Mário Júlio de Almeida Costa

Mário Júlio de Almeida Costa

Nascimento	20 de outubro de 1927 Vagos
Morte	6 de agosto de 2025 (97–98 anos)
Cidadania	Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	professor universitário, jurista, político
Distinções	Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo
Empregador(a)	Universidade de Coimbra
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Mário Júlio Brito de Almeida Costa GCC (Vagos, Vagos, 20 de outubro de 1927 — 6 de agosto de 2025) foi um professor e jurisconsulto português.

Biografia

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aí se licenciou, em 1949, se doutorou, em 1957 e atingiu a cátedra em 1962. Após a jubilação em Coimbra, passou a leccionar também na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.

Até 2019 desempenhou a função de Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tendo sido igualmente Diretor do Curso de Licenciatura em Direito da referida Universidade.

Ocupou o cargo de ministro da Justiça, de 1967 a 1968, sob a chefia de Salazar, e de 1968 a 1973, com Marcello Caetano. Posteriormente, presidiu à Câmara Corporativa, integrou o Conselho de Estado e foi vice-governador do Banco de Portugal.

Pertenceu à Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e ao Conselho Superior do Instituto Universitário Europeu, em Itália.

Foi professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Brasil.

Em 2002 foi eleito presidente da Assembleia Municipal de Vagos.

Membro da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia Portuguesa da História e da Sociedade de Geografia de Lisboa, foi-lhe atribuída a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo (Portugal) a 9 de Outubro de 1970^[1] e a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil).^[2] Tem vasta obra publicada, sobretudo nos domínios do Direito das Obrigações e da História do Direito Português.

Faleceu a 6 de agosto de 2025, aos 97 anos.^[3]

Referências

↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário Júlio Brito de Almeida Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 14 de dezembro de 2015
↑ Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, in Galeria Virtual da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
↑ «Morreu Mário Júlio de Almeida Costa, professor catedrático jubilado da FDUC». Diário de Coimbra. 6 de agosto de 2025

Precedido por
Supico Pinto

Presidente da Câmara Corporativa
1973 - 1974

Sucedido por
(Extinção da Câmara)

Ministros da Justiça de Portugal durante a Segunda República Ditadura Militar (1926–1928), Ditadura Nacional (1928–1933) e Estado Novo (1933–1974)
Junta de Salvação Pública • José Mendes Cabeçadas (inicialmente interino) • Manuel Rodrigues • António Maria de Bettencourt Rodrigues • José da Silva Monteiro • Mário de Figueiredo • Francisco Xavier da Silva Teles (interino) • Luís Maria Lopes da Fonseca • Domingos de Oliveira • José de Almeida Eusébio • Manuel Rodrigues (2.ª vez) • Adriano Vaz Serra • Manuel Cavaleiro de Ferreira • João Antunes Varela • Fernando Pires de Lima (interino) • João Antunes Varela (2.ª vez) • Mário Júlio de Almeida Costa • António Maria Lino Neto
« Primeira República Terceira República »

10.º governo da ditadura e 2.º do Estado Novo (1936–1968)

Presidência de Óscar Carmona, Craveiro Lopes e Américo Tomás

Presidente
do Conselho

António de Oliveira Salazar

Ministros

Presidência	João Lumbrales (1950–1955) • Marcelo Caetano (1955–1958) • Pedro Teotónio Pereira (1958–1961)
Estado adjunto do presidente do Conselho	José Gonçalo Correia de Oliveira (1961–1965) • António da Motta Veiga (1965–1968)
Defesa Nacional	Fernando dos Santos Costa (1950–1957) • Américo Tomás (1957) • Fernando dos Santos Costa continuação (1957–1958) • Júlio Botelho Moniz (1958–1961) • António de Oliveira Salazar (1961–1962) • Manuel Gomes de Araújo (1962–1968)
Interior	Mário Pais de Sousa (1936–1941) • João Lumbrales interino (1941) • Mário Pais de Sousa continuação (1941–1944) • Júlio Botelho Moniz (1944–1947) • Augusto Cancela de Abreu (1947–1948) • Manuel Cavaleiro de Ferreira interino (1948) • Augusto Cancela de Abreu continuação (1948–1950) • Joaquim Trigo de Negreiros (1950–1958) • José Pires Cardoso (1958) • Arnaldo Schulz (1958–1961) • Alfredo dos Santos Júnior (1961–1968) • António Gonçalves Rapazote (1968)
Justiça	Manuel Rodrigues (1936–1940) • Adriano Vaz Serra (1940–1944) • Manuel Cavaleiro de Ferreira (1944–1954) • cargo vago (1954) • João Antunes Varela (1954–1955) • Fernando Pires de Lima interino (1955) • João Antunes Varela (1955–1967) • Mário Júlio de Almeida Costa (1967–1968)
Finanças	António de Oliveira Salazar (1936–1940) • João Lumbrales (1940–1950) • Artur Águedo de Oliveira (1950–1955) • António Pinto Barbosa (1955–1965) • Ulisses Cortês (1965–1968) • João Dias Rosas (1968)
Guerra^A / Exército^B	Abílio Passos e Sousa^A (1936) • Joaquim Abranches^A interino (1936) • Abílio Passos e Sousa^A continuação (1936) • António de Oliveira Salazar^A interino (1936–1944) • Fernando dos Santos Costa^{A, B} interino no final (1944–1950) • Adolfo Abranches Pinto^B (1950–1954) • Fernando dos Santos Costa^B interino (1954–1958) • Afonso de Almeida Fernandes^B (1958–1961) • Mário Silva^B (1961–1962) • Joaquim da Luz Cunha^B (1962–1968) • José Manuel Bettencourt Rodrigues^B (1968)
Marinha	Manuel Ortins de Bettencourt (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1936–1939) • António de Oliveira Salazar interino (1939) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1939–1941) • Francisco Vieira Machado interino (1941) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1941–1944) • Américo Tomás (1944–1953) • Fernando dos Santos Costa interino (1953) • Américo Tomás continuação (1953–1958) • Raul Ventura interino (1958) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias (1958–1968) • Manuel Pereira Crespo (1968)
Negócios Estrangeiros	Armindo Monteiro (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936–1947) • José Caeiro da Mata (1947–1950) • Paulo Cunha (1950–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Paulo Cunha continuação (1956–1957) • Marcelo Caetano interino (1957) • Paulo Cunha continuação (1957–1958) • Marcelo Matias (1958–1961) • Alberto Franco Nogueira (1961–1968)
Obras Públicas e Comunicações^A / Obras Públicas^B	Joaquim Abranches^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Duarte Pacheco^A (1938–1943) • cargo vago^A (1943) • João Lumbrales^A interino (1943–1944) • Augusto Cancela de Abreu^A (1944–1947) • José Frederico Ulrich^B (1947–1954) • Eduardo de Arantes e Oliveira^B (1954–1967) • José Machado Vaz^B (1967–1968)
Colónias^A / Ultramar^B	Francisco Vieira Machado^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1938–1939) • Manuel Rodrigues^A interino (1939) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1939–1942) • Francisco José Caeiro^A interino (1942–1943) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1943–1944) • Marcelo Caetano^A (1944–1945) • Américo Tomás^A interino (1945) • Marcelo Caetano^A continuação (1945–1947) • Teófilo Duarte^A (1947–1950) • Manuel Sarmento Rodrigues^B (1950–1955) • Raul Ventura^B (1955–1958) • Vasco Lopes Alves^B (1958–1959) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias^B interino (1959) • Vasco Lopes Alves^B (1959–1961) • Adriano Moreira^B (1961–1962) • António Augusto Peixoto Correia^B (1962–1965) • Joaquim da Silva Cunha^B (1965–1968)
Instrução Pública^A / Educação Nacional^B	António Carneiro Pacheco^{A, B} (1936–1939) • Manuel Rodrigues^B interino (1939) • António Carneiro Pacheco^B continuação (1939–1940) • Mário de Figueiredo^B (1940–1944) • José Caeiro da Mata^B (1944–1947) • Fernando Pires de Lima^B (1947–1955) • Francisco de Paula Leite Pinto^B (1955–1961) • Manuel Lopes de Almeida^B (1961–1962) • Inocêncio Galvão Teles^B (1962–1968) • José Hermano Saraiva^B (1968)
Comércio e Indústria	Pedro Teotónio Pereira (1936–1937) • João Lumbrales (1937–1940)
Agricultura	Rafael Duque (1936–1940)
Economia	Rafael Duque (1940–1944) • Clotário Luís Supico Pinto (1944–1947) • Daniel Barbosa (1947–1948) • António Júlio de Castro Fernandes (1948–1950) • Ulisses Cortês (1950–1958) • José Ferreira Dias (1958–1962) • Luís Maria Teixeira Pinto (1962–1963) • cargo vago (1963) • Luís Maria Teixeira Pinto (1963–1965) • José Gonçalo Correia de Oliveira (1965–1968)
Comunicações	Manuel Gomes de Araújo (1947–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Manuel Gomes de Araújo (1956–1958) • Carlos Ribeiro (1958–1968) • José Machado Vaz interino (1968) • José do Canto Moniz (1968) •
Corporações e Previdência Social	José Soares da Fonseca (1950–1955) • Henrique Veiga de Macedo (1955–1961) • José João Gonçalves de Proença (1961–1968)
Saúde e Assistência	Henrique Martins de Carvalho (1958–1960) • cargo vago (1960) • Henrique Martins de Carvalho (1960–1962) • Pedro Soares Martínez (1962–1963) • Alfredo dos Santos Júnior interino (1963) • Francisco Neto de Carvalho (1963–1968) • Joaquim de Jesus Santos (1968)

← 9.º governo (1.º do Estado Novo) (1933–1936) • 11.º governo (3.º do Estado Novo) (1968–1974) →

11.º governo da ditadura e 3.º do Estado Novo (1968–1974)

Presidência de Américo Thomaz

Presidente
do Conselho

Marcelo Caetano

Ministros

Estado adjunto do presidente do Conselho	Alfredo Vaz Pinto (1968–1970) • cargo vago (1970–1971) • João Mota de Campos (1971–1974) • Mário Morais de Oliveira (1974)
Defesa Nacional	Horácio de Sá Viana Rebelo (1968–1973) • Joaquim da Silva Cunha (1973–1974)
Interior	António Gonçalves Rapazote (1968–1973) • César Moreira Baptista (1973–1974)
Justiça	Mário Júlio de Almeida Costa (1968–1973) • António Maria Lino Neto (1973–1974)
Finanças^A / Finanças e Coordenação Económica^B	João Dias Rosas^A (1968–1972) • Manuel Cota Dias^{A, B} (1972–1974)
Exército	José Manuel Bettencourt Rodrigues (1968–1970) • Horácio de Sá Viana Rebelo (1970–1973) • Alberto de Andrade e Silva (1973–1974)
Marinha	Manuel Pereira Crespo
Negócios Estrangeiros	Alberto Franco Nogueira (1968–1969) • Marcelo Caetano interino (1969–1970) • Rui Patrício (1970–1974)
Obras Públicas	Rui Sanches
Ultramar	Joaquim da Silva Cunha (1968–1973) • Baltazar Rebelo de Sousa (1973–1974)
Educação Nacional	José Hermano Saraiva (1968–1970) • José Veiga Simão (1970–1974)
Economia	José Gonçalo Correia de Oliveira (1968–1969) • João Dias Rosas (1969–1972) • Manuel Cota Dias (1972–1974)
Agricultura e Comércio	João Mota de Campos (1974)
Indústria e Energia	Daniel Barbosa (1974)
Comunicações	José do Canto Moniz (1968–1969) • Fernando de Oliveira (1969–1970) • Rui Sanches (1970–1974)
Corporações e Previdência Social^A / Corporações e Segurança Social^B	José João Gonçalves de Proença^A (1968–1970) • Baltazar Rebelo de Sousa^A (1970–1973) • Joaquim Silva Pinto^B (1973–1974)
Saúde e Assistência^A / Saúde^B	Lopo Cancela de Abreu^A (1968–1970) • Baltazar Rebelo de Sousa^A (1970–1973) • Clemente Rogeiro^B (1973–1974)

← 10.º governo (2.º do Estado Novo) (1936–1968) • Junta de Salvação Nacional (1974) →

Presidentes da Câmara Corporativa
Eduardo Marques • Domingos Fezas Vital • José Gabriel Pinto Coelho • Marcello Caetano • João Lumbrales • Clotário Luís Supico Pinto • Mário Júlio de Almeida Costa

Controle de autoridade	: Q10334457 WorldCat VIAF: 59104414 CANTIC: 981058511939006706 CiNii: DA06809875 Dialnet: 1259275 GND: 1047473232 ISNI: ID LCCN: n81061445 NUKAT: n2018260292 SUDOC: 028852443 DHP: historiadores_costa PTBNP: 53170 Catálogo SHARE: 698040