Medalha Comemorativa Francesa

Medalha Comemorativa Francesa
Médaille commémorative française
Classificação
País	França
Outorgante	Ministro da Defesa
Lema	República Francesa
Tipo	Condecoração militar
Agraciamento	Participantes em missões fora do território nacional
Condição	Militares e civis
Criação	9 de outubro de 1995 (30 anos)
Hierarquia
Inferior a	Medalha Comemorativa das Operações no Oriente Médio
Superior a	Medalha da Proteção Militar do Território
Imagem complementar Barreta

A Medalha Comemorativa Francesa (em francês: Médaille commémorative française) é uma condecoração militar francesa. Este prémio destina-se a distinguir civis e militares que participaram em missões realizadas fora do território nacional francês a partir de 1º de março de 1991.^[1]

A Medalha Comemorativa Francesa foi criada pelo decreto n° 95-1098 de 9 de outubro de 1995, por iniciativa do Ministro da Defesa François Léotard.^[2][3]

A condecoração não envolve atos de guerra individuais ou coletivos, podendo ser concedida a:

• uma “força de presença”, ou seja, uma força militar destacada permanentemente pela França no território (ou zonas marítimas) de outro Estado, em conformidade com um acordo celebrado entre eles.
• a estrangeiros militares e civis que serviram sob o comando francês e sujeitos à aprovação do seu próprio governo.

Os civis elegíveis são aqueles colocados à disposição da autoridade militar ou que participam, em razão da sua função ou emprego, nas missões em causa. As decisões de agraciamento são tomadas pelo Ministro da Defesa francês por recomendação dos ministros a quem essas pessoas reportam.^[2]

O decreto de 20 de julho de 2023 complementou as disposições iniciais criando um método de atribuição excepcional da medalha comemorativa francesa a militares ou civis subordinados ao Ministério das Forças Armadas que demonstrem uma notável contribuição para a preparação ou apoio às missões recompensadas com esta condecoração.^[4]

As missões que dão direito à Medalha do Ultramar não podem dar direito à medalha comemorativa francesa. O direito ao uso desta medalha é comprovado pelo envio de um diploma oficial aos agraciados.^[2]

A Medalha Comemorativa Francesa é uma medalha circular dourada de 30mm de diâmetro, cunhada em bronze. O anverso apresenta a efígie da República usando um barrete frígio, com vista frontal de três quartos, ladeada pelas palavras République française (República Francesa). O reverso tem uma tem uma espada entre dois ramos de oliveira à frente de um planisfério estilizado, e a inscrição Médaille commémorative française (Medalha Comemorativa Francesa).^[2]

A fita da seda moiré tem 38mm de largura com uma alternância de sete listras vermelhas e azuis claras de 5mm cada, e em cada borda um debrum verde de 1,5mm. Os primeiros modelos foram equipados com fiança fixa, rapidamente substituída por uma fiança clássica de bola anelar.^[2]

A medalha é sempre usada com pelo menos uma barra, e cada barra de missão operacional só pode ser agraciada uma vez.^[3] Pode receber quatorze barras:

• Ordens honoríficas da França
• Medalha do Ultramar

Referências

• Demougin, Jacques; Flavigny, Bertrand Galimard (2014). Les Décorations françaises. Col: Trésor du Patrimoine (em francês) 2ª ed. Paris: Éditions du Layeur. 115 páginas. ISBN 978-2-3544-4115-9. OCLC 902791123 

• «Medalha Comemorativa Francesa» (em francês). No site France Phaléristique. 
• «Os critérios para atribuição de condecorações» (em francês). No site Le revers de la médaille.