Medalha de Reconhecimento da Nação

Medalha de Reconhecimento da Nação
Médaille de reconnaissance de la Nation
Medalha de Reconhecimento da Nação
Classificação
País  França
Lema República Francesa
Medalha de Reconhecimento da Nação
Agraciamento Agraciados com o título de Reconhecimento da Nação
Condição Civis e militares
Histórico
Origem Criada pelo presidente Jacques Chirac
Criação 12 de abril de 2002 (23 anos)
Hierarquia
Equivalente a Medalha do Norte da África
Imagem complementar

Barreta

A Medalha de Reconhecimento da Nação (em francês: Médaille de reconnaissance de la Nation) é uma condecoração militar francesa para militar e civis, criada por decreto de 12 de abril de 2002 de Jacques Chirac, Presidente da República. É concedida a todos os militares e civis que receberam o título de Reconhecimento da Nação.

Agraciamento

O título de Reconhecimento da Nação foi criado pelo artigo 77 da lei n.º 67-1114 de 21 de dezembro de 1967 relativa à lei financeira de 1968,[1] a fim de recompensar os militares que participaram, durante 90 dias, em operações no Norte da África entre 1952 e 1962.[2] Este título foi alargado em 1993 aos civis e às operações realizadas pelas Forças Armadas Francesas desde o início da Primeira Guerra Mundial,[3] mantendo a condição de terem participado durante pelo menos 90 dias em operações.[4]

Para acompanhar este título de Reconhecimento da Nação, decidiu-se criar, em 1997, uma condecoração chamada Medalha do Norte da África para recompensar aqueles que receberam este título por operações no Norte da África.[5] Esta medalha foi substituída em 12 de abril de 2002 pela Medalha de Reconhecimento da Nação, a fim de recompensar todos os detentores do título de Reconhecimento da Nação.[6]

Os conflitos, operações ou missões que dão origem ao direito à atribuição do título de Reconhecimento da Nação são os seguintes:[7]

  • a Primeira Guerra Mundial;
  • operações realizadas entre 1918 e 1939;
  • a Segunda Guerra Mundial;
  • a Guerra da Indochina;
  • a Guerra da Coreia;
  • os combates na Tunísia entre 1º de janeiro de 1952 e 2 de julho de 1962;
  • os combates no Marrocos entre 1º de junho de 1953 e 2 de julho de 1962;
  • a Guerra da Argélia entre 31 de outubro de 1954 e 2 de julho de 1962;
  • operações militares no território da Argélia entre a 3 de julho de 1962 e 1º de julho de 1964;
  • conflitos armados e operações e missões realizadas em conformidade com as obrigações e engajamentos internacionais da França desde 1945, cuja lista é dada pelo decreto alterado de 12 de janeiro de 1994.[8]

Características

  • Medalha: redonda de 34mm, em bronze dourado, com a efígie da República rodeada pelas palavras "República Francesa" no anverso. No reverso, a inscrição "Medalha de Reconhecimento da Nação" sobre um buquê de folhas de carvalho;
  • Fita: Areia com divisas azul-índigo de 3mm de largura. A barra em si tem três divisas de 2mm de largura. Esta fita é decorada com fechos de metal branco com a indicação do conflito, operações ou missões;
  • Barras: a medalha pode receber seis barras que são colocados na fita:[9]
    • "1914-1918" para a Primeira Guerra Mundial e operações conduzidas entre 1918 e 1939;
    • "T.O.E." para operações entre as duas Guerras Mundiais;
    • "1939-1945" para a Segunda Guerra Mundial;
    • "Indochina" para a Guerra da Indochina e a Guerra da Coreia;
    • "Norte da África" pelos combates no Norte da África entre 1º de janeiro de 1952 e 1º de julho de 1964;
    • "Operações exteriores" para operações desde 1962.

Benefícios

O título de Reconhecimento da Nação que permite a atribuição da Medalha de Reconhecimento da Nação oferece certas vantagens aos seus titulares, tais como:

  • possibilidade de instituir uma pensão mútua para os combatentes, acrescida e reavaliada pelo Estado e com vantagens fiscais atribuídas (lei das finanças de 29 de dezembro de 1971);
  • após a morte, possibilidade de cobrir o caixão com a bandeira tricolor.

Ver também

Referências

  1. ↑ De Gaulle, Charles; Pompidou, Georges (21 de dezembro de 1967). «Loi no 67-1114 du 21 décembre 1967 portant loi de finances pour 1968». Légifrance (em francês). Consultado em 9 de outubro de 2025 
  2. ↑ JORF (28 de março de 1968). «Décret 68-294 du 28 mars 1968 relatif à l'application de l'article 77 de la loi 67-1114 du 21 décembre 1967». Légifrance (em francês). Consultado em 9 de outubro de 2025 
  3. ↑ Mitterrand, François; Bérégovoy, Pierre (4 de janeiro de 1993). «Loi n° 93-7 du 4 janvier 1993 relative aux conditions d'attribution de la carte du combattant». Légifrance (em francês). Consultado em 9 de outubro de 2025 
  4. ↑ JORF (24 de junho de 2024). «Articles D331 à R*331-5 du code des pensions militaires d'invalidité et des victimes de guerre». Légifrance (em francês). Consultado em 9 de outubro de 2025 
  5. ↑ Chirac, Jacques; Juppé, Alain (29 de abril de 1997). «Décret n°97-424 du 29 avril 1997 portant création de la médaille d'Afrique du Nord». Légifrance (em francês). Consultado em 9 de outubro de 2025 
  6. ↑ Chirac, Jacques; Jospin, Lionel (12 de abril de 2002). «Décret n°2002-511 du 12 avril 2002 portant création de la médaille de reconnaissance de la Nation». Légifrance (em francês). Consultado em 9 de outubro de 2025 
  7. ↑ JORF (28 de dezembro de 2016). «Articles R311-1 à R311-21 du code des pensions militaires d'invalidité et des victimes de guerre». Légifrance (em francês). Consultado em 9 de outubro de 2025 
  8. ↑ Mestre, Philippe; Léotard, François (12 de dezembro de 2011). «Arrêté du 12 janvier 1994 fixant la liste des opérations ouvrant droit au bénéfice de la carte du combattant au titre de l'article L. 253 ter du code des pensions militaires d'invalidité et des victimes de la guerre». Légifrance (em francês). Consultado em 9 de outubro de 2025 
  9. ↑ JORF (24 de junho de 2024). «Code des pensions militaires d'invalidité et des victimes de guerre». Légifrance (em francês). Consultado em 9 de outubro de 2025 

Ligações externas

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