Rafael Caldera

Rafael Caldera Rodríguez
foto como presidente (1969)
Presidente da Venezuela
Período	11 de Março de 1969 a 12 de Março de 1974
Antecessor(a)	Raúl Leoni
Sucessor(a)	Carlos Andrés Pérez
Presidente da Venezuela
Período	2 de Fevereiro de 1994 a 2 de Fevereiro de 1999
Antecessor(a)	Ramón José Velásquez
Sucessor(a)	Hugo Chávez
Dados pessoais
Nascimento	24 de janeiro de 1916 San Felipe, Yaracuy, Venezuela
Morte	24 de dezembro de 2009 (93 anos) Caracas, Venezuela
Primeira-dama	Alicia Pietri
Partido	COPEI e Convergencia
Profissão	Advogado, político e sociólogo

Rafael Antonio Caldera Rodríguez (es listen^ⓘ; San Felipe, 24 de janeiro de 1916 – Caracas, 24 de dezembro de 2009)^[1] foi um político e acadêmico venezuelano que exerceu o cargo de 46.º e 51.º Presidente da Venezuela de 1969 a 1974 e novamente de 1994 a 1999, tornando-se assim o político democraticamente eleito que mais tempo governou o país no século XX.^[2]

Amplamente reconhecido como um dos fundadores do sistema democrático venezuelano,^[3] um dos principais arquitetos da Constituição de 1961 e um pioneiro do movimento da democracia cristã na América Latina, Caldera foi presidente durante o segundo período de governo civil democrático em um país marcado por uma história de violência política e de caudilhos militares.^[4]

Sua liderança ajudou a consolidar a reputação da Venezuela como uma das democracias mais estáveis da América Latina na segunda metade do século XX.^[5]

Ele também é lembrado como o presidente que concedeu perdão a Hugo Chávez em dezembro de 1994, permitindo-lhe sair da prisão e mais tarde concorrer à Presidência, cargo que ele alcançou em 1998.

Rafael Caldera Rodríguez, filho de Rafael Caldera Izaguirre e Rosa Sofía Rodríguez Rivero, nasceu em 24 de janeiro de 1916, em San Felipe, Venezuela. Sua mãe morreu quando ele tinha dois anos e meio, e Caldera foi criado pela tia materna María Eva Rodríguez Rivero e por seu marido, Tomás Liscano Giménez.^{[carece de fontes?]}

Caldera cursou o ensino primário em sua cidade natal, San Felipe, e depois em Caracas, na escola católica jesuíta San Ignacio de Loyola, onde concluiu o ensino secundário aos quinze anos. No ano seguinte, iniciou os estudos de Direito na Universidade Central da Venezuela.^[6]

Como jovem universitário, Caldera revelou um brilhantismo intelectual precoce. Aos dezenove anos, depois de estudar os 26 volumes das obras completas de Andrés Bello, Caldera publicou seu primeiro livro, Andrés Bello,^[7] uma análise abrangente da vida e da obra de Bello em seus textos literários, linguísticos, jurídicos, históricos, filosóficos e políticos. Esse livro recebeu um prêmio da Academia Venezuelana da Língua em 1935 e permanece como referência indispensável para estudos acadêmicos sobre o mais destacado homem de letras venezuelano do século XIX.

Um ano depois, o presidente venezuelano López Contreras tomou conhecimento de artigos de opinião em jornais sobre questões trabalhistas escritos pelo jovem Caldera, então com vinte anos. Contreras nomeou-o vice-diretor do recém-criado Escritório Nacional do Trabalho. A partir dessa posição, Caldera teve papel fundamental na redação da primeira Lei do Trabalho da Venezuela, que permaneceu em vigor por mais de cinquenta anos, até sua reforma em 1990. O jurista internacional Wilfred Jenks, que redigiu a Declaração da Filadélfia sobre direitos trabalhistas e exerceu dois mandatos como diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão afiliado à Liga das Nações, visitou a Venezuela em 1936 para revisar a lei. Ele trabalhou em estreita colaboração com Caldera, então primeiro correspondente da OIT no país. Jenks afirmou depois que o Código Internacional do Trabalho publicado sob sua orientação na véspera da Segunda Guerra Mundial continha vários temas organizados da mesma forma que no projeto venezuelano de Código do Trabalho.^[8]

Durante os anos de universidade, Caldera envolveu-se ativamente na política estudantil. Ingressou na Federação de Estudantes da Venezuela (FEV), liderada por estudantes que se revoltaram em 1928 contra o ditador Juan Vicente Gómez e ficaram conhecidos como a Geração de 28. Embora bem mais jovem que seus pares, Caldera rompeu com coragem com essa federação quando a liderança passou a defender reformas anticlericais, exigindo a expulsão dos jesuítas e de outras ordens religiosas da Venezuela.^[9]

Em 1936, Caldera fundou a União Nacional de Estudantes (UNE), semente do que viria a ser o movimento democrata-cristão venezuelano.^[10]

Depois de se formar na universidade, Caldera fundou Ação Nacional, movimento político criado para participar das eleições municipais. Logo em seguida, fundou o Partido Ação Nacional e foi eleito, em janeiro de 1941, aos vinte e cinco anos, para a Câmara dos Deputados por seu estado natal de Yaracuy.^{[carece de fontes?]}

Como deputado, opôs-se com firmeza ao projeto que levou ao tratado de fronteira de 1941 com a Colômbia. Também teve papel de destaque nos debates sobre a reforma parcial da Constituição de 1936 e sobre alterações do Código Civil, sendo uma das principais vozes na aprovação de leis trabalhistas progressistas. Em 27 de outubro de 1945, Caldera foi nomeado procurador-geral pelo líder da Junta de Governo Revolucionária, Rómulo Betancourt, que derrubara o presidente Isaías Medina Angarita no golpe de 18 de outubro de 1945.^{[carece de fontes?]}

Em 13 de janeiro de 1946, Caldera cofundou o COPEI, Comité de Organización Política Electoral Independiente (Comitê de Organização Política Eleitoral Independente), partido democrata-cristão que se tornaria um dos dois maiores partidos de massa da Venezuela. A primeira declaração de princípios do COPEI inspirou-se na doutrina social da encíclica papal Quadragesimo Anno (1931) e defendia democracia, pluralismo e reforma social.^[9]

Quatro meses depois, em 13 de abril de 1946, Caldera renunciou ao cargo de procurador-geral em protesto contra os contínuos ataques violentos sofridos pelos membros de seu recém-criado partido por parte de simpatizantes do governo.^{[carece de fontes?]}

Em 1946, foi eleito representante à Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 17 de dezembro daquele ano. Esse órgão legislativo tinha a tarefa de elaborar uma nova Constituição guiada pelos princípios da Revolução de Outubro. Venezuelanos de todas as regiões passaram a admirar a habilidade retórica do jovem político. Caldera pôde ser ouvido em todo o país depois que Andrés Eloy Blanco, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, atendeu a seu pedido para permitir a transmissão radiofônica ao vivo das sessões legislativas. Caldera teve papel destacado nessa assembleia. Proferiu discursos célebres sobre os direitos sociais dos trabalhadores, a função social da propriedade privada, a reforma agrária, a liberdade religiosa, a educação religiosa e a necessidade de eleição direta e popular dos governadores estaduais.^[11]

Nas eleições de 1947, aos 31 anos, concorreu pela primeira vez à presidência e percorreu o país divulgando as ideias de seu novo partido. O renomado romancista venezuelano Rómulo Gallegos, candidato do partido social-democrata AD (Ação Democrática), venceu a eleição. Caldera também concorreu ao Congresso e foi eleito para a Câmara dos Deputados para o período de 1948–1953. Seu mandato, porém, foi interrompido quando Gallegos foi deposto por um golpe de Estado em 24 de novembro de 1948.

Em 1952, Caldera foi eleito representante à Assembleia Nacional Constituinte. Depois que o coronel Marcos Pérez Jiménez, chefe da Junta Militar, ignorou a vitória eleitoral do partido URD (União Republicana Democrática) e expulsou Jóvito Villalba e outros líderes dessa legenda do país, Caldera e outros parlamentares eleitos do COPEI recusaram-se a participar da nova Assembleia Constituinte.^{[carece de fontes?]}

Durante a ditadura militar de Pérez Jiménez (1952–1958), Caldera foi expulso da Universidade Central da Venezuela e preso várias vezes. Em 3 de agosto de 1955, agentes da Segurança Nacional, uma grande força policial secreta liderada por Pedro Estrada, que perseguia opositores e mantinha notórios campos de concentração, lançaram uma bomba na casa de Caldera, colocando em risco a vida de seu filho mais novo, então com nove meses. Em 20 de agosto de 1957, foi novamente detido, desta vez em regime de isolamento, depois que Pérez Jiménez soube que Caldera provavelmente seria o candidato de consenso de todos os partidos de oposição na eleição presidencial marcada para dezembro de 1957. Com Caldera preso, Pérez Jiménez transformou a eleição em um plebiscito inconstitucional ("sim" ou "não") para decidir sua permanência no poder.^{[carece de fontes?]}

Após o plebiscito de dezembro de 1957, Caldera foi enviado ao exílio pela ditadura de Pérez Jiménez, em janeiro de 1958. Viajou para Nova Iorque e foi recebido por Rómulo Betancourt e Jóvito Villalba. Seu exílio, contudo, durou apenas alguns dias, pois Marcos Pérez Jiménez foi deposto por uma revolta civil e um golpe militar em 23 de janeiro de 1958. Ao retornar à Venezuela, os três líderes assinaram o Pacto de Punto Fijo, assim chamado por ter sido firmado na residência de Caldera.^{[carece de fontes?]}

Esse pacto continha importantes acordos políticos, especialmente o compromisso dos principais partidos em construir, proteger e fortalecer as instituições democráticas e o Estado de direito. Segundo o cientista político Daniel H. Levine, seu objetivo era "apoiar a democracia, unir-se para resistir a desafios à sua legitimidade e sobrevivência, respeitar as eleições e, em geral, buscar institucionalizar a política, canalizando a participação por meio de veículos e arenas democráticos".^[12]

O Pacto de Punto Fijo serviu de base para o mais longo período de governo civil democrático da Venezuela (1958–1999).^{[carece de fontes?]}

Sem conseguir chegar a um candidato de consenso, os três principais partidos que assinaram o Pacto de Punto Fijo (AD, URD e COPEI) disputaram as eleições presidenciais de 1958 com seus próprios candidatos e programas. Rafael Caldera perdeu para Rómulo Betancourt (AD) e Wolfgang Larrazábal (URD), que ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente. Caldera também concorreu ao Congresso e foi eleito presidente da Câmara dos Deputados.^[13] Nessa função, copresidiu a comissão bicameral encarregada de redigir a nova Constituição.^{[carece de fontes?]}

A Constituição de 1961 foi a mais bem-sucedida e duradoura carta constitucional da Venezuela. O país adotou vinte e cinco constituições diferentes entre 1811 e 1961, e apenas três delas (1830, 1854, 1881) vigoraram por mais de dez anos. Após uma longa história de ditaduras e arbitrariedades, a Venezuela tornou-se, nas palavras do professor Levine, "a democracia de massa mais estável da América do Sul". Durante quatro décadas, explica ele, "os venezuelanos construíram um sistema político marcado por alta participação, liderança forte, continuidade institucional e competição genuína e abrangente. O poder foi transferido pacificamente em seis eleições nacionais consecutivas".^[12]

Caldera ficou em segundo lugar na eleição presidencial de 1963, vencida por Raúl Leoni, candidato do partido governista (AD). Logo depois, foi eleito presidente da Organização Democrata Cristã da América (ODCA) para o período 1964–1968 e primeiro presidente da União Mundial Democrata Cristã para o período 1967–1968.^{[carece de fontes?]}

Em dezembro de 1968, Caldera concorreu à presidência pela terceira vez. Dessa vez, beneficiou-se de uma divisão interna na AD. O presidente do Senado Luis Beltrán Prieto Figueroa venceu as primárias do partido. No entanto, a velha guarda considerou Prieto esquerdista demais e interveio para entregar a indicação a Gonzalo Barrios. Prieto e parte de seus apoiadores romperam e fundaram o Movimento Eleitoral do Povo.^[14] No fim, Caldera derrotou Barrios com 29,1% dos votos, uma margem de apenas 32 mil votos. Prieto terminou em quarto lugar, mas seus 719 mil votos superaram com folga a margem de Caldera.^{[carece de fontes?]}

Caldera tomou posse em 11 de março de 1969. Pela primeira vez na história de 139 anos da Venezuela como nação independente, houve transferência de poder pacífica e democrática do partido governista para a oposição. Também foi a primeira vez que um partido chegava ao poder sem jamais ter recorrido à violência. No entanto, o COPEI continuava em minoria no Legislativo.^[15][16]

O processo de pacificação, política que permitiu à esquerda armada depor as armas e participar da política dentro das regras democráticas, foi uma das principais realizações do primeiro governo Caldera. Esse indulto pôs fim, na prática, à guerrilha que havia assolado o país por dez anos, com grande perda de vidas.^[1]

Uma diferença importante entre o primeiro governo de Caldera e os de seus antecessores esteve na política externa. O presidente restabeleceu relações bilaterais com a União Soviética e com as nações socialistas da Europa Oriental, assim como com vários países sul-americanos sob ditaduras militares, entre eles Argentina, Panamá e Peru. Essa política, conhecida como "solidariedade pluralista", representou uma reversão da anterior Doutrina Betancourt.^[17]

Embora tenha sido forçado a se reaproximar de Washington após os choques do petróleo de 1970, a Venezuela ainda estava em posição de se tornar um importante ator econômico no início da década de 1970. Caldera sempre considerou os Estados Unidos mais um aliado que um adversário, mas ainda assim procurou usar a nova força econômica venezuelana na relação bilateral.^[18] Ele se aproveitou de desenvolvimentos decisivos no comércio internacional de petróleo: aumentou impostos sobre a produção, nacionalizou a indústria de gás e aprovou leis rígidas regulando as petrolíferas norte-americanas que operavam na Venezuela.^[19] Em 1971, Caldera elevou o imposto sobre lucros do petróleo para 70%. Além disso, aprovou a lei de reversão dos hidrocarbonetos, que determinava que todos os ativos das companhias petrolíferas passariam ao Estado ao término das concessões.^[20]

Essa lei abriu caminho para a nacionalização da indústria do petróleo, conduzida pelo ministro das Finanças Luis Enrique Oberto.^[21] Em sua visita oficial aos Estados Unidos em 1970, Caldera obteve do governo Nixon o compromisso de aumentar a participação do petróleo venezuelano no mercado norte-americano.^[22] Ao discursar diante de sessão conjunta do Congresso dos EUA,^[23] Caldera foi repetidamente aplaudido ao pedir, de forma direta, que os norte-americanos mudassem sua abordagem em relação à América Latina: "A fórmula para se alcançar relações cordiais", afirmou, "não pode ser a tentativa implacável de baixar para sempre os preços dos nossos produtos enquanto se elevam os preços das mercadorias que temos de importar".^[24]

As prioridades internas mais importantes de Caldera em seu primeiro mandato foram educação, habitação e infraestrutura. Ele ampliou fortemente o sistema educacional, dobrando o número de escolas públicas de ensino médio e triplicando o de faculdades e institutos tecnológicos estaduais. Entre as universidades construídas e inauguradas em seu governo estão a Universidade Simón Bolívar, a Simón Rodríguez, a Táchira e o Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional. Em 3 de outubro de 1970, após semanas de protestos estudantis violentos e denúncias de armas e explosivos escondidos no campus, Caldera interveio na Universidade Central da Venezuela para proteger a vida de estudantes, professores e funcionários. Uma vez restaurada a paz, a universidade recuperou sua autonomia e elegeu um novo conselho diretor.^{[carece de fontes?]}

Durante o primeiro mandato de Caldera, foram construídas 291.233 unidades habitacionais.^[25] Em infraestrutura e prédios públicos, destacam-se obras como o Poliedro de Caracas, as sedes do Ministério da Educação, dos tribunais e do Banco Central; o Museu de Arte Contemporânea e o Teatro Ríos Reyna do Complexo Cultural Teresa Carreño, em Caracas; os hospitais gerais de Maracay, Coro, Mérida, San Carlos, Valle de la Pascua, Chiquinquirá em Maracaibo, e os hospitais Miguel Pérez Carreño e Los Magallanes de Catia em Caracas; grandes rodovias como a Cota Mil e a La Araña–Caricuao em Caracas, Barquisimeto–Yaritagua, Valência–Campo de Carabobo e Barcelona–Crucero de Maturín; os aeroportos La Chinita em Maracaibo, Santiago Mariño em Porlamar e Las Piedras em Paraguaná; a represa de água José Antonio Páez em Mérida, Cumaripa em Yaracuy, e a terceira e quarta fases do projeto Guri em Guayana.^[20]

Após deixar a presidência, Caldera continuou tanto a atividade acadêmica quanto a política. Serviu no Senado venezuelano, uma vez que todos os ex-presidentes recebiam mandatos vitalícios nesse órgão segundo a Constituição de 1961.^{[carece de fontes?]}

Nesse período, Caldera foi nomeado para vários cargos importantes em organizações internacionais. Reconhecido pelo papel na preservação da democracia e da estabilidade num momento em que a maioria dos outros países latino-americanos vivia turbulência política, Caldera foi presidente da União Interparlamentar de 1979 a 1982.^[26] Em 1979, foi eleito presidente do Congresso Mundial de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, reunido em Roma sob os auspícios da FAO das Nações Unidas.^[27]

Um ano depois, Caldera presidiu o comitê internacional encarregado de preparar o acordo para a criação da Universidade para a Paz, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 5 de dezembro de 1980.^[28]

Em março de 1987, Caldera foi convidado pelo papa João Paulo II a discursar diante do Colégio de Cardeais na comemoração dos 20 anos da encíclica Populorum Progressio.^[29]

Um tema recorrente em seus discursos e conferências desses anos foi a necessidade de encontrar soluções para a crise da dívida que afetava gravemente a maior parte dos países do chamado Terceiro Mundo. Sua principal preocupação era denunciar a injustiça de colocar o pesado ônus do serviço da dívida sobre os ombros dos mais pobres e vulneráveis.^{[carece de fontes?]}

Como senador vitalício no Congresso Nacional, Caldera passou a usar a tribuna apenas para temas de grande importância nacional. Como "arquiteto" da Constituição de 1961, era chamado por líderes de todos os partidos para defender seus princípios, sua validade e atualidade. Assim, foi escolhido para proferir os discursos comemorativos em sessões conjuntas especiais do Congresso no 15.º (1976)^[30] e 25.º (1986)^[31] aniversários da Constituição de 1961. Em 1985, foi nomeado presidente da Comissão Bicameral de Reforma da Lei do Trabalho. Após anos de debates com trabalhadores, especialistas jurídicos, sindicatos e representantes da indústria e do comércio, o projeto de lei foi apresentado em 1989 e aprovado pelo Congresso no fim de 1990.^{[carece de fontes?]}

Em junho de 1989, Caldera foi designado presidente da Comissão Bicameral de Reforma da Constituição.^[32] O projeto elaborado pela comissão foi apresentado em março de 1992, mas não obteve o apoio necessário dos principais partidos no Congresso. A proposta incluía mecanismos para reestruturar o Judiciário e fortalecer a participação cidadã, mudanças defendidas por amplos setores da sociedade em razão da corrupção na Justiça e da insuficiência de canais para participação direta nas decisões governamentais. Os acontecimentos políticos posteriores, em especial a convocação de uma assembleia constituinte no primeiro ano do governo Chávez, em 1999, mostram o quão decisivo seria, em retrospecto, o fato de o Congresso ter rejeitado esse projeto de reforma.^{[carece de fontes?]}

Os discursos mais lembrados e controversos de Caldera como senador foram feitos em fevereiro de 1989, na esteira dos sangrentos distúrbios em Caracas em 27 de fevereiro, conhecidos como "Caracazo", e em 4 de fevereiro de 1992, após o fracassado golpe militar liderado por Hugo Chávez.^[33] "O país estava em crise. Embora Caldera fosse um dos principais arquitetos do sistema, foi um dos primeiros a perceber sua fragilidade. Tanto petróleo (por algumas estimativas, na década após a alta de preços de 1973, a Venezuela recebeu 240 bilhões de dólares, ou cinco vezes o Plano Marshall) levou não apenas à dependência, mas à corrupção generalizada e à crescente indignação dos setores populares excluídos do banquete".^[4]

Nesses discursos, Caldera insistiu na necessidade de reconhecer as causas de fundo da crise e o crescente enfraquecimento da fé da população nos valores e instituições democráticas. Um mês depois do golpe de fevereiro de 1992, fez um discurso marcante na Universidade Central da Venezuela condenando a tradição de ditaduras e golpes militares no país. Pediu aos estudantes que rejeitassem caminhos violentos e buscassem saídas para a crise sem abandonar os princípios e mecanismos da democracia.^[34]

A Constituição de 1961 não permitia que ex-presidentes voltassem a concorrer antes de dez anos após deixarem o cargo. Em 1983, Caldera tornou-se novamente elegível e foi escolhido por seu partido, o COPEI, para disputar a presidência contra Jaime Lusinchi, candidato da oposição AD, que venceu a eleição. Em 1993, Caldera candidatou-se de forma independente, com apoio do novo partido Convergência Nacional, que permitia a membros e simpatizantes do COPEI aderirem à sua candidatura. Recebeu ainda o apoio de uma coalizão de 17 pequenos partidos, apelidados pelos adversários de "chiripas" (baratinhas). Caldera venceu a eleição com quase 400 mil votos a mais que o principal adversário, Claudio Fermín, candidato da AD. Assim como em seu primeiro governo, teve de governar com maioria oposicionista no Congresso.^{[carece de fontes?]}

O segundo governo Caldera herdou e enfrentou três grandes adversidades: uma forte queda nos preços do petróleo, a recessão econômica e a alta inflação de 1993 e uma enorme crise bancária. O déficit fiscal obrigou o governo a aplicar um severo plano de austeridade, que incluiu corte de 10% no orçamento federal em 1994 e, ao mesmo tempo, uma reforma da legislação tributária e a criação do SENIAT, novo órgão arrecadador de impostos. Em janeiro de 1994, menos de um mês antes da posse de Caldera, o segundo maior banco do país, o Banco Latino, quebrou e foi assumido pelo governo. Em outubro de 1994, o Estado já havia intervindo em mais de dez bancos insolventes. Como explica René Salgado em pesquisa sobre governo e economia na Venezuela, "o socorro do governo ao setor financeiro garantiu aproximadamente 6 bilhões de dólares aos depositantes, o que representava cerca de 75% do orçamento nacional anual e alarmantes 13% do PIB. Outras quebras bancárias continuaram ao longo daquele ano e em 1995".^[36]

Em acordo com o Fundo Monetário Internacional, Caldera implementou em 1996 um novo plano econômico, chamado Agenda Venezuela, que "elevou os preços internos dos combustíveis, liberalizou as taxas de juros, unificou o sistema cambial sob um câmbio flutuante temporário, aboliu controles sobre transações correntes e de capital, eliminou controles de preços (exceto de medicamentos) e fortaleceu a rede de proteção social".^[37]

Em 1997, o produto interno bruto (PIB) cresceu acima de 5% e a inflação caiu pela metade. A Crise financeira asiática de 1997, porém, derrubou os preços do petróleo a níveis muito baixos, forçando o governo a promover grandes cortes orçamentários.^{[carece de fontes?]}

Uma conquista importante desse governo foi o acordo tripartite sobre benefícios trabalhistas, seguridade social e fundos de pensão, firmado entre sindicatos, setor empresarial e Estado após dez anos de negociações paralisadas.^{[carece de fontes?]}

O combate à corrupção foi prioridade central no segundo mandato de Caldera. Em março de 1996, segundo descreve a organização GlobalSecurity, "um acontecimento de grande importância passou quase despercebido pela imprensa mundial. Em sua terceira sessão plenária, os membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram a Convenção Interamericana contra a Corrupção. O documento é frequentemente chamado de Convenção Caldera, em referência ao presidente da Venezuela, um de seus principais impulsionadores".^[5]

Caldera também insistiu em fazer da corrupção o tema central da VII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada na Venezuela em 1997. O conhecido economista venezuelano Moisés Naím, ex-ministro do governo Pérez e crítico declarado de Caldera, argumenta que, apesar desses esforços, o governo foi "particularmente ineficaz em levar à Justiça os muitos reguladores e banqueiros responsáveis pela maciça crise bancária do país".^[38]

Apesar das limitações orçamentárias, o governo promoveu projetos importantes de infraestrutura, incluindo duas represas – Macagua II, em Guayana, e Taguaza, em Caracas –; o aqueduto regional central em Valência; a autoestrada Mérida–El Vigía e trechos das rodovias Centro-Ocidental, José Antonio Páez e Rómulo Betancourt. Também concluiu a Linha 3 do Metrô de Caracas, os museus Jacobo Borges e Cruz-Diez e levou à fase final obras como a ferrovia Caracas–Cúa e o complexo hidrológico Yacambú–Quíbor.^[39]

No início do segundo mandato, Caldera concedeu indulto aos militares responsáveis pelos fracassados golpes de 4 de fevereiro e 27 de novembro de 1992, numa tentativa de pacificar o setor militar insurreto. Muitos críticos passaram a questionar essa decisão em retrospecto. Hugo Chávez cresceu em popularidade e venceu a eleição presidencial de 1998. As críticas se intensificaram com as políticas de Chávez, a ponto de muitos passarem a responsabilizar Caldera pelos governos de Chávez e, depois, de Nicolás Maduro.^[36]

Esse conjunto de estudos sobre Caldera se ampliou significativamente após os eventos acadêmicos organizados para comemorar o centenário de seu nascimento. Em paralelo, houve esforços para resgatar o legado de Betancourt,^[40] Leoni,^[41] Villalba,^[42] Pérez,^[43] Herrera Campíns,^[44] e Calvani.^[45]

Caldera foi pioneiro na introdução da Democracia cristã na América Latina. Explicava que os democratas-cristãos entendem a democracia à luz da filosofia cristã e o cristianismo em sua manifestação democrática viva. Para ele, a democracia cristã não era um ponto intermediário entre liberalismo e socialismo, mas uma alternativa política específica ao laissez-faire capitalista e ao socialismo marxista. Caldera rejeitava as ideias marxistas de materialismo dialético e luta de classes, mas também estava convencido de que o capitalismo sem salvaguardas sociais produz uma sociedade profundamente desigual.^{[carece de fontes?]}

Caldera publicou vários livros e inúmeros opúsculos e discursos sobre ideais democrata-cristãos, incluindo Ideario: La Democracia Cristiana en América Latina (1970),^[46] Justicia Social Internacional y Nacionalismo Latinoamericano (1973), El Bien Común Universal y la Justicia Social Internacional (1976) e Reflexiones de la Rábida (1976).^{[carece de fontes?]}

Sua obra Especificidad de la Democracia Cristiana (Christian Democracy) (1972), manual de princípios e propostas democrata-cristãs, foi traduzida para vários idiomas, entre eles inglês, alemão, português, italiano, russo, romeno e polonês. Nesse livro, Caldera desenvolve uma concepção de democracia que integra dimensões personalistas, pluralistas, comunitárias, participativas e orgânicas.^{[carece de fontes?]}

Essa compreensão de democracia, segundo Caldera, apoia-se em princípios fundamentais da filosofia cristã: afirmação do espiritual, subordinação da política às normas éticas, dignidade da pessoa humana, primazia do bem comum e perfectibilidade da sociedade civil. Ele descreve o conceito de desenvolvimento humano integral, o valor fundamental do trabalho, a função social e as formas de propriedade, o papel do Estado na vida social, o princípio da subsidiariedade, a defesa dos direitos dos grupos sociais e a noção de justiça social internacional. Via esses princípios como um conjunto de ideias políticas comprometidas com a justiça social e inspiradas na doutrina social católica.^[47]

O conceito de "justiça social internacional" talvez tenha sido a contribuição mais original de Caldera ao pensamento democrata-cristão. No discurso que proferiu perante sessão conjunta do Congresso dos Estados Unidos em 1970, explicou:

Segundo Caldera, a substância de sua ideia de justiça social internacional acabou por influenciar gradualmente a doutrina social da Igreja, a partir da encíclica Mater et Magistra, de João XXIII. Com o tempo, o próprio termo passou a constar de documentos oficiais do Vaticano. O papa Paulo VI, por exemplo, em carta ao secretário-geral das Nações Unidas por ocasião da Assembleia Geral Extraordinária dedicada ao tema das matérias-primas e do desenvolvimento, escreveu: "A Igreja está firmemente convencida de que qualquer solução aceitável deve fundamentar-se na justiça social internacional e na solidariedade humana, por meio da qual esses princípios possam ser aplicados na prática".^[49]

Talvez nenhuma formulação resuma melhor a essência do ideal político de Caldera do que as palavras usadas pelo papa João Paulo II para se dirigir a ele em 5 de maio de 1995, por ocasião de visita oficial ao Vaticano:

Visto há muito como o mais íntegro e juridicamente rigoroso dos presidentes venezuelanos,^[51] Caldera era um homem de estudo, ensaísta e orador consumado. Apesar de nunca ter permanecido mais de um mês fora da Venezuela, falava fluentemente inglês, francês e italiano, e tinha bom domínio de alemão e português.

Professor titular de Direito do Trabalho e Sociologia Jurídica na Universidade Central da Venezuela e na Universidade Católica Andrés Bello, em Caracas, lecionou quase sem interrupção de 1943 a 1968. Ao longo da vida, recebeu doutorados, títulos e professorias honoris causa de uma dezena de universidades e academias venezuelanas e de trinta universidades estrangeiras, incluindo a Universidade de Lovaina (1979), na Bélgica; Perugia (1973), na Itália; Hebraica de Jerusalém (1981), em Israel; Notre Dame (1964) e a Catholic University of America (1980), nos Estados Unidos; Renmin (1993), na China; e a Sorbonne (1998), na França. A distinção que mais prezava, porém, foi o título de Professor Honorário concedido por unanimidade por sua alma mater, a Universidade Central da Venezuela, em 1976.^{[carece de fontes?]}

Em 1953, Caldera foi eleito para a Academia Nacional de Ciências Políticas e Sociais da Venezuela. Seu discurso de posse, "Idea de una sociología venezolana",^[52] expôs elementos centrais para o desenvolvimento dos estudos sociológicos no país. Em 1967, foi eleito para a Academia Venezuelana da Língua. Dedicou seu discurso de entrada, "El lenguaje como vínculo social y la integración latinoamericana", ao papel da língua como vínculo social para a integração latino-americana.^[53]

Ao longo da vida, Caldera manteve sua paixão pelo homem de letras venezuelano Andrés Bello. Ao livro inicial Andrés Bello, somou muitos ensaios, prefácios e capítulos, entre eles "El pensamiento jurídico y social de Andrés Bello" (1988),^[54] "Andrés Bello: Bicentenario de su nacimiento" (1981),^[55] e "Caracas, Londres, Santiago de Chile: Las tres etapas de la vida de Bello" (1981).^[56]

Caldera também escreveu sobre figuras e eventos centrais da história venezuelana. Seu livro Bolívar siempre^[57] reúne ensaios sobre a atualidade das ideias políticas de Simón Bolívar. Nessa linha se inserem textos como "El general Páez de a pie" (1940),^[58] "Antonio José de Sucre: Demasiado joven para tanta gloria" (1980),^[59] "Eleazar López Contreras, lindero y puente entre dos épocas" (1973) e "Andrés Eloy Blanco, el amortiguador de la Constituyente" (1958), muitos deles reunidos em diferentes edições de Moldes para la fragua.^{[carece de fontes?]}

Destaca-se ainda a monografia dedicada por Caldera à análise do papel fundador de Rómulo Betancourt na construção da democracia venezuelana, "La parábola vital de Rómulo Betancourt" (1988).^[60]

Diversos textos de Caldera sobre a relação entre fé e serviço público são essenciais para compreender o impulso espiritual por trás de seu compromisso político e intelectual. Qualquer análise mais ampla de sua vida e obra deve incluir La Hora de Emaús (1956), assim como textos como "Aquel obrero que llamamos Cristo" (1956), "Lo político y lo religioso dentro de lo social, a propósito de Luigi Sturzo" (1953), "Jacques Maritain: Fe en Dios y en el pueblo" (1980), "Los valores cristianos" (1971) e o discurso de formatura "Un mensaje de fe" (1971),^[61] proferido por Caldera na cerimônia de conclusão do ensino médio de seu filho Andrés.^{[carece de fontes?]}

Ao término do segundo mandato, Caldera voltou para casa, como já havia feito ao fim do primeiro. Era conhecido por viver de forma simples, evitando luxos, e por ser um servidor público honesto em um país marcado pela corrupção.^[62] Em 1999, quando o presidente Hugo Chávez convocou uma assembleia constituinte, Caldera protestou contra a violação da Constituição de 1961. O jurista Allan Brewer-Carías, eleito para essa assembleia, explica que o órgão serviu como instrumento para o desmonte gradual de instituições e valores democráticos.^[63]

Em 1999, Caldera publicou seu último livro, De Carabobo a Puntofijo: Los Causahabientes (De Carabobo a Puntofijo, os causahabientes), uma história política da Venezuela de 1830 a 1958. O posfácio traz uma avaliação da experiência democrática venezuelana de 1958 a 1999 e críticas ao governo bolivariano.^[64]

Gravemente afetado pela Doença de Parkinson, Caldera foi se afastando da vida pública até morrer em sua casa na véspera de Natal de 2009.^[65]

Homem de família e católico praticante, casou-se com Alicia Pietri Montemayor em 6 de agosto de 1941. Tiveram seis filhos: Mireya, Rafael Tomás, Juan José, Alicia Helena, Cecilia e Andrés. À época de sua morte, o casal tinha doze netos e cinco bisnetos. Pietri morreu pouco mais de um ano depois do marido, em 9 de fevereiro de 2011.^{[carece de fontes?]}

• Andrés Bello (1935)
• Derecho del trabajo (1939)
• El Bloque Latinoamericano (1961)
• Moldes para la fragua (1962)
• Democracia Cristiana y Desarrollo (1964)
• Ideario. La democracia cristiana en América Latina (1970)
• Especificidad de la democracia cristiana (1972)
• Temas de sociología venezolana (1973)
• Justicia social internacional y Nacionalismo latinoamericano (1973)
• La nacionalización del petróleo (1975)
• Reflexiones de la Rábida (1976)
• Parlamento mundial: una voz latinoamericana (1984)
• Bolívar siempre (1987)
• Los causahabientes, de Carabobo a Puntofijo (1999)

• La Venezuela civil, constructores de la república (2014)
• Los desafíos a la gobernabilidad democrática (2014)
• Justicia Social Internacional (2014)
• Frente a Chávez (2015)
• Andrés Bello (2015)
• Moldes para la fragua. Nueva Serie (2016)
• Ganar la patria (2016)
• De Carabobo a Puntofijo (2017)
• Derecho al Trabajo (2017)

• Ordem "Libertador" (Colar).
• Ordem "Francisco de Miranda" (Brilhante).
• Ordem "Andrés Bello" (Colar).
• Ordem "José María Vargas" (Universidade Central da Venezuela).
• Medalha "Antonio José de Sucre".
• Ordem "Estrella de Carabobo", Exército venezuelano.

•  Argentina: Colar da Ordem do Libertador General San Martín.
•  Bolívia: Grande Colar da Ordem do Condor dos Andes.
•  Brasil: Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
•  Peru: Grande Cruz Brilhante da Ordem do Sol do Peru.
•  Colômbia: Grande Colar da Ordem de Boyacá.
•  Colômbia: Colar "Orden Nacional de Miguel Antonio Caro y Rufino José Cuervo".
•  Chile: Ordem grau Grande Oficial "Simón Bolívar".
• Equador: Grande Colar "Orden Nacional al Mérito".
•  Paraguai: Colar "Orden Mariscal Francisco Solano López".
•  México: Colar da Ordem do Águia Asteca.
• El Salvador: Grande Cruz Extraordinária da Ordem de José Matías Delgado.
• República Dominicana: Ordem de Cristóvão Colombo.
• Uruguai: Medalha da República Oriental do Uruguai.^[66]

•  Vaticano: Grã-cruz da Ordem de Pio IX.
•  Países Baixos: Orde van de Nederlandse Leeuw.
•  Países Baixos: Grã-cruz da Ordem de São Gregório Magno.
• Roménia: Ordem da Estrela da República Socialista da Romênia.
• Espanha: Colar da "Ordem de Isabel a Católica".
• Espanha: Grande Cruz Militar da Ordem de Carlos III.
•  Itália: "Cavaliere di Gran Croce".
•  Lituânia: Ordem de Vytautas, o Grande^[67]
•  Portugal: Grande Colar da Ordem do Infante Dom Henrique, do governo de Portugal.
•  França: Grande Cruz da Legião de Honra da República Francesa.

• Arraiz Luca, Rafael, comp. Rafael Caldera: Estadista y Pacificador (Caracas: Ediciones B Venezuela, 2016)
• Aveledo Coll, Guillermo. "Caldera: cien años"
• Caballero, Manuel. "La gran marcha del presidente Caldera". (Caracas: Editorial Alfa, 2004)
• Caldera Pietri, Andrés. "El compromiso con el ideal"
• Caldera, Juan José. Mi testimonio
• Caldera, Rafael Tomás. "La lección perenne de Rafael Caldera"
• _______. "El orador de la República"
• _______. "El fondo ético de la política"
• Cárdenas, Rodolfo José. "¿Cómo es Caldera?"
• Carthay, Gehard. Caldera y Betancourt. Caracas: Ediciones Centauro, 1987.
• Ewell, Judith. Venezuela: A Century of Change (1985)
• Gómez Grillo, Elio. "Discurso de orden en el Palacio de las Academias"
• Grisanti, Luis Xavier. "Caldera y el nacionalismo energético"
• _______. "La gestión económica y energética del presidente Caldera I y II"
• Herman, Donald L. Christian Democracy in Venezuela (1980)
• Matheus, Juan Miguel. "Ganar la república civil"
• Moleiro, Alonso. "Los 100 años de Rafael Caldera"
• Morles Hernández, Alfredo. "Rafael Caldera, jurista integral"
• Njaim, Humberto. "Las lecciones republicanas de Rafael Caldera"
• Padrón, Paciano. "Caldera, civilista y sembrador de democracia"
• Pino Iturrieta, Elías. "El doctor Rafael Caldera"
• Pulido de Briceño, Mercedes. Rafael Antonio Caldera Rodríguez, el civilista
• Ramos Flamerich, Guillermo. "La parábola vital de Rafael Caldera"
• Rodríguez Alonso, Joaquín. "Homenaje a Rafael Caldera".

• Lista de presidentes da Venezuela

Referências