Medalha da Proteção Militar do Território

Medalha da Proteção Militar do Território
Médaille de la protection militaire du territoire
Classificação
País	França
Outorgante	Ministro da Defesa
Lema	República Francesa
Tipo	Condecoração militar
Agraciamento	Militares
Condição	Participação em missões de proteção em território nacional
Histórico
Origem	Ataques em Île-de-France de janeiro de 2015
Criação	13 de julho de 2015 (10 anos)
Primeira concessão	4 de novembro de 2015 (10 anos)
Última concessão	31 de julho de 2025 (6 meses)
Hierarquia
Inferior a	Medalha Comemorativa Francesa
Imagem complementar Barreta
Observação	Contém 7 barras

A Medalha da Proteção Militar do Território (em francês: Médaille de la protection militaire du territoire) é uma condecoração militar francesa que se destina a distinguir militares que tenham participado em missões de proteção realizadas em território nacional da França.

A Medalha da Proteção Militar do Território foi criada pelo decreto nº 2015-853 de 13 de julho de 2015, por iniciativa do Ministro da Defesa Jean-Yves Le Drian e do Presidente da República François Hollande.^[1] Esta condecoração visa distinguir militares que tenham participado em missões de proteção realizadas em território nacional francês,^[2] o qual inclui o hexágono da França metropolitana e os DOM-TOM.^[3]

Esta comenda tem como objetivo premiar militares que participaram de missões de proteção interna, como a Operação Sentinela, lançada após os atentados terroristas de janeiro de 2015.^[4] Esta medalha é um reconhecimento oficial dos esforços realizados pelos militares para garantir a segurança e a proteção dos cidadãos franceses.^[4]

Para cada operação, o Ministro da Defesa determina, por decreto, as missões que dão origem à medalha de proteção militar do território com o respectivo fecho, as datas de início e de termo dos períodos considerados para a sua atribuição, bem como a duração mínima de participação exigida. A medalha também pode ser concedida, sem qualquer condição de duração, aos militares mortos, feridos ou citados para a atribuição da Medalha de Ouro da Defesa Nacional, durante uma dessas operações. O direito ao uso desta medalha é comprovado pela entrega aos agraciados de um certificado oficial.^[5] Esta será usada após a Medalha Comemorativa Francesa.^[6]

A primeira entrega de 30 condecorações teve lugar no Forte Neuf, em Vincennes, em 4 de novembro de 2015 e foi realizada pelo Ministro da Defesa. As medalhas foram agraciadas retroativamente.^[7] Em 31 de julho de 2025, a Sargento Aurore, da Força Aérea e Espacial, foi agraciada com a medalha e a barra "Sentinela" em uma cerimônia aberta ao público na base aérea BA 115 de Orange, em Courthézon.^[8]

Em 2019, foi criada a barra "Cibernética" para reconhecer a defesa cibernética. No ano seguinte, o General de Exército François Lecointre, então Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMA), concluiu a instalação do Grupo de Ciberdefesa do Exército (em francês: Groupement de la cyberdéfense des armées, GCA).^[9] Os edifícios haviam sido inaugurados no ano anterior pela Ministra das Forças Armadas, Florence Parly, sendo localizados no distrito militar de Stéphant, em Saint-Jacques-de-la-Lande, no departamento de Ille-et-Vilaine, perto de Rennes; uma aglomeração de instituições tecnológicas e de ensino superior. O GCA foi criado com 200 militares e 90 civis, visando a expansão desse efetivo, e apóia o Comando da Ciberdefesa (em francês: Commandement de la cyberdéfense, COMCYBER). A visita do General Lecointre foi marcada pela entrega da bandeira do GCA ao seu comandante, o Tenente-Coronel Pierre-Arnaud Borrelly.^[9]

Inicialmente, a medalha para a Operação Sentinela exigia 60 dias de presença contínua ou descontínua.^[10] Em 2024, a França sediou os Jogos Olímpicos de Verão - pela primeira vez desde 1924 - e, na ocasião, foi criada a barra específicoa "Sentinelle - JOP 2024" em 22 de abril de 2024.^[11] O seu agraciamento ocorreu com quinze dias de participação contínua ou descontínua na Operação Sentinela, contribuindo com a segurança dos eventos Olímpicos e Paralímpicos, de 1º de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024.^[4][10] No mesmo dia, um decreto ministerial decidiu flexibilizar os critérios para a concessão da barra "Sentinela"; diminuindo o prazo para a sua obtenção de sessenta para cinquenta dias, para melhor reconhecer o empenho dos militares que participaram na operação antiterrorista.^[10] Receber a Medalha de Proteção Territorial Militar com o fecho "Sentinela – JOP 2024" foi motivo de orgulho e prestígio para os militares. Esta distinção reconhece sua dedicação, coragem e contribuição para a segurança nacional durante um evento de importância global, além de um símbolo da gratidão da nação àqueles que garantem a segurança de seus cidadãos e visitantes.^[4]

A medalha é redonda feita em bronze com 30mm de diâmetro, o anverso apresenta a efígie da República com as palavras "República Francesa" enquanto o reverso apresenta a inscrição "Medalha da Proteção Militar do Território". O anverso possui cinco versões diferentes, cada um com um desenho diferente da Marianne, a personificação da República. Em todas as versões ela usa o barrete frígio, mas olha em ângulos diferentes e com rostos diferentes. Existem modelos da Casa da Moeda de Paris, Drago, Magnino e dois modelos desconhecidos.^[12] O modelo da Monnaie de Paris olha em diagonal para o lado esquerdo; o modelo Drago olha em diagonal para a frente; um dos modelos desconhecidos olha em um oitavo para a esquerda; o modelo Magnino olha totalmente para a esquerda, com a representação dos ombros com o corpo voltado para a frente e uma coroa de louros sobre o barrete; e o outro modelo desconhecido tem o busto olhando totalmente para a esquerda.^[12] O lema Repúblique Française é colocado em cima e embaixo nos três primeiros modelos, enquanto é colocado nas laterais nos dois últimos modelos.^[12] O reverso da medalha também apresenta diferentes versões. Geralmente, o reverso é liso com a inscrição em relevo, enquanto o modelo Magnino possui anéis nas extremidades, assim como um dos modelos desconhecidos.^[12] A inscrição em relevo Médaille de la protection militaire du territoire possui variações:

• MEDAILLE / DE LA / PROTECTION / MILITAIRE / DU TERRITOIRE
• MEDAILLE / DE LA / PROTECTION MILITAIRE / DU / TERRITOIRE
• MEDAILLE / DE LA / PROTECTION / MILITAIRE / DU / TERRITOIRE

O módulo é suspenso por uma fita nas cores da bandeira nacional, com uma faixa vermelha de 5mm seguida por uma faixa branca de 8mm em cada lado de uma faixa azul central de 14mm. A medalha possui barras de bronze com fecho fixados na fita. As inscrições nos fechos correspondem ao nome das operações pelas quais a condecoração foi concedida.^[5][6]

A medalha pode conter sete barras em fecho:^[13]

• Ordens honoríficas da França

Referências

• «Medalha da Proteção Militar do Território» (em francês). No site France Phaléristique. 
• «Os critérios para atribuição de condecorações» (em francês). No site Le revers de la médaille.