Ministérios do Brasil

A Esplanada dos Ministérios concentra todas as sedes dos ministérios do Brasil, exceto as sedes das secretarias e órgãos com status de ministério.

Os ministérios do Brasil são órgãos do Poder Executivo federal brasileiro. Desde janeiro de 2025, são 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.[1] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.[2]

Execução e diretrizes

Dentre os ministérios que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça (atualmente denominado Justiça e Segurança Pública), criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça.[3]

Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo.[2] O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.[4][5]

Os ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.[2][5]

Os ministérios devem possuir, no mínimo, gabinete do ministro, secretaria-executiva, exceto no Ministério da Defesa e no Ministério das Relações Exteriores, consultoria jurídica, ouvidoria e secretarias.[2]

Atuais ministérios e pastas

A tabela a seguir mostra a relação dos ministérios, seus orçamentos, seus titulares, respectivo partido político ao qual se afiliou e sua formação acadêmica. As pessoas listadas compõem o alto escalão da administração pública federal sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva:

Ministério Sigla Orçamento (2025)[6] Ministro(a)
Titular Partido Formação acadêmica Ref
1 Agricultura e Pecuária MAPA R$ 13 bilhões Carlos Fávaro PSD Tecn., gestão pública. [7]
2 Cidades MCID R$ 18,9 bilhões Jader Filho MDB Bel., administração; Mba [7]
3 Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI R$ 13,7 bilhões Luciana Santos PCdoB Bel., engenharia elétrica [7]
4 Comunicações MCom R$ 2,13 bilhões Frederico Siqueira Sem Partido Bel., engenharia civil [8]
5 Cultura MinC R$ 4,25 bilhões Margareth Menezes Sem partido Sem graduação [7]
6 Defesa MD R$ 133 bilhões José Múcio PRD Bel., engenharia civil [7]
7 Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA R$ 6,24 bilhões Paulo Teixeira PT Bel., direito; Me., direito [7]
8 Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS R$ 288 bilhões Wellington Dias PT Bel., letras-português; Esp., políticas públicas e governo [9]
9 Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços MDIC R$ 3,09 bilhões Geraldo Alckmin PSB Bel., medicina; Esp., anestesiologia [9]
10 Direitos Humanos e Cidadania MDHC R$ 0,57 bilhão Macaé Evaristo PT Bel., serviços públicos; Me., educação [10]
11 Educação MEC R$ 198 bilhões Camilo Santana PT Bel., engenharia agrônoma; Me., desenvolvimento e meio ambiente [9]
12 Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte MEMEPP R$ 270 milhões Márcio França PSB Bel., direito [11]
13 Esporte MESP R$ 3,2 bilhões André Fufuca PP Bel., medicina [11]
14 Fazenda MF R$ 27,2 bilhões Fernando Haddad PT Bel., direito; Me., economia; Dr., filosofia [9]
15 Gestão e Inovação em Serviços Públicos MGI R$ 4,57 bilhões Esther Dweck PT Bel., ciências econômicas; Dr., econômia [9]
16 Igualdade Racial MIR R$ 218 milhões Anielle Franco PT Bel., inglês e jornalismo; Bel., letras-inglês; Me., jornalismo; Me., relações étnico-raciais [9]
17 Integração e Desenvolvimento Regional MI R$ 10,1 bilhões Waldez Góes PDT Tecn., agronomia [9]
18 Justiça e Segurança Pública MJSP R$ 22,9 bilhões Wellington César Lima e Silva Sem partido Bel., direito; Me., direito; Dr., direito; [12]
19 Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA R$ 4,23 bilhões Marina Silva REDE Bel., história; Esp., psicanálise; Esp., psicopedagogia [9]
20 Minas e Energia MME R$ 9,56 bilhões Alexandre Silveira PSD Bel., direito [9]
21 Mulheres MMULHERES R$ 371 milhões Márcia Lopes PT Bel., serviço social; Me., serviço social [13]
22 Pesca e Aquicultura MPESCA R$ 273 milhões André de Paula PSD Bel., direito [14]
23 Planejamento e Orçamento MPO R$ 3,69 bilhões Simone Tebet MDB Bel., direito; Esp., ciência do direito; Me., direito [14]
24 Portos e Aeroportos MPA R$ 4,5 bilhões Silvio Costa Filho Republicanos Bel., pedagogia [11]
25 Povos Indígenas MPI R$ 1,29 bilhão Sônia Guajajara PSOL Bel., enfermagem; Bel., letras; Esp., educação especial [14]
26 Previdência Social MPS R$ 1,04 trilhão Wolney Queiroz PDT Sem graduação [15]
27 Relações Exteriores MRE R$ 5,04 bilhões Mauro Vieira Sem partido Bel., direito; Dr. H. C., letras [14]
28 Saúde MS R$ 247 bilhões Alexandre Padilha PT Bel., medicina; Esp., infectologia [16]
29 Trabalho e Emprego MTE R$ 123 bilhões Luiz Marinho PT Bel., direito [14]
30 Transportes MT R$ 29,3 bilhões Renan Filho MDB Bel., ciências econômicas; Esp., politicas públicas [14]
31 Turismo MTur R$ 3,17 bilhões Gustavo Feliciano Sem partido Bel., direito [17]
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)
32 Secretaria de Comunicação Social Secom Sidônio Palmeira Sem partido Bel., engenharia [18]
33 Secretaria-Geral SGPR Guilherme Boulos 21.10.2025 - Ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos (52651388264) (cropped) PSOL Me., Medicina; Me., Filosofia, Letras e Ciências Humanas [7]
34 Secretaria de Relações Institucionais SRI Gleisi Hoffmann PT Bel., direito; Esp., administração financeira; Me. gestão de organizações públicas [16]
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)
35 Advocacia-Geral da União AGU R$ 4,64 bilhões Jorge Messias Sem partido Bel., direito; Me., desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional; Dr., desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional [7]
36 Casa Civil CC Rui Costa PT Bel., economia [7]
37 Controladoria-Geral da União CGU R$ 1,42 bilhão Vinícius Carvalho Sem partido Bel., direito; Esp., direito concorrencial; Dr., direito; Dr., direito comparado [14]
38 Gabinete de Segurança Institucional GSI Marcos Amaro 2019 Solenidade de Passagem do Comando Militar do Sudeste - General de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos (cropped) Sem partido EsPCEx [19]

Ver também

  • Administração pública no Brasil
  • Lista de autarquias federais do Brasil
  • Lista de empresas estatais do Brasil
  • Lista de instituições governamentais federais do Brasil
  • Ministérios do Chile
  • Ministérios da Suécia
  • Ministérios da Irlanda
  • Ministérios de Portugal
  • Ministério Federal da Nigéria
  • Departamentos Executivos Federais dos Estados Unidos

Referências

  1. «Órgãos do Governo». Portal Gov.br. 1 de Julho de 2024. Consultado em 27 de Novembro de 2024
  2. 1 2 3 4 «L14600». www.planalto.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024
  3. «Governo federal é formado por ministérios, secretarias e órgãos especiais». www.brasil.gov.br. 31 de outubro de 2009. Consultado em 15 de janeiro de 2019
  4. «Portal de Dados Abertos». dados.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024
  5. 1 2 Camila (2 de março de 2023). «Para que servem os Ministérios e quais as importâncias deles?». UNALE. Consultado em 27 de novembro de 2024
  6. Anexo II: Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário. In: BRASIL, Lei nº 15121, de 10 de abril de 2025. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de abril de 2025.
  7. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 «29/10/2025 - Lula assina termo de posse do novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos». pesquisa.in.gov.br. 29 de outubro de 2025. Consultado em 14 de novembro de 2025
  8. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 77, de 24/04/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025
  9. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 «Página 2 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 31 de janeiro de 2023
  10. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra B, número 174, de 09/09/2024 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 10 de setembro de 2024
  11. 1 2 3 «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 175, de 13/09/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 12 de outubro de 2023
  12. «Decreto nomeação como ministro da Justiça». in.gov.br. 13 de janeiro de 2026. Consultado em 2 de março de 2026
  13. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra B, número 82, de 05/05/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
  14. 1 2 3 4 5 6 7 «Página 3 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025
  15. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra B, número 81, de 02/05/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
  16. 1 2 «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 46, de 10/03/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
  17. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 133, de 14/07/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
  18. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Extra A, número 9, de 14/01/2025 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 6 de agosto de 2025
  19. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Número 84, de 04/05/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 26 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 18 de maio de 2024

Ligações externas