Planejamento da Bahia

Secretaria Estadual do Planejamento da Bahia
Organização
Chefia	Cláudio Ramos Peixoto, Secretário Estadual
Localização
Sede	2.ª Avenida, n.º 250, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia, CEP: 41745-003
Histórico
Antecessor	Secretaria Estadual do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia
Criação	16 de maio de 1971 (54 anos)
Sítio na internet
https://www.ba.gov.br/seplan/

A Secretaria Estadual do Planejamento da Bahia (SEPLAN) é um órgão da administração pública direta do Governo da Bahia, instituída pela lei estadual Nº 2.925/1971, sancionada pelo governador Antônio Carlos Magalhães (ARENA), a época como Secretaria Estadual do Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEPLANTEC).^[1] Tem como principal propósito coordenar a elaboração e a atualização dos instrumentos de planejamento governamental: Plano Estratégico, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais.^[2]

Estão subordinadas a Secretaria Estadual do Planejamento as seguintes estruturas:^[3]

• Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT);
• Coordenação de Controle Interno (CCI-SEPLAN);
• Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS SEPLAN);
• Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE);
• Superintendência de Orçamento Público (SPO);
• Superintendência de Gestão Estratégica (SGE);
• Superintendência de Captação de Recursos Financeiros (SPF);
• Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

• Serviço de Administração Geral (SAG);
• Centro de Planejamento da Bahia (CEPLAB);
• Coordenação de Programas Regionais e Setoriais;
• Coordenação de Organização e Orçamento - Programa;
• Coordenação da Ciência e Tecnologia;
• Departamento Estadual de Estatística (DEE);
• Departamento de Geografia e Estatística (DGE) - O Departamento de Geografia e Estatística, criado em 1973 e extinto em 1975 foi uma estrutura vinculada a pasta do planejamento do estado criada a partir da extinção do DEE, no qual a autarquia passou a não somente realizar análises estatísticas, mas também levantamentos geográficos. Sua extinção se deu em detrimento da fusão de suas atribuições com as da Fundação de Planejamento (CPE), originando a criação do Centro de Planejamento da Bahia (CEPLAB).^[4]
• Fundação de Planejamento (CPE) - Foi um órgão público vinculado a SEPLANTEC, instituído pela lei estadual Nº 2321/1966 cujo propósito se dava por estudar e analisar a estrutura e evolução econômica e social do Estado, e sugerir diretrizes e metas para o plano de desenvolvimento global do Estado; realizando diretamente ou por meio de acordos e convênios, os levantamentos, pesquisas e estudos necessários ao cumprimento de suas finalidades, foi extinto em 1975 e fundido ao Departamento de Geografia e Estatística, originando o Centro de Planejamento da Bahia (CEPLAB).^[5][4]
• Fundação para o Desenvolvimento da Ciência na Bahia;
• Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Bahia - CEPED;
• Instituto de Urbanismo e Administração Municipal - IURAM.