Medalha da Defesa Nacional (França)

Medalha da Defesa Nacional
Médaille de la Défense nationale
Classificação
País	França
Lema	República Francesa
Tipo	Condecoração militar
Agraciamento	Serviços particularmente honrosos prestados à defesa da França
Condição	Militares da ativa ou reserva
Histórico
Origem	Criada pelo Ministro da Defesa Charles Hernu
Criação	21 de abril de 1982 (43 anos)
Hierarquia
Inferior a	Medalha do Ultramar
Superior a	Medalha dos Reservistas Voluntários da Defesa e Segurança Interna
Imagem complementar Barreta
Observação	57 barras

A Medalha da Defesa Nacional (em francês: Médaille de la Défense nationale) é uma condecoração militar francesa. Recompensa serviços particularmente honrosos prestados por militares (ativos e da reserva) por sua participação em atividades operacionais ou de preparação operacional das Forças Armadas e intervenções em benefício da população. A medalha tem três níveis, por ordem de atribuição: bronze, prata e ouro. Também possui barras.

Medalha da Defesa Nacional foi criada por Charles Hernu, Ministro da Defesa, e implementada pelo Decreto nº 82-358 de 21 de abril de 1982, revogado e substituído pelo Decreto nº 2014-389 de 29 de março de 2014.^[1] A medalha é conhecida como "Def’nat". A iniciativa do Ministro da Defesa partiu de uma ideia do General Alain de Boissieu, então Grão-Chanceler da Legião de Honra e ex-Chefe do Estado-Maior do Exército (CEMAT), que desejava recompensar os soldados em serviço militar obrigatório, mas também os militares da ativa. Na década de 1980, a criação dessa nova distinção daria a oportunidade de condecorar soldados destacados numa época em que operações externas (OPEX) não eram comuns.^[2] O artigo 1º do decreto de 1982 especifica que:

"ela recompensa serviços particularmente honrosos prestados por militares durante sua participação em atividades operacionais ou preparação operacional das forças armadas, em especial manobras, exercícios, serviços de campanha, bem como intervenções em benefício da população".

Desde a sua criação em 1982, a medalha recebeu diversos apelidos pejorativos por parte de alguns militares da ativa, que não apreciavam o fato dos recrutas do serviço militar obrigatório poderem receber a medalha de bronze após seis meses de serviço, sendo que, às vezes, precisavam comprovar ter servido por vários anos para se qualificar. Essa condecoração foi, portanto, chamada de Cochonou, a Medalha de Chocolate ou Cruz de Hernu ("Hernu Cross", em inglês), em referência ao Ministro da Defesa na época da assinatura do decreto que a criou.^[3] Com o fim do serviço militar obrigatório, a Def’nat passou a ter mais prestígio e hoje é exibida com orgulho no peito de muitos soldados.^[2] Em 28 de novembro de 2024, foi emitido pelo Ministro das Forças Armadas um novo decreto que estabelece a lista de inscrições nas barras da Medalha de Defesa Nacional, com um novo fecho intitulado "Monde combattant" (combatente mundial), elevando a cinquenta e sete o número de barras especiais.^[4]

A Medalha da Defesa Nacional é concedida em nome do Ministro das Forças Armadas e possui três níveis: bronze, prata e ouro.^[2] A atribuição é feita de acordo com um sistema de pontuação. Os pontos são calculados por ano de serviço e uma série de atividades específicas também permitem que sejam obtidos pontos adicionais.^[2] As condições e os termos da concessão estão definidos no decreto de delegação de poderes relativos à concessão ou retirada da Medalha de Defesa Nacional, bem como à suspensão do direito de usá-la, datado de 14 de setembro de 2014, e pela instrução n.º 30650/DEF/CAB/SDBC/DECO/A4 que define os termos de aplicação do decreto n.º 2014-389 de 29 de março de 2014 relativo à Medalha de Defesa Nacional, datado de 30 de dezembro de 2014.^[1] Em 2010, foi agraciado com 887 citações sem cruz com a Medalha de Ouro da Defesa Nacional.^[5]

A medalha é concedida em nome do Ministro das Forças Armadas. Ele delega autoridade às autoridades hierárquicas de primeiro e segundo níveis para o nível bronze e a um certo número de autoridades para o nível prata (o Delegado-Geral de Armamentos, o Secretário-Geral da Administração, os Chefes do Estado-Maior do Exército, da Marinha e da Força Aérea e Espacial, o Diretor-Geral da Gendarmaria Nacional, os diretores centrais do Serviço de Saúde das Forças Armadas, do Serviço de Combustíveis das Forças Armadas, do Serviço de Comissariado das Forças Armadas e do Serviço de Infraestrutura de Defesa e o Diretor dos Correios Conjuntos).

Os militares, durante sua participação em atividades operacionais ou de preparação operacional das Forças Armadas, incluindo manobras, exercícios, serviço de campanha, bem como intervenções em benefício da população, acumulam um determinado número de pontos que lhes permitem obter sucessivamente os três níveis. Sabendo que metade dos pontos são perdidos ao obter um nível. As condições de alocação para os diferentes níveis são:

• para o nível bronze: um ano de serviço e noventa pontos;
• para o nível prata: cinco anos de serviço (dois anos no mínimo no nível bronze) e seiscentos pontos;
• para o nível ouro: dez anos de serviço (dois anos no mínimo no grau prata) e oitocentos pontos.

O cumprimento das condições de adjudicação não dá automaticamente direito ao nível relevante, uma vez que os níveis prata e ouro estão sujeitos a quotas por decisão ministerial.

A concessão da Medalha da Defesa Nacional concede ao agraciado o direito a apenas uma barra especial, possivelmente complementada por uma barra geográfica. Em caso de promoção, a barra ou barras obtidas em patentes anteriores poderão ser mantidas na fita da nova medalha. O número máximo de barras a serem mantidas é fixado em três.

A Medalha de Defesa Nacional pode ser concedida, excepcionalmente, em um dos três níveis para:

• militares da ativa ou da reserva e civis da defesa mortos ou feridos no exercício do seu dever;
• militares da ativa ou da reserva que se tenham destacado pela qualidade dos serviços prestados;
• Civis franceses e estrangeiros militares ou civis que tenham prestado serviços particularmente honrosos à defesa da França.

Este prêmio também inclui a concessão de uma barra especial, possivelmente complementado por uma barra geográfica.

Também pode ser concedida no nível bronze, excepcionalmente, a militares e civis que participaram de testes nucleares no Saara entre 13 de fevereiro de 1960 e 31 de outubro de 1967 ou no Pacífico entre 2 de julho de 1966 e 31 de dezembro de 1998. Neste caso, a barra "Testes nucleares" (em francês: Essais nucléaires) é atribuída a eles.

A Medalha da Defesa Nacional, nível ouro sem barra, é concedida por uma citação sem cruz quando:

• Um militar se destacou durante uma ação de risco elevado. Sua fita é então condecorada, dependendo do grau da citação, com uma estrela de bronze, prata ou vermeil ou uma palma de bronze;
• Um membro da tripulação dos SNLE distinguiu-se durante uma ação em serviço submarino no mar dentro da Força Oceânica Estratégica. Sua fita é então condecorada, de acordo com o grau da menção, com a silhueta de um SNLE Classe Triomphant em antracite, bronze, prata ou ouro;
• um soldado se destacou durante uma ação de serviço realizada dentro de certas unidades das Forças Aéreas Estratégicas (FAS).

Ela é usada em adição à Medalha da Defesa Nacional, concedida normalmente ou excepcionalmente, e logo antes dela.

Os militares condecorados com a Ordem da Legião de Honra ou com a Ordem Nacional do Mérito ou os portadores da Medalha Militar não podem obter a Medalha da Defesa Nacional, salvo postumamente, por citação sem cruz ou excepcionalmente por terem participado em ensaios nucleares.

O que não é evidente e merece uma explicação: na França, cães e cavalos militares são considerados militares e, portanto, podem receber a Medalha da Defesa Nacional, que é a principal condecoração que recebem.

• Fita: vermelho escuro, dividido por uma faixa central azul ultramarina. Na borda, de cada lado, uma borda branca para a medalha de prata ou amarela para a medalha de ouro.
• Medalha: módulo redondo, em bronze, com no anverso a efígie da Marselhesa de Rude e as palavras "República Francesa". No reverso há um gorro frígio e a inscrição "Forças Armadas-Nação" e "Defesa Nacional".
• Barras: A medalha possui barras de metal branco fixados na fita. As inscrições nas barras correspondem à área de serviço e às localizações geográficas específicas onde o agraciado serviu.
• Atributos: assim como as Cruzes de Guerra e a Cruz do Valor Militar, a fita da medalha, nível ouro, pode receber atributos que expressam citações:
  • uma estrela de bronze para uma citação na ordem do regimento ou brigada, uma estrela de prata para uma citação na ordem da divisão, uma estrela de prata para uma citação na ordem do corpo de exército e uma palma de bronze para uma citação na ordem do exército;
  • uma silhueta de um SSBN da classe Triomphant de cor antracite para uma citação na ordem da unidade submarina ou esquadrão, uma silhueta de um SSBN do tipo Triomphant de cor bronze para uma citação na ordem do esquadrão ou flotilha, uma silhueta de um SSBN da classe Triomphant de cor prata para uma citação na ordem da força marítima ou uma silhueta de um SSBN da classe Triomphant de cor dourada para uma citação na ordem da Marinha Francesa;
  • uma representação do emblema FAS na cor antracite para uma citação na ordem da brigada ou ala aérea, uma representação do emblema FAS na cor bronze para uma citação na ordem da divisão aérea, uma representação do emblema FAS na cor prata para uma citação na ordem do corpo aéreo ou uma representação do emblema FAS na cor ouro para uma citação na ordem do exército aéreo.

Nível Bronze	Nível Prata	Nível ouro
		Anverso	Reverso
Com barra: TROPAS AEROTRANSPORTADAS	Com barras: MARINHA NACIONAL SUBMARINOS	Com barras: FORÇA AÉREA POSTO DE FORÇAS CONJUNTAS

Os pontos são obtidos com base em uma escala comum:

• Por ano de serviço efetivo/pessoal ativo → 15 pontos;
• Por ano de serviço sob ESR (compromisso de servir na reserva) → 15 pontos;
• Missão operacional no exterior ou em território nacional, de caráter humanitário ou de manutenção da paz (OPEX, OPINT, plano VIGIPIRATE, MCD) → 3 pontos por dia;
• Dia da Defesa e Cidadania → 1 ponto por dia;
• Dia de treinamento para a preparação militar → 1 ponto por dia;
• Atividades na reserva operacional → 1 ponto por dia;
• Preparação operacional, manobras, exercícios, ações de segurança civil → 1 ponto por dia;
• Guarda ou permanência → 1 ponto por dia;
• Dia no mar, embarcação de superfície → 1 ponto por dia;
• Dia no mar, submarino → 2 pontos por dia;
• Voo em aeronave de combate (com função de bordo) → 1 ponto por hora;
• Voo em outras aeronaves (com função de bordo e tropas aerotransportadas) → 1 ponto a cada 3 horas;
• Paraquedismo → 1 ponto por salto;
• Mergulho autônomo → 1 ponto por hora;
• Suspensão em cabo ou suspenção em cabo de helicóptero → 1 ponto;
• Resposta a desastres → 1 ponto;
• Dia nas altas montanhas (2.500 metros) → 1 ponto por dia;
• Missão de desminagem → 1 ponto;
• Distância: presença nas Ilhas Esparsas e nas Terras Austrais e Antárticas Francesas (qualquer duração igual ou superior a 15 dias conta como um mês) → 10 pontos por mês;
• Certificados de língua estrangeira: de 10 a 40 pontos;
• Citações com ou sem cruz, depoimentos de satisfação e cartas de felicitações: de 1 a 40 pontos.

Para os níveis ouro e prata, escalas específicas de cada exército ou serviço comum permitem obter pontos, além dos pontos obtidos na escala comum, até o limite de 100 pontos.

A lista de barras é a seguinte:^[6]

Barras geográficas:

• Corpo Europeu;
• Força Oceânica Estratégica;
• Missões de operações externas;
• Missões de operações internas;
• Mururoa-Hao;
• Terras Austrais e Antárticas;
• Testes nucleares;
• Guiana.

Não são mais concedidas:

• Forças francesas estacionadas na Alemanha (de acordo com o BOC/PP-29 de março de 2004 nº 14);
• Missões de assistência externa (de acordo com o BOC/PP-3 de fevereiro de 2012 nº 6).

Barras especiais:

Não mais concedido (de acordo com BOC/PP-3 fevereiro de 2012 nº 6):

• Comissariado do Exército;
• Força Aérea de Combate;
• Força Aérea de Projeção;
• Comando Aéreo para Sistemas de Vigilância, Informação e Comunicação;
• Fuzileiros Comandos Aéreos;
• Comando das Escolas da Força Aérea;
• Forças de Proteção e Segurança da Força Aérea;
• Força Aérea.

• Ordens honoríficas da França

Referências

• «Medalha da Defesa Nacional» (em francês). No site France Phaléristique.